Olívio Dutra: monopólio na Comunicação faz mal à democracia

Por Sérgio Lagranha
O ex-governador Olívio Dutra, candidato ao Senado pela “Unidade Popular” (PT – PTB – PCdoB – PPL – PR – PTC – PROS) entende que é preciso discutir no Congresso o papel da mídia no Brasil e regularizar o artigo 220 da Constituição Federal de 1988 que trata da Comunicação, principalmente seu parágrafo quinto, onde consta que os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. “O monopólio na Comunicação faz mal à democracia”, disse nesta quarta-feira, 20, durante entrevista à imprensa antes do tradicional Tá na Mesa promovido pela Federasul.
Como o seu principal oponente na campanha ao Senado é o jornalista Lasier Martins – candidato pela coligação O Rio Grande Merece Mais (PDT/DEM/PSC/PV /PEN) que trabalhou durante décadas na Rede Brasil Sul de Comunicação, só saindo para ser candidato – logo veio a pergunta se ele representava o trabalhismo de Getúlio Vargas ou o Grupo RBS. Sua resposta: “a postura ideológica do meu oponente nunca foi trabalhista, pois sempre defendeu os interesses dos anunciantes de seus programas na RBS. Além disso, durante seu período como comunicador desprezou a política e os políticos.” Olívio defende que o ser humano é essencialmente político, caso contrário fica incompleto.”
Ele propõe uma redução dos valores pagos aos grandes veículos de comunicação pela publicidade oficial. “Quando fui governador do Rio Grande do Sul reduzi a verba das grandes redes e aumentei para os pequenos veículos.
Mesmo o Senado sendo desacreditado pela população brasileira, visto como omisso e corrupto, Olívio acredita que ainda é um bom espaço para o debate sobre as reformas Política, Tributária, Urbana e Agrária. Sua prioridade é a reforma Política, mas reconhece que ela não sairá de cima para baixo.  Por isso, propõe uma grande mobilização para que aconteça um plebiscito e uma constituinte exclusiva que vai decidir as mudanças necessárias para o País. “Existe uma enorme distorção no sistema representativo”, acrescentou.
Para ele, é necessário avançar também na criação de conselhos populares e acabar a predominância dos grandes grupos econômicos nas decisões no Congresso. “As receitas são decididas baseadas pelos interesses privados, como as renúncias fiscais enquanto as despesas ficam com o povo. Deve predominar o interesse público, sem esquecer o espaço para o privado executar determinadas obras públicas. Só não pode privatizar os lucros e socializar as despesas. É necessário conciliar o interesse público e o privado.”
Olívio acha no mínimo estranho o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ainda no primeiro semestre deste ano eleitoral pedir vistas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650 proposta pelo Conselho Federal da OAB, que se baseia no entendimento de que é inconstitucional a doação eleitoral por empresas porque cria uma desproporcionalidade no sistema político e dá às empresas um poder de atuação que não deveriam ter, pois não são agentes legalmente reconhecidos da vida política nacional.
No momento do pedido de vistas, a votação já contava oficialmente com quatro votos e mais duas declarações prévias favoráveis, ou seja, seis dos 11 ministros, maioria necessária para a aprovação, já apoiam o fim das doações de empresas às campanhas eleitorais. A Adin 4.650 está no Supremo há três anos. O Tá na Mesa, da Federasul, terá ainda como palestrantes os candidatos ao Senado Lasier Martins (PDT), 27 de agosto; Simone Leite (PP), 3 de setembro, e o substituto de Beto Albuquerque, 10 de setembro.

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