Começam a valer as novas regras que simplificam pesquisa e registro de agrotóxicos

O  Diário Oficial da União publicou nesta sexta, (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil.

Em nota o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), explica que “a alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas nas plantações brasileiras”.  A Lei 7.802,  que regula a matéria é de 1989.

Ao tornar “mais rápida e menos burocrática” a análise de novos produtos, segundo o Mapa legislação não descuida da “fiscalização e punição às más práticas na agricultura nacional e o uso de substâncias não reguladas em lavouras e plantações”.

O novo decreto inclui aditivos próprios para cultivos certificados como orgânicos, além de facilitar a produção de agrotóxicos genéricos – aqueles que usam princípios ativos idênticos aos patenteados por laboratórios.

Pesquisas, estudos e levantamentos na área de defensivos agrícolas serão facilitados com a nova lei, segundo o Mapa.

Segundo a pasta, análises com substâncias e ingredientes ativos que já foram aprovados pelos órgãos reguladores do setor – Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – poderão ser viabilizados sem necessidade de uma licença especial temporária que era exigida antes do decreto.

“As novas regras facilitam as atividades de pesquisa e experimentação com ingredientes ativos já registrados, realizadas por empresa ou entidade de ensino, extensão e pesquisa ou por entidade credenciada”, informa o Mapa.

Apenas pesquisas em ambientes hídricos ou florestas nativas mantêm a exigência.

“A entrega de documentos e estudos ficará concentrada no órgão competente para a análise, sem a possibilidade de duplicidade. O Ministério da Agricultura faz a análise agronômica, o Ibama faz a análise ambiental e a Anvisa, a análise toxicológica.

A excelência e a robustez do sistema de registro [de agrotóxicos] brasileiro permanecem inalteradas”, afirmou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Bruno Cavalheiro Breitenbach.

Sobre a quantidade de novos defensivos agrícolas que poderão entrar em circulação, Breitenbach afirmou que ainda não é possível prever, já que o novo processo permite que um único número de registro de defensivo agrícola abarque uma linha de produtos comerciais – mudança avaliada como “evolução no processo”.

O coordenador-geral do ministério lembrou que o Brasil tem o código regulatório de agrotóxicos mais avançado da América Latina, no mesmo patamar, segundo ele, de legislações equivalentes em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a União Europeia.

O novo texto desburocratiza a produção nacional de defensivos exclusivamente para exportação.

Orgânicos
Com a publicação, não apenas novos produtos para lavouras convencionais poderão ser disponibilizados no mercado, mas também defensivos fitossanitários para plantações com certificação orgânica.

“A nova alteração permitirá que outros produtos, de base biológica, possam – se aprovados – ser permitidos para uso em orgânicos”, afirmou Breitenbach.

Capacitação para uso
O texto do decreto prevê ainda a criação de um registro de aptidão para aplicadores de agrotóxicos e cursos de capacitação para funcionários do setor.

Sobre o uso de defensivos ilegais e não regulamentados no Brasil, o coordenador-geral do Mapa afirmou que a nova legislação prevê, além de medidas educativas e de conscientização, formas mais onerosas de punição para infratores.

“A alteração vai permitir que a fiscalização se torne mais rigorosa e mais punitiva. Dessa maneira, esperamos intensificar o combate ao comércio ilegal de agrotóxicos e punir o uso incorreto desses produtos, tornando a agricultura brasileira mais sustentável e ainda mais segura”.

Registro público
O novo decreto mantém a exigência de registros públicos para novos agrotóxicos. A mudança é o meio de publicação. Os novos produtos deixam de ser listados no Diário Oficial da União e passam a integrar o Sistema de Informações Sobre Agrotóxicos (SIA), que fica responsável por divulgar mudanças no setor.

(Com informações da Agência Brasil) 

PF desarticula garimpo ilegal que desmatou 60 mil hectares no Maranhão

Uma organização criminosa que atua em garimpos ilegais de ouro na região do município de Centro Novo, no Maranhão é o alvo da Operação Curimã, da Polícia Federal, nesta quarta-feira (15).

Segundo a PF, os criminosos têm grande poderio econômico e político e atuam na região há pelo menos três anos. Toda a região é de garimpo, o próprio prefeito da cidade de 20 mil habitantes, criada em 1994,  chama-se Junior Garimpeiro.

Os investigados foram os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.

As investigações apuraram que esses garimpos utilizam cianeto de forma massiva para extração do ouro, além do uso de mercúrio, situação que tem causado grande poluição ambiental, inclusive, do Rio Maracaçumé.

