2/04/09
Um hambúrguer “vegetariano” com cheiro de frango foi o responsável por uma disputa judicial que terminou no pagamento de R$ 2 mil reais por parte da rede de fast-food McDonald´s ao advogado gaúcho Tiago Orengo. A sentença saiu esta semana.
Após descobrir através de um site que o hambúrguer “Veggie Crispy” tinha aroma natural de frango Orengo, que provou o lanche, decidiu entrar na Justiça contra a rede. Na primeira decisão, o juiz deu ganho de causa ao McDonald’s alegando que não havia nenhuma indicação de que o lanche era vegetariano. O magistrado acrescentou que não era possível que “o autor tivesse consumido o sanduíche sem sentir o aroma de frango que o mesmo continha.”
Para o advogado a sentença de primeiro grau foi desrespeitosa e abria um precedente perigoso. “A partir daquela decisão não bastaria mais lermos os conteúdos, rótulos e composições dos produtos. Teríamos, segundo aquele brilhante juiz leigo, que identificar a primeira mordida todos os ingredientes daquilo que consumirmos ou a culpa seria nossa”, defende.
Lançado em 2007, o sanduíche composto por um empanado de legumes, alface americana, tomate e molho blanc era anunciado como “uma ótima opção para vegetarianos”.
6 comentários até agora ↓
1 Cassio Ricardo // abr 2, 2009 at 19:59
Alguns advogados parecem que vivem de pequenos artifícios para ganhar alguns pilas… francamente!!
2 Renata Octaviani Martins // abr 3, 2009 at 12:10
Não conheço o advogado que teve êxito no processo (embora eu acredite que, ao menos em primeira instância, não houve assistência jurídica mas sim pedido ao Juizado Especial Cível, para processos de pequeno valor).
Mas o comentário abaixo, do Sr. Cássio Ricardo, é totalmente impertinente.
Houve uma violação CLARA ao direito de informação do consumidor, previsto no CDC.
Como vegetariana, eu me vi como alvo dessa propaganda (pois o site de tal lanchonete divulgava referido sanduíche EXPLICITAMENTE como opção para vegetarianos). Por motivos diversos, não o consumi (entre eles o boicote a essa lanchonete e o não consumo também de ovos e leite), mas orientei pessoas diversas (sem qualquer cobrança ou atuação em processos, simplesmente como vegetariana eu vi minha ideologia sendo tratada com desdém) a procurarem seus direitos.
Ora, o sanduíche, com a inclusão da proteína hidrolisada de frango, jamais foi vegetariano e a lanchonete, com seus engenheiros de alimentos, tinha plena condição de avaliar esse fato.
E, mais uma vez, é necessário apelar à segunda instância para ver concretizada a justiça e evitar a banalização de direitos do cidadão.
Embora eu realmente ache a indenização, ante o porte da lanchonete, desproporcional e sem qualquer efeito punitivo.
3 Caio Saldanha Duarte // abr 3, 2009 at 12:35
Se isso for um “pequeno artifício para ganhar alguns pilas”, então os direitos do consumidor não passam de uma tremenda fraude e que todo mundo aposte em seus sentidos para adivinhar o que está comendo, né?
4 Luiz Rodrigo // abr 10, 2009 at 19:48
Esse Cassio Ricardo é uma vergonha!
Tiago Orengo, foi muito bem em defender os seus direitos. Coisa que certas pessoas não o fazem.
5 Tania // abr 28, 2010 at 13:08
Leiam de novo: Afinal, frango Orengo ou Tiago Orengo??
6 Fabrício // jun 8, 2010 at 14:47
Punição pequena.
Quem merecia ser punido era esse Cassio Ricardo.
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