Jornal Já – Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Elmar Bones

Em 13 anos, o número de moradores de rua quadruplicou na capital. São 1203 adultos perambulando pela cidade, conforme pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 29 de maio, pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O último levantamento, realizado em 1995, apontava aproximadamente 300 pessoas nessa situação.

O novo estudo da Prefeitura, executado pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS, além de identificar os moradores de rua, mapeou os locais de maior incidência, revelou hábitos e o perfil socioeconômico dessa população.

“É um número elevado, mas está dentro da média nacional. Temos consciência da nossa responsabilidade e esse trabalho dará suporte aos programas sociais”, informa a presidente da Fasc, Brizabel Rocha. Para Brizabel, o resultado reflete a desagregação familiar. “A maioria dos entrevistados diz que está na rua por ruptura familiar, ou seja, maus tratos, desavenças, abandono, separação ou morte”.

O coordenador da pesquisa, professor Ivaldo Gehlen, concorda que o aumento não é exorbitante. “A capital é atrativa para todos. Não tem relação com êxodo rural, mas com a instalação de instituições públicas no centro da cidade”. O sociólogo reforça a necessidade de programas específicos e dá como exemplo a capital mineira, que foi pioneira em assistência aos sem-teto e hoje registra 900 pessoas em situação de rua, num universo de 2,5 milhões de habitantes – Porto Alegre tem cerca de 1,5 milhão.

Panorama

De acordo com o estudo, as atividades dos moradores de rua tendem a se concentrar em autônomas e de pouca estabilidade, como catar materiais recicláveis (22.9%), guardar e lavar carros (12,3%) e pedir (15%).

Quanto aos motivos de ida para as ruas, a grande maioria dos entrevistados (41,1%) atribui rupturas familiares – por maus tratos, desavenças, rejeições, falta de apoio, ameaças, abandono, por separação ou morte. Incluindo nesse tipo de justificativa problemas com bebidas alcoólicas, drogas ou tráfico na família, o percentual seria acrescido de 3,2%, chegando a um total de 44,3%.

A segunda razão mais referida, com um total de 22,8%, é a carência de condições materiais e financeiras, notadamente relativas ao desemprego e à busca de trabalho ou de alguma forma de renda ou auxílio (16,3%), seguida da perda da moradia (6,5%). Consumo de álcool, drogas ou fumo por parte do entrevistado aparece em terceiro lugar, com 12,1% das razões citadas.

A pesquisa faz parte de um estudo amplo, dividido em cinco segmentos. Além dos adultos em situação de rua, o trabalho irá identificar as crianças que moram na rua, a população indígena, afrodescendente e quilombola.

Dados:

- Metade dos moradores de rua foi encontrada em três bairros: Centro (23%); Floresta (15,9%) e Menino Deus (11,7);
- Mais da metade nasceu em Porto Alegre;
- Mais de 70% têm idade de até 44 anos;
- A maioria passa do dia sozinho;
- 11,6% estão nessa situação há menos de um ano;
- Quase a metade possui o ensino fundamental incompleto;
- 60% dessa população dorme cotidianamente em lugares considerados de risco e improvisados, enquanto 35,8% dormem em abrigos e albergues municipais ou conveniados com a prefeitura;
- 34,6% dizem receber doações em residências, restaurantes ou nas ruas;
- Um terço (29,1%) tem ganho mensal de até meio salário mínimo.

Programas

A Fasc apresentou uma lista de medidas que pretende desenvolver até o final do ano:

- Inclusão das pessoas em situação de rua no Cadastro Único de Assistência Social, para que possam ter acesso ao Programa Bolsa Família.
- Desenvolvimento do Programa de Reinserção na Atividade Produtiva.
- Construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Crea) na região Centro de Porto Alegre.
- Ampliação do serviço ao migrante no Módulo Centro de Assistência Social
- Implantação do Sistema Único de Assistência Social, que prevê a instalação de cinco Creas nas regiões Centro, Glória, Leste e Lomba do Pinheiro para o segundo semestre de 2008 e na região Sul, em 2009, que farão abordagem e acompanhamento de pessoas adultas e crianças em situação de vulnerabilidade social
- Inserção ao trabalho por meio de Centros de Inclusão Produtiva, propostos inicialmente na região Leste e outro na região Glória.
- Adequação de espaços da Casa de Convivência, que faz o Serviço Social de Rua, na região Centro.
-Reforma do Albergue Municipal e da Casa de Convivência II. – Aquisição de bens de consumo para o Albergue Municipal e demais abrigos da população adulta
- Ampliação dos serviços do Programa de Saúde da Família Sem Domicílio na região Centro.
- Ampliação da equipe de redução de danos da Secretaria Municipal de Saúde que atua no Centro, nos espaços dos abrigos e albergues.