“Não pode ser acidente”, diz delegado sobre fogo no Pantanal

Ontem (14/9), a Polícia Federal começou a cumprir dez mandados de busca e apreensão no Mato Grosso do Sul, em Corumbá e Campo Grande, em endereços de cinco fazendeiros que teriam se organizado para atear fogo intencionalmente na vegetação de suas fazendas em áreas remotas do Pantanal. Até a noite, havia cumprido quatro mandados.

É a operação Matáá, que significa fogo no idioma guató, e em referência aos índios pantaneiros Guatós que vivem nas proximidades das áreas atingidas.

O delegado da PF Alan Givigi, que conduz as investigações, afirmou que o fogo “não pode ser acidente”.

“As queimadas começaram em fazendas da região, em espaços inóspitos, dentro das fazendas, onde não há nada perto, o que nos faz entender que não pode ser acidente. Teoricamente, alguém foi lá para isso”, disse o delegado ao Estadão.  Segundo o jornal, os investigadores veem indícios de queimadas deliberadas para criação de área de pasto onde antes era mata nativa.

“O fogo nesse caso seria para queima da mata nativa para fazer pasto. Já que não pode desmatar, porque é área protegida, coloca fogo e o pasto aumenta, sem levantar suspeita”, afirmou o delegado Givigi.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de dano à floresta de preservação permanente, dano direto e indireto a Unidades de Conservação, incêndio e poluição.

Os policiais apreenderam computadores, aparelhos de celular e outros equipamentos, que serão analisados junto com e-mails e mensagens de texto trocados pelos fazendeiros e seus funcionários.

Buscas por terra e por água / Foto PF/Divulgação

As ações integram a investigação criminal sobre o dano a 25 mil hectares de vegetação da região, na divisa com o Mato Grosso. Para chegar aos endereços dos alvos, os policiais usaram, inclusive, barco. Alguns dos procurados estão em áreas de difícil acesso.

A PF não deu detalhes sobre como chegou aos responsáveis e nem divulgou quem são. Informou apenas que os suspeitos de colocarem fogo na região poderão responder pelos crimes de dano a floresta de preservação permanente, dano direto e indireto a unidades de conservação, incêndio e poluição (Art. 54, da Lei no 9.605/98), cujas penas somadas podem ultrapassar 15 anos de prisão.

Durante a investigação, foi realizada perícia nas áreas afetadas e oitivas dos envolvidos. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Corumbá.

Fumaça chegou ao Sul

A fumaça dos incêndios chegou ao Sul do País na sexta-feira. No domingo, uma chuva de águas turvas e escurecidas caiu sobre a cidade de São Francisco de Assis, na região central do Rio Grande do Sul. De acordo com a Somar Meteorologia, citada pelo G1, isso pode ser decorrente das queimadas que destroem o Pantanal, a 1,4 mil km de distância. A fumaça dos incêndios pantaneiros está sendo trazida pelos ventos para o Sul e o Sudeste do Brasil.

(Com informações do Climainfo e os jornais)

Pesquisa mostra que meio ambiente ainda não é prioridade para os gaúchos

A Companhia Rio-Grandense de Valorização de Resíduos (CRVR) fez uma pesquisa para entender o comportamento dos gaúchos em relação ao meio ambiente e constatou que o tema não está entre as suas seis principais preocupações, apesar da saúde ser a número um e ter uma relação direta. A pesquisa mostra também que 42% afirmam saber para onde vai o lixo de sua residência, mas na sequência do questionário só 7% respondem corretamente. O diretor-presidente da (CRVR), Leomyr Girondi, afirmou que isso mostra a necessidade de um trabalho de conscientização ambiental e de divulgação.

Menos de um terço da população acha que a limpeza urbana é razoável ou boa e a maioria acha que é deficiente; 66% sabem da existência das taxas ambientais e concordam com a cobrança. E 44% acreditam que não existe alguma forma de reduzir a geração de resíduo. Entendem que é inerente ao consumo da sociedade e vai aumentar, reforçando o problema de falta de consciência ambiental.

Hoje, conforme Girondi, os municípios conseguem cobrar daquilo que arrecadam de suas taxas de lixo apenas 32%, os restantes 68% saem do caixa único e representam de 4% a 6% das despesas correntes de uma cidade média no RS. “Levando-se em conta que os municípios têm livre 10% de suas receitas, a limpeza urbana representa 40% a 60% desse total. Isso mostra o tamanho do desafio. O próximo passo depende de um esforço coletivo da sociedade gaúcha.”

Leomyr Girondi, da CRVR: Pesquisa mostra que 44% acreditam que não existe alguma forma de reduzir a geração de resíduo”

Girondi considera que o Rio Grande do Sul avançou significativamente a partir de 1999, quando as soluções para o lixo produzido pela população eram locais, dificultando a fiscalização e a manutenção dos aterros. “O estado reagiu rápido e, em 2005, já tínhamos 34% de municípios com destinações licenciadas, Entre 2009 e 2019, nós saímos de 34% de soluções consorciadas com a iniciativa privada, para atingir o percentual de 95% em aterros licenciados. Com isso, chegamos muito próximo da implantação plena da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que é de 2010”, apontou.

A CRVR recebe seis mil toneladas da de resíduos sólidos de mais de 300 municípios gaúchos, oriundas de mais de 8,5 milhões de pessoas.

Documentário “Cidades do Lixo”

 Deputado Gabriel Souza (MDB): relator da subcomissão de aterros sanitários do RS produziu o documentário "Cidades do Lixo"

Deputado Gabriel Souza (MDB): relator da subcomissão de aterros sanitários do RS produziu o documentário “Cidades do Lixo”

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e do gabinete do deputado Gabriel Souza (MDB), relator da subcomissão para debater a Situação dos Aterros Sanitários no Rio Grande do Sul, promoveu, na tarde de quinta-feira (10/9), o seminário Caminhos da Sustentabilidade – a destinação dos resíduos sólidos no RS. O evento ocorreu de forma híbrida e reuniu, no Teatro Dante Barone e em ambiente virtual, autoridades na área ambiental, empreendedores e lideranças políticas.

As manifestações dos convidados foram intercaladas por apresentações de trechos do documentário “Cidades do Lixo”, produzido a partir dos registros das atividades realizadas pela Subcomissão. São depoimentos e imagens das visitas a aterros localizados no Rio Grande do Sul e outros estados, que mostram o descarte do lixo e as soluções ambientalmente sustentáveis, como, por exemplos, o reaproveitamento de isopor ou a transformação da cava de minas de carvão em um aterro considerado adequado. “Normalmente, as subcomissões encerram seus trabalhos com a aprovação de um relatório escrito. Nossa experiência, no entanto, foi tão rica, que decidimos produzir um documentário”, explicou o deputado Gabriel Souza.

Desafios do Poder Público

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, abordou os desafios do Poder Público e dos empreendedores que atuam no setor. Segundo ele, os municípios, apesar dos esforços, ainda têm dificuldades para cumprir, integralmente, a legislação, pois muito material que ainda pode ser reaproveitado acaba sendo depositado nos aterros.

Martini salientou que a lei 12.305, de 2010, que cria a Política Nacional do Meio Ambiente, traz três artigos que poderiam ser os únicos. “O artigo 30 define a responsabilidade compartilhada. Todos nós temos responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos sólidos. Envolve o consumidor, o cidadão, que tem que fazer sua parte, inclusive no custeio e manutenção do sistema. Quando o consumidor perceber que é responsável pelo custo desse serviço, vai se preocupar em reduzir a geração de resíduos.”

