Quem cometeu as falhas que reabilitam Macalão?
A decisão do juiz Martin Schulze, da 3ª. Vara da Fazenda, anulando a demissão do ex-diretor da Assembleia Legislativa, Ubirajara Macalão, confirma o que dizia na época o advogado de defesa: havia falhas no processo administrativo feito às pressas, apenas para dar uma satisfação à opinião pública. A pergunta que cabe agora é esta: quem são os responsáveis por isso? Foi negligência ou foi proposital? Na entrevista à repórter Marcielle Brum, na Zero Hora de hoje, o juiz não deixa dúvidas: “Eles sabiam o regramento e interpretaram com certa elasticidade”
A decisão do juiz, divulgada esta semana, determina que Macalão seja reintegrado ao Legislativo e receba os salários atrasados, equivalentes a pelo menos R$ 300 mil. Ele foi demitido em dezembro de 2007, como o principal acusado e o único punido pela chamada “fraude dos selos”.
É de acreditar que na Casa onde se fazem as leis no Estado se faça um processo administrativo cheio de vícios? Na verdade, essa é uma prática bastante comum em processos que envolvem altos funcionários públicos. Aplica-se uma punição imediata, para aplacar a indignação da opinião pública e deixa-se aberta a brecha para a anulação do processo mais adiante, quando o caso já tenha caído no esquecimento.
O juiz Schulze em sua entrevista faz uma ressalva para evitar um confronto com o legislativo. (“Não acredito que tenha havido ma fé”). Mas na frase seguinte, ele deixa a dúvida: “Se tivessem feito de propósito, a reintegração dele seria o fim desejado”. E mais adiante: “Na visão que tive do processo é que eles não quiseram ir mais fundo. O objetivo era Macalão, e a ele se restringiram. Não houve nenhuma possibilidade de fazer a investigação mais abrengente. Foi o Macalão e deu”.
Ainda cabem recursos aos tribunais superiores, mas os desembargadores vão trabalhar em cima do mesmo processo que o juiz agora aponta como falho. Portanto, não deve surpreender. Mais alguns anos vão se passar até que sejam percorridas todas as instâncias e não é improvável que no final Ubirajara Macalão acabe aposentado, com todos os direitos e a velha regra – que criminoso do colarinho branco nunca vai para a cadeia – prevaleça mais uma vez.
