Entre as dez usinas termelétricas com maior taxa de emissão de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, cinco estão localizadas na região Sul, mostra o inédito “Inventário de Emissões Atmosféricas em Usinas Termelétricas”, estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) lançado nesta quinta, 30 de junho.
O Subsistema Sul, um dos quatro conectados ao SIN e que compreende todos os estados da região Sul, apesar de produzir apenas 16% da energia elétrica inventariada, emitiu 26% dos gases, devido principalmente às usinas termelétricas a carvão mineral.
“Entre as cinco usinas com os menores índices de eficiência energética, quatro utilizam o carvão como combustível principal e três delas localizam-se no subsistema Sul”, observa Raissa Gomes, pesquisadora do IEMA e coautora do estudo.
As UTEs Pampa Sul e Candiota III, ambas localizadas em Candiota (RS) foram as menos eficientes tendo eficiências de 26,6% e 27,4%, respectivamente.
A eficiência energética de uma usina termelétrica indica a parcela da energia liberada pelo combustível que é convertida em eletricidade. Quanto menor a eficiência de uma usina, maior o volume de combustível que ela precisa queimar para gerar a mesma quantidade de eletricidade. Ou seja, usinas menos eficientes queimam mais combustível e, consequentemente, emitem mais G EE por gigawatt-hora (GWh) produzido.
O esudo avalia as “taxas de emissões” – razão entre as emissões de gases de efeito estufa e a geração de eletricidade de cada planta.
Destacam-se novamente Candiota III e Pampa Sul, com as maiores taxas de emissão de 2020, e as plantas do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda – o maior parque termelétrico a carvão da América Latina –, em Capivari de Baixo (SC), ocupando a quarta (Jorge Lacerda I e II), a quinta (Jorge Lacerda III) e a sétima posições (Jorge Lacerda IV) do ranking de maiores emissões de GEE por GWh.
No ranking das dez com maior taxa de emissão no pais estão mais três usinas a carvão – Porto do Pecém II (São Gonçalo do Amarante, CE), Porto do Itaