15/08/08

Cleber Dioni

O procurador Geraldo Costa Da Camino disse ontem que um parecer conclusivo sobre a casa da governadora depende de novas investigações sobre a evolução do patrimônio do casal Yeda e Carlos Crusius.

Por razões de competência, Da Camino encaminhou o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O procurador do Ministério Público do Tribunal de Conta investigou denúncias apresentadas pelo partidos PSol, PV e PT sobre a compra da casa da governadora, em 2006, no bairro Vila Jardim, assunto que nos últimos dias tem transcendido à pauta estadual.

Embora o advogado do casal, Paulo Olímpio assegure que entregou todos os documentos que esclarecem o negócio, Da Camino disse que faltam informações que permitam um parecer conclusivo.

Os partidos de oposição acusam a governadora de ter usado sobras da campanha de 2006 para completar o valor do negócio, de R$ 750 mil.

Quanto ao antigo dono, o empresário Eduardo Laranja, há suspeita de que possa ter sido favorecido de alguma forma em relação a dívidas que sua empresa de engenharia tem junto ao Banrisul, cerca de R$ 2,2 milhões.

“Em nossos exames preliminares sobre a representação do PV, PSol e PT e sobre os documentos apresentados pela chefe do Executivo, entendemos que é necessário aprofundar vários aspectos referentes à evolução patrimonial da governadora, por isso, encaminhamos ao presidente do Tribunal de Contas um procedimento de averiguação”, explicou.

Da Camino advertiu que a representação não aponta irregularidades nos documentos apresentados pela defesa. “Não há qualquer documento em xeque, apenas entendemos serem necessárias novas diligências”

O procurador não detalhou sua análise devido aos sigilos fiscal e bancário que envolvem os documentos da defesa de Yeda e destacou que esse é um procedimento inédito que, conforme a Lei 12.980, compete ao Tribunal de Contas analisá-lo.

A lei em questão, sancionada pela governadora este ano, determina a competência do TCE para o controle da evolução patrimonial de servidores públicos.

O presidente do TCE, Porfírio Peixoto, diz que como a lei é recente, o Tribunal terá que, primeiro que definir um regramento para a apresentação a fim de definir um relator. “Teremos uma reunião administrativa na terça-feira, vamos aproveitar para analisar esssa questão. A lei é tão nova que temos dificuldade de interpretar, não está claro o procedimento a ser adotado”, afirmou .

Interesse público

O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont, saudou a decisão do procurador Geraldo da Camino para esclarecer vários pontos incompreensíveis da negociação. “Todo mundo já percebeu que o negócio está mal explicado. Como a governadora não explica nunca, é preciso que as instituições públicas façam uma investigação séria e ampla sobre o fato”, disse. Pont questionou também a conduta do Banrisul em relação à dívida de Laranja, publicada hoje no jornal Folha de São Paulo.

A matéria na Folha, assinada pelo repórter Graciliano Rocha, traz informações sobre o suposto favorecimento do Banrisul ao engenheiro Eduardo Laranja da Fonseca, dono da Self Engenharia e Empreendimentos Imobiliários. O texto afirma que o Banrisul só moveu ação de cobrança de dívida contra Laranja depois que a compra do imóvel se tornou assunto na CPI do Detran. A suspeita é que a dívida da Self tenha sido lançada como prejuízo nos balanços contábeis do Banrisul, sem ter sido cobrada.