Governo vai liberar 55 áreas para atrair US$ 40 bilhões em investimentos na mineração

Os investimentos em mineração no Brasil devem se elevar a US$ 40 bilhões em quatro anos, segundo o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal.

Em entrevista à TV Brasil neste domingo 20, Vidigal disse que os investimentos no setor cresceram e vão continuar crescendo porque o governo estabeleceu “regras muito claras, com segurança jurídica  e transparência”.

Mais de 90 projetos integram uma “agenda da mineração” com planos e metas para os próximos anos. “Isso transmite confiança e segurança [para o investidor].”

Para chegar aos R$ 40 bilhões de investimentos, o  secretário mencionou a abertura de 55 áreas passíveis de mineração que começarão a ser destinadas ao mercado, sob o marco da mineração em áreas indígenas e sobre o uso do nióbio.

A exportação de minérios é a principal fonte de receitas externas do país.

No ano passado o Brasil teve um superávit na balança comercial de US$ 51 bi, de acordo com dados do Ministério da Economia.

Neste mesmo período, o setor (de mineração) registrou um saldo positivo de US$ 32 bi.

Só no primeiro trimestre deste ano, enquanto a balança comercial brasileira contabilizou superávit de US$ 7,9 bi, a da mineração chegou a US$ 10,6  bi.

O grande desafio brasileiro nesse setor é mudar o perfil do que exporta. Deixar de ser mero fornecedor de matéria prima em estado bruto  e desenvolver uma indústria mineral, para fazer internamente a transformação da matéria prima e entregar o produto final com muito mais valor agregado.

Três fatores explicam o acelerado crescimento do setor mesmo em meio à pandemia de covid-19: o crescimento da China, a alta dos preços no mercado internacional,  e a desvalorização do real.

As exportações de minérios, em dólar, aumentaram 102%. A moeda norte-americana era cotada em março deste ano a R$ 5,65. No terceiro mês de 2020, valia R$ 4,88.

Ao mesmo tempo, o preço médio da tonelada de minério de ferro teve variação de 87,6% na comparação do primeiro trimestre deste ano e do ano passado.

O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial dessa commodity (produto primário com cotação em mercados internacionais).

O minério de ferro responde por 70% do faturamento total do setor mineral brasileiro. Em seguida, aparecem o ouro, que respondeu por 11%, o cobre, por 5%, e a bauxita, por 2%.

No recorte por estados, Pará e Minas Gerais, que concentram a maior fatia da produção do país, registraram os melhores resultados.

Em Minas, o faturamento, de R$ 28 bilhões, representa alta de 118% e, no Pará, que alcançou R$ 31 bilhões, aumentou 94%, Os estados da Bahia, com R$ 2 bilhões, e de Mato Grosso, com R$ 1,4 bilhão, embora com produções mais modestas, também tiveram crescimento acima de 90%.

 

Procurador pede investigação sobre contrato com Cais Embarcadero

Elmar Bones

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, pediu uma investigação para apurar se o contrato assinado, em nome do Estado, pela Superintendência do Porto de Rio Grande com o empreendimento Cais Embarcadero recebeu um anexo que “extrapola os objetivos estabelecidos”.

Da Camino protocolou na semana passada uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo que “seja suspensa a contratação, subcontratação, execução de obra e instalação de empresas com objeto distinto ao previsto no contrato do governo do Estado com o empreendimento Embarcadero, no Cais Mauá”.

A representação do procurador foi motivada por uma notícia de jornal, sobre a instalação de uma loja da rede Pompeia para venda de “produtos de moda para o público feminino, masculino e infantil, além de linha de beleza e maquiagem.”

Procurador Geraldo Da Camino. Foto: MP-RS

O procurador diz que “caso mantida a execução do contrato com a inclusão de empresas de ramos de atividade não previstos inicialmente, emergiria a necessidade de que fossem apresentados os estudos demonstrando que somente a Embarcadero possuiria técnica para explorar a área mediante prestação de serviço e atividade comercial”.

“Ademais, a alteração na destinação das áreas apresenta potencial reflexo sobre a modelagem econômica, com provável repercussão sobre os valores a serem percebidos pelo Estado”.

Da Camino pediu, também, que o presidente do TCE determine à Direção de Controle e Fiscalização para que instaure processo de apuração especial para fins de apurar integralmente as questões referidas, “abarcando aquelas já suscitadas na Instrução Técnica no 017/2021 (Processo no 020200-0200/18-1)”

A instrução técnica a que se refere o procurador foi “instaurada para analisar os desdobramentos da denominada “revitalização do Cais Mauá”.

Conforme Da Camino, “há aspectos que estão sendo objeto de ações judiciais e que estão em acompanhamento pelo Tribunal de Contas”. Isso inclui o contrato firmado com o governo do Estado cedendo ao Embarcadero uma área de 19,3 hectares no Caís Mauá, sem licitação.

Área do Embarcadero ao lado da Usina do Gasômetro /Cleber Dioni Tentardini

“A matéria está sendo objeto de análise no âmbito dos processos mencionados inicialmente, não sendo possível externar posicionamento preliminar neste momento”,  disse o procurador em resposta aos questionamentos do Jornal JÁ.

Em sua representação, Da Camino questiona, inclusive, a modelagem financeira do projeto que consta do contrato, analisada por técnicos do MPC. O contrato é temporário e prevê que em quatro anos o empreendedor terá seu investimento remunerado. O procurador conclui: “ Com base nesses estudos, pode-se afirmar que o projeto previsto para ser executado a partir do Protocolo de Intenções (Peça nº 2876688) é inviável economicamente dentro do prazo mínimo acordado de quatro anos”.

Leia a íntegra da representação do MPC sobre Cais Embarcadero

Movimento de moradores tenta barrar megaprojeto na Praia do Santinho

Na semana passada duas máquinas perfuradoras fizeram sondagens na única área livre, de onde ainda se pode ter ampla visão das dunas e o mar do Santinho, a última das 14 praias que desenham a costa norte da ilha de Santa Catarina (a 12, no mapa abaixo).

A atividade de perfuração durou dois dias e alarmou os moradores pelo simples fato de que o “campão”, como chamam o terreno que se estende da rua principal até o mar, está envolvido num litígio que já dura 15 anos.

De um lado, uma empresa que constrói condomínios de luxo comprou a área de 7,8 hectares e quer ocupá-la com um megaprojeto: onze prédios, com 200 apartamentos, garagens para 800 carros, com impactos incalculados no ambiente e na vizinhança.

De outro, um forte movimento de moradores, que defende a desapropriação do terreno pelo município para uma destinação já consagrada pelo uso: uma praça e um centro comunitário, que o bairro não tem.

Há muito o espaço, plano e coberto de grama, vem sendo usado como praça e área de lazer e,  bem antes disso, já era usado pelos pescadores locais para estender e consertar suas redes.

“Acho que o Santinho é o único bairro de Florianópolis que não tem uma praça”, diz Rafael Freitag, presidente do Instituto Socio Ambiental do Santinho, um dos líderes do movimento comunitário.

 

Desde 2001, o movimento comunitário desenvolve ações de conscientização e educação ambiental, com mutirões de limpeza da praia (uma das últimas da ilha ainda preservada) e defesa do patrimônio ambiental ameaçado.

Em 2016, depois de intensa mobilização, eles conseguiram a criação de um parque ambiental,  para preservação permanente das dunas, da lagoa do Jacaré e a vegetação de restinga no entorno da praia.

Agora, a mobilização pelo “campão” reúne todos os grupos que compõem a população local – os descendentes das antigas famílias, a associação dos pescadores, os “novos manés” da primeira de ocupação, o surfistas e os moradores recentes.

“Conseguimos inclusive superar as divergências ideológicas e partidárias, colocando a questão do campão  acima disso”, diz Valéria Binatti,  gaúcha que adotou o Santinho, mentora do grupo  “Eu Sou Jacaré Poiô”, braço cultural do movimento comunitário.