Apesar de todos os esforços, Martini entende que os municípios ainda não conseguem cumprir a lei 12.305 devido ao artigo 9, da ordem de prioridade na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. “O artigo fala em reaproveitamento, reciclagem, outras formas de aproveitamento e a última forma é a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Tenho a impressão que a única coisa que os prefeitos conseguem ainda trabalhar é numa inversão de prioridades para evitar desobrigar-se da própria responsabilidade: abrir um procedimento licitatório para contratar uma empresa que vai fazer o recolhimento, transbordo e depois encaminhar para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em aterros sanitários. Por isso, parece que a lei está sendo lida de cabeça para baixo.”

No entanto, Martini reconhece que hoje os municípios assumem uma responsabilidade financeira que não possuem pela destinação final, ambientalmente adequada, dos resíduos. “A lei determina que o serviço deve ser autossustentável. Quem gera o resíduo deve ser responsável pela destinação ou disposição. Muito do que vai para o aterro sanitário, por exemplo, é embalagem, sujeita a logística reversa não completamente realizada no Brasil. A lei diz que se o município se responsabiliza por uma parte dos resíduos da indústria, deveria ser ressarcido por ela. O problema é que município assume uma responsabilidade que não é sua, usando o dinheiro do caixa único. É uma das três maiores despesas que o município tem.”

Promotor de Justiça Daniel Martini: apesar dos esforços, os municípios ainda têm dificuldades para cumprir integralmente a legislação
Promotor de Justiça Daniel Martini: apesar dos esforços, os municípios ainda têm dificuldades para cumprir integralmente a legislação

Outro problema citado por Martini é o modelo da contratualização. “Hoje, o município contrata os serviços de recolhimento, transporte ou destinação por tonelagem. Ou seja, quanto mais lixo, melhor para 0 transportador ou empresa. Qual o interesse da empresa criar um programa ambiental para reduzir o volume de resíduos produzidos para aumentar a reciclagem, o reaproveitamento? Só se for pela responsabilidade social que algumas têm e outras não.”

O terceiro artigo é o 54, que define que a ordem de prioridade deveria ter sido implementada em agosto de 2014, com a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. “Muitos compreenderam que esse prazo era para o fim dos lixões, mas não é. Esse é o prazo a partir do qual os aterros sanitários podem receber apenas rejeitos. E afirmo que nenhum município ainda consegue cumprir a lei integralmente. Muito material reaproveitável, reciclável, compostável, que pode ser transformado em energia, está ainda sendo disposto de uma forma inadequada nos aterros sanitários.”

Martini reconhece que em relação a responsabilidade dos empreendimentos, o Rio Grande do Sul tem uma realidade diferenciada, comparada ao resto do país. “Conseguimos erradicar os lixões, temos pouquíssimos aterros controlados e em extinção, (no lixão, os resíduos sólidos são depositados a céu aberto, enquanto no aterro controlado o solo recebe uma cobertura) e operamos com aterros sanitários adequados.” No aterro sanitário, o solo é impermeabilizado e consiste em camadas alternadas de lixo e terra que evita mau cheiro e a proliferação de animais.

Fepam monitora municípios

A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, afirmou que, mesmo antes da legislação nacional sobre o tema, a Fundação já monitorava os municípios e atuava para promover a transição dos antigos lixões para aterros controlados. “Desde 2009, fazemos levantamos prévios com as prefeituras sobre os locais para onde são levados os resíduos.”

Segundo ela, houve uma evolução devido a redução dos lixões, sem controle algum, para áreas de aterros controlados, onde são implementadas algumas ferramentas de gestão que minimizam os impactos. “Também temos os aterros adequados, como os aterros a CRVR que tem trabalhado no sentido da excelência da gestão do resíduo e otimização do produto.”

Presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann: a destinação adequada dos resíduos é uma produção contínua.
Presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann: a destinação adequada dos resíduos é uma produção contínua.

Para Marjorie, a destinação adequada é uma produção contínua, que deve ter como objetivo “aproveitar o máximo de tudo” e só depois destinar para os aterros. Para que isso aconteça, ela considera que o trabalho dos catadores é fundamental para o funcionamento da cadeia como um todo.

A Storia Eventos organizou o seminário com a assessoria de Comunicação do deputado Gabriel Souza e a equipe da TV Assembleia. A Comunicação do evento foi da agência Moove.

O que comemorar nos 62 anos do Jardim Botânico de Porto Alegre

Cleber Dioni Tentardini
Texto e fotos

Seria bom apenas anunciar a visita virtual programada pela Secretaria do Meio Ambiente nesta quinta-feira, 10, para comemorar os 62 anos do Jardim Botânico de Porto Alegre.

Ou, então, acionar um ‘drone’ para filmar e fotografar seus jardins e canteiros bem cuidados. Boas iniciativas. Mas a situação ainda é bem delicada por lá e não me refiro às restrições para visitação pública devido à pandemia. As incertezas ainda rondam o presente e o futuro nesse que é um dos melhores e maiores centros de pesquisa e conservação da flora rio-grandense.

Depois que a Fundação Zoobotânica foi extinta, o Jardim Botânico perdeu a autonomia financeira e ficou praticamente impossível pleitear recursos junto aos órgãos de fomento para desenvolver projetos de pesquisa. Virou refém da lentidão estatal.

A burocracia da administração direta gera dificuldades inclusive para compra de materiais básicos usados no trabalho diário dos servidores.

Jardineiros, técnicos e pesquisadores desdobram-se para manter o padrão do JB, classificado na categoria A por atender às exigências estabelecidas pelo Conama, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Uma das principais metas estabelecidas na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento é que os países disponibilizem 60% das espécies ameaçadas de plantas em coleções ex situ (fora do seu habitat natural), de preferência no país de origem, e incluam 10% delas em programas de recuperação e reintrodução.

E o Jardim Botânico de Porto Alegre cumpre com essa finalidade. É impensável hoje imaginar sua gestão sem o acompanhamento diário dos especialistas, como o técnico agrícola Ari Delmo Nilson, o mateiro, funcionário mais antigo do JB.  A experiência que ele detém aliada ao conhecimento dos biólogos, agrônomos, engenheiros florestais, garantem a qualidade dos serviços prestados.

Por isso, é preciso cobrar dos atuais gestores uma manutenção constante da infraestrutura do local. E lembrá-los dos erros graves cometidos pela gestão anterior.

A ex-secretária da SEMA, Ana Pellini, por exemplo, ainda responde a processo por provocar danos irreversíveis a espécies ameaçadas de extinção da coleção de cactos, simplesmente por não ter liberado recursos para o conserto do telhado do cactário. A ação tem como autores entidades ambientalistas como a Agapan e o INGÁ – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais.

O muro que permanece caído na altura da divisa do JB com a Vila Juliano Moreira, próximo à avenida Cristiano Fischer, é representativo do descaso de antigos e atuais administradores.

A presença de animais domésticos é constante na área desprotegida
Audiência na Justiça, com representantes do Ministério Público, SEMA e ONGs ambientais

O livre acesso de pessoas estranhas à instituição e de animais domésticos, coloca em risco a fauna silvestre e o patrimônio. Aliás, depois que ocorreram invasões, depredações e roubos no Jardim Botânico, um juiz e duas promotoras de Justiça realizaram vistorias e audiências entre 2017 e 2018. E, ao que parece, de nada adiantaram porque mudou o governo e o terreno continua desprotegido.

E os prejuízos não param por aí: através da Lei de Acesso à Informação, se descobriu que o governo pagou 700 mil reais para criar um banco de dados digital com as coleções científicas do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, que ficou incompleto e até hoje não funciona.

Tudo porque os administradores insistiram em contratar empresas para realizar serviços de digitação de livros tombo sem consultar os próprios curadores das coleções científicas.

Um ponto que merece toda a torcida é a expectativa de que a área anexa ao JB, onde funcionavam os laboratórios da Fepam, hoje servindo apenas como um depósito de veículos oficiais, seja revitalizada.

Tem-se como certa a parceria entre SEMA e Ibama para que o órgão federal transfira para essa área o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS).

Área anexa do Jardim Botânico, e imóveis (abaixo) onde estavam os laboratórios da Fepam

 

 

 

 

 

A transferência do CETAS, que hoje funciona em um imóvel na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e Miguel Teixeira, para essa área do Botânico é mais do que desejada.

Além de ser inadequado manter aquele tipo de serviço em plena Cidade Baixa, o imóvel é pequeno para o manejo e abrigo dos animais silvestres.

Especula-se também a possibilidade de retorno dos laboratórios da Fepam para o local, que foi descontaminado graças ao empenho de 161 mil reais de um fundo gerido pelo Ministério Público.

Termo de prestação de serviços/Arquivo Ministério Público Estadual

O inquérito civil que apurou responsabilidades e providências foi encerrado há menos de dois meses apenas, segundo a promotora de Justiça Ana Marchesan.

Laboratórios da Fepam no bairro Partenon

O retorno dos laboratórios da Fundação para o endereço antigo eliminaria os gastos com aluguéis dos imóveis na rua Aurélio Porto, números 37 e 45, no bairro Partenon, que somam R$ 11,9 mil, sem contar as demais despesas.

Uma questão crucial sobre o Jardim Botânico refere-se à permanência dos seus funcionários concursados.

Após várias reuniões de mediação no TRT, o governo do Estado e a Frente Jurídica em Defesa das Fundações fizeram um acordo para que ninguém fosse demitido, mesmo que as liminares sejam cassadas, até uma decisão final no STF sobre o direito à estabilidade dos servidores.

Mas, afinal, por que o governo Eduardo Leite ainda não desistiu de demitir os servidores? Quem irá manter o JB caso isso ocorra? Quais os planos do governo?

É preciso entender que o ​Jardim Botânico não é um mero espaço de lazer, um simples depósito de plantas ou um parque para conceder à exploração da iniciativa privada, como ​já anunciaram que farão com Itapuã, Itapeva​, Turvo e outros.

​O JB ​​é um guardião de espécies ​​​raras e ameaçadas de extinção​ de plantas e árvores nativas do Rio Grande do Sul​, com banco de sementes e viveiro valiosíssimos e um espaço sem igual na cidade para ações de educação ambiental.  Isso é motivo não só para comemorar, mas também para defender.

Mostruário do banco de sementes
Viveiro

E saudar os pioneiros, o irmão jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico, decidida pelo governador Ildo Meneghetti e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, ao lado de cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto
Alegre. E, claro, a todos os funcionários e pesquisadores que por lá passaram.

Jardim Botânico já perdeu mais da metade da área original

Dos 81 hectares originais, restam 36 ha. Foto: Cleber Dioni

O Jardim Botânico de Porto Alegre já perdeu mais da metade da sua área original. Eram 81,5 hectares em 1958, quando o JB foi aberto, hoje não passam de 36 hectares. E, com a extinção da Fundação Zoobotânica decidida pelo governo do Estado, o futuro da área é incerto.

O terreno original incluía uma colônia agrícola e a antiga chácara do Visconde de Pelotas, “compreendendo a elevação de um morrinho granítico a 50 metros sobre o nível do mar, vales de alguns arroios à sua periferia, marginados por várzeas de regular extensão”, na descrição do jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico.

Ir. Teodoro no Horto de Pelotas/Divulgação
Ir. Teodoro no Horto de Pelotas/Divulgação

“O terreno sobre o qual se assenta, diz Teodoro, é parte do complexo cristalino do Escudo Rio-grandense, uma das mais antigas formações da terra, revestida por um manto vegetativo sui-generis, que contém algumas espécies encontradas unicamente aqui.”

A implantação de um Jardim Botânico na capital gaúcha foi decidida pelo governador Ildo Meneghetti  e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, que depois foi governador do Estado.
Irmão Teodoro Ramon de PEÑAFORT MALAGARRIGA y HERAS

Na comissão figuravam cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, Ruy B. Krug, Guido F. Correa, Nelly Peixoto Martins, Paulo Annes Gonçalves, Deoclécio de Andrade Bastos, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto Alegre.

Foi no período do governo militar que o Jardim Botânico teve suas maiores perdas. Os governadores nomeados doaram partes do terreno do JB a várias instituições: o Clube Farrapos, da Brigada Militar ; o Hospital São Lucas, da PUC; o Círculo Militar, do Exército; a vila Juliano Moreira, a Escola de Educação Física da UFRGS; e aos laboratórios da Fepam, hoje desocupados.

Do alto do Botânico, era possivel ver o hospital da PUC
Do alto do Botânico, era possível ver o hospital da PUC
Na imagem de satélite, a área original do JB
Na imagem de satélite, a área original do JB

A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre era muito antiga. A primeira iniciativa foi de Dom João VI, o rei português que veio para o Brasil em 1808. Uma de suas primeiras iniciativas foi criar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País.

D. João chegou a mandar as primeiras mudas para Porto Alegre. Mas as mudas ficaram retidas em Rio Grande, onde algumas foram plantadas das quais existe um único remanescente, que é o eucalipto histórico da cidade.
Outras tentativas foram feitas, sem sucesso. O agrônomo Paulo Schoenwald chegou a doar terras ao Estado para a criação de um Jardim Botânico.

Na década de 30, o professor e agrônomo Gastão de Almeida Santos chegou a iniciar um Jardim Botânico no bairro da Azenha, mas se tornou inviável devido à pressão da expansão imobiliária.

Só em 1953 ( Lei Nº 2.136), uma área de 81,5 hectares, originalmente ocupada pela Colônia Agrícola Juliano Moreira do Hospital Psiquiátrico São Pedro, foi destinada para a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre.

Entrada do JB e, ao fundo, sede da Colônia Agrícola
Entrada do JB e, ao fundo, sede da Colônia Agrícola

A comissão apresentou o anteprojeto inicial do Jardim Botânico em 26 de outubro de 1956. Seis meses depois a área foi liberada e, em 10 de setembro de 1958, aberta ao público. Em 1959, a Lei n° 2.022 formalizou a denominação de Jardim Botânico.

Em 1960, foi iniciada a construção da Casa das Suculentas, também conhecida como Cactário, tendo sido inaugurado em 1° de maio de 1962, pelo governador Leonel Brizola.

Placa marca inauguração do cactário no governo Brizola/Cleber Dioni
Placa marca inauguração do cactário no governo Brizola/Cleber Dioni
Cactário/Arquivo JB/FZB
Cactário/Arquivo JB/FZB

Há uma outra placa que ficou escondida por 40 anos e marca um plantio de mudas no JB, no Dia da Árvore, em 1959, pelo governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas. E só foi redescoberta porque o funcionário autor da proeza, seu Julião Prado, hoje aposentado, esteve em 2016 no Jardim Botânico e contou que alguns militares haviam ordenado que a placa fosse retirada e quebrada por constar o nome do líder trabalhista. Seu Julião optou por preservar a história e apenas virou a pedra com a inscrição voltada para o chão.

