12/08/08

Cleber Dioni

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro João Luiz Vargas, atingido por denúncias, pediu afastamento do cargo nesta segunda-feira. Assumiu em seu lugar o vice, conselheiro Porfírio Peixoto.

Vargas disse que vai tirar férias e terminar de escrever um livro sobre a felicidade, enquanto espera o parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

O procurador recebeu na semana passada uma notícia-crime apresentada pelo Ministério Público Estadual, pedindo o indiciamento de Vargas por envolvimento na fraude do Detran, que desviou R$ 44 milhões desde 2003.

O pedido baseou-se em conversas telefônicas interceptadas com autorização judicial entre Vargas e réus no processo do Detran, como Antônio Dorneu Maciel, um dos principais implicados.

No mesmo dia em que encaminhou a representação contra Vargas, o MPE divulgou trechos das gravações. “Uma ínfima parte das gravações apenas para mostrar que não é delírio nosso”, disse o procurador Mauro Renner.

Representação semelhante envolveu o deputado federal José Otávio Germano (PP), que também nega as acusações.

O novo presidente do TCE, Porfírio Peixoto, disse que, apesar de acreditar na inocência de Vargas, apoiou sua saída. “Não podemos misturar as acusações com a imagem do Tribunal”.

Procurador do MPC encontrou indícios

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, já havia sugerido no dia 11 de julho o afastamento e o indiciamento do presidente do TCE, João Luiz Vargas.

O parecer foi entregue ao vice-presidente do TCE, Porfírio Peixoto. Após analisar a defesa de Vargas, o Pleno do Tribunal colocou em votação no final de julho o afastamento e a abertura de processo administrativo contra seu presidente ou o envio de uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, para que lá fosse decidido a necessidade de abertura de investigações.

Os conselheiros decidiram pela última alternativa e pela permanência de Vargas á frente do Tribunal.

Denúncias abalaram credibilidade do TCE

No início de julho, durante uma audiência pública na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, o mais antigo integrante do TCE fez uma série de denúncias contra o Tribunal e alguns conselheiros, que abalaram a credibilidade do órgão fiscalizador das contas do Estado.

O auditor substituto Aderbal Torres de Amorim enumerou três práticas de nepotismo utilizadas, citou elevado reembolso de diárias por parte de alguns conselheiros e a existência de exagerado número de cargos de confiança (CCs), a grande maioria (seis em cada 10), segundo ele, parentes dos próprios integrantes.

O auditor ressaltou que as irregularidades denunciadas em estatais e departamentos como o Detran, Daer e Banrisul “são resultado da omissão do TCE” e que possivelmente elas não ocorreriam “se o órgão entregasse menos troféus e mimos e cuidasse mais do erário público”.

O sumiço, por nove meses, da representação do Ministério Público de Contas sobre irregularidades no Detran, de agosto de 2007, também foi relatado pelo depoente. Segundo Amorim, o processo desapareceu no dia em que seria levado ao pleno do tribunal. A representação foi mencionada em ligação telefônica feita pelo auditor do TCE Cézar Santolin ao então presidente do Detran Flávio Vaz Netto. No telefonema, interceptado pela Polícia Federal e tornado público pela CPI do Detran, o funcionário alertava o dirigente da autarquia sobre a existência da representação, que seria aprovada pelo pleno.

Ele destacou o Poder Legislativo como o órgão fiscalizador nato e criticou a existência de 10 CCs por conselheiro no Tribunal de Contas do Estado – “alguns inclusive instruindo processos, o que é de uma gravidade brutal”.

Disse que o Parlamento “muitas vezes distrai-se na escolha dos seus para comporem os Tribunais de Contas” e que a idéia de criação de um Conselho de Tribunais de Contas – iniciativa do conselheiro Victor Faccioni, que tramita no Congresso Nacional com grandes possibilidades de aprovação, segundo ele – “é um atentado à razão, é terrível, de brutal inconstitucionalidade”.

Nem o vice escapou das acusações de nepotismo

Nem o vice que vai assumir o comando do Tribunal, Porfírio Peixoto, escapou das acusações de Amorim. Segundo ele, Peixoto vinha afirmado que realizou auditoria interna a partir de suas denúncias, “mas a auditoria apontou que não há irregularidades; ele abafou tudo e não fala a verdade publicamente, sustenta-se em cima de vários cargos em comissão, inclusive no controle da imprensa do órgão”.

Ele acusou Peixoto e os conselheiros Helio Mileski e Victor Faccioni de embolsarem mais de R$ 761 mil em diárias, entre os anos de 2000 e 2005, com viagens a “países inesperados”. “Há explicações, mas não justificativas para isto”, acusou. E citou três tipos de nepotismo existentes no órgão: direto, cruzado e em rodízio. Disse que parentes são empregados em triângulo, em vários órgãos da Justiça e nos outros poderes, mas admitiu que é difícil decifrar o que classificou de verdadeiro labirinto.

“O Porfírio Peixoto, por exemplo, tem um primo, uma prima, um concunhado, um sobrinho e uma sobrinha dele e da senhora dele empregados lá. O Mileski tem dois filhos em cargos trocados com dois procuradores de Justiça e em seu gabinete estão dois filhos de desembargadores”. Amorim só salvou da prática o Ministério Público de Contas.

O auditor disse estranhar o fato de que, a cada três pedidos de revisão de processos, dois são julgados procedentes e elencou escritórios de advocacia que freqüentemente obtêm “grande sucesso em processos de revisão”. Finalmente, confirmou a suspeita dos parlamentares que integraram a CPI do Detran sobre o desaparecimento da representação do MP de Contas contra o Detran um dia antes de pedido ingressar no Pleno do TCE, conforme denunciado pela CPI a partir de conversas telefônicas captadas pela Polícia Federal entre um conselheiro e o ex-diretor do órgão, Flávio Vaz Neto.