O bairro com cerca de 4 mil moradores é alvo de intensa especulação imobiliária e, praticamente, não dispõe mais de áreas públicas.

Estimativas sobre o impacto do projeto indicam um aumento de 30% na população do bairro, que cresce em ritmo acelerado e é carente de infraestrutura pública.

A rede de esgoto, que vem sendo instalada há três anos, está incompleta e com as obras paradas. A Casan, responsável pelas obras, não respondeu às perguntas que encaminhamos há duas semanas.

Duas elevatórias previstas no sistema de esgotamento estão dentro de uma área de preservação permanente, junto a nascentes de água doce.

Desde 2018, o movimento pressiona a Casan para mudar a localização das estações de bombeamento. Apresentou uma proposta de localização alternativa para as elevatórias, com apoio técnico de especialistas, mas ainda não teve resposta.

Perguntas sem resposta

Nesta quarta-feira, 5 de maio, o deputado Pedro Baldissera protocolou um pedido de informações ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina para saber se o polêmico projeto do “Costão dos Atobas” (esse é o nome) foi realmente liberado.

O projeto já teve uma Licença Ambiental Prévia, expedida em abril de 2010 e que perdeu a validade três anos anos depois. O processo de licenciamento foi retomado em fevereiro de 2017.

O último movimento desse processo, que chegou aos moradores, foi uma audiência pública no dia 27 de fevereiro de 2019, para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança.

Mesmo anunciada na véspera, a apresentação atraiu grande público e foi tamanha a reação dos presentes que a audiência  foi suspensa e considerada nula pelo IPUF.

Desde então, os moradores aguardavam uma nova data para a audiência pública até que, na semana passada que foram surpreendidos pelas máquinas fazendo sondagens no terreno, sinal de que o projeto recebeu Licença Ambiental de Instalação.

Quando e como foi dada a licença? A audiência pública, antes anulada, tornou-se válida?

Essas são as perguntas que os moradores estão fazendo e que o deputado agora formalizou com seu pedido de informações ao IMA.  Pela primeira, vez o movimento comunitário pelo campão reúne todos os grupos que compõem a população local – os descendentes das antigas famílias, a associação dos pescadores, os “novos manés” da primeira de ocupação, o surfistas e os moradores recentes.

O que mais preocupa é o histórico da empresa que comanda o projeto do “Costão dos Atobás”. A Procave Empreendimentos Imobiliários, com sede em Camboriu, é responsável pela maioria dos espigões que mudaram o cenário de Balneário Camboriú a ponto de projetarem sombra na praia.

No Balneário Camburiu, sombra dos espigões na praia

“No Santinho é proibido construir mais de quatro andares, mas a gente sabe que as leis podem mudar dependendo dos interesses em jogo”, diz Freitag.

Pampa perde 16% da vegetação nativa em 20 anos; avanço da soja é o principal fator

Pampa Sul-americano perdeu 16,3% de vegetação nativa em 20 anos, mostra mapeamento inédito, abrangendo Brasil, Argentina e Uruguai.

Com uma área de um milhão de quilômetros quadrados (1.005.780 km²) dos quais 43,2% deles cobertos por vegetação nativa, o Pampa Sul-americano teve perda líquida de vegetação nativa de 16,3% em 20 anos, entre 2000 e 2019, com redução de 519.496 km² para 434.795 km².

O dado foi calculado por pesquisadores de Brasil, Argentina e Uruguai que produziram a série de mapas anuais de cobertura e uso da terra mais completa já elaborada para o bioma. A iniciativa incluiu no mapeamento, além das áreas tipicamente de Pampa dos três países, as áreas vizinhas do Espinhal e da região do delta do rio Paraná, na Argentina.

O Pampa Sul-americano abrange a metade sul do Rio Grande do Sul, todo o Uruguai e parte da Argentina, ao sul do Rio da Prata. Trata-se de uma região com ocupação antrópica bastante antiga e que abriga três grandes metrópoles (Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre).

A biodiversidade do Pampa se caracteriza pelo predomínio da vegetação nativa herbácea, denominada de vegetação campestre, sendo que as florestas, embora presentes, ocupam naturalmente uma menor proporção. O clima da região varia de subtropical a temperado, com estacionalidade térmica pronunciada (invernos frios e verões quentes) e sem estação seca (a chuva ocorre em todos os meses do ano).

Por conta da oferta natural de recursos forrageiros da vegetação campestre abundante, a produção de gado de corte foi a atividade econômica característica da região nos primeiros séculos da colonização europeia, com forte influência sobre os costumes e a cultura regional. Entretanto, desde o século XX, o bioma vem sofrendo profundas transformações no uso da terra, especialmente pelo avanço da agricultura de grãos e, mais recentemente, pela silvicultura. Em função disso, seus ecossistemas estão entre os menos protegidos e mais ameaçados do continente.

A vegetação nativa cobre agora 43,2% da área do bioma. A maior parte dela corresponde à vegetação campestre, tradicionalmente utilizada para a pecuária. Trata-se de um caso singular em que a produção animal e a conservação da biodiversidade geralmente integram sistemas produtivos com notável sustentabilidade ambiental.

O Pampa sofreu transformações significativas na paisagem ao longo das últimas duas décadas. O país que teve a maior perda proporcional de vegetação nativa foi o Brasil, com 21.356 km² (20% da área existente em 2000), sobretudo devido à expansão das áreas agrícolas para o plantio de soja.

No entanto, a Argentina sofreu a maior perda de vegetação nativa em termos absolutos, aproximadamente 51.242 km² (18% da área em 2000). Uma variação de 291.094 km² em 2000 para 239.851 km² em 2019, também por conta da expansão das áreas de agricultura e das pastagens com espécies exóticas.

No Uruguai, foi registrada perda de vegetação nativa de 12.102 km², de 119.139 km² em 2000 para 107.03 km² em 2019. Foi uma queda um pouco menos acentuada em relação à área total de 2000: 10%, sendo um efeito combinado do avanço da agricultura e da silvicultura.

Do total de perda de vegetação nativa em toda a região, 85% correspondem à perda de cobertura de vegetação campestre.

Em relação às atividades agropecuárias, as áreas de agricultura e pastagens plantadas cresceram 17,4 %, de 427.239 km² para 501.489 km², com maior expressão em área na Argentina e no Brasil.

A silvicultura, embora ocupe um percentual bem menor do que a agropecuária na região, apresentou crescimento acelerado nas últimas duas décadas, com exceção da Argentina. No Uruguai, houve um incremento de 6.364 km2 no período (69%). No Brasil, o aumento foi de 3.254 km2 (212%).

Com resolução de 30 por 30 metros e 8 classes na legenda, a Coleção 1 do MapBiomas Pampa Sul-americano (2000-2019) abrange os 1.005.780  km², do bioma que ocupa 5,6% da América do Sul. A plataforma pode ser acessada em pampa.mapbiomas.org. As coleções do MapBiomas estão em contínuo desenvolvimento e aprimoramento. Os pesquisadores do Pampa Sul-americano, que recém-finalizaram a coleção de estreia, já se debruçam sobre melhorias e novidades para novas versões.

Destaques:

· O Pampa Sul-americano, incluindo o Espinhal e o Delta do Paraná, ocupam 5,6 % (1.005.780 km²) da América do Sul.

· A iniciativa considerou junto com as áreas tipicamente de Pampa nos três países, as áreas vizinhas da província fitogeográfica do Espinal e do delta do rio Paraná.

· 63% da área mapeada está na Argentina (633.924 km²), 19% no Brasil (193.949 km²), e 18% no Uruguai (177.907 km²).

· A perda líquida de vegetação natural entre 2000 e 2019 foi de: 84.701 km².

· As áreas de agricultura e pastagens plantadas cresceram 17,4%, de 427.239 km² para 501.489 km².

· A área de silvicultura (denominada no mapeamento de floresta plantada)  aumentou de 13.867 km² para 23.328 km² (aumento de 68%).

