É só olhar o gráfico (ZH, 5/4/10, p.6). Ruim e péssimo caiu de 50% para 42% em três meses. Regular se manteve nos 35%, mas bom e ótimo cresceu 10 pontos de 12% para 22%.

Considere-se que a governadora esteve sob pressão extrema em 2009. Muitos consideravam que não chegaria ao fim. Em dezembro ainda era um governo acuado.

Operação Rodin (à que não faltou um cadáver), compra da casa com evidências de caixa dois, a delação de Lair Ferst, o diálogo Busato-Feijó, o pedido de impeachment, a CPI da Corrupção.

Por algum momento a oposição – ou pelo menos os setores mais exaltados –acreditaram que poderiam emparedá-la.

São muitos os fatores que evitaram o desfecho, inclusive uma blindagem da imprensa. O certo é que o “Fora Yeda” não se materializou, os processos se arrastam, as decisões que saíram são favoráveis…

Encanzinada nas denúncias de corrupção, a oposição não deu importância ao discurso que o governo foi plantando – da eficiência, do déficit zero, da “coragem para fazer”.

O governo era errático, mas o discurso fazia sentido, até pela falta de crítica. O caixa reforçado por arrecadações excepcionais faz o resto.

Até agora Yeda não fugiu da escrita. Todos os governadores, desde que voltou a eleição direta, assumiram com a prioridade de equilibrar as contas, corroídas por um déficit crônico.

Corte de gastos, reforma da máquina pública para que pudesse fazer mais com menos, tem sido a receita comum.

Alceu Collares cortou o cafezinho nas repartições. Pedro Simon suportou 97 dias de greve para não ceder aos professores.

Todos, ao final, cederam e chegou a um ponto em que foi necessário um novo ingrediente na receita: um aumento de impostos, sem o qual o Estado seria “ingovernável”.

Yeda Crusius e Olívio Dutra foram os únicos que não conseguiram apoio político para aumentar o imposto estadual (ICMS).

Mas ela teve o que nenhum dos antecessores teve: quatro safras agrícolas sem quebras, sendo uma excepcional e outra muito boa em termos de volume e preços.

Só em 2008, Yeda obteve R$ 3, 2 bilhões de acréscimo no ICMS. É mais do que pretendia para três anos, com o projeto de aumento de impostos apresentado no início do governo.

O custos de uma política de cortes para eliminar o déficit é de difícil avaliação.

Reiterada a vários governo, ela é a causa de a Polícia Civil ter quatro mil homens a menos. Assim é na Brigada Militar, assim é na Saúde, assim é nas escolas, assim é nas áreas de controle.

Mas governo pode fazer média com as corporações dos funcionários, dando generoso aumento às vésperas da campanha, para afagar um milhão de votos.

Até agora, essa estratégia fracassou. Desde a volta das eleições diretas para governador, nenhum conseguiu fazer seu sucessor ou reeleger-se no Rio Grande do Sul.

A diferença de Yeda é que ela sofreu todos os desgastes um ano antes da eleição, tem dinheiro em caixa e um discurso que a oposição ainda não conseguiu combater eficazmente.

As palavras mais pertinentes e sensatas sobre a crise no setor público do Rio Grande do Sul estão na entrevista do ex-secretário do Planejamento, João Carlos Brum Torres, deu ao repórter Guilherme Kolling, publicada no Jornal do Comércio desta segunda-feira.

Pela primeira vez alguém com autoridade chama a atenção para a brutalidade do “ajuste fiscal” que já se estende por pelo menos quatro governo, sem conseguir dar um equilíbrio estável às contas do Tesouro do Estado.

“O ajuste vem sendo feito há muito tempo à custa da diminuição de investimentos e sucateamento de serviços públicos, inclusive em áreas importantes como segurança e educação”, diz Brum Torres. “Para o Presídio Central se tornar o pior do Brasil é porque há muito tempo estamos fazendo investimentos baixos nessa área, por conta do ajuste de contas”. “Há uma necessidade de manter a sanidade fiscal, mas é preciso se dar conta de que algumas coisas do ajuste fiscal foram longe demais”.

