Tema da polêmica reunião ministerial de 22 de abril, o Programa Pró-Brasil está anunciado para outubro, mas até agora é uma incógnita.
O Programa é coordenado pelo chefe da Casa Civil, general Braga Netto e foi concebido para enfrentar a crise econômica que vem na esteira do coronavírus.
Na reunião ministerial em que foi apresentado, o que ficou claro sobre o programa é que há uma disputa entre os seus defensores e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Guedes diz que “o governo está quebrado” e que não tem os recursos previstos para destravar a economia. O dinheiro terá que vir de investidores privados, segundo o ministro.
Os mentores do programa, Braga Neto e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho contam com recursos do Tesouro para retomar as principais obras públicas que estão paralisadas por todo o país.
Para Guedes, que defende um controle rígido dos gastos públicos, é uma questão de princípio.
Na reunião ele atacou: “O discurso é conhecido: ‘acabar com as desigualdades regionais’. É bonito, mas isso é o que o Lula, o que a Dilma fizeram. Se a gente quiser acabar igual a Dilma, segue esse caminho”, disse Guedes.
Marinho, sem citar Guedes, contra atacou: “O que eu peço é que tenhamos as mentes abertas. E que os dogmas sejam colocados de lado nesse momento”, afirmou. Os dogmas a que se refere Marinho estão no ideário neoliberal de redução dos gastos públicos, de que Guedes não abre mão.
Na reunião, Bolsonaro não se posicionou sobre a disputa, mas uma semana depois começou a agir para dar mais poder a Guedes dentro do programa.
No dia 27 de abril, ele disse em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada que é o ministro “quem manda na economia”.
No dia 29, Bolsonaro chamou Guedes, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e Braga Netto para alinhar as ações do Pró-Brasil.
Nessa conversa ficou decidido que todas as ações do programa teriam que ter o aval de Guedes.
No mesmo dia, para demonstrar que estão alinhados, os ministros da Economia e da Casa Civil deram uma entrevista coletiva juntos para falar sobre o Pró-Brasil.
O plano do governo ainda está em fase de elaboração e não há muitos detalhes divulgados.
Em linhas gerais, o programa pretende retomar obras de infraestrutura paradas e gerar empregos. Na reunião ministerial, o ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura afirmou que vai elaborar uma lista de 70 obras que totalizam R$ 30 bilhões de investimentos até 2022.
Segundo Marinho serão no total R$ 184,4 bilhões de recursos até 2024 para destravar mais de 20 mil obras.
Em depoimento no Congresso, o general Braga Neto seguiu a linha de Guedes e disse aos deputados e senadores da comissão de orçamento que a ideia é que predominem os investimentos privados, não públicos.
“Logicamente deverão ter recursos públicos, mas não será o montante que possa atender a toda recuperação. Vamos ter que fazer um trabalho muito grande de legislação e buscar exatamente esses fundos privados”, declarou o chefe da Casa Civil.
O ministro da Casa Civil pediu aos congressistas que alterem a legislação para facilitar investimento privado em infraestrutura, acelerando os projetos de privatização.
Duas matérias sobre esse tema já tramitam no Senado: o novo marco para privatizações no setor elétrico e no saneamento básico.
“Precisamos do apoio do legislativo melhoria da nossa legislação para que possa atrair recursos não governamentais”.
Pelo que disse na reunião, Guedes conta com mais de R$ 400 bilhões, em concessões e privatizações, que podem envolver a Eletrobras e até o Banco do Brasil.
O problema, como lembrou o ministro da Infraestrutura na reunião, é que as concessões de serviços públicos e privatizações dependerem de mudanças na legislação e procedimentos burocráticos.
Além disso, esbarrarão na crise econômica que vai retrair os investimentos privados no mundo inteiro por um bom tempo, enquanto a reconstrução da economia é questão urgente.