Fonte: O MapBiomas Pampa Sul-americano é uma iniciativa que envolve uma rede colaborativa de especialistas da Argentina (Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria-INTA, Universidade Nacional de San Luis e a ONG Fundación Vida Silvestre Argentina), Brasil (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e GeoKarten) e Uruguai (Faculdade de Agronomia e Faculdade de Ciências da Universidad de la República, Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria-INIA e Ministério do Ambiente). O projeto utiliza imagens de satélite Landsat (30 x 30 metros de resolução) e computação em nuvem por meio da plataforma Google Earth Engine (GEE) para produzir mapas anuais de cobertura e uso da terra com alta tecnologia e baixo custo. A iniciativa faz parte da Rede MapBiomas, iniciada em 2015 com o MapBiomas Brasil (mapbiomas.org).

 

Governo tenta, mais uma vez, conceder Zoológico de Sapucaia à gestão privada

Em reunião virtual realizada na terça-feira (20), foi aprovado um novo edital de licitação para concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul.

A previsão é de publicá-lo no início de maio e a expectativa é de que o contrato seja assinado até o fim de dezembro.

O primeiro edital foi publicado em 2018, mas não houve interessados.

O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul definiu um novo modelo de viabilidade econômica para a futura administração do local, que será concedido à iniciativa privada.

Segundo o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, foi realizado um intenso trabalho de revisão do edital anterior,  para tornar o projeto mais atrativo, mas garantindo todo o cuidado com a fauna e a flora.

Desta forma, a nova modelagem não estipula valor de ingresso ao parque. Atualmente, o valor cobrado é de R$ 10 e o modelo anterior previa cobrança de R$ 15.

“A análise aprofundada dos técnicos do governo indicou que a melhor forma seria utilizar o padrão das concessões recentes e bem-sucedidas de parques federais, como o dos Aparados da Serra e o da Serra Geral. Afinal, a nossa ideia não é arrecadar com o parque, mas transformá-lo em um uma atração interessante para os usuários a partir de uma boa gestão pela iniciativa privada, com todos os cuidados que um zoológico deve ter”, reforçou Busatto.

O objetivo da concessão à iniciativa privada é estabelecer novos parâmetros de conforto para os usuários e os animais.

Por isso, o edital indicará a obrigatoriedade do administrador em obter acreditação ou certificação em bem-estar animal, implantar um controle do desempenho por parte da empresa responsável ou concessionária, assim como de satisfação do usuário e de qualidade do tratamento dos animais.

O novo edital de concessão do Zoo ainda possibilita ao novo administrador oferecer outros serviços, cujos ingressos poderão ser cobrados à parte, tais como trenzinho, safári, fazendinha, arvorismo e atrações como aves, répteis etc.

Além disso, poderão ser oferecidas atividades consideradas receitas acessórias, desde que em conformidade com a certidão de uso e viabilidade da prefeitura de Sapucaia do Sul, no equivalente a seis hectares de área, como parque de diversões, parque aquático, parque temático, centro de convenções, hotel, pousada, centro comercial, espaço gastronômico e comércio.

Pato-crioulo

 

Servidores fizeram críticas e sugestões para um novo edital

Em 4 de agosto de 2018, a Associação Zoo Melhor divulgou um documento com cinco páginas em que biólogos, veterinários e advogados apontam uma série de críticas e sugestões ao estudo de viabilidade e às minutas do edital e do contrato de concessão à iniciativa privada do Parque Zoológico, uma das três instituições vinculadas à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, extinta no governo Sartori.

Foi produzido um vídeo explicativo sobre o documento.

O objetivo, segundo o biólogo Eduardo Polanczyk da Silva, presidente da entidade, é tornar o processo mais seguro para os animais, para o Estado, assim como para o concessionário.

Dentre os itens abordados, estão a atualização e correção de dados do estudo de viabilidade, críticas e sugestões aos critérios de habilitação para que as empresas participarem, bem como a falta de quesitos técnicos para a qualificação das empresas.

“Ficamos apreensivos com a forma displicente como os indicadores de qualidade foram sugeridos, a negligência a diversas espécies nativas e ameaçadas de extinção na lista que comporá o plantel obrigatório do Zoo, dando ênfase a espécies exóticas. Outro apontamento é a não inclusão de rinocerontes-brancos nesta lista, espécie exótica e ameaçada de extinção, e que o Zoo hospeda um casal há muitos anos”, diz Polanczyk.

Outra observação é que o Estudo de Viabilidade do Parque Zoológico  apresentou dados contidos no relatório de vistoria realizado pelo IBAMA no período de 21 a 23 de janeiro de 2015.

“Estes dados trazem o número médio de visitantes de aproximadamente 500 mil visitantes por ano. Porém, cabe salientar que este dado foi obtido no início do ano de 2015, período este em que a informação sobre a concessão ainda não circulava. Ao passo que, a partir do início da divulgação da intenção de conceder o Parque Zoológico, bem como algumas informações equivocadas divulgadas pela mídia, fizeram com que a visitação fosse de 261 mil 374 pessoas em 2015, 251 mil 264 pessoas em 2016 e 262 mil 502 visitantes em 2017, registra o documento da Associação Zoo Melhor.

Babuíno

Próximas etapas

O edital prevê a gestão, operação, manutenção e ampliação do Zoológico de Sapucaia do Sul pela empresa vencedora da licitação por um período de 30 anos. A partir da aprovação pelo conselho de PPPs, será enviado um resumo das alterações do projeto para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e posterior análise pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic).

O critério de julgamento será o de maior outorga fixa, sem definição de valor mínimo. Isto significa que o vencedor da licitação será quem oferecer o maior valor no leilão. O investimento obrigatório estimado em até dois anos após a assinatura do contrato é de R$ 25,5 milhões, resultando em 60% das obras necessárias. O total ao longo da concessão deverá ultrapassar os R$ 70 milhões.

Além disso, está prevista uma outorga variável de 1% da receita bruta, cujo valor arrecadado será encaminho ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), para financiar serviços de fiscalização. Atualmente, o Zoo custa R$ 10 milhões anuais ao governo.

Entre os investimentos obrigatórios no Zoo estão a qualificação dos espaços dos animais (recintos e área de manejo), manter no mínimo 60% do plantel atual, qualificação dos serviços veterinários, novos estacionamentos, banheiros e lojas, praça de alimentação, restauração e manutenção da infraestrutura existente, além de qualificar as redes de água e esgoto. Haverá mais espaços para o público usufruir em uma área de 159 hectares. Hoje, o parque ocupa 40 hectares.

Cronograma previsto da licitação do Zoológico de Sapucaia do Sul:

• Maio: publicação do edital
• Agosto: recebimento de envelopes e sessão de abertura
• Setembro: convocação para assinatura de contrato
• Dezembro: assinatura do contrato

Com informações da SEMA/RS

Ministério Público Estadual investiga devastação ambiental em Arambaré

A Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã, do Ministério Público Estadual (MPE), investiga o corte de vegetação e queimadas em áreas de restinga no bairro Caramuru, às margens da Lagoa dos Patos, em Arambaré.

A promotora de Justiça Fabiane Rios informa que o processo NF.01604.000.061/2021 está em fase de instrução. O município de Arambaré e a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler) prestaram esclarecimentos ao MP, mas falta o relatório da vistoria que a Brigada Militar Ambiental de Camaquã (Patram) realizou no local.

As queimadas e os desmatamentos foram registrados por moradores nos dias 9 e 10 de janeiro. As suspeitas são que os danos tenham sido provocados por empresas da construção civil interessadas em loteamentos e por grupos ou associações que estariam abrindo acessos para atividades com veículos de tração 4×4, os “jipeiros”.

Além do desmatamento, há o temor de que as queimadas possam ter provocado a morte de exemplares da lagartixa-das-dunas (Liolaemus arambarensis), única espécie de réptil endêmico do Rio Grande do Sul, ou seja, encontrado somente no Estado.