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Placa escondida por 40 anos registra plantio de mudas no governo Brizola/Cleber Dioni
Seu Julião virou a pedra para que não quebrassem a placa/Cleber Dioni
Seu Julião virou a pedra para que não quebrassem a placa/Cleber Dioni

A partir da década de 1970, diante de crescentes evidências de ameaças à flora regional, o foco do trabalho do Jardim Botânico passou a ser a conservação das plantas nativas do Estado, enfatizando a manutenção de coleções “ex situ” (fora do ambiente de origem) e incrementando as incursões botânicas.

Nessa época, foi construído um prédio para a TV Educativa do Estado, que não vingou. Em 1972, o imóvel passou a abrigar a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, criada nesse ano através da Lei nº 6.497.

Produção de mudas
Produção de mudas/Arquivo JB/FZB
Antigo viveiro/Arquivo JB/FZB
Antigo viveiro/Arquivo JB/FZB
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Plantio / Arquivo JB/FZB

Em 1974, a área do JB estava reduzida a 43 hectares. No ano seguinte, passou a contar com um viveiro de produção de mudas e, em 1983, a ter uma sede administrativa e setor de serviços, abrigados no subsolo da FZB, onde permaneceu até o ano de 1997, quando foi construída a sede própria.

Com a criação, em 1986, do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), o Jardim Botânico foi registrado como órgão voltado para o fomento à cultura.

Placa marca início da FZB no governo do coronel Triches
Placa marca início da FZB no governo do coronel Triches

Em 1988, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do RS (Fapergs), foi inaugurado o Núcleo de Educação Irmão Teodoro Luis. A partir de 1997, o Jardim Botânico teve outro salto de crescimento através do projeto Pró-Guaíba. Foram construídas instalações para o Banco de Sementes e casas de vegetação para abrigar coleções de cactáceas, bromeliáceas e orquidáceas.

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Em 2003, o JB foi declarado Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei nº 11.917. Em 2004, foi publicado o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre.

Atualmente, é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros, com um acervo significativo da flora regional. O local abriga mamíferos, répteis, anfíbios e peixes, mais de 100 espécies de aves, além das cerca de 3 mil espécies de plantas.

Além das pesquisas, o JB é referência em conservação e espaço de lazer dos gaúchos/Cleber Dioni
Além das pesquisas, o JB é referência em conservação e espaço de lazer dos gaúchos/Cleber Dioni

Campos do Sul: cadastramento aberto para conservação da vegetação nativa

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) começou o cadastramento de propriedades rurais no programa Campos do Sul na terça-feira (8/9), por meio do Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL).

Para aderir ao programa, as propriedades precisam, conforme a lei nacional da reserva legal, de 2012, ter área de campo natural com superfície contínua mínima correspondente a 20% – ou 10 hectares para propriedades maiores -, conforme registro no Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede).

Pequenas propriedades rurais podem certificar um conjunto de áreas menores, desde que sejam contíguas e, somadas, alcancem a superfície mínima definida no programa.

A partir da análise do cadastro, o produtor receberá um certificado de adesão e de conformidade emitido pela Sema. As propriedades poderão se enquadrar nos níveis básico, médio ou avançado, dependendo das práticas de manejo e de conservação adotadas.

Lançado em julho de 2020, o Campos do Sul tem como objetivo  conservar campos nativos dos biomas Pampa e Mata Atlântica. O programa prevê  assistência técnica especializada, visando incentivar proprietários rurais a adotarem boas práticas ambientais e de manejo, garantindo a proteção dos serviços funcionais e ecossistêmicos dos ambientes campestres e da sua diversidade biológica.

A inscrição de uma área de campo nativo funcional mantida com atividades compatíveis com a sua conservação garante o enquadramento no nível básico do programa. A adoção complementar de pelo menos 50% das boas práticas ambientais e de manejo sustentável recomendadas dará direito à inscrição no nível intermediário. Se, além disso, o proprietário adotar ao menos uma das práticas recomendadas que resultem em benefícios à biodiversidade, terá direito à inscrição no nível máximo.

(Com informações da Sema/RS)

 

Nota de R$ 200 torna conhecido o “lobo guará”, uma das vítimas da degradação do cerrado

Em alta na visibilidade pública por estampar a nova nota de R$ 200, o lobo-guará, segundo os biólogos, precisa ser reconhecido também pelos benefícios que pode trazer para o setor produtivo rural.

Esse é um valor ainda pouco contabilizado, conforme os especialistas avaliam. Tanto que é um animal que está na categoria vulnerável em relação à elevada ameaça de extinção.

Isso ocorre principalmente pela perda do habitat primordial, o Cerrado, com a ampliação das áreas urbanas e também das plantações.

Estudiosos argumentam que não pode haver dois lados nas discussões sobre conservação da natureza: um embate entre meio ambiente e economia.

Projetos colocados em prática com o lobo-guará mostram que é possível a convivência adequada entre preservação e agroindústria.

Conscientização e ações equilibradas fazem bem para as plantações, para o animal a para os negócios.

“O que a gente precisa e está buscando nos projetos é construir as pontes entre os diversos interesses, o econômico e o de conservação. É necessário mostrar para os setores de produção que não existem dois lados. Existe um lado só. Se eles trabalharem de forma sustentável na produção, eles vão ganhar e a fauna também”, explica o biólogo Rogério Cunha de Paula.

Ele pesquisa o lobo-guará há quase 25 anos e, por isso, um dos maiores conhecedores do animal na América Latina. Cunha atua como analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Centro Nacional de Pesquisas para Conservação dos Predadores Naturais (Cenap).

Para ele, o desafio presente é fazer com que o setor econômico entenda a necessidade e seja parceiro. Um fato é que a velocidade da degradação do habitat é bem mais rápida do que a de recomposição da espécie.

“Com o tempo, ele vai desaparecer de vários lugares. Quando a gente fala da descaracterização do Cerrado, ambiente principal do animal, temos que é uma realidade muito preocupante. Mas não adianta falar apenas que o animal é importante e por isso não é possível converter áreas do bioma em plantações, sendo que sabemos que o forte do nosso PIB [Produto Interno Bruto] é a exportação de produtos agrícolas.”

Entre os projetos de conservação, está o Lobos da Canastra, que existe desde 2004, no Parque Nacional da Serra na Canastra, em Minas Gerais. Segundo Rogério Cunha, trata-se do espaço de Cerrado com a maior concentração de animais na América Latina (aproximadamente 200).

Ele explica que o local é apropriado para a conservação em vista das características nativas do lugar e por ser ocupada por pequenos produtores rurais, em diferentes atividades. “Quanto mais diversificado, melhor para o animal”. destaca.

O desafio é o de conscientizar esses empreendedores de que o lobo (que é onívoro, alimenta-se de tudo) poderia comer pequenos animais, como ratos e cobras, por exemplo, que causam doenças em outros animais das propriedades.

O Lobos da Canastra envolveu dez instituições lideradas pelo Instituto Pró-Carnívoros. No contexto da pesquisa com o lobo-guará, o projeto cuida de informar a comunidade e também motivar a discussão dos problemas e busca por soluções.

“Fazer parcerias é fundamental. Na Serra da Canastra, uma das maiores ameaças ao lobo era a caça. Isso porque os animais comiam as aves dos produtores e isso levava a serem caçados. A gente conseguiu acabar com essa prática mostrando para as pessoas que as galinhas poderiam ser presas no galinheiro. Mostramos para as pessoas que os lobos poderiam ser aliados porque comiam os ratos e as cobras. Convencemos os produtores, mas era necessário proteger as galinhas. Eles viram que isso poderia dar lucro. Incluindo atrativo turístico.”

