15/03/09
Por Elmar Bones
Se depender do prefeito José Fogaça o referendo sobre o Pontal do Estaleiro será restrito, como as eleições para os Conselhos Tutelares.
“Pelo custo e pela amplitude, não vejo como fazer o referendo nos moldes previstos na Constituição. O mais adequado é o sistema adotado para a eleição dos Conselhos Tutelares, com uma comissão eleitoral e a delimitação de uma região na qual seriam distribuidas as urnas”, disse o prefeito.
Ele estima que seriam suficientes “umas 300 urnas” para que a população diretamente interessada no assunto possa se manifestar.
Fogaça ressalva, porém, que esta é apenas uma sugestão baseada no bom senso e evita até mencionar uma data para a realização do referendo. “Não posso dizer à Câmara o que ela tem que fazer”, explicou.
O referendo popular é uma proposta que o prefeito incluiu no projeto de mudança da Lei Complementar 470, para permitir a construção de prédios residenciais no terreno que pertenceu ao extinto Estaleiro Só.
A mudança da Lei foi aprovada por 20 votos a 14 no final do ano passado e, em seguida, vetada pelo prefeito que devolveu à Câmara o mesmo texto, com o adendo do referendo popular para que a população se manifeste sobre o polêmico projeto.
O presidente da Câmara, Sebastião Melo, que acompanhava Fogaça na abertura da Feira do Consumidor, sábado na Redenção, evitou tratar do assunto, dizendo apenas que “tudo será decidido na segunda-feira.
Na agenda da Câmara desta segunda-feira não está previsto este assunto. Depois que o tema voltou ao plenário do legislativo, já houve uma audiência pública para discutir o projeto e já foi aprovado o parecer conjunto das Comissões Técnicas, mas a questão do referendo foi tangenciada.
O relator do projeto, vereador João Dib, o mais experiente da Casa diz que o prefeito devolveu uma “batata quente” para os vereadores ao propor um referendo, sem indicar nem como nem quando ele deverá ser feito.
Pela lei, o referendo popular tem as mesmas características de uma eleição municipal, com abrangência de toda a cidade e envolvimento do Tribunal Regional Eleitoral.
2 comentários até agora ↓
1 Naira Hofmeister // mar 16, 2009 at 11:32
O alto custo de um referendo acontece porque o voto é obrigatório, enquanto a consulta popular ou eleição do Conselho Tutelar tem a participação de uma pequena parte da população.
A última eleição para o Conselho Tutelar de Porto Alegre, realizada em setembro de 2007, custou aproximadamente R$ 167 mil aos cofres da prefeitura. Mas menos de 10% dos eleitores cadastrados em Porto Alegre votaram. A eleição municipal de 2008 saiu uns 2 milhões.
Comparando os cálculos, percebe-se que em ambos os casos o custo de voto é de cerca de R$ 2,00 por eleitor, e a diferença do valor total está justamente na parcela da população que vai participar.
2 Henrique Wittler // mai 2, 2009 at 14:45
Quem foi que sugeriu a consulta popular? Foram os 20 vereadores que aprovaram a própria Lei à qual pediram também o veto.
Quem continuou querendo a consulta? O Prefeito Fogação e seus apoiadores.
As netidades nunca pediram esta consulta pois não aceitamos em hipótese alguma obras dentro da faixa prevista na Lei 4771/65 e sempre lutamos pelo Rio Guaíba.
Portanto não iremos comparecer às urnas e façamos uma campnha contra a invasão na orla.
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