Lagartixa-das-dunas, única espécie de réptil endêmico do RS, apresenta camuflagem adaptada às areias das dunas da Laguna dos Patos / Foto: Tiago Quaggio Vieira/Divulgação

A promotora Fabiane pediu providências também em relação a essa espécie, que se encontra ameaçada de extinção, conforme último levantamento feito em 2014 pela Fundação Zoobotânica do RS, órgão extinto pelo governo Sartori em 2016.

O Patrulhamento Ambiental da BM (Patram) foi contatado por bombeiros mas não pode estar presente no local, por “falta de efetivo” para fiscalizar o possível crime.

O InGá (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais) encaminhou denúncia relativa às queimadas e cortes de vegetação, em especial de butiás (também ameaçados de extinção) no dia 18 de janeiro, ao MP em Camaquã.

De acordo com um dos coordenadores daquela ONG ambiental, biólogo Paulo Brack, a queima da vegetação de restinga nativa associada à abertura da referida área para circulação de veículos acabou comprometendo não só as espécies ameaçadas de extinção mas destruiu também a vegetação protegida pela Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.428/2006), constituída por campos arenosos, moitas arbustivas, capões baixos, butiazais e banhados.

“As intervenções destruíram dunas e restingas formadas predominantemente por gramíneas esparsas, principalmente capim-limão, espécie produtora de óleos essenciais aromáticos, que também representam abrigos fundamentais para a existência da lagartixa-das-dunas”, diz Brack, que é professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do RS.

Se fosse incêndio acidental, os espaços de areia sem vegetação seriam barreiras para expansão do fogo, diz Brack

Fepam e Bombeiros negam irregularidades na área devastada

O jornal JÁ tentou contatos por inúmeras vezes, durante um mês, com a Prefeitura de Arambaré, mas não obteve retorno em nenhum momento. O tentou obter os relatórios de vistoria da Fepam e do Corpo de Bombeiros via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas a Secretaria da Casa Civil, responsável pela LAI, não encaminhou os documentos públicos solicitados no prazo prometido.

Cerca de 40 dias depois do pedido feito pelo , no último dia 9, a Secretaria da Casa Civil enviou a seguinte resposta: “Relativo ao seu pedido de informação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, informamos, conforme resposta da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura/SEMA, de acordo com orientação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM/RS, que seja efetuado contato direto com a Polícia Ambiental.”

Butiás sofreram maior impacto com os incêndios

A assessoria de comunicação da Fepam (da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler) informou que foi realizada fiscalização no local em 27 de janeiro e não foi constatada irregularidade no local, estando presentes barreiras para impedir o acesso de veículos, sendo a fiscalização feita a pé.

Na ocasião, servidores da Fundação fizeram uma reunião na Prefeitura de Arambaré, sendo que os responsáveis acompanharam a vistoria e informaram que o Poder Público Municipal não autoriza ação de jipeiros (objeto de denúncia).

Além disso, foi informado pelo Corpo de Bombeiros a servidores da Fepam que a provável causa do incêndio foi natural, conforme relatório técnico apresentado. Em virtude dos fatos, não foram adotadas ações específicas por parte da Fepam.

Vegetação queimada

Com relação à presença de animais ameaçados de extinção no local, estudos estão sendo realizados por instituições capacitadas que participam da elaboração e execução dos Planos de Ação Nacionais (PANs), que tem como objetivo a conservação de ambientes, animais ou grupo de animais que necessitam de proteção, propostos pelo ICMBio.

As informações oriundas desses planos, e particularmente da área e da fauna em questão, já estão disponibilizadas para todos os técnicos responsáveis por licenciamentos para que as considerem em suas tomadas de decisão.

Biólogo explica importância de uma área de conservação no local

Até dezembro de 2020, a área ficou fechada para impedir o acesso de veículos na localidade. A Prefeitura de Arambaré tomou tal medida a partir das informações científicas e intermediação com técnicos do ICMBio e do grupo de pesquisa da UFRGS, ligados aos planos de conservação das espécies ameaçadas para a constituição de área de conservação,

Segundo Brack, o objetivo era justamente proteger a área de ocorrência original das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção, tendo em vista o crescimento de projetos de loteamentos previstos para a zona próxima às praias de Arambaré. Mas a nova administração do município manifestou-se contrária à criação de uma Unidade de Conservação.

Espécie de orquídea ameaçada de extinção / Foto: Tiago Quaggio Vieira/Divulgaçãoo

“Infelizmente, alguns gestores no Estado, em especial do Pampa, desconsideram a vocação na pecuária tradicional, os aspectos de potenciais turísticos de paisagens naturais únicas que poderiam gerar, via atividades ecoturísticas rarefeitas e orientadas por órgãos ambientais, renda compatível com a sustentabilidade ecológica de áreas prioritárias para a biodiversidade como esta, além de manter qualidade de vida diferenciada dos grandes centros urbanos ou áreas com forte antropização.

As zonas costeiras são regiões de transição ecológica que desempenham importantes funções de ligação e trocas genéticas entre os ecossistemas terrícolas e de lagunas, onde existem inclusive espécies marinhas de peixes que desovam em tipos de vegetação como juncais e sarandizais da margem da Laguna dos Patos. Muitos alevinos e organismos jovens ou imaturos destas costas vivem com influência dos ecossistemas de restingas e dunas, como insetos e outros invertebrados. Constituem-se em ambientes complexos, diversificados e de papel fundamental para a sustentação da vida da Laguna dos Patos. A elevada quantidade de nutrientes e outras condições ambientais favoráveis, como os gradientes térmicos permitem excepcionais condições de abrigo e suporte à reprodução e à alimentação inicial da maioria das espécies que habitam as lagunas e inclusive migram desde o mar. As cadeias de relações são múltiplas, desde a produção de alimento para organismos marinhos que vivem nas costas até a presença de aves migratórias que, em ciclos anuais, buscam abrigo, alimentação e descanso para viagens entre continentes do hemisfério sul e do norte.

A zona costeira interna da Laguna dos Patos, na interface entre os ecossistemas terrestres, lagunares e com alguma influência marinha, é responsável por uma ampla gama de funções ecológicas, como a proteção contra a erosão da margem das lagunas e habitat para espécies ameaçadas de flora e fauna. Cabe destacar como elemento novo de impacto o incremento da elevação do mar e das lagunas, situação que tende a se agravar até o final deste século, com a elevação provável de pelo menos 50 cm do nível atual, segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).”

 

Infestação de peixes carnívoros ameaça pesca e ecossistema no Rio Jacuí

Milos Silveira, O Correio , Cachoeira do Sul *

O aparecimento de palometas, peixes carnívoros considerados exóticos nos sistemas hídricos da Região Central do Rio Grande do Sul, ameaça o ecossistema e atividade econômica de pescadores do Rio Jacuí que têm na pesca profissional a principal ou a única fonte de renda.

Em Cachoeira do Sul, a infestação se acentuou nos últimos meses e as consequências desse fenômeno são percebidas por quem pesca diariamente no Rio Jacuí.

O pescador Rodrigo Rodrigues Barbosa, 32 anos, e o pai Hélio Pinto Barbosa, 68, sentiram no bolso os efeitos da proliferação desses peixes na manhã desta terça-feira (6), quando foram revisar espinhéis na região da Praia Velha colocados no final da tarde de segunda-feira (5).

Pintados e jundiás presos às redes foram devorados, o que deixou pai e filho preocupados, já que a família possui peixaria e a renda da pesca é fundamental no orçamento doméstico. “Por enquanto, a gente ainda não sabe ao certo o tamanho prejuízo que isso vai nos dar, mas estamos preocupados porque pelo que estamos percebendo essa infestação só vai aumentar”, lamenta.

SEM PREDADOR NATURAL

Como a palometa praticamente não possui predador natural, acredita-se que a população desses peixes aumente consideravelmente com o passar do tempo. Uma possibilidade, dizem biólogos e pescadores, seria o dourado agir como predador natural. No entanto, como a espécie está praticamente em extinção, acredita-se que a população desses peixes é considerada insuficiente para fazer frente à proliferação de palometas. Pescadores profissionais que fisgam peixes de linha de fundo relatam também que já pescaram espécies nativas, como jundiá, pintado, tilápia e traíra, entre outros, com barbatanas, nadadeiras e caudas mordiscadas.

Jundiás e pintados capturados em espinhéis foram devorados na Praia Velha do Rio Jacuí / Foto: Rodrigo Barbosa/Divulgação

Em entrevista recente à Rádio Rio Pardo, o biólogo Andreas Köhler, professor do Departamento de Ciências da Vida da Unisc, disse acreditar que uma das possíveis causas da proliferação no Rio Jacuí seja o desequilíbrio ambiental. “Há relatos do surgimento de piranhas por pescadores há mais de dez anos no Rio Jacuí. No entanto, a captura de predadores naturais das palometas, como o próprio peixe dourado, que está em extinção, propicia a multiplicação dessa espécie”, afirmou Köhler.

“Outro fator é o aquecimento global. A cada ano ficando mais quente, o clima muda, assim como a temperatura. As águas que antigamente eram mais frias agora ficam mais quentes, e esse clima favorece a proliferação das populações de peixes. Falta um controlador biológico”, explicou o biólogo.

Embora seja uma espécie carnívora, as palometas não têm por hábito atacar humanos, a não ser banhistas que apresentem algum tipo de ferimento ou corte, já que esses peixes são atraídos pelo sangue.

Exemplares das próprias palometas também já foram pescados de linha no Rio Jacuí e afluentes, como o Irapuá. Em meados no mês passado, um banhista que pescava por esporte na região conhecida como Poço da Laje, próximo ao Baleneário Irapuá, ficou surpreso ao fisgar uma palometa com linha, anzol e isca usados para fisgar espécies nativas.

ENTREVISTA:

Deividi Kern, biólogo-chefe do Departamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de Cachoeira do Sul e licenciador ambiental

1) Nos últimos meses, vem aumentando o número de relatos em redes sociais e em reportagens de jornais e portais de notícias a respeito de infestação de palometas no Rio Jacuí. A Secretaria de Meio Ambiente de Cachoeira do Sul já foi acionada a respeito para averiguar essa situação?

A secretaria Municipal de Meio Ambiente não foi acionada oficialmente para averiguar a situação de ocorrência de possível desequilíbrio ecológico da ictiofauna do rio. Apenas acompanhamos os fatos noticiados na mídia local e regional. Atualmente existem relatos de ocorrência ao longo do Rio Jacuí e Rio Pardo.

2) Nesse caso específico das palometas, existe algum tipo de intervenção por parte da Secretaria que possa se mostrar eficaz para controlar a disseminação desses peixes?

As medidas de controle passam necessariamente pelo monitoramento inicial de locais de ocorrência destes animais e, diretamente, pela fiscalização de ações que envolvem pesca predatória. O desequilíbrio ocasionado pela pesca predatória, ou até pela piscicultura sem o devido controle ambiental, podem contribuir para o desequilíbrio ecológico da ictiofauna. Existem algumas hipóteses a serem consideradas em relação a ocorrência de possível aumento da frequência da espécie no rio. Entre as hipóteses, a principal está relacionada ao desequilíbrio ambiental do ecossistema, seja ele ocorrente através da pesca predatória, introdução de novas espécies e/ou através do aquecimento global, em que a alteração da temperatura das águas pode ser capaz de alterar o ciclo reprodutivo de determinadas espécies de peixes, favorecendo determinadas espécies em detrimento de outras. No caso das palometas, a espécie predadora é o peixe-dourado (Salminus brasiliensis), no entanto, esta espécie está na listagem oficial das ameaçadas em extinção. Portanto, é importante salientar que o recurso hídrico possui uma determinada dinâmica e capacidade de suporte alimentar para sustentar os animais existentes e que, ao surgir, por algum motivo, proliferação de determinada espécie, por introdução ou diminuição de outra, esta passa a competir em nível trófico com as naturalmente ocorrentes em frequência menor. O impacto ambiental causado pela introdução de animais exóticos ou extermínio de determinada espécie nativa predadora pode ser, portanto, um fator determinante na conservação de espécies nativas ocorrentes no recurso hídrico envolvido.

É importante também ser destacado que, conforme registro em pesquisa de bibliografia científica consultada, foi reportado a ocorrência nas Bacias Hidrográficas do Rio Jacuí e Uruguai de duas espécies que são popularmente denominadas de palometas, entre elas estão Pygocentrus nattereri popularmente conhecida como piranha/palometa vermelha, e a Serrasalmus maculatus popularmente conhecida como piranha/palometa amarela.  A piranha/palometa vermelha possui ocorrência natural nas bacias do Amazonas, Araguaia-Tocantins, Prata, São Francisco e em açudes do Nordeste brasileiro. Já a piranha/palometa amarela ocorre naturalmente nas bacias do Paraguai, Paraná e Amazônica. Portanto, as espécies de palometa são exóticas ao ecossistema local em relação à ictiofauna, especialmente, do Rio Jacuí. Os resultados da pesquisa em relação a ocorrência de espécies decorrente da pesca artesanal, para o ano de 2016 foi de 1,3 a 1,5% conforme dados consultados.

3) Como o pescador profissional pode agir para se adaptar a este novo momento, já que há relatos de que espécies como traíra, pintado e jundiá – bastante apreciados na nossa gastronomia – estão entre os alvos das palometas?

Deve ser respeitado primeiramente o período reprodutivo das espécies conhecido como período de piracema ou defeso da pesca, que no estado do Rio Grande do Sul ocorre entre os meses de outubro a janeiro. Também deve-se conhecer o ecossistema envolvido na atividade e respeitar os níveis tróficos (posição que cada um ocupa na cadeia alimentar), evitando promover mais desequilíbrio. Também devem ser respeitadas as recomendações dos órgãos ambientais competentes, neste caso, a jurisdição sobre a fauna do estado do Rio Grande do Sul pertence à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Órgão locais (municípios) podem colaborar e contribuir com políticas públicas necessárias.

INVASÃO DE PALOMETAS NO RIO JACUÍ – AS LAGOAS DO LITORAL SÃO AS PRÓXIMAS?

Os biólogos e professores da UFRGS, Luiz R. Malabarba (Departamento de Zoologia) e Fernando Gertum Becker (Departamento de Ecologia) e os servidores do Museu de Ciências Naturais/SEMA, especialistas em peixes Marco Aurélio Azevedo e Vinícius Araújo Bertaco, explicam os tipos comuns de piranhas e palometas no Rio Grande do Sul.

“Neste verão foram veiculadas informações com registros de captura de palometas ou piranhas no rio Jacuí, principalmente nos municípios de Cachoeira do Sul e Rio Pardo, na região central do estado, e mais recentemente no município de Vale Verde.

No Rio Grande do Sul ocorrem naturalmente duas espécies do grupo das piranhas (família Serrasalmidae), a Palometa (Serrasalmus maculatus) e a Piranha (Pygocentrus nattereri), mas somente na bacia do rio Uruguai.

O rio Uruguai faz parte da bacia do rio da Prata, assim como os rios Paraná e Paraguai, e compartilha algumas espécies de peixes de água doce com o Pantanal do Mato Grosso, como por exemplo o Surubim, arraias de água doce, a Palometa e a Piranha. O rio Jacuí faz parte da bacia da laguna dos Patos e apresenta uma fauna de peixes de água doce marcadamente diferente daquela do rio Uruguai. São cerca de 275 espécies de peixes na bacia do rio Uruguai e 200 na bacia da laguna dos Patos; dessas, apenas 86 espécies ocorrem nas duas bacias. Já a bacia do rio Tramandaí é a terceira maior bacia hidrográfica do estado, com cerca de 100 espécies. Somente 53 espécies ocorrem simultaneamente nas bacias do rio Uruguai, laguna dos Patos e rio Tramandaí.