Ponderado, mas contundente, o ex-secretário diz que o governo Yeda apenas aprofundou os cortes que já vinham sendo feito e que o equilíbrio obtido, principalmente pelo aumento da arrecadação, é instável. “É um equilíbrio que depende de crescimento econômico forte e preservação dos custos baixos do setor público”.

Um exemplo citado por Brum Torres mostra o que significa o ajuste em termos de futuro para o Estado: em 2009 o governo Yeda investiu em torno de R$ 1 bilhão; o governo de José Serra, do mesmo partido, em São Paulo, investiu R$ 20 bilhões. Ou seja: a economia de São Paulo é cinco vezes a gaúcha, mas os investimentos são vinte vezes maiores. A distância só vai aumentar.

O ex-secretário aponta dois desafios principais: um desafio de gestão, “de conseguir a reestruturação da máquina pública, sem conflagrá-la”. Os governos anteriores não conseguiram, “este governo não está conseguindo”.

Um desafio de representatividade: “Não temos sido capazes de fazer com que o Rio Grande do Sul seja uma voz ouvida no cenário nacional”.

A saída, segundo Torres, está na política. Ele avalia que na eleição deste ano se repetirá o confronto PMDB- PT. E vê uma oportunidade: “Acho que ambos podem vir a compreender que o Rio Grande do Sul tem tudo a ganhar se houver um entendimento mínimo de composição entre os dois partidos, em função dos grandes interesses do Estado”.

Torres acredita que o perfil dos candidatos já indicados (José Fogaça e Tarso Genro) facilita as coisas. “Ambos devem estar conscientes de que o entendimento entre esses dois partidos é uma condição para a melhora da posição do Rio Grande do Sul no contexto nacional. Deveria haver um pacto de, pelo menos, uma oposição construtiva, por ambas as partes.”

O PT formalizou o que já se sabia: Tarso Genro é o candidato ao governo do Rio Grande do Sul em 2010.
A campanha, que agita os bastidores desde fevereiro quando o PSDB lançou Yeda Crusius à reeleição, agora se generaliza, como briga de rua.

A própria governadora havia antecipado o embate na semana passada ao reagir às denúncias de corrupção e acusar Tarso Genro, de valer-se da condição de Ministro da Justiça para usar a polícia federal contra ela.

Para Yeda, mais do que para qualquer outro, o que interessa no momento é o clima de campanha eleitoral. Por isso, ela declara que Tarso deve deixar o ministério, já que é candidato.

Seu objetivo é “politizar” tudo, principalmente a ação da polícia federal, colocá-la sob suspeita de que “está agindo a mando do ministro, que é candidato”.

Nesse sentido, a governadora é a maior beneficiária da antecipação da candidatura petista.

As denúncias de corrupção que abalam seu governo serão, a partir de agora, debitadas na conta da luta eleitoral. A não ser que apareçam as tais provas e aí sua candidatura não valerá um CD virgem.

Se não, continuará válida a frase do deputado Cláudio Dias, dita em fevereiro, quando ela foi lançada à reeleição: “Qualquer um que pretenda chegar ao Piratini, terá que enfrentar Yeda Crusius”.

Ministro da Justiça e candidato, Tarso Genro terá limitações nos seus movimentos. A justificativa para uma definição do candidato agora é a necessidade de mais tempo para “construir uma política de alianças” de acordo com os novos tempos. Não é só isso.

O acordo que levou os outros dois pretendentes – Adão Villaverde e Ary Vanazzi – a desistirem de uma disputa, indica que Tarso superou o primeiro obstáculo, que era evitar uma prévia desgastante.

Mas o grande desafio – unir o partido em torno de seu nome – ainda permanece.

No próprio site do PT, um texto de análise, que considera “coroada de êxito” a estratégia para escolher o candidato do partido, menciona “a incompreensão de alguns poucos que continuam a se posicionando contrariamente”.

