A decisão do juiz Martin Schulze, da 3ª. Vara da Fazenda, anulando a demissão do ex-diretor da Assembleia Legislativa, Ubirajara Macalão, confirma o que dizia na época o advogado de defesa: havia falhas no processo administrativo feito às pressas, apenas para dar uma satisfação à opinião pública. A pergunta que cabe agora é esta: quem são os responsáveis por isso? Foi negligência ou foi proposital?
Um hambúrguer “vegetariano” com cheiro de frango foi o responsável por uma disputa judicial que terminou no pagamento de R$ 2 mil reais por parte da rede de fast-food McDonald´s ao advogado gaúcho Tiago Orengo. A sentença saiu esta semana. Após descobrir através de um site que o hambúrguer “Veggie Crispy” tinha aroma natural de frango Orengo, que provou o lanche, decidiu entrar na Justiça contra a rede. Na primeira decisão, o juiz deu ganho de causa ao McDonald’s alegando que não havia nenhuma indicação de que o lanche era [...]
O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS – UGEIRM assinou hoje um contrato com o escritório Garrastazu Advogados de Porto Alegre. A proposta da parceria é controlar as situações de “superendividamento” da classe.
O Grupo RBS é réu em ação civil pública na Justiça Federal. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina, em dezembro, para anular a compra do jornal A Notícia, de Joinville (SC), feita em 2006.