Ele defende ainda a “conservação pelo encantamento”, ao associar os produtores aos animais. “É necessário olhar a vida que há em volta. Seja na Canastra ou em São Paulo, na região de São José do Rio Pardo, em área de plantação de cana, ou na Bahia, em região de soja e turística [próximo à cidade de Luis Eduardo Magalhães]. Os produtores rurais têm grande responsabilidade porque sabem o que pode ser feito na terra.”

Para Rogério Cunha, o cidadão comum deve ser informado e, com o tempo, a sociedade passou a ser mais conscientizada. “Há algum tempo, aparecia o lobo e os donos da terra davam tiro. Isso reitera a importância da visibilidade da nota de R$ 200”.

O biólogo criou, em 2012, ainda o selo Amigo do Lobo, para empresários que trabalhavam em prol da preservação do animal.

O presidente da Instituição Pró-Carnívoros, o biólogo Ricardo Pires Boulhosa, concorda que é necessário, sobretudo, estabelecer conexões com os produtores rurais para informar adequadamente sobre a importância do lobo-guará.

A organização não governamental atua no campo da pesquisa para conhecer mais sobre o animal desde 1996, com trabalhos pioneiros com o lobo, para ajudar a proteger o animal. Entre os argumentos utilizados é que o bicho, considerado resiliente, resistente e não agressivo, demonstra ser aliado para a produção. Uma das características mais conhecidas é o seu potencial de semeador.

“Como é onívoro, come de tudo, incluindo frutas, e anda grande distâncias, acaba defecando e contribuindo com a natureza ao espalhar as sementes por quilômetros. Dentro da sua dieta, a lobeira [fruta semelhante a um tomate] está entre as preferidas do lobo”. Ao todo, calcula-se que 73% dos lobos estejam no Brasil, principalmente no Cerrado. Pampas e Pantanal são outros biomas onde a espécie está mais ameaçada. “Já tivemos registros também na Mata Atlântica e até Amazônia descaracterizadas.”

Projetos de conservação da espécie ratificam monitoramento no habitat  –  Ricardo Boulhosa/IPC/AES/CENAP
O especialista explica que um dos projetos está em andamento no interior de São Paulo, nas proximidades da Bacia do Rio Pardo (SP), o Lobos do Pardo.”O local que estamos trabalhando hoje não é de unidade de conservação. Trata-se de uma área de mancha de Cerrado que está sofrendo alterações. Estamos vendo como o animal utiliza o canavial para caçar e se proteger. É o primeiro trabalho que é realizado em uma região assim, totalmente transformada, e podemos comparar com os lobos em unidades de conservação.”

O trabalho tem a parceria da AES Tietê, geradora de energia elétrica  interessada em conhecer o comportamento do lobo na região de quatro reservatórios. “Precisamos gerar dados para compreender a realidade onde ele está. É importante manter essas manchas de Cerrado para proteger. Ao conhecer, podemos trabalhar com o produtor rural para uma ação mais sustentável. Podemos desenvolver técnicas que minimizem a pressão sobre o animal”, afirma Ricardo Boulhosa.

O biólogo acrescenta que há também uma atenção internacional sobre como os países cuidam do meio ambiente, e essa imagem é um ativo nas exportações.

O projeto mantém lobos monitorados por um colar que captura informações por 24 horas. As informações chegam via GPS para o instituto. Todas as movimentações são observadas para entender o uso do ambiente. “Aqui nós temos uma plantação de cana em que há produção durante a madrugada. Estamos olhando se isso interfere na saúde do animal.” A ideia é que, com essas informações, os proprietários sejam sensibilizados para que a colheita, por exemplo, seja mais gradual. As informações são utilizadas para colaborar com as políticas públicas e também educação ambiental das comunidades. Identificamos na área pelo menos 22 lobos”.

Persuasão

Os especialistas consideram que a escolha do animal para ilustrar a nota de R$ 200 é positiva para promover mais discussões e visibilidade. Para o professor de ecologia Eduardo Bessa, da Universidade de Brasília (UnB), esse simbolismo pode promover mais conhecimento. Até porque o lobo-guará tem aparecido com frequência em áreas urbanas e também é vítima de atropelamentos com a expansão da malha rodoviária.

“Temos uma estimativa de 17 mil indivíduos. Mesmo estando a maior parte no Brasil, há também na Argentina, Paraguai e Uruguai. É um bicho tímido que come de tudo, inclusive cupim. Mas esse nome de lobo não tem relação com animais que levam esse nome em outros países. Ele é tranquilo. Mas os atropelamentos e as caças ainda ameaçam muito a sua existência principalmente nos Pampas e no Cerrado.”

O professor defende que a demarcação de áreas é fundamental para formar corredores de forma que ele possa migrar de uma região para outra. “Fiscalizar as reservas legais é muito importante e conscientizar os fazendeiros para manter os espaços de passagem”, afirma o professor.

A escola é espaço fundamental para aumentar o conhecimento sobre a biodiversidade do Cerrado. O professor de biologia Saulo Mandel, de ensino secundarista, em Brasília, testemunha que alunos comentam mais sobre animais de fora do país do que da própria região.

“Por isso é positivo que a nota tenha a imagem de um animal brasileiro. O caminho de invasão de habitat e os conflitos entre homem e meio ambiente são as causas dessas perdas. No Cerrado, temos monoculturas e é necessário que os problemas sejam sanados. Entendo que essa geração atual pode ser influenciada para se conscientizar.”

Entre os estudantes, o terreno é fértil desde que sejam provocados. “Mas podemos insistir mais nesse tema. O nosso papel de professor é muito desafiador também por causa disso. E devemos trazer situações do cotidiano para sala de aula.”

O biólogo Mateus Sousa, do Zoológico de Brasília, avalia que os seis lobos-guará que estão no local estão entre os preferidos entre os visitantes. “São animais que foram resgatados de situações como queimadas ou que estavam sob risco.

Além disso, o zoológico faz o papel de backup porque, se faltar na natureza, eles podem ajudar a repovoar alguma região. Sem dúvida, aqui no Centro-Oeste, os casos de atropelamentos são ameaças à espécie. Cada vez que alguém visita nossa reserva fica mais consciente do que ocorre.” O biólogo explica que, nas visitas, é enfatizado o quanto o lobo é importante na cadeia alimentar e na proteção das plantações.

Cuidar do lobo gera benefícios para as plantações e estimula também o ecoturismo. Um projeto coordenado pela ONG Onçafari, há nove anos, atua pela sensibilização e conservação também dessa espécie.

“A atividade faz com que empregos sejam gerados por causa da proteção ao lobo. As pessoas passam a entender que a preservação faz muito bem para todos os lados da história. O que eu gosto do ecoturismo é que as pessoas entendem que vale muito para a economia da região. A família descobre que pode ter emprego mais qualificado. Temos histórias em que a renda aumentou muito”. afirma o presidente da entidade, Mário Haberfeld, ex-piloto de automobilismo e apaixonado pela proteção da vida selvagem.

O projeto monitora atualmente dois lobos com colares: Nhorinhá e Diadorim, ambos personagens de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, e fornece informações para educação ambiental e produtos culturais, conscientizando de crianças a produtores rurais.

A iniciativa bem-sucedida de ecoturismo ocorre em uma parceria com uma pousada (Trijunção), em área de Cerrado na Bahia, próximo à divisa com Goiás e Minas Gerais.

