Organizações alertam para realidade das granjas brasileiras

Instrução Normativa (Portaria Nº 202 (26/01/2021) propoe requisitos mínimos para a instalação e funcionamento de granjas, sem mencionar os animais que são explorados nesses locais.

“Garantir padrões mínimos de bem-estar animal no setor produtivo tem se tornado prioridade em todo o mundo”, diz a carta aberta à sociedade brasileira, assinada pelas organizações Animal Equality, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Mercy for Animals, Sinergia Animal e World Animal Protection. Elas se uniram para pedir melhores condições na produção de ovos e derivados.

De acordo com a Fórum Animal, no Brasil, cerca de 150 milhões de galinhas são criadas para a produção de ovos e mais de 90% delas passam a vida confinadas em gaiolas em péssimas condições. A carta foi motivada por uma proposta de Instrução Normativa (Portaria Nº 202 (26/01/2021)), estabelecendo requisitos mínimos relativos às dependências e aos equipamentos para a instalação e funcionamento de granjas avícolas, sem mencionar os animais que são explorados nesses locais. A proposta foi submetida à Consulta Pública esta semana, e revoltou as organizações.

Realidade cruel

Os animais ficam amontoados em gaiolas tão pequenas que não conseguem bater asas ou empoleirar-se. E como as gaiolas ficam empilhadas, as galinhas são obrigadas a excretar umas nas outras.

Tudo isso contribui para um quadro crônico de estresse e doenças. Nessas condições, muitos animais acabam morrendo, e as aves que conseguem sobreviver são forçadas a continuar entre os restos das que morreram, muitas vezes em decomposição.

É uma crueldade, que causa sofrimento aos animais e reflete diretamente no alimento que é comercializado e colocado no prato. Por esse motivo, especialistas já alertaram que as granjas são uma bomba-relógio para próximas pandemias.

Mudanças

As organizações de defesa dos animais lutam para que as empresas que vendem e utilizam ovos no Brasil se comprometam com uma mudança. Uma política para a criacao livre de gaiolas.

“Garantir padrões mínimos de bem-estar animal no setor produtivo tem se tornado uma prioridade em todo o mundo. Políticas, legislações, manejos e metodologias que se comprovam extremamente eficientes têm sido criadas, necessárias e benéficas nos meios produtivos, tanto em âmbito nacional quanto internacional”, diz a carta, que pode ser conferida na íntegra no final do texto.

A criação intensiva em gaiolas têm perdido espaço no mercado, principalmente depois que países e empresas multinacionais se posicionaram a favor de um modelo que respeite critérios básicos do bem-estar dos animais e a qualidade do produto. Países como Nova Zelândia, participantes da União Europeia e vários estados dos EUA já proibiram o método de criação convencional com o uso de gaiolas. A medida também já é uma tendência na América Latina, com um aumento expressivo na demanda por ovos provenientes de sistemas livres de gaiolas.

Empresas do ramo alimentício se comprometeram publicamente a deixar de comercializar ovos provenientes de galinhas criadas em gaiolas, incluindo os grupos varejistas GPA, Carrefour e Grupo BIG. Além disso, as certificações de bem-estar animal para galinhas poedeiras também vêm crescendo consideravelmente nos últimos anos.

Fim das gaiolas

Sistemas livres de gaiolas têm grande potencial de diminuir o sofrimento dos animais. A eliminação das gaiolas permite que as aves se movam e realizem comportamentos naturais que são essenciais para o bem-estar delas. Por outro lado, em sistemas sem gaiolas os pintinhos machos também são triturados vivos com poucas horas de vida, assim como galinhas são mandadas ao abate quando a produção de ovos é reduzida.

Outro problema é que em sistemas livres de gaiolas, quando mal administrados, os animais ficam estressados e começam a se bicar. Isso resulta em surtos de arranque de penas, lesões, ataques e até morte de aves.

Carta Aberta à Sociedade Brasileira

“O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em conjunto com Animal Equality, Mercy for Animals, Sinergia Animal e World Animal Protection, vêm respeitosamente solicitar a inclusão de um capítulo sobre os animais envolvidos na produção de ovos na minuta da Instrução Normativa de requisitos mínimos relativos às dependências e aos equipamentos para a instalação e funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados - Portaria Nº 202 (26/01/2021).

É de suma importância que requisitos mínimos relativos às rotinas e práticas de manejo sejam também estabelecidos, visando a segurança das aves, a possibilidade das aves manifestarem comportamentos naturais da espécie, diminuição do estresse e cuidadosa manipulação evitando abusos e maus-tratos que são crimes previstos em lei federal. Afinal, o bem-estar dos animais confinados é fortemente dependente das concepções das instalações e dos equipamentos utilizados, os quais possuem efeito direto na saúde e desempenho dos animais. A produção de ovos lida com vidas de animais não humanos que possuem necessidades físicas e emocionais que precisam ser atendidas, exigidas e reconhecidas pelos criadores e produtores.

Garantir padrões mínimos de bem-estar animal no setor produtivo tem se tornado uma prioridade em todo o mundo, visto a necessidade da adoção de medidas que priorizem uma vida mais digna aos animais. Políticas, legislações, manejos e metodologias que se comprovam extremamente eficientes têm sido criadas, necessárias e benéficas nos meios produtivos tanto em âmbito nacional quanto internacional.

Diante do exposto, é de suma importância abordar o tema bem-estar animal neste documento, uma vez que a qualidade de vida dos animais não pode retroceder e a legislação deve acolhê-los e reconhecer o poder de coerência que esta ciência possui com a nossa atual realidade ambiental, social e do agronegócio.

(Com informacoes da Valle da Mídia, Assessoria de Imprensa)

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