Discussão sobre o diploma é adiada
No fim da tarde de quarta-feira, após quatro horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal decidiu adiar a discussão sobre a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista. A votação deve ocorrer em 15 dias, após a apreciação da Lei de Imprensa pela casa. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria, votou pela procedência total da ação e foi acompanhado pelo ministro Eros Grau, que adiantou seu voto. Os dois acreditam que toda a Lei de Imprensa não é compatível com a atual Constituição Federal. Para o [...]
Na véspera da votação do Recurso Extraordinário 511961, que definirá a obrigatoriedade ou não do diploma para o exercício de jornalismo, dezenas de profissionais e estudantes gaúchos caminharam da Praça da Matriz até a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como forma de protesto.