“Nossos guias são zootecnistas, ornitólogos, engenheiros florestais, agrônomos, veterinários e são eles que contam as histórias do Cerrado, de sua flora e fauna.

O lobo-guará é um dos personagens importantes da vida animal no Cerrado, a atividade de avistamento é feita com os guias do Projeto Onçafari que está estudando conosco o comportamento desse animal, importante e que precisa ser conservado no seu habitat”, afirma a gerente da pousada, Jane Assis.

Para os produtores rurais ou para as crianças de uma comunidade, o desafio é espalhar as sementes de uma lição de biologia simples: esse lobo não é nada mau.

( Da Agência Brasil/Edição: Beatriz Arcoverde / Valéria Aguiar)

Desmatamento em unidades de preservação da Amazônia cresce 40% em um ano

O avanço do desmatamento nas unidades de preservação da Amazônia, que  por lei deveriam ser mais protegidas de devastação – foi ainda maior do que na floresta como um todo.

As perdas registradas nas áreas protegidas do bioma atingiram 1.008 km² entre agosto de 2019 e julho deste ano, alta de 40% em relação aos 12 meses anteriores.

Os dados são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e foram analisados pela organização WWF-Brasil.

Já os alertas para a Amazônia Legal como um todo foram de 9.215 km², 34,5% superiores aos observados entre agosto de 2019 e julho de 2020.

A devastação nas unidades de conservação (UCs) representou 11% do total e, pela segunda vez consecutiva em dez anos, superou a marca de 1.000 km².

Dados do Deter
Os dados foram revelados em uma análise feita sobre os dados do Deter, o sistema em tempo real do Inpe que faz alertas de onde o desmate está ocorrendo para orientar as fiscalizações.

O número oficial do desmate é fornecido por outro sistema, o Prodes, que deve ser divulgado em novembro.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou.

Em geral, quando saem os números finais, o Prodes revela que a perda foi ainda maior.

De agosto de 2018 a julho de 2019, o Deter havia indicado uma perda de 6.844 km². Meses depois, o Prodes fechou em 10.129 km².

Unidades

Nas unidades de conservação, o Deter tinha indicado desmate de 682 km², e o Prodes revelou que haviam sido perdidos, na verdade, 1.100 km².

Conforme o levantamento do WWF, a maior parte da derrubada de florestas protegidas se concentrou em dez unidades. Juntas elas representaram 86% das perdas.

A Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará, lidera, com 406 km² devastados.

Ela é seguida pela Floresta Nacional do Jamanxim, também no Pará, e pela Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO), ambas com cerca de 108 km² de perda.

“(Esse) desmatamento não é decorrente de atividades lícitas de manejo florestal ou de abertura de áreas agrícolas por comunidades locais. Pelo contrário, são derivadas de intensos processos de invasão e grilagem por grupos organizados, turbinados pela expectativa de regularização anunciada pelo governo federal, que chegou a enviar ao Congresso Nacional a MP 910 (apelidada de MP da grilagem)”, aponta a nota técnica do WWF.

“Os dados nos passam duas mensagens importantes. A primeira é que mostra que a ferramenta de proteger a floresta em unidades de conservação é algo que funciona. São mais de 200 áreas protegidas na Amazônia e a maior parte do desmatamento está concentrada em dez delas. A maioria delas tem conflitos que precisam ser resolvidos. Isso não resolve só com fiscalização. Pode diminuir enquanto fiscais estiverem lá, mas vai voltar a acontecer se não fizer governança das áreas, regularização fundiária”, diz Mariana Napolitano, gerente de ciências do WWF.

Ministério

Na sexta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que Ibama e ICMBio paralisariam as operações de combate ao desmatamento por causa do bloqueio de recursos do setor.

Horas mais tarde, a área econômica do governo federal disse que iria liberar o dinheiro, após a repercussão negativa.

“Por outro lado, como o desmatamento está concentrado em poucas áreas, que sempre aparecem entre as devastadas, não é difícil saber onde é preciso agir para conter o problema. Ver o aumento em UCs que têm problemas históricos também indica uma baixa efetividade do governo, inclusive da GLO”, diz, em referência à Garantia da Lei e da Ordem, estabelecida em maio, que enviou as Forças Armadas para a Amazônia na Operação Verde Brasil 2, sob comando do vice-presidente, Hamilton Mourão.

“As UCs mais vulneráveis ao desmatamento atualmente estão localizadas em regiões com elevadas dinâmicas de mudanças no uso e cobertura da terra e sob influência de rodovias”, aponta a nota técnica. É o caso da área de influência da rodovia federal BR-163 (Cuiabá-Santarém), entre Novo Progresso (PA) e o entroncamento com a rodovia BR-230. Nesta região encontram-se a Floresta Nacional e o Parque Nacional do Jamanxim e a Floresta Nacional de Altamira.

Defesa afirma que operações renderam R$ 445 milhões em multas
Procurado, o Ministério da Defesa  disse que a Operação Verde Brasil 2 tem participação ampla e as decisões são tomadas com a anuência de todos os órgãos envolvidos.

Reforçou que autuações e apreensões são de competência exclusiva dos órgãos ambientais e disse oferecer “suporte a todas as ações e compila todos os dados para subsidiar os tomadores de decisão na elaboração de políticas públicas no tocante à priorização e planejamento de novas ações.

Segundo a Defesa, trabalham na operação 2.090 mil pessoas por dia, entre militares e representantes de agências, além de 89 veículos e 18 embarcações.

Até 24 de agosto, afirma, foram realizadas 24.372 inspeções, patrulhas, vistorias e revistas, d inutilizadas 253 máquinas de serraria. Também faz parte do balanço do ministério a apreensão de 676 embarcações, 211 veículos diversos, 372 quilos de drogas e 28.773 mil m3 de madeira, além de 1.526 multas, em um total de R$ 445 milhões.  Procurada, a assessoria de imprensa de Mourão não se manifestou.

A pasta também informou que cruza alertas de desmatamento com outras bases de dados para rastrear atividades ilegais. Ainda conforme o ministério, os “relatórios contam também com investigação detalhada dos representantes dos órgãos policiais, que averiguam a cadeia produtiva envolvida com o crime ambiental”.

(Informações da Brasil Norte Comunicação)

 

Mourão fala em “modelo bioeconômico” para a Amazônia

Em entrevista para a TV Brasil, o vice-presidente Hamilton Mourão apresentou as linhas gerais de seu plano à frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal: modernizar a fiscalização, legalizar as atividades econômicas, impulsionar o crescimento sustentável e desenvolver a região sem a exploração predatória.

Questionado sobre o modelo de negócios ideal para a região, Mourão afirmou que acredita que o modelo “bioeconômico” – terminologia usada para definir um mercado que tenha como base os recursos biológicos recicláveis, renováveis e com consumo e exploração conscientes – seja a melhor alternativa.

“A Amazônia, por suas características, não é um lugar de produção em escala. É local de produção sustentável, usando a riqueza da biodiversidade existente. Temos que mapear cadeias de valor, melhorar a infraestrutura logística sustentável – o aproveitamento das hidrovias, construção de pequenos portos para escoar produção – e, óbvio, atrair a atenção do investimento privado.”

Um dos grandes problemas da Amazônia, segundo Mourão,  é a ausência da presença do Estado. O Estado brasileiro não se faz presente da forma que deveria ser. A única presença estatal que temos lá, praticamente, são as Forças Armadas. Além da missão de garantir as fronteiras, temos apoiado as agências que têm a responsabilidade de fiscalização ambiental na região”, afirmou.

Para Mourão, a região amazônica – que compreende 60% de todo o território do país – necessita de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de atividades que podem ser consideradas predatórias e danosas ao meio ambiente.

Para tanto, agências regulatórias e fiscalizatórias da região precisam ser resgatadas e remodeladas, de maneira a serem independentes do suporte militar que atualmente é fornecido.

“A nossa visão, como gestores do Estado brasileiro, é que as agências ambientais têm que passar por um processo de recuperação da capacidade operacional. Nós [o governo federal] herdamos essas agências com efetivo extremamente reduzido. Os instrumentos de trabalho precisam ser modernizados”, ponderou.

Segundo Mourão, toda polêmica surgida em 2019 sobre a alta do desmatamento e das queimadas na região poderá ser suprimida por resultados positivos crescentes, que se propaguem através de um longo e consistente plano de conservação e modernização da região. “Não podemos prometer algo que não temos condições de cumprir. Nossa visão clara é que no próximo ciclo de acompanhamento e monitoramento precisamos ter índices menores de queimada e desmatamento dos anos anteriores. Há um planejamento estratégico que sinaliza a médio e longo prazo o que deve ser feito na Amazônia”, afirmou.

“A Amazônia já tem uma área humanizada, onde houve o encontro da população com a floresta. Temos que explorar essa região de forma consciente, regenerar áreas que estão devastadas, ao mesmo tempo que aumentamos a produtividade”, argumentou Mourão sobre uma forma racional de coexistência entre os povos que vivem na região amazônica e as atividades comerciais.

Mourão afirmou ainda que solicitou recursos “a fundo perdido” a grandes bancos que atuam na região para “a proteção e a preservação da Amazônia”. “As grandes empresas são voltadas para a agenda moderna do empresariado, a ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês). Conversei com grandes bancos que atuam na região e a ideia é que eles adotem linhas de financiamento com juros melhores para atividades voltadas à bioeconomia. E, claro, invistam, na medida do possível, na preservação local”, concluiu.

500 mil famílias sem título de propriedade

Para o vice-presidente, há um consenso geral sobre regularizações fundiárias no estado do Amazonas. “É uma opinião unânime em todos os diálogos com lideranças, mas parece que há uma barreira intransponível para avançarmos no processo. Cerca de 500 mil famílias não têm o título da terra em que vivem há 30, 40 anos”, argumentou.

Mourão citou famílias que foram realocadas no período de construção da hidrelétrica de Itaipu, localizada no Paraná, entre as décadas de 70 e 80. Essas famílias, que viviam na região que hoje é a bacia da hidrelétrica paranaense, foram assentadas em regiões que fazem parte da floresta amazônica sem nunca ter recebido o título das propriedades para onde foram transferidas.

“Essas famílias não têm acesso a financiamentos e nem assistência técnica rural. Isso causa uma exploração predatória nas pequenas propriedades. O Estado brasileiro colocou essas pessoas lá e as abandonou”, esclarece o vice-presidente. “Precisamos titular a terra para essas pessoas, dar o registro em cartório e, a partir daí, eles entrarem efetivamente no sistema capitalista”, disse.

Mourão citou ainda que imagens de satélite poderão ser aliadas na regularização das propriedades. As imagens seriam comparadas com a documentação disponível, o que agilizaria 90% dos processos existentes.

Agronegócio

Em relação ao agronegócio, o general Hamilton Mourão tem uma “visão estratégica” sobre a influência da atividade econômica que ainda é pequena na Região Norte.

“Não se pode falar de segurança alimentar no mundo, hoje, sem que o Brasil esteja sentado à mesa. Alimentamos mais de 1/7 da população mundial hoje. Isso dá mais de um bilhão de pessoas com comida brasileira na mesa. Óbvio que isso traz concorrência para outros países. Temos tecnologia, espaço vital, tudo em grande escala”.

Mourão conclui que certos grupos se aproveitam da dimensão do agronegócio brasileiro para conectá-lo imediatamente ao desmatamento e às práticas predatórias, o que não é, em sua opinião, verdade.

Imagem do Brasil no exterior

“Temos que fazer uso de um sistema de comunicação social eficiente”, afirmou o presidente ao discutir a imagem do Brasil e a defesa da floresta amazônica no exterior.

Hamilton Mourão acredita que uma campanha de conscientização com medidas visíveis, baseada na orientação atual do governo, poderá reverter a imagem negativa que foi dada à gestão ambiental da Amazônia em 2019, quando lideranças de outros países criticaram abertamente a política ambiental brasileira.

“Em nenhum momento deixamos de reconhecer que existem problemas ligados ao desmatamento, à queimadas, à exploração ilegal. É responsabilidade do Estado brasileiro não deixar que isso aconteça”, reiterou.

Fundo Amazônia

Autodeclarado defensor do teto de gastos, Mourão afirmou que a medida é a “grande âncora fiscal que temos hoje”, e que não há possibilidade de desrespeito à norma. Portanto, há uma discussão sobre o uso das verbas do chamado Fundo Amazônia – uma iniciativa internacional para financiar programas de preservação da floresta – na esfera federal. Mourão acredita que a verba deve ser usada pelos estados, que podem concretizar projetos benéficos tanto para o bioma quanto para a população que depende dele.

Sobre a possibilidade de viabilizar a exploração mineral em terras indígenas de forma legal, Mourão se disse reticente sobre o debate, que ainda não conta com apoio do Congresso Nacional. “A ilegalidade beneficia determinados grupos. Devemos saber ter diálogo com o Congresso para que o povo entenda a importância do assunto.”

“A Amazônia é a última fronteira inexplorada do mundo. Fora a Antártica, temos a Amazônia. Mas a exploração tem que acontecer dentro dos olhares do século 21. Temos que saber utilizar os recursos da Amazônia de uma maneira racional. Há um amplo espectro de produção. E a produção mineral também tem que ser feita de forma sustentável”, argumentou.

Em uma possível legalização de atividades de extração mineral em reservas indígenas – prática que já acontece há muitos anos, mas de maneira ilegal, segundo o vice-presidente -, as comunidades seriam beneficiadas, assim como o Estado, que recolheria divisas e poderia investir na preservação consciente e sustentável das atividades econômicas.

“Uma vez que se conceda uma lavra de determinado minério em uma terra indígena, a operação será feita dentro dos parâmetros da legislação ambiental, de forma organizada. A etnia vai receber royalties, o Estado vai recolher imposto. Teremos uma atividade legal, e não as ilegalidades que prosperam hoje.”

Maior fiscalização

Sobre o monitoramento de irregularidades em todo o vasto território que compreende a floresta amazônica, Mourão afirmou que o satélite que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ajudará nos alertas de ocorrências que podem ser evitadas enquanto acontecem, e não com o atraso de dias, semanas ou mesmo meses, como é o sistema atual.

“Não adianta eu saber que tem terras sendo queimadas ou devastadas depois disso já ter acontecido. Teremos um satélite com tecnologia nossa. Teremos um sistema de alerta diário, via radar. É importante ter essa conjugação de esforços, e que esses dados estejam diariamente disponíveis para quem tem a responsabilidade de impedir ilegalidades”, finalizou.

(Da Agência Brasil)

Obras aceleradas para conclusão do Cais Embarcadero em novembro

Cleber Dioni Tentardini
Texto e fotos

As obras do Cais Embarcadero, um complexo de lazer e gastronomia que ocupará o Armazém A7 e seu entorno, no Cais Mauá, estão aceleradas.

Pelo menos vinte operários trabalhavam no local na manhã desta quarta-feira (05).

 

 

 

 

 

 

 

 

Embora haja um expediente no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para examinar o contrato com o Embarcadero, o governador Eduardo Leite autorizou a continuidade das obras.

Em junho, Leite assinou um pré-contrato garantindo a concessão da área para o empreendimento, que deve ser concluído até novembro deste ano, informa o diretor Juan Moro. A data de inauguração vai depender da pandemia.

O projeto não sofreu alterações desde que foi apresentado publicamente há cerca de um ano: serão instalados bares, parque para as crianças e quadras esportivas, em uma área de 19 mil metros quadrados, que parte do armazém em direção à Usina do Gasômetro. Esse espaço representa cerca de 10% do Cais.

Seu projeto urbanístico foi aprovado pela prefeitura de Porto Alegre em julho do ano passado.

O empreendimento tem como sócios a DC Set Promoções e a Tornak Participações e Investimentos, que estão investindo em torno de R$ 6 milhões no projeto.

AMACAIS alerta para
danos ao patrimônio

A Associação Amigos do Cais do Porto – AMACAIS acionou a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre para apurar possível dano ao patrimônio cultural de Porto Alegre, na área do Cais Mauá, com a instalação do Embarcadero.

De acordo com a advogada Jacqueline Custodio, diretora jurídica da associação, o patrimônio cultural não foi conservado e a sua deterioração é visível, mesmo com a proibição de acesso à população.

”Com a continuidade das obras do Embarcadero, além do descaso com a manutenção e conservação, há possibilidade de dano direto ao patrimônio cultural. Há algum tempo, foi colocada uma série de contêineres pintados de preto, em frente ao Armazém A7, de forma a interferir na paisagem característica de Porto Alegre. Além disso, as obras, em si, podem causar danos ao pavimento de granito, que é tombado pelo Município”, apontou a advogada.

Outras fotos do local:

 

 

 

 

 

 

 

 

Governo prepara novo projeto de revitalização do Cais Mauá

Cleber Dioni Tentardini
texto e fotos

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul montou uma força-tarefa com representantes da Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e das secretarias do Planejamento e de Logística e Transportes para formatar o novo projeto de revitalização do Cais Mauá.

Estão sendo realizadas reuniões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de firmar um contrato, em até 90 dias, para definir o modelo da futura licitação.

“Enquanto isso, o governo busca retirar a área do Mauá da poligonal portuária”, informa o diretor de Portos Interiores, Bruno Almeida.  A poligonal é a área de controle federal definida por lei em cada porto do país.

Com a mudança, as decisões a respeito do Cais caberiam apenas ao governo gaúcho, sem necessidade de consultar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Um destino para o Cais

Com anos de descaso, inço tomou conta da pavimentação

Revisitei no final de semana o Cais Mauá, um dos três cais de Porto Alegre – os outros são o Marcílio Dias e o Navegantes.

Percorri quase toda sua extensão. O único espaço que ainda não tive acesso foi o armazém A7, onde reiniciaram as obras do projeto Embarcadero. Tapumes impedem a entrada. Mas o diretor da empresa prometeu me acompanhar em uma visita, em breve.

Armazém A7, do Cais Mauá, com com conteiners e parte das instalações do Embarcadero

A última vez que lá estive fui clandestino, movido pela curiosidade e saudoso daquela vista fabulosa do Guaíba. No entanto, avistei quase tudo de longe.

Desta feita, minha visita foi devidamente autorizada e acompanhada por um funcionário da empresa de segurança patrimonial, contratada pelo governo do Estado.

 

 

 

 

 

 

 

A situação é triste nesse espaço nobre da Capital. Os armazéns sujos, com vidraças quebradas e parcialmente destelhados. O inço tomou conta da pavimentação, que é tombada pelo Município, e encobre umas aberturas no chão, que estão sem tampa ou fechadas parcialmente, e representam um risco para quem circula distraído por ali.

Aparentemente, só os guindastes gigantes resistem ao tempo. Diz-se que aquela laje do Cais Mauá é a única que suporta 40 toneladas. Navios que atracam em outras partes da Capital precisam ter guindastes embarcados para poder operar.

Esse, aliás, foi um dos motivos para os técnicos terem embargado um projeto de revitalização do porto proposto pelo prefeito Alceu Collares, no anos 80.

São 30 anos em que sucessivos projetos de revitalização do Porto de Porto Alegre não conseguem sair do papel.

O último foi o do Cais Mauá do Brasil Sociedade Anônima, cujos sócios eram quatro empresas espanholas e uma brasileira. A única medida de efeito foi a assinatura do contrato de concessão com o governo estadual no dia 23 de dezembro de 2010.

Uma edição especial do jornal JÁ, publicada em maio de 2019, traz um panorama geral da situação.

O primeiro plano pra área foi do governo Collares (PDT), que pretendia ocupar os 1.400 metros de extensão do porto com um centro de comércio, lazer e turismo à beira d’água. Foi reprovado por engenheiros do Gabinete de Planejamento por ser destituído de valor social.

Antônio Britto (PMDB) lançou um concurso em 1996 para escolher projeto arquitetônico e plano de negócios para o Cais, 137 equipes concorreram, mas nada saiu do papel.

Olívio Dutra (PT), ainda prefeito, pensou num restaurante popular, uma escola e área de eventos culturais. Como governador, quis desenvolver no cais um complexo cinematográfico, que não foi adiante.

Germano Rigotto (PMDB) tentou dar sequência ao projeto Porto dos Casais, do governo Britto. Mas também não houve sucesso.

Em 2007, Yeda Crusius (PSDB) pediu propostas da iniciativa privada e uma semana antes de deixar o governo, em 2010, assinou contrato com o único concorrente que se apresentou na licitação.

O governador Tarso Genro (PT) se envolveu o mínimo com o projeto, mas não colocou entraves nem acatou a recomendação da PGE de romper  o contrato.

José Ivo Sartori (PMDB) nomeou grupo técnico que anistiou a empresa Cais Mauá do Brasil de todas as pendências em relação ao contrato, inclusive dívidas de aluguel.

O governador Eduardo Leite, com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado, rompeu há um ano o contrato com a concessionária, a Cais Mauá do Brasil.

Desde então, o que aconteceu foi a continuidade das obras do projeto Embarcadero, numa área que corresponde a 10% de todo o cais.

O Embarcadero foi contratato ainda com o ex-concessionário, numa tentativa de entregar algum resultado, e mantido pelo governo, sendo referendado publicamente pelo governador.

As obras para montar um espaço de lazer e gastronomia à beira do Guaiba, junto à Usina do Gasômetro, estão em andamento, embora haja um expediente no Tribunal de Contas do Estado para exame do contrato.

Primeiro registro do beija-flor-tesoura em Porto Alegre

O​ técnico agrícola Mariano Pairet, de plantão nesta manhã de terça-feira no Jardim Botânico de Porto Alegre, fotografou um beija-flor-tesoura, o primeiro registro para a capital gaúcha dessa espécie, segundo o biólogo Glayson Bencke, pesquisador e curador da coleção científica de aves do Museu de Ciências Naturais.

“É um beija-flor de regiões mais quentes ao norte do Rio Grande do Sul, principalmente Cerrado, mas que está há pelo menos uma década se expandindo em direção ao sul, possivelmente em decorrência das mudanças climáticas. Em questão de dois ou três anos se espalhou incrivelmente. É um beija-flor grande (entre 15 e 19 centímetros de comprimento, sendo um dos maiores beija-flores brasileiros), por isso se impõe sobre os demais nas flores, tendo preferência na hora de se alimentar do néctar”, explica o ornitólogo.