Quanto às alianças, fora os partidos menores, à esquerda, a possibilidade mais consistente é com o PDT, a principal das forças subsidiárias da política regional. Mas esse ainda é um terreno bastante movediço, que depende incluse de uma melhor configuração da disputa nacional.

O balé Yeda/Tarso vai inquietar o PMDB, que tem dois nomes na agulha: Germano Rigotto, ex-governador, candidatíssimo, e José Fogaça, reeleito consagradoramente em Porto Alegre, mas que não assume publicamente a disposição de concorrer.

Rigotto perdeu a eleição passada para Yeda Crusius e, na disputa de 2010, terá dificuldades com a governadora que o sucedeu e tem boa munição para atacá-lo, já que no primeiro turno ambos disputarão os votos do mesmo campo.

Fogaça quebrou a hegemonia de 16 anos do PT em Porto Alegre e, mais que isso, reelegeu-se. Aparentemente, navega em águas amenas e ainda não começou a sofrer o natural desgaste do segundo mandato. Mas, ao menos publicamente, revela inapetência para a disputa. Novos fatos terão que surgir para que sua candidatura se consolide.

“Empurra que ela cai”, diz a campanha do Cpergs, ilustrada com fotos deformadas da governadora, numa agressão descabida. O PT dá a entender que a CPI é inevitável. E o Psol, em busca de espaço, parte para o “impeachment já”.

Quanto à mídia (RBS, principalmente) o que se vê é uma cobertura sensacionalista, acrítica e oportunista, certamente levando em conta os baixos índices de popularidade da governadora.

Quando um veículo poderoso como a Zero Hora (que acaba pautando o noticiário de todo o grupo) dá grande importância às denúncias de uma figura como Lair Ferst – denúncias já conhecidas e sem provas – é sinal que está faltando boa apuração e bom senso. A cópia do depoimento de Ferst com certeza foi entregue ao jornal por alguém interessado em jogar lenha na fogueira. Por que o jornal se deixou manipular?

Os políticos mais experiente sabem como é perigoso transformar o adversário em vítima. Se as tais provas ( que o Psol prometeu apresentar em abril ) não aparecerem, se a Justiça isentar a governadora… ela estará em condições de mostrar que foi vítima de uma “orquestração” e a opinião pública – que é volúvel, como se sabe – não hesitará em dar-lhe crédito. Inclusive, porque a mídia, governista por índole e muito sensível a certos apelo$, também poderá mudar de tom sem qualquer constrangimento.

Convém não esquecer que Yeda, mesmo em meio ao cerrado tiroteiro, tem conseguido passar a idéia de que faz uma boa gestão. São discutíveis os “feitos” do governo Yeda, mas já vi muito “comentarista” e muita gente séria lamentar a crise política que atrapalha “um governo que conseguiu o déficit zero e está atacando as corporações como nenhum outro fez”. Se as denúncias caírem no vazio, essas afirmações ganharão foro de verdade e talvez seja tarde para descontruí-las.

Se me coubesse escolher um caso exemplar nessa geração de jornalistas gaúchos que enfrentou a ditadura militar, eu não hesitaria em apontar o nome de Osmar Béssio Trindade.

Ele era desses que nascem prontos, nos quais o tempo e a experiência só fazem aperfeiçoar as qualidades inatas.

Conheci-o na nossa Santana do Livramento, eu era um garoto imberbe, ele já repórter da Folha Popular, o jornal editado pelo Ivo Caggiani.

Fazer a cobertura policial num jornal do interior, ainda mais numa cidade como Livramento, não é para qualquer um. A praxe, para o repórter que tem amor à própria pele, é copiar estritamente o livro de ocorrências e, mesmo assim, com muito tato.

Pois, como descobri mais tarde, o Trindade já fazia o que nem os repórteres da capital faziam: apanhava o registro, ouvia os policiais, as pessoas envolvidas, ia no local ouvir as testemunhas, para então montar o seu relato, que muitas vezes contrariava a versão policial.

Não me lembro que tenha sofrido alguma vez represália ou agressão e nisso certamente influía outra de suas grandes qualidades – a coragem serena, sem arroubos, nada fronteiriça, a firmeza tranqüila com que defendia o seu exercício profissional.

Reencontrei-o anos depois na Folha da Manhã, onde ele entrou como repórter e logo se tornou o chefe de uma equipe jovem e aguerrida que sacudiu a modorra do jornalismo oficioso que se praticava na Casa de Caldas.

Atento e meticuloso, não deixava passar nada e na zoeira daquela redação ensandecida era um ponto de equilíbrio – o chefe que não precisava levantar a voz, o líder que motivava pelo exemplo, o colega mais velho que tinha paciência com os focas, o profissional rigoroso que não dormia se levava um furo da concorrência.

Quando a truculência fez sucumbir a “Folhinha”, ele mudou de trincheira e, com a mesma serenidade e a mesma competência, foi continuar sua tarefa na Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre. Muito do sucesso e do prestígio que o Coojornal alcançou se deve à sua firme liderança na chefia de reportagem.

Depois, quando a Coojornal, acossada pela brutal repressão do regime militar, entrou em parafuso, ele aceitou assumir a presidência como um nome de consenso para tentar salvar o projeto. Era tarde.

Pouco depois, decepcionado com os rumos que o jornalismo tomava, decidiu sair do país. Foi para Moçambique. Ele achava que um jornalista devia estar sempre do lado dos mais fracos. De volta ao Brasil, foi trabalhar em Macapá e, nos últimos anos, mudou-se para Brasília, mas não conseguiu se adaptar ao pragmatismo dos novos tempos, em que para sobreviver é preciso estar mais atento às conveniências do que aos princípios.

Sobretudo, Osmar Béssio Trindade era um homem generoso. Que o digam os repórteres que trabalharam (e muito aprenderam ) com ele: Caco Barcelos, Erni Quaresma, Caco Schmitt, Najar Tubino, André Pereira, Rafael Guimarães, Carlos Wagner e tantos outros. Eu perdi um amigo, um irmão. Para todos nós, que acreditamos que essa profissão pode ter algum sentido, sua morte é uma perda inestimável.

Contra ou a favor do Pontal do Estaleiro? A questão não é essa. Esse é o pedaço de carne que o ladrão joga para distrair o cão que vigia o pátio.

A questão é saber o que está acontecendo. Por que uma Câmara, que tem a enorme responsabilidade de fazer uma revisão do Plano Diretor da cidade, perde meses discutindo uma questão pontual, que envolve um terreno privado?

Debates, passeatas, atos públicos, liminares, audiências públicas, acusações, denúncias, investigação no Ministério Público, tudo isso para quê? Para que um empreendedor privado faça um bom negócio com um terreno que ele acaba de adquirir?

Para recuperar uma área da cidade que está abandonada? Há 15 anos, a área está abandonada. Já se mudou a lei às pressas uma vez, para que ela fosse “urbanizada”, “qualificada”, “revitalizada”, e ela continuou abandonada. Como tantas outras continuam abandonadas.

Ou é para quebrar uma regra que a cidade tem conseguido manter? Há 30 anos, embora com percalços, resiste em Porto Alegre a idéia de preservar a orla como espaço público, talvez o mais valioso numa cidade que tem seus principais parques saturados ou à beira de saturação.

Veja-se a Redenção ou o Parcão nos fins de semana. O Parcão, aliás, é um caso exemplar. Havia um projeto de grandes prédios para aquela área, que pertencia ao antigo Jockey Club. Foi um movimento da comunidade que encontrou eco na Câmara de Vereadores e preservou aquele espaço para ser um parque, hoje consagrado na vida da cidade.

A diferença é que naquela época, em plena ditadura, a cidadania tinha mais voz na mídia do que hoje, quando se diz que estamos numa democracia. E a manipulação dos fatos não era tão escancarada como agora, quando se trata de interesses imobiliários.

Porto Alegre tem um movimento comunitário que é reconhecido no país. Foi destaque numa série do Jornal Nacional sobre o tema. Aqui ele é encoberto com uma capa de silêncio, seus líderes são rotulados como defensores do atraso, inimigos do progresso, satânicos, porque contestam concessões que o poder público faz ao interesse de grupos privados.

Com a cidadania silenciada, a democracia representativa vira farsa. É o risco que estamos correndo nesse processo do Pontal do Estaleiro – desde o vício de origem até esse embrulho lamentável em que estão metidos o senhor prefeito e os senhores vereadores na hora da decisão final.

Esse é o problema.

Esse valor equivale à primeira parcela (650 milhões de dólares) do empréstimo de 1,1 bilhão de dólares que o governo contratou com a instituição internacional em setembro do ano passado e que foi liberada ainda dentro do exercício.

Sem esse montante, o superávit da administração direta de R$ 364 milhões se transformaria num déficit de mais de R$ 800 milhões. No ano passado, o que garantiu equilíbrio nas contas estaduais foi a venda de ações do Banrisul, que permitiram ao governo agregar ao seu balanço cerca de R$ 1,1 bilhão.

O aumento da receita superou as expectativas do próprio governo, que previu no orçamento uma receita tributária de R$ 14,4 bilhões, mas acabou realizando R$ 16,6 bilhões.

Em relação à receita total (impostos, mais transferências e créditos) a diferença a mais entre o que foi previsto e o que foi executado chegou aos R$ 3,2 bilhões, praticamente o valor a mais que a governadora pretendia arrecadar em três anos com o aumento de impostos proposto no início e rejeitado pela Assembléia.

Em relação a 2007, o crescimento da receita de impostos superou os 20%, em cima dos R$ 13,8 bilhões realizados naquele exercício, que já apresentou um crescimento expressivo sobre o ano anterior.

Os números do balanço orçamentário, publicado na sexta-feira passada, ainda não foram analisados em detalhe. Mas há evidências de melhora na situação financeira global do setor público gaúcho. Por exemplo, o governo pela primeira vez repôs em vez de sacar dinheiro do Caixa Único.

No final de 2007, os saques no Caixa Único totalizavam R$ 4,7 bilhões. No balanço de 2008, houve uma redução de R$ 100 milhões. Graves distorções, no entanto, ainda persistem.

É o caso dos recursos do salário educação que apresentam um saldo negativo de R$ 539 milhões no Caixa Único. É um dinheiro que foi repassado ao Estado e deveria ser aplicado na construção, reforma e manutenção de escolas, mas foi usado para outros fins pelo governo.

Os números publicados até agora se referem à Administração Direta (Executivo, Legislativo, Judiciário) que representa 85% do orçamento.

O resultado será melhor ainda quando juntar com o balanço da Administração Indireta (Fundações, Autarquias, Empresas estatais). A previsão é de que o superávit chegue aos R$ 450 milhões.

“É o melhor balanço que vi desde que trabalho no governo”, disse um agente fiscal com 15 anos de Secretaria da Fazenda.

O que impressiona à primeira vista no balanço é o crescimento da receita que alcançou os 21,7 bilhões,  R$ 3,2 bilhões a mais do que o previsto no orçamento.

Vários fatores contribuiram para esse aumento surpreendente na receita de impostos, principalmente ICMS. O balanço ainda vai ser analisado.

O crescimento da economia estadual foi o principal deles, não há dúvida quanto a isso entre os analistas. Mas há outros ganhos decorrentes de ações do governo, não dimensionados até o momento.

Na parte da despesa, o principal foi o corte que o governo impôs nas despesas de custeio renderam uma economia de R$ 327 milhões. Mas houve também redução de custos com o pagamento de fornecedores em dia, por exemplo. (continua)

*O número exato é: 364.260351.11

“A saída de Aod deflagra mudanças no Piratini”. A manchete em Zero Hora não podia ser mais cautelosa. Tirou o foco do fato novo, inusitado e jogou para “mudanças no Piratini”. Um fato concreto, surpreendente, uma bomba – tem seu impacto diluído por imprecisas “mudanças no Piratini”.

Não foi diferente com os outros jornais de Porto Alegre. Todos trataram mais ou menos oficiosamente a bomba política do ano – a demissão do secretário da Fazenda, Aod Cunha, o homem mais importante do governo estadual. Até o experiente senador Pedro Simon se espantou: “O Aod saiu do governo? Se não estivesse sentado eu caia”, disse ele quando soube. A mídia, porém, preferiu não dar maior importância.

No entanto, o que a saída de Aod Cunha deflagra é um novo governo Yeda Crusius. As especulações nos jornais dizem que a governadora cede à base aliada, de olho na eleição de 2010. É mais provavel que ela esteja cedendo ao seu projeto de reeleição.

A anunciada saida de Marisa Abreu, da secretaria de Educação vai no mesmo sentido – o governo recua do embate com as corporações, em nome do ajuste fiscal. A nomeação de Ricardo Englert, o interino que pode ficar permanente no lugar de Aod, é outro indicativo

Ainda está para ser feita uma avaliação criteriosa do alcance do ajuste obtido por Aod Cunha. Mas uma coisa é certa: é apenas um começo favorecido por circunstâncias que se alteraram radicalmente. Um resultado primário foi alcançado muitas vezes por governos anteriores. Mas não tinham sustentação. Não havia um ajuste, havia o início de um ajuste que logo era abandonado porque havia uma eleição ali na frente.

O que Aod conseguiu se deveu a dois fatores: aumento da arrecadação e contenção dos gastos. O aumento excepcional da receita decorreu do crescimento da economia, basicamente. A contenção, ainda que se limitasse ao custeio, respondeu pelo resultado primário alcançado em 2008: R$ 300 milhões.

O controle dos gastos seria, numa conjuntura incerta, talvez a única variável ao alcance do secretário para não deixar desandar o ajuste precariamente conseguido.
Se houver a crise prevista, a arrecadação de impostos vai cair, talvez mais do que a economia porque a tendência nessas circunstâncias é aumentar a sonegação.

A saída do secretário da Fazenda indica que a governadora se rendeu à velha fórmula da política tradicional: dois anos para mostrar serviço, dois anos para colher dividendos. E, então, todo o resultado obtido com enorme sacrifício da sociedade é jogado num projeto político.

Nos últimos trinta anos todos foram mais ou menos por este caminho. A consequência para o Estado é conhecida: uma dívida impagável, um orçamento que não cobre as depesas básicas, um corpo funcional inchado e descontente, serviços públicos cada vez piores.

O consolo é que até agora nenhum conseguiu fazer o sucessor ou se reeleger.

Com o argumento de que é preciso estar preparado para dias piores, antes mesmo da chegada da crise real, muitas empresas estão obtendo bons acordos com seus trabalhadores, cortando benefícios, reduzindo vantagens, eliminando prêmios, etc.

A justificativa é que se está preservando os empregos, diante da instabilidade. Na verdade, em muitos casos, o empresário está preservando a sua alta rentabilidade cortando ganhos que seus empregados haviam obtido no recente período de crescimento.

A crise não é generalizada, nem atinge igualmente a todos os setores. Alguns até vão ganhar com ela. Mas o arrocho parece ser generalizado e a criatividade parece não ter limites.

Em São Paulo, uma indústria de plásticos fechou com o sindicato um acordo inédito denominado “lay off” . Em vez de demitir 300 operários, a empresa demite “apenas” 91 e os demais ficam com o contrato de trabalho suspenso por cinco meses.

Não é só a empresa privada. O setor público também está fazendo “cortes preventivos” em salários, despesas de custeio e investimentos..

A prefeitura de Porto Alegre também já anunciou cortes para prevenir uma possível queda na arrecadação. Em conseqüência, diversas categorias dos funcionários municipais já saíram às ruas denunciando cortes em benefícios e arrocho salarial.