Mobilização de moradores, campanha na internet, advertências do Ministério Público, fissuras na base aliada. Para fugir ao desgaste em período eleitoral, o governo Yeda a desistiu de alienar o terreno da Fase, no morro Santa Teresa. (Elmar Bones)
O promotor Luciano de Faria Brasil, que acompanha a tramitação do projeto de lei 388, prevê “enfrentamentos judiciais” se for aprovado o texto que vai à votação na quarta-feira, 23. O projeto, considerado “estratégico” para o governo Yeda Crusius, autoriza o executivo a alienar uma área pública de 73,5 hectares no morro Santa Teresa, na orla do Guaiba em Porto Alegre.
O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura encaminhou ao líder do governo na Assembléia, deputado Adilson Troca, ofício pedindo a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei 388. O projeto que autoriza ao executivo estadual a permutar ou vender a área de 73,5 hectares, que abrange o morro Santa Teresa, está na pauta para ser votado na próxima quarta-feira, dia 23, depois de dois adiamento. O primeiro, dia 8 de junho, por falta de quorum. O segundo, dia 16, porque a sessão foi suspensa por causa da morte [...]
Havia muita informação desencontrada na Assembléia Legislativa ontem ao meio dia quando os líderes de bancada decidiram votar o projeto de lei 388, dentro do prazo do regime de urgência, nesta quarta, 9, portanto. Na frente do Palácio Farroupilha manifestações de funcionários, com direito a caminhão de som e acampamento na praça da Matriz protestavam pedindo a retirada do projeto. Na oposição ninguém duvidava da disposição do governo de “patrolar”, ou seja usar sua ampla maioria para aprovar o projeto, sem ligar para as críticas e correndo o risco de [...]
Há 17 espécies vegetais raras que estão em risco no terreno pertencente à Fundação de Atendimento Sócio Educativo (FASE). Uma delas consta da “Lista Oficial de Espécies Ameaçadas” como “provavelmente extinta”, três estão classificadas como “em perigo” e outras 13 são consideradas “ameaçadas de extinção”. Essa é a principal conclusão do “laudo de cobertura vegetal” assinado por uma equipe seis biólogos, um engenheiro florestal, um geólogo e dois técnicos da Fundação de Zoobotânica. O levantamento, feito a pedido da Secretaria de Justiça, foi concluído em julho de 2009. Os pesquisadores [...]
Nesta quinta-feira, 3, completam-se os 30 dias previstos no regime de urgência que acompanha o projeto de lei 388, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A partir daí, o projeto começa a trancar a pauta, até que seja votado. Há muita informação desencontrada na Casa, mas tudo indica que o projeto será mesmo votado na terça-feira, dia 8, na primeira sessão depois do prazo fatal. No projeto, a governadora Yeda Crusius pede autorização ao legislativo alienar uma área pública de 73,5 hectares no Morro Santa Teresa, num dos [...]