A Palometa (Serrasalmus maculatus), mostrada nas fotos dos registros para o rio Jacuí, não é nativa da bacia da laguna dos Patos, correspondendo a uma espécie alóctone e invasora nesta bacia. Nas últimas 2 a 3 décadas tem sido registrada a presença de espécies alóctones invasoras na bacia da laguna dos Patos.  Estas incluem principalmente o Peixe-cachorro (Acestrorhynchus pantaneiro) (link), o Porrudo (Trachelyopterus lucenai), e a Corvina-de-Água-Doce (Pachyurus bonariensis)(link), todas nativas da bacia do rio Uruguai .

Duas destas espécies (Acestrorhynchus pantaneiro e Trachelyopterus lucenai) se dispersaram posteriormente até a bacia do rio Tramandaí e lagoas costeiras do nordeste do estado (link).

Recentemente foi demonstrado que a presença de uma pequena espécie alóctone de Peixe-banjo na bacia do rio Tramandaí foi ocasionada pela conexão artificial entre a lagoa do Casamento (bacia da laguna dos Patos) e a lagoa Fortaleza (bacia do rio Tramandaí) por canais de irrigação(link). E este foi provavelmente o mesmo caminho de dispersão das duas espécies da bacia do rio Uruguai invasoras na laguna dos Patos e na bacia do rio Tramandaí (Acestrorhynchus pantaneiro e Trachelyopterus lucenai).

Caso essas rotas  artificiais de dispersão não sejam investigadas e interrompidas, é previsível que as palometas venham a invadir as lagoas costeiras do litoral norte em um futuro próximo.

E não podemos nos esquecer de outras quase 200 espécies que ocorrem na bacia do rio Uruguai e não ocorrem no rio Jacuí, como a piranha do Pantanal, que podem se tornar invasoras na bacia da laguna dos Patos se possíveis conexões não forem detectadas e interrompidas.

* Com informações complementares 

 

Saúde, economia e política em jogo na terceira onda do Corona

A Alemanha inicia abril na crista da terceira onda da pandemia do Corona. Além da saúde, a catástrofe maior que se desenha no horizonte é a da política, arrastada pela da economia. A incidência de infectados por semana era 139,6 por cem mil habitantes em 1 de Abril. Um dia depois era 142,1. O principal número da política do governo Angela Merkel na luta contra o covid-19 não pára de crescer desde o fim de fevereiro.

Na segunda metade de março, quando a marca de 100 infectados por 100k.habitantes foi ultrapassada, Merkel quis puxar o “freio de emergência” das medidas de relaxamento do confinamento e reabertura, baixadas um mês antes . Após 12 horas de “consultas e debates” com todos os governadores, anunciou um Lockdown total para o período da páscoa, que na Alemanha dura duas semanas.

Contra-ordem

“Não vejo sustentabilidade nas medidas, dentro do que prescreve a constituição. Os direitos fundamentais são sagrados dentro do direito constitucional, e é necessário uma situação de calamidade, que não existe no momento”, declarou o professor de direito constitucional Dr. Volker Bohimme-Nessler, da universidade de Oldenburgo, horas após o anúncio, em entrevista ao jornal Die Welt. 

Na manhã do dia 24 de março, a chanceler que está há 16 anos no poder da maior economia da Europa, voltou ao mesmo salão de imprensa onde anunciara o confinamento da Páscoa. Não apenas retirou as medidas baixadas na madrugada do dia anterior, como pediu desculpas. Um fiasco sem precedentes na história política do país.

Desgastada paciência

“O que foi isso? Diletantismo? República de bananas? Caos?… que chance temos contra o vírus assim?”, satirizou o comediante e apresentador Oliver Welke, em seu programa semanal de humor na rede pública ZDF (Heute Show). Na prática, segundo explicaram vários políticos, o que ocorreu foi que além do direito fundamental de ir e vir, a “páscoa do toque de recolher” interromperia as redes de distribuição de suprimentos fundamentais para a época, como os ovinhos de páscoa.

“Cinco meses de confinamento desgastaram a paciência da população”, declara Welke no programa, lembrando do pedido do governo à população para aguentar só mais três semanas, e assim poder ter um Natal. A piada pronta seria engraçada, não fosse o fato de que desde o início da segunda onda, em Outubro de 2020, Merkel e seus ministros pediram por cinco vezes paciência aos alemães, prorrogando impiedosamente o Lockdown. Mesmo com o sacrifício, mais de 60 mil pessoas morreram de covid-19 na segunda onda. Seis vezes mais do que na primeira. 

Idas e vindas

Outros números aumentam a preocupação atualmente. Com tendência de alta, o número de novos casos passa dos 20 mil por dia no país. Cerca de 90% deles relativos à variante britânica do vírus. Também em alta é a ocupação de UTIs. Na capital Berlim, por exemplo, menos de 15% dos leitos disponíveis estão vagos, e o número de pacientes só aumenta. No total, abril começa com 3,9 mil UTIs ocupadas, das cerca de 6 mil disponíveis em toda Alemanha. Dez milhões de alemães já foram vacinados. Menos da metade deles com a segunda dose.

As idas e vindas com a vacina também somam para o debacle da confiança no governo. O case do momento é o vacina da Astra-Zeneca. Desde o início do ano ela já foi liberada e proibida três vezes na Alemanha, por diferentes razões. A última delas devido a observação de casos de trombose em pessoas que receberam a primeira dose. Ao final, o Comitê Permanente de Vacinação (Stiko), órgao do Robert-Koch-Institut (www.rki.de), responsável pela política de imunização, inverteu sua recomendação anterior, e liberou a Astra-Zeneca para pessoas com mais de 65 anos. As mais jovens, podem receber a vacina também, mas sob o próprio risco. De trombose, no acaso. 

Vácuo

Da mesma forma, é impossível explicar para o cidadão comum, as discrepâncias presentes na política de combate da pandemia, encampadas pelos partidos da coalizão em Berlim. Merkel e alguns governadores, como o da Bavária, Markus Soder, propunham cancelar as férias, dentro da Alemanha, durante a páscoa. Por outro lado, as férias em Maiorca estavam liberadas. Afinal, de acordo com os índices oficiais, a ilha mediterrânea deixou de ser área de risco e os hoteleiros locais dependem crucialmente dos turistas alemães para sobreviverem.

Em território nacional, o vácuo deixado pela contra-ordem da primeira ministra abriu espaço durante a páscoa para o sentimento de autodeterminação dos cidadãos, cada vez mais atônitos com as medidas impostas. “Não sabíamos do recrudescimento do toque de recolher”, revela Peter Wolsniak, dono da pizzaria W no bairro de Neukölnn da capital, Berlim. Dois de seus funcionários foram abordados pela polícia quando saíam do trabalho, na sexta-feira santa. O proprietário acabou notificado pelas autoridades, pois os rapazes deveriam portar um documento do restaurante, justificando o motivo de estarem na rua depois do toque de recolher, às 21 horas.

Hiper-burocracia

“É a hiper-burocratização do problema para não resolvê-lo”, reclama ele, apontando para a praça na frente da pizzaria. A famosa Weichsel Platz, onde adultos e crianças, jogam, brincam, conversam sem máscara, diariamente. “Nunca vi ninguém da polícia ali controlando quem não usa de máscara”, conta Wolsniak. Para ele, após cinco meses de confinamento, é natural as pessoas passarem a ignorar as medidas de higiene e distanciamento. “Ninguém pode viver permanentemente com medo”, acredita.

No comércio, aberto com restrições, a norma mais recente é a exigência de um teste rápido para entrar em uma loja de eletrodomésticos, por exemplo. “Gasto 20 ou 30 Euros para entrar em uma loja onde vou comprar um produto de 15. Que lógica há nisso?!”, indaga-se espantado Damian Ojan, músico cubano radicado há 20 anos na capital. Ele buscava um fone de ouvido, e gostaria de provar o produto antes de comprar em uma das filiais do grupo Media Markt.

Distopia kafkiana

O ministro da saúde, Jens Spahn (CDU), prometeu testes gratuitos em meados de março. Na farmácia, a poucos metros da loja do Media Markt, localizada dentro do shopping center Arcaden de Neukölln, informa-se: para obter um teste é necessário marcar hora no site da secretaria de saúde local, e comparecer ao posto de teste indicado. Todas as pessoas residentes no país têm direito a um teste por semana. Mais do que isso, é necessário comprar um, que na farmácia em questao custava 29 Euros, a caixa com cinco testes rápidos. “Às vezes, me parece que estou vivendo em uma distopia kafkiana”, diz o cubano.

A crescente insatisfação da população pode ser vista principalmente nas manifestações organizadas pelo “Movimento do Pensamento Esquisito” (Querdenken Bewegung). Tratado, na esmagadora maioria dos casos, com desdém pela mídia mainstream, a organização tem conseguido reunir centenas de milhares de pessoas, em protestos semanais itinerantes. 

Desafio

No Sábado, 03 de abril, foi a vez de Stuttgart, no Sudoeste, receber os “pensadores esquisitos”, pecha galvanizada nos corredores das redes públicas de comunicação, ARD e ZDF. Como de costume, sem respeito ao uso obrigatório de máscaras e ao distanciamento mínimo, os manifestantes desafiaram a polícia, marchando juntas pelo centro e principais ruas da cidade.

“Reprimir uma manifestação dessa magnitude só pioraria o risco de contaminação de todos”, justificou na televisao, o comandante do policiamento durante o evento, Carsten Höfler. Nao é a primeira vez que manifestações contra as medidas de combate da pandemia ignoram as determinações do governo e desafiam as ordens da polícia. Antes da capital de Baden-Wurttenberg, Leipzig, Kassel, Dusseldorf, Dresden, Berlim, entre outras também viveram cenas semelhantes.

O conveniente fantasma do “comunismo”

Da série, é sempre bom lembrar… Artigo publicado em setembro de 1977 na Revista da Civilização Brasileira.

Por Enio Silveira

Terminei um artigo com uma referência à monótona reiteração de acusaões feitas pelos porta-vozes do regime de 64 aos “comunistas” (classificação amplíssima que engloba, independente de filiação partidária, todos os seus opositores mais articulados), tomando-os como responsáveis diretos ou indiretos de todos os males e problemas que afligem o Pais no campo sócio-econômico e ameaçam sua estabilidade institucional.

Há uma greve? Foram os “comunistas que a insuflaram…Luta-se pela anistia? São os comunistas que inflamam a campanha…Marcham contra a carestia as donas de casa? Podem ver que, instigando-as há algumas agitadoras “comunistas”… Organizam-se movimentos em defesa da Petrobras, da Amazônia, contra o escândalo da compra da Light? Atrás deles estão os “comunistas”, sempre os “comunistas”…

Os inspiradores e os beneficiários do golpe de 64 – um golpe que se autodenominou revolução, mas jamais foi outra coisa, como todos sabem do que a cristalização de um movimento em defesa das camadas mais convervadoras da sociedade brasileira e dos interesses de seus parceiros majoritários do capitalismo multinacional – sempre classificaram sob o rótulo “comunistas” todos aqueles que, com maior ou menor consequência, lutam hoje, como lutavam antes de 1964, por uma vida melhor, mais digna e justa para o povo brasileiro; que se dedicam, como sempre fizeram, à defesa dos legítimos interesses nacionais contra a espoliação estrangeira; que tomam partido, hoje como ontem, ao lado dos danados da terra, dos humilhados e ofendidos das cidades cada vez mais desumanas, contra a prepotência e os golpes baixos de todos aqueles, que batendo no peito e falando em manifesto destino de grandeza do Brasil, querem para si, prioritariamente, as benesses dessa grandeza.

É evidente que, para eles, “comunistas” não são apenas os membros do PCB, ou de suas dissidências. Socialistas, anarquistas, católicos, progressistas e até mesmo liberais que se movimentaram contra a ditadura, particularmente depois do AI-5, todos podem – devem – ser cobertos pelo mesmo rótulo.

 

 

Postura anticomunista

O general (da reserva remunerada) Ferdinando de Carvalho, que se julga e é considerado por seus colegas de farda a maior autoridade nacional em “comumismo”, outra coisa não tem feito, desde 1964, do que tentar um levantamento “científico”, digamos assim, da “infiltração comunista” em todos os setores da vida brasileira.

Encarregado de um Inquérito Policial Militar sobre as atividades do PCB e de organizções subsidiárias ou afins, o então coronel Ferdinando publicou em quatro volumes editados pela Biblioteca do Exército o que pretendia e prometia ser a devassa das devassas, o mapeamento mais completo – horizontal e verticalmente – do “comunismo” no Brasil. Mais recentemente, já reformado, continua sua dedicação à causa com a publicação de romances-repoirtagem, um dos quais, muito à propósito, se intitula “Os Sete Matizes do Vermelho”, em todos eles tentando desmascarar “os solertes inimigos da democracia ocidental e cristã”.

Basta examinarmos a fundo essa já extensa bibliografia ferdinândica para verificar que ela é destituída do mais elementar valor, seja científica, seja literalmente.

Sua base documental sendo a avalanche de dados suspeitos obtidos em inquéritos policiais, sobre o qual se entrega à interpretação preconceituosa de fatos notórios, tanto os livros de “pesquisa” quanto os de “criação” se ressentem duma deformação básica: o autor quer adaptar a realidade às suas estreitas e precárias concepções teóricas.

A postura anticomunista, habilmente instigada dia após dia pelos principais veículos de comunicação social do pais, numa campanhya estruturada e desenvolvida (hoje se sabe com toda a certeza) pela CIA e pelo Pentágono (este agindo diretamente sobre a oficialidade das Forças Armadas), foi um dos esteios do golpe de 1964, supostamente desfechado para manter o Brasil alinhado entre as nações “cristãs, ocidentais e democráticas”…

Golbery do Couto e Silva, um general muito mais sofisticado intelectual e culturalmente do que seu ingênuo colega Ferdinando, não teve a menor dúvida quanto à validade do pretexto, defensor apaixonado e era e ainda é, das teses americanas relativas às “fronteiras ideológicas”, apesar de elas estarem hoje em progressivo “desaquecimento” – para usar uma expressão da moda.

Em seu livro “Geopolítica do Brasil” (José Olýmpio, 1967) afirma na pág. 244 que “…a estratégia da guerra fria é necessáriamente uma estratégia mundial e…no quadro desta, o bloco comuno-sociético coordena seus esforços em duas grandes áreas distintas: a dos povos não ocidentais, aos quais busca atrair para sua órbita, afastando-os de qualquer alianças ou acordo com o Ocidente; e a do próprio mundo ocidental, onde busca espalhar a cizânia, a desconfiança e o caos, enfraquecendo-o e dissociando-o com sua pregação antiamericanista, anticapitalista, anti-cristã, materialista e demagógica. Estamos pois, na América do Sul, também sobe a cínica ofensica do comunismo desagregador e pervicaz”.

Mais adiante, à pag. 254, conclui sonoramente que: “Ante a investida multiforme e tenaz de um novo imperialismo insaciável que empunha, nas mãos hábeis, uma ideologia dissociadora, pretensamente campeã da justiça social e das verdadeiras liberdades do homem, que se mascara sob as mais justas aspirações nacionalistas e os mais nobres ideais democráticos…-…damo-nos bem conta hoje das graves e múltiplas vulnerabilidades que o Brasil apresenta e às quais urge reparar sem tardançpa, para que não venhamos a soçobrar neste embate gigantesco entre dois mundos inconciliáveis”.

Questão fisiológica

Sob o pretexto de combater uma iminente tomada de poder pelos “comunistas”, alguns dos principais comandantes das três armas deixaram de lado seus sagrados juramentos profissionais e, com base em princípios dessa estratégia internacional concebida e definida em Washington, derrubarem um governo legítima e legalmente constituído pelo povo brasileiro que, julgado pela sua preconceituosa ótica, dava apoio aos “vermelhos”.

