Servidores penitenciários encerram greve
Cleber Dioni
Um dia após terem recebido a confirmação pelo governo do Estado de que o projeto com as reivindicações da categoria será enviado à Assembléia Legislativa até o dia 30 de novembro, cerca de 400 servidores penitenciários gaúchos ocuparam novamente o Plenarinho da Assembléia Legislativa, ontem à tarde, para decidir em assembléia geral encerrar a greve, uma das mais longas da história da categoria, que completou 35 dias na sexta-feira.
Eles voltam ao trabalho hoje, possibilitando mais de 400 policiais militares, que ocupavam 18 penitenciárias, a retornarem ao patrulhamento das ruas. Com o fim da paralização, as 91 penitenciárias retornam a sua normalidade com a realização das audiências e transferências de presos, visita de advogados, psicólogos, assistentes sociais, aulas, cultos religiosos, entre outras atividades.
Um documento foi entregue na quinta-feira pelo chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, às lideranças sindicais contendo o projeto para a regulamentação do plano de carreira, incluindo a aposentadoria especial. A categoria já marcou para o dia 1° de dezembro uma assembléia geral para avaliar as conquistas.
A carta de intenções do Executivo estadual foi lida aos presentes antes da votação. A Susepe se compromete a adquirir pistolas até o final do ano, aumentar a cota das horas extras, corrigir o valor das diárias em 10%, nomear 260 agentes, sendo 194 ainda este ano, reajustar os vales refeições, acabar com a dupla jornada de trabalho e confeccionar carteiras funcionais. Também vai analisar o processo de promoções, o reajuste salarial com o mesmo índice dos subsídios da magistratura, o porte de arma aos servidores ativos e inativos e a utilização de 30% da verba do Fundo Penitenciário no Reaparelhamento da Susepe.
O vice-presidente da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), Flávio Berneira, disse que a categoria vai acompanhar diariamente a evolução do projeto do governo. “Nosso cotidiano é de permanente guerra, então continuaremos mobilizados e atentos para que o projeto do governo não venha para a Assembléia alterado”, disse Berneira, alertando que caso isso ocorra, “o pacto firmado com o governo estará rompido”. Um dos presentes alertou para a necessidade de que o projeto seja protocolado no Parlamento em regime de urgência a fim de que seja votado ainda este ano.
A governadora Yeda Crusius comemorou o fim da greve. “O acordo é fruto do diálogo permanente entre governo e servidores e da necessidade de compreensão e sensibilidade da categoria para o esforço do governo na solução das reivindicações”.