Cianeto
O cianeto pode atacar o cérebro e provocar tremores, delírios e alucinações, além de provocar parada cardíaca. A vítima desse tipo de envenenamento pode morrer por asfixia ou por falência múltipla de órgãos por isso, os policiais constataram que há grande perigo para população local exposta a este tipo de substância.

Na ação, 130 policiais federais deram cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão preventiva nos estados do Maranhão e do Pará, expedidos pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.

Crimes
Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da União, poluição, mineração ilegal, além de porte ilegal de arma de fogo e por integrarem organização criminosa. Somadas as penas máximas ultrapassam mais de 20 anos.

(Com Agência Brasil)

Seis mil de 170 etnias na maior manifestação dos povos indígenas do Brasil

A decisão sobre o “Marco Temporal” coloca o Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma das questões fundamentais da nacionalidade brasileira: a dos direitos dos povos originários.

A Constituição de 1988, reconheceu que eles tinham direito às terras ocupadas por ancestrais, mas foi colocada uma  barreira temporal: só poderiam ser reivindicadas as terras ocupadas ou identificadas até 1988.

Um processo localizado, em Santa Catarina, está em julgamento, mas seu resultado afetará toda a jurisprudência sobre o tema.

A votação no STF, iniciada na semana  passada, atraiu a maior concentração de povos indígenas  da história do Brasil: mais de seis mil representantes de 170 etnias acampados em Brasilia.

Nesta quarta-feira, 01,  iniciou hoje  a fase de sustentações orais do julgamento, Entidades se manifestaram contra e a favor a tese.

Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (2).

O STF julga uma disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do Estado.

Durante o julgamento, estará em questão o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

Manifestações

O procurador de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, defendeu a reintegração de posse pelo Instituto do Meio Ambiente do estado e afirmou que houve invasão de indígenas na área.

Souza também defendeu o marco temporal como forma de segurança jurídica. Segundo ele, o reconhecimento da posse só pode ocorrer após decisão final sobre o reconhecimento da terra indígena pelo presidente da República, a quem cabe a decisão final sobre a homologação.

“Um proprietário de terra não pode ser expulso de sua propriedade sem que haja a formação completa do reconhecimento de que aquele espaço é uma terra indígena tradicional”, argumentou.

Rafael Modesto dos Santos, advogado da comunidade Xokleng, disse que o marco temporal não tem cabimento jurídico e ignora o passado de violência contra os povos indígenas, como casos de expulsões, mesmo após a titulação de terras tradicionais.

“Não cabe nenhum marco temporal, porque ele legalizaria todos ilícitos, de crimes ocorridos até 1988″, afirmou.

Na avaliação de Paloma Gomes, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a defesa da tese do marco é uma forma de tentar burlar a Constituição.

“Os direitos indígenas continuam como cláusulas pétreas, sendo imprescritíveis, inalienáveis e imutáveis. Em 88, foi fixado como dever do Estado a demarcação e a proteção dos territórios indígenas, entretanto, o que vamos hoje é uma resistência na implementação desses direitos”, disse.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu a preservação da segurança jurídica nos processos demarcatórios e a manutenção de balizas que foram estabelecidas pela Corte no julgamento demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.

“A proteção das terras tradicionais ocupadas representa um aspecto fundamental das garantias constitucionais asseguradas aos indígenas. O Artigo 231 da Constituição Federal reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras tradicionais, cabendo a União demarcá-las administrativamente. No julgamento do caso Raposa Serra do Sol, este STF estabeleceu balizas e salvaguardas na promoção de todos os direitos indígenas, e, para garantir a regularidade da demarcação de suas terras, como regra geral, foram observados o marco temporal e o marco da tradicionalidade”, afirmou.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Na sessão de amanhã (2), estão previstas mais sustentações, entre elas, a da Procuradoria-Geral da República (PGR), e o início da leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin.

(Com a Agência Brasil)

 

 

Sindicato dos Engenheiros apresenta “contraponto técnico” à privatização da Corsan

O projeto que autoriza o governador Eduardo Leite a privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tramita em regime de urgência na Assembléia e vai à votação nesta terça-feira.

A empresa atende  317 dos 497 municípios gaúchos, com redes de água e esgoto. É uma companhia mista com 99% das ações do governo do Estado, lucrativa e eficiente, com 55 anos de serviços.