Na verdade instigados à rebelião pelas necessidades da Guerra Fria, não apenas derrubavam um presidente civil em quem não confiavam, mas colocavam ao mesmo tempo uma pedra sobre as reformas de base – estas sim iminentes! – que o governo João Goulart, apesar de suas contradições internas e de sua precária sustentação política e militar, se dispunha ( e efetivamente começava) a promover.

A questão, como se vê, era e é muito mais fisiológica do que ideológica.

Colocadas a serviço de interesses antinacionais e antipopulares pela ingenuidade de muitos de seus membros, bem como por uma noção de patriotismo antes emocional do que historicamente fundamentada, nossas Forças Armadas foram ardilosamente manipuladas contra os próprios princípios democráticos que julgavam estar salvaguardando.

Aos setores progressistas de nossa vida política, ao meio universitário, à intelectualidade brasileira, cabe a tarefa de manter bem presente esse conceito na co9nsciência popular, para que a Nação possa repudiar com o maior vigor toda e qualquer tentativa de utilização do fantasma do “comunismo” pelas forças reacionárias e antinacionais.

Por mais cobertos de descrédito que já estejam nos mais variados setores nacionais, ainda sensibilizam certos meios militares esses apelos à luta contra “a ameaça do comunismo internacional”, contra a “agitação promovida pelos seguidores de Moscou…ou de Pequim…ou de Havana…”

Abertura Democrática

Bastou surgir no horizonte político brasileiro, como tardia consequência de continuado e cada vez mais amplo clamor popular, os primeiros clarões de uma “abertura democrática” para que vozes ameaçadoras de alguns altos chefes militares de novo se fizessem ouvir, assegurando-nos a todos, povo e governo, que “os revolucionários de 1964 não tolerarão além dos limites que lhes possibilitem mentar a salvo as instituições”, advertindo-nos sobre as providências acaulteladoras que devem ser tomadas a fim de que o “comunistmo internacional não se prevaleça outra vez das facilidades democráticas para tentar impor-nos sua doutrina anticristã e antiocidental”…

É realmente grotesco, para usar uma palavra suave, que centro e trinta anos após a publicação do Manifesto Comunista, de Marx e Engels, com duas guerras mundiais de permeio, inúmeras revoluções nacionais que mudaram profundamente a história da humanidade inteira, descobertas científicas extraordinárias que desintegraram o átomo e levaram o homem ao espaço, as classes dominantes brasileiras e alguns setores do comando de nossas Forças Armadas (que parecem dedicar-se mais à defesa dos injustos privilégios que aquelas se atribuíram, do que garantir à Nação o direito de escolher livremente seus caminhos políticos e econômicos) ainda se deixem apavorar pelo mesmo fantasma que, em 1848, assustava a Europa…

As nações mais desenvolvidas do sistema capitalista acabaram com ele: não apenas asseguraram ampla liberdade de atuação a seus partidos comunistas ( no caso da França e da Itália eles são tão fortes que bem podem chegar ao poder , por via eleitoral, em futuro não remoto), como se empenham intensamente em desevolver suas relações comerciais e culturais com a União Soviética, a República Popular da China e os demais países da área socialista, não obstante a concomitância de sua partição em tratados como a OTAN.

O próprio Brasil, que já transcionou com todos eles (apresentando constantemente superávit comercial em sua balança comercial), está empenhadíssimo, agora, em vender muito mais ao imenso mercado chinês, embora sempre de pé atrás em tudo aquilo que se refira a contatos não comerciais, acreditando que as relações culturais com o bloco socialista representam uma porta aberta para a entrada de tais “doutrinas exóticas”, de que tanto falam, trêmulos, os porta-vozes da reação.

Por mais grotesco, anacrônico e antieconômico que seja tal sentimento, ninguém lhes nega ou negará o direito de se dizerem apavorados. O que não podemos tolerar mais, sob pena de bem merecermos todo e qualquer ato de violência que voltem a cometer contra os princípios democráticos, é que seu declarado temor sirva de solerte instrumento para que tentem indefinidamente prolongar sua injusta e abusiva hegemonia.

Velho Fantasma

Sendo óbvio que a efetivação de tal “abertura democrática” e a subsquente normalização institucional que ela proporcionará à vida brasileira se apresentam muito mais danosas para eles, seus privilégios, sua corrupção e seu abuso de poder do que seriam úteis aos supostos agentes do “comunismo internacional”.

Por mais anti-comunista que seja o general João Figueiredo está amplamento documentado (não foi à toa, presume-se que ele teve tantos anos em suas mãos o controle da complexa máquina de informações sobre o fato de que os elementos consequentes da esquerda, sendo seus adversários natos, não tem o menor interesse em desafiá-lo com provocações idiotas, nem levar o país ao caos.

O fantasma do “comunismo, que o novo Presidente, apesar de remanescente servidor do “espírito de 64”- não precisará invocar mais a partir de agora, talvez venha a ser usado pelos ultras civis e militares na luta que poderão armar contra seu governo, se ele efetivamente se dispuser a um diálogo franco, limpo, construtivo com o povo brasileiro. Mas, se assim for, ele, o povo e as Forças Armadas, no que têm de melhor, poderão juntos enfrentar e esmagar os semeadores de tempestades”.

Setembro de 1977.

Energia Solar no Brasil deve chegar a 12,5 GW, quase uma Itaipu, de capacidade instalada

As empresas do setor de energia solar fotovoltaica trabalham com perspectivas otimistas em 2021.

Estima-se que o Brasil deve atingir 12,56 gigawatts (GW) de capacidade instalada, o que representa um crescimento de 68% em relação à potência registrada no final de 2020, de 7,46 GW.

Para dar uma ideia: a Itapiu, a segunda maior hidrelétrica do mundo (depois de “Três Gargantas”, na China) tem capacidade instalada de 14 GW.

E os três Estados da região Sul estão entre os maiores em potência instalada: Rio Grande do Sul em terceiro lugar, Paraná na quinta posição e Santa Catarina na sétima.

A potência instalada dessa região é de 1,08 GW, o equivalente a 23,4% do total do país.

O ranking dos 10 estados com maior potência instalada é liderado por Minas Gerais com 862,9 MW.

Em segundo lugar está São Paulo, com 585,1 MW que é seguido de perto pelo Rio Grande do Sul, com 576,5 MW.

Na sequência estão: Mato Grosso com 345,6 MW, Paraná com 284,6 MW, Goiás com 246 MW, Santa Catarina com 227,3 MW, Rio de Janeiro com 187,8 MW, Ceará com 161,5 MW e Bahia que com 156,1 MW fecha a lista.

A procura por energia solar no país cresce mês a mês, mesmo durante a pandemia de Covid-19, tanto para uso residencial quanto para uso comercial e serviços, segundo as empresas do setor.

De forma geral, o primeiro impulso para o investimento na fonte renovável de energia vem de fatores econômicos, com a redução na conta de luz, mas é seguido pela preocupação ambiental de usar uma fonte de energia que não agrida o meio ambiente.

Segundo Arthur Santini, diretor da Ecori Energia Solar, o fato da região Sul ser  destaque em potência instalada mostra a evolução e o crescimento das instalações de sistemas fotovoltaicos por todo o país:

“O Rio Grande do Sul está localizado numa área com menor índice de insolação, mas é o terceiro colocado do ranking nacional em potência instalada. Isso mostra a tendência de crescimento do setor na região Sul do país não somente no quesito econômico, mas também em termos ambientais e tecnológicos”, diz ele.

Com onze anos no mercado, a Ecori Energia Solar se prepara para participar  do Fórum de Geração Distribuída que realizará sua primeira edição regional nos dias 3 e 4 de março, em Canela (RS).

“O Fórum de Geração Distribuída é um evento muito importante que possibilita a troca de experiências e promove a construção de um debate positivo sobre o setor de energia solar. Por isso, não podemos deixar de apoiar e contribuir com essa conversa”, afirma Leandro Martins, presidente da Ecori Energia Solar.