Com base em 105 laudos de infração emitidos entre setembro passado e este, o Instituto Geral de Perícias estimou em R$ 16,3 milhões o prejuízo ambiental causado com o desmatamento ilegal de 158 hectares de florestas no Rio Grande do Sul, em um ano.
A área devastada corresponde a 205 campos de futebol, e é a soma de todos os casos em que houve corte raso, ou seja, toda a vegetação foi removida do local.
O valor do prejuízo de R$ 16.340.919,44 foi obtido por uma metodologia de cálculo própria adotada pela seção de Perícias Ambientais do IGP.
Nele estão incluídos os custos dos serviços ambientais prestados por esta vegetação, como manutenção do clima, controle da erosão e polinização da área.
Para chegar a este valor, foram levados em conta o estágio de sucessão da vegetação (se a floresta estava em desenvolvimento inicial, médio ou avançado), o tipo de uso do solo na região (se a área afetada era circundada por floresta nativa, se estava em meio a uma lavoura ou perto de um centro urbano) e a existência de restrições legais para a ocupação (área de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação, por exemplo).
Os peritos da Seção utilizam drones e imagens de satélite, além de dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Cadastro Ambiental Rural (Car).
No levantamento, a perita criminal Renata Vieira realizou pesquisa de preços no mercado e utilizou o método proposto pelo perito criminal do IGP/Santa Catarina, João Pedro Vieira, que é específico para perícia criminal ambiental.
“Além de cumprir a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/1998), que determina que a perícia deve indicar o prejuízo causado, para servir como base para o cálculo de multa e pagamento de fiança, o cálculo também fornece subsídios para os processos criminais e cíveis”, afirma a perita.
Das 5.382 perícias realizadas pela Seção de 2004 a 2019, a maioria – 41%, ou 2.178 – referiam-se a locais desmatados, principalmente no bioma Mata Atlântica. A poluição hídrica vem em segundo lugar, com 22% dos casos. Nos últimos sete anos, o IGP recebeu em média 530 solicitações de perícia ambiental.
Ranking dos 10 municípios com as maiores áreas desmatadas:
Município Área (hectares) Valor (R$)
Vacaria 14,54 1.583.769,72
Caseiros 10,97 1.345.564,95
Lib. Salzano 11,18 1.186.468,11
Pinhal da Serra 8,96 1.145.392,13
Sananduva 6,45 589.808,63
Canela 4,37 536.167,53
Cristal do Sul 3,63 386.715,74
Rodeio Bonito 2,88 309.336,02
Paim Filho 1,92 168.395,71
Ibiraiaras 1,32 118.007,49
(Com informações da Ascom IGP)