É decisiva para que o Rio Grande do Sul tenha quase 100% de sua população atendida por água tratada e mais de 42% por redes de esgoto e é uma empresa com resultados de mais de 400 milhões de reais por ano.

O principal argumento do governo do Estado para privatizá-la é: a companhia não conseguirá fazer frente às exigências do novo Marco Regulatório que transferiu aos Estados a gestão e as metas do saneamento básico.

No caso da Corsan, nem ela, nem o governo do Estado, seu controlador, teriam os recursos necessários para atingir as metas estabelecidas.

“Teremos até 2033 para ter 90% das casas com tratamento de esgoto e 99% com abastecimento de água.  Atualmente, a Corsan investe, em média, R$ 300 milhões por ano e para atingir esses números é necessário cerca de R$ 1 bilhão anuais em investimentos”, repetiu o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, numa série de encontros com prefeitos.

O tema é polêmico.

Nesta segunda-feira, às 18 horas,  o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) promoveu, por meio digital,  um debate sobre o processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

O programa “Universalização do Saneamento: contraponto técnico à privatização da Corsan” foi transmitido pelas redes sociais do sindicato.

Teve a participação de Eduardo Carvalho, diretor do Senge e ex-diretor da CORSAN, e de Anderson Etter, secretário do Meio Ambiente de São Leopoldo, com a mediação do engenheiro Luiz Antonio Timm Grassi, membro do Conselho Técnico Consultivo do sindicato.

O debate integra o conjunto de iniciativas promovidas pelo Senge em defesa da Corsan e do controle público do saneamento no RS, tendo o objetivo de apontar as inconsistências do projeto de desestatização e de regionalização do serviço estadual de saneamento.

“Objetiva ainda destacar a qualidade do trabalho, dos resultados, dos projetos e a capacidade da Corsan em realizar os investimentos previsto no Marco Regulatório”, diz a chamada do Senge para o evento.

Eduardo Carvalho é engenheiro químico com especialização nas áreas de Saneamento Básico, Segurança do Trabalho e Gestão Empresarial, com 35 anos de experiência na área de saneamento. Anderson Etter é técnico em Administração de Empresas e pós graduado em Saneamento Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos. Já dirigiu o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) de São Leopoldo.

A cada ano, Brasil queima área maior que a Inglaterra

Um levantamento inédito, feito pelo Projeto MapBiomas após analisar imagens de satélite entre 1985 e 2020, mostra o impacto do fogo sobre o território nacional.

A cada um desses 36 anos o Brasil queimou uma área maior que a da Inglaterra: foram 150.957 km² por ano, ou 1,8% território brasileiro.

O acumulado do período chega a praticamente um quinto do território nacional: 1.672.142 km², ou 19,6% do Brasil, sendo que 65% do total da área queimada foi de vegetação nativa.

O estado de Mato Grosso apresentou maior ocorrência de fogo, seguido pelo Pará e Tocantins.

Embora os grandes picos de área queimada no Brasil tenham ocorrido principalmente em anos impactados por eventos de seca extrema (1987, 1988, 1993, 1998, 1999, 2007, 2010, 2017), altas taxas de desmatamento principalmente antes de 2005 e depois de 2019 tiveram um grande impacto no aumento da área queimada nesses períodos.

A estação seca, entre julho e outubro, concentra 83% das queimadas e incêndios no país.

Parte da série Brasil Revelado, do estudo do MapBiomar, mostra que, de 1985-2020, existe uma tendência de redução da superfície de água em oito das doze regiões hidrográficas e em todos os biomas do país.

O Mato Grosso do Sul é o estado com maior índice de subtração, 57%. Foram analisadas imagens de satélite de todo o território nacional entre 1985 e 2020.

Em 1991, a superfície coberta por água do Brasil era de 19,7 milhões de hectares. Já no ano passado, diminuiu para 16,6 milhões de hectares. Houve, portanto, uma redução de 15,7% no país. A perda de 3,1 milhões de hectares em 30 anos equivale a mais de uma vez e meia a superfície de água da região nordeste em 2020.

Entre os cinco biomas brasileiros, nenhum foi tão atingido como o Pantanal: 57% de seu território foi queimado pelo menos uma vez entre 1985 e 2020.  A vegetação campestre é a mais afetada no bioma, durante os períodos úmidos as plantas acumulam biomassa e no período seco, a vegetação seca vira combustível para o fogo. “Essas características do bioma, associadas a eventos climáticos de seca e fortes ventos, torna o fogo um problema a ser controlado.

Questões relativas ao uso do fogo como forma de manejo, em condições inadequadas, podem levar a ocorrência de incêndios descontrolados por extensas áreas”, alerta o coordenador do MapBiomas Pantanal, Eduardo Reis Rosa.

O pesquisador explica que o Pantanal tem uma vegetação adaptada ao fogo, no entanto, a alta frequência pode torná-lo prejudicial à biodiversidade de fauna e flora.

“Questões relativas ao uso do fogo devem ser integradas às condições de uso das pastagens, de forma preventiva, controlada e seguindo os ciclos do Pantanal e condições meteorológicas adequadas, com o objetivo de proteger o bioma”.

O mapeamento é inédito e revela todo pedaço de território brasileiro nos últimos 36 anos que sofreu com o fogo. Para Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo, sabendo onde foi queimado é possível entender a dinâmica do fogo e quais as áreas que estão mais vulneráveis no futuro.

Assim, o mapeamento é fundamental para entender a frequência, intensidade do fogo, para o planejamento do combate e apontar áreas de maior risco”.

Cerrado e Amazônia representam 85% da área queimada nesses últimos 36 anos. “A Amazônia não é um bioma do qual o fogo faz parte da dinâmica natural do ecossistema, diferente do Cerrado onde o fogo natural faz parte de sua dinâmica evolutiva. ”, destaca a pesquisadora.

Para chegar a esses números, a equipe do MapBiomas processou mais de 150 mil imagens geradas pelos satélites Landsat 5, 7 e 8 de 1985 a 2020.

Com a ajuda de inteligência artificial, foi analisada a área queimada em cada pixel de 30m X 30m dos mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro ao longo dos 36 anos entre 1985 e 2020, independente do uso e cobertura do solo.

Ao todo, foram 108 terabytes de imagens processadas para mostrar áreas, anos e meses de maior e menor incidência do fogo.

A resolução é de 30m, com indicação do tipo de cobertura e uso do solo que queimou, permitindo recortes territoriais e fundiários por bioma, estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, terra indígena, assentamentos e áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil é uma iniciativa que envolve uma rede colaborativa com especialistas nos biomas, usos da terra, sensoriamento remoto, SIG e ciência da computação que utiliza processamento em nuvem e classificadores automatizados desenvolvidos e operados a partir da plataforma Google Earth Engine para gerar uma série histórica de mapas anuais de uso e cobertura da terra do Brasil.

 

 

O aquecimento global e as mudanças do ciclo da água no planeta

The Guardian

Os problemas da água – seca, com os incêndios florestais que a acompanham, e inundações – provavelmente se agravarão em todo o mundo à medida que o colapso do clima se estabelecer, de acordo com a maior avaliação da ciência do clima até hoje .

O aquecimento global de pelo menos 1,5ºC deve ocorrer nas próximas duas décadas , de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

O aumento da temperatura será acompanhado por grandes mudanças no ciclo da água do planeta, com áreas que já estão úmidas se tornando muito mais úmidas e áreas já áridas sujeitas a secas maiores.

As chuvas extremas se intensificam em 7% para cada 1C adicional de aquecimento global, constatou o relatório.

O professor Mike Meredith, líder científico do British Antarctic Survey e principal autor do IPCC, disse:

“À medida que a atmosfera continua a aquecer por causa do aquecimento global, ela pode reter e transportar mais umidade – portanto, em maior escala, esperamos uma aceleração do ciclo hidrológico : evaporação mais forte nos trópicos e chuvas mais intensas nas latitudes altas e algumas regiões equatoriais. Isso levará a eventos extremos de chuva mais frequentes em áreas já úmidas e a uma maior incidência e severidade de inundações”.

“Já há fortes evidências de que estamos vendo essas mudanças. Em algumas regiões secas, as secas se tornarão piores e durarão mais. Esses riscos são agravados por consequências indiretas, como maior risco de incêndios florestais, como já estamos vendo . ”

O professor Ralf Toumi, codiretor do Grantham Institute on Climate Change no Imperial College London, disse: “O princípio de um mundo mais quente é que mais água evaporará, o que agravará as secas, e essa água enriquecida na atmosfera aumentará a quantidade de chuva quando chove. ”

Os efeitos serão sentidos em todo o mundo, desde os Estados Unidos, onde a seca é um problema crescente no oeste e no sul, até a Índia, onde as monções podem se tornar mais variáveis. A África Subsaariana também deve sofrer um aumento na seca em muitas áreas, enquanto enchentes e secas atingirão a China e a Europa.

Ilan Kelman, professor de desastres e saúde da University College London, disse: “A mudança climática tornará os regimes úmidos e secos mais extremos. A umidade do solo diminuirá e os períodos de seca aumentarão em regiões já áridas, como o Mediterrâneo e o sul da África. Espera-se que a variabilidade sazonal da chuva aumente, com menos dias de chuva ao lado do aumento da intensidade das chuvas ”.

Mudanças nos padrões naturais de chuva do planeta são um dos maiores impactos da crise climática, e o histórico relatório do IPCC , que foi publicado na semana passada, contém mais de 200 páginas somente sobre este assunto. Uma discussão mais completa sobre os impactos esperados da crise climática sobre a água virá em fevereiro próximo, na segunda parte do relatório – a sexta da autoridade mundial em ciência do clima desde 1988 – mas as descobertas até agora contêm os avisos mais contundentes sobre os problemas o mundo enfrenta.

As monções no sul da Ásia – que são fundamentais para a vida e a agricultura de mais de um bilhão de pessoas – são uma fonte particular de preocupação, assim como as áreas alimentadas por geleiras, onde primeiro as inundações e depois a escassez de água provavelmente se tornarão cada vez mais comuns como geleiras encolhem e algumas geleiras menores desaparecem.

O IPCC foi cauteloso quanto aos impactos potenciais nas monções, com alguns estudos apontando para um enfraquecimento potencial e alguns para um fortalecimento. As monções provavelmente se tornarão mais variáveis ​​no futuro. “Por um lado, sabemos que para um determinado padrão de vento de monção haverá mais chuva, mas o padrão de vento de monção pode enfraquecer, de modo que o efeito líquido é incerto”, disse Toumi.

O Dr. Andy Turner, professor associado em sistemas de monções na Reading University e principal autor do IPCC, disse: “Particularmente para as monções no sul e sudeste da Ásia, leste da Ásia e no Sahel central [na África], a precipitação das monções é projetado para aumentar até o final do século. No entanto, as mudanças de monção de curto prazo serão dominadas pelos efeitos da variabilidade interna. Cada grau adicional de aquecimento irá exacerbar a frequência e a gravidade dos eventos extremos nas regiões das monções, como períodos de chuvas fortes, inundações e secas. ”

Centenas de milhões de pessoas também dependem diretamente das geleiras para obter água e agricultura , e provavelmente também estão entre os sistemas hídricos mais afetados.

Roger Braithwaite, pesquisador sênior honorário da Universidade de Manchester, disse: “As medições mostram que as geleiras em muitas partes do mundo atualmente têm balanços de massa negativos, mesmo com as temperaturas médias globais atuais. As geleiras, portanto, não são ‘seguras’ sob o acordo de Paris [que limita o aquecimento a 1,5 ° C como uma ambição e 2 ° C como um limite externo]. ”

Meredith acrescentou:

“As geleiras em todo o mundo recuaram desde a década de 1990; isso não tem precedentes em pelo menos dois milênios e é um sinal claro dos impactos do aquecimento global. Para muitas comunidades rio abaixo, as geleiras de alta montanha são fundamentais para seu modo de vida, fornecendo uma fonte confiável de água doce para beber e irrigar as plantações. À medida que essas geleiras continuam a recuar, inicialmente o degelo mais forte causará maior risco de inundações, avalanches e deslizamentos de terra – riscos diretos para quem vive rio abaixo. No devido tempo, a diminuição da disponibilidade de água doce mudará o risco para seca. Existem milhões de pessoas que vivem a jusante de grandes sistemas glaciares de montanha, como o Himalaia; isso é uma preocupação extrema para suas vidas e meios de subsistência. ”

Esses impactos nos sistemas de água já estão causando devastação a milhões de pessoas em todo o mundo, agravando a pobreza, desestruturando sociedades e transformando a vida em uma luta diária para alguns dos mais vulneráveis, disse Jonathan Farr, analista sênior de políticas para mudanças climáticas da instituição de caridade WaterAid .

Ele apontou para o Malauí, onde o segundo maior lago, o Lago Chilwa, é fundamental para a vida de 1,5 milhão de pessoas. “Embora seus níveis sempre tenham oscilado, agora está acontecendo com mais frequência e em extremos maiores, afetando as comunidades locais. As mulheres, na maioria das vezes responsáveis ​​por garantir água para suas famílias, muitas vezes podem fazer fila no poço por muitas horas, às vezes durante a noite, esperando que os níveis voltem a encher até o ponto em que possam tirar água. ”

Os governos reunidos para a cúpula do clima da ONU Cop26 em Glasgow, em novembro, devem tomar medidas não apenas sobre as emissões de gases de efeito estufa, mas também fornecer financiamento para que as nações pobres se adaptem aos impactos da crise climática que já estão ocorrendo, acrescentou.

Prefeitura prepara concessão única para a coleta do lixo em Porto Alegre

A Prefeitura prepara um edital de PMI (Procedimentos de Manifestação de Interesse)para o sistema de coleta de Lixo na cidade de Porto Alegre, que será lançado até o fim do ano.

O governo ainda está estudando o modelo a ser adotado.

A ideia é contratar uma única empresa única que  faça desde a coleta nas residências até o transporte para o aterro sanitário, incluindo  a separação dos resíduos orgânicos e recicláveis e o envio para as unidades de triagem.

“O modelo que queremos adotar é de concessão total, um contrato vai cuidar de todo o resíduo sólido de Porto Alegre,” afirmou a secretária de Parcerias, Ana Pellini.

Segundo ela, os contratos já existentes seriam absorvidos pelo consórcio vencedor. A intenção é manter estrutura atual, aprimorando  a questão das rotas,  a fim de eliminar as coletas clandestinas.

Instalar ecopontos em cada bairro, investir em educação ambiental através de campanhas, farão parte do contrato.

A taxa de lixo não será mais cobrada pelo município e sim pelo concessionário, mas segundo Pellini este não poderá aumentar a taxa, conforme estará previsto no contrato.

O DMLU terá a função de fiscalizar, coordenar e atestar o serviço privado que será realizado. “Será muito melhor ao invés de cuidar de dezenas de contratos como é feito hoje, ele terá que cuidar de um”,  reiterou a secretária.

A Prefeitura não gastará nenhum recurso, a empresa vencedora receberá os recursos provenientes da taxa do Lixo. Atualmente esse imposto gera em torno de R$ 230 milhões por ano aos cofres públicos mas a Prefeitura gasta R$260 milhões com a coleta e destinação do lixo.

O PMI ainda terá de ser aprovado pelo Conselho Gestor antes de ser lançado. Depois disso será feito o edital para a concessão. Dependendo do edital, o projeto pode passar pela Câmara, assim como deve ocorrer com o DMAE, caso o governo faça o mesmo na questão da água.

“O processo todo deve ocorrer em dois anos e meio” explicou Ana Pellini referindo-se a esse e aos outros oito PMIS que já foram aprovados pelo Conselho Gestor do governo.

São eles:

Trecho 2 da Orla – Complementação dos estudos existentes para o Trecho 2 Orla do Guaíba, com inserção obrigatória de Marina Pública.

Aeromóvel – Estudo para concessão de uso das áreas verdes e equipamentos públicos, incluindo revitalização, manutenção e exploração comercial e turística da estrutura atual do Aeromóvel.

Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) – Parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HMIPV em outra localidade, em substituição à sede atual.

Hospital de Pronto Socorro (HPS) – Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HPS.

Habitação – Estudos para PPP em condomínios de interesse social sustentável com solução combinada de conjunto habitacional e open mall.

Energia fotovoltaica – Estudo de modelagem de PPP para implementação de usinas fotovoltaicas para atender com energia renovável a demanda dos próprios municipais.

Usina do Gasômetro – Complementação dos estudos para concessão de uso incluindo a manutenção e exploração comercial da usina, tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.

Museu Joaquim Felizardo – Estudos para concessão de uso da área externa do museu com investimentos na revitalização e construção de prédio anexo.

Três inquéritos vão investigar ações do governo Bolsonaro na área ambiental

Três inquéritos civis foram abertos na Procuradoria da República do Distrito Federal para apurar atos do governo Bolsonaro na área ambiental.

Serão apurados:

-militarização de cargos de chefia no âmbito do IBAMA e mudanças de regramento em prejuízo à sua função institucional.

-divulgação pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência de dados supostamente divergentes relacionados às queimadas no Brasil nos últimos 10 anos.

-o aumento do número de agrotóxicos liberados nos anos de 2019 e 2020.

Os inquéritos foram abertos por determinação do procurador da República Felipe Braga e tem por objetivo .

Nessas três frentes, o procurador fez uma análise preliminar antes de decidir sobre a abertura dos inquéritos e avaliou que é necessário formalizar a abertura das investigações para aprofundar os casos e decidir eventuais responsabilização.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, o governo liberou 493 agrotóxicos no ano passado, o maior número dos últimos 20 anos.

A gestão de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente foi marcada pela nomeação de policiais militares para cargos comissionados, diretorias da sede do Ibama e também superintendências.

Ele deixou o governo em junho, pressionado por duas investigações que envolvem a sua suposta participação em esquema de madeira ilegal na Amazônia.

O ex-ministro já vinha desgastado por sua política ambiental de impactos negativos internacional para o Brasil e ainda por ser acusado de atuar contra a fiscalização e proteção ambiental.

Em 2020, a Secom publicou informações incorretas sobre as queimadas registradas no país no ano passado. A mensagem postada no perfil da pasta em uma rede social afirmava:

“Mesmo com os focos de incêndio que acometem o pantanal e outros biomas brasileiros, a área queimada em todo o território nacional é a menor dos últimos 18 anos. Dados do ‘instituto nacional de pesquisas espaciais, o Inpe,’ revelam que 2007 foi o ano em que o brasil mais sofreu com as queimadas.”

A mensagem publicada pela Secom desconsidera uma observação que a própria imagem postada traz: os números de 2020 se referem aos oito primeiros meses do ano – janeiro a agosto, enquanto os dados dos outros anos consideram os doze meses.

O Inpe afirma que a mensagem da Secretaria de Comunicação do governo não condiz com a forma correta de comparar os dados de cada ano.

O certo, segundo o órgão, é considerar períodos iguais, até porque há meses em que, naturalmente, há mais queimadas do que em outros
(Com Informações do G1)

O Planalto Sul agora é Denominação de Origem do mel de melato de bracatinga

O Planalto Sul Brasileiro tornou-se Indicação Geográfica (IG) do Mel de Melato da Bracatinga na categoria Denominação de Origem (DO) do Planalto Sul Brasileiro.

Mel de melato de bracatinga: mais escuro, menos doce, mais sais minerais/ Aires Mariga/Epagri/JÁ
A certificação é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A Denominação de Origem parte do pressuposto de que as características geográficas (naturais e humanas) dessa região determinam a singularidade e a qualidade do produto.

A IG do mel de melato da Bracatinga abrange 134 municípios, sendo 107 de Santa Catarina, 12 do Paraná e 15 do Rio Grande do Sul. Por sua prevalência no território catarinense, o processo de certificação teve participação da Epagri nas ações de pesquisa e extensão, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e as associações de apicultores da região.

A Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina (Faasc) foi a instituição solicitante da IG, em parceria com as federações de apicultores de Rio Grande do Sul (FARGS) e do Paraná (FEPA).

Coube à Epagri a  caracterização edafoclimática (solo, clima, relevo, altitude) da região produtora, a delimitação da área geográfica de abrangência da IG e a elaboração do documento que estabelece a relação entre o meio geográfico e o produto.

Reconhecimento

“Essa IG é a comprovação da excelência do mel de melato produzido no Planalto Sul Brasileiro. Também coroa o trabalho pioneiro da Epagri de reconhecer e documentar a importância desse produto que, por suas características, se destaca internacionalmente”, ressalta a presidente da Epagri, Edilene Steinwandter. Ela lembra que a capilaridade da Epagri, que está presente em todos os municípios do Estado, dá à Empresa o privilégio de poder identificar com rapidez e precisão as peculiaridades do que é produzido no território catarinense. “Nossos extensionistas sempre caminharam ao lado destes apicultores, dando as orientações necessárias para a produção do mel de melato da bracatinga e a consequente concessão da IG”.

Everton Vieira, assistente de pesquisa da Epagri/Ciram, descreve que o mel de melato da bracatinga é um produto único, singular, que só ocorre em condições específicas de clima, altitude e condição geográfica. “Durante muito tempo esse produto não foi valorizado no país, mas a partir do envio de amostras para a Alemanha, houve o reconhecimento da qualidade desse mel típico da região do Planalto Sul Brasileiro”, relata. Ele conta que, por ser mais escuro e amargo que o mel silvestre, ele não era valorizar no mercado nacional.

Vieira pontua que a busca pela IG teve por objetivo destacar as qualidades do mel de melato da bracatinga, de modo a aumentar o mercado nacional, garantir a qualidade e a procedência ao consumidor final e preço justo aos produtores. “Mas, sobretudo, a ação tem a finalidade de promover e estimular a organização e o desenvolvimento do território onde é produzido, garantindo geração de renda e qualidade de vida aos apicultores locais”, destaca. Hoje, 95% da produção catarinense é exportada.

“Essa IG, que agrega os estados do Sul do país, pode apoiar não só a geração de valor ao produto, mas também agregar valor ao território, estimulando a geração de novos negócios e integrando setores como o agro, a gastronomia e o turismo”, afirma o diretor técnico do Sebrae/SC, Luc Pinheiro.

Cochonilha

Este mel tem compostos bioativos e antioxidantes
O mel de melato da bracatinga é fabricado pelas abelhas a partir do líquido açucarado que um inseto chamado cochonilha produz ao se alimentar da seiva da bracatinga, uma espécie arbórea nativa do Brasil, com distribuição predominante na região Sul. Esse fenômeno ocorre apenas em áreas com altitudes acima de 700 metros no Planalto Sul Brasileiro.

A cada dois anos, nos anos pares, os bracatingais são infestados por cochonilhas, que se fixam no tronco das árvores e se alimentam da seiva, excretando um líquido adocicado, o melato. Este mesmo líquido, que fica depositado nas partes externas da planta, é utilizado como matéria-prima pelas abelhas da espécie Apis mellifera para elabora o mel de melato de bracatinga.

Estudos pioneiros com mel de melato da bracatinga da região demarcada demonstraram que ele possui características diferenciadas em relação aos méis florais e de melato de outras origens. Além da presença das enzimas das abelhas produtoras, contém enzimas derivadas das secreções das glândulas salivares e do intestino das cochonilhas, que promovem a coloração mais escura (âmbar), maiores teores nitrogênio e minerais, entre outras características.

Mas seu grande diferencial são os efeitos benéficos à saúde devido à presença de compostos bioativos e potencial antioxidante. Destaque para a maior concentração dos aminoácidos livres serina, prolina, asparagina, ácido aspártico e ácido glutâmico. Apresenta ainda menores quantidades de frutose e glicose e não cristaliza como o mel floral.

Segundo Everton Vieira, o próximo desafio das equipes envolvidas no trabalho será a operacionalização e gestão da IG do Mel de Melato da Bracatinga do Planalto Sul Brasileiro. Neste sentido, uma das primeiras ações será a efetivação do Conselho Gestor, que envolve as Associações de Produtores e suas Federações nos estados do Sul do Brasil, além de representantes de todos os segmentos da cadeia produtiva, como empresários, técnicos, instituições públicas etc.

Fonte: Epagri

Brumadinho: dois anos e meio depois, apenas 1% da área foi recuperada

Passados dois anos e meio da tragédia de Brumadinho (MG), o trabalho de reflorestamento ainda está no início.

Dos 293 hectares de floresta diretamente atingidos, apenas 3,33 hectares foram recuperados pela Vale até o momento. Essa área representa 1,13% do total.

A mineradora calcula que levará 10 anos para concluir a recomposição da área e vem firmando parcerias com grupos científicos, visando o uso de técnicas inovadoras e modernas.

A tragédia de Brumadinho ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2019, quando uma barragem da Vale se rompeu e liberou uma avalanche de rejeitos que causou 270 mortes, devastou o meio ambiente e destruiu pequenas comunidades.

Em fevereiro deste ano, um termo de reparação dos danos coletivos foi firmado entre a mineradora, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública.

Deverão ser destinados R$ 37,68 bilhões para um conjunto de medidas, incluindo a recuperação ambiental. Além de projetos novos, o acordo abarcou ações que já vinham sendo desenvolvidas pela mineradora.

Segundo o Ibama, mais de 200 hectares da área afetada eram compostos de vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água.

O reflorestamento depende da limpeza da área, onde se depositaram mais de 7 milhões de metros cúbicos de lama e rejeito.

“Temos um limitador. Só podemos remover o rejeito depois da liberação dos bombeiros. Então é um trabalho que está atrelado com as buscas das vítimas”, afirma Marcelo Klein, diretor especial de reparação e desenvolvimento da Vale.

Dez corpos das 270 vítimas ainda não foram encontrados. O Corpo de Bombeiros prossegue com as buscas, que chegaram a ser interrompidas duas vezes devido às restrições decorrentes da pandemia de covid-19. A última retomada ocorreu no dia 12 de maio.

Klein afirma que a Vale deverá, de forma compensatória, reflorestar uma área equivalente a 20 vezes a área afetada. Significa, portanto, alcançar o total 5.860 hectares.

(Com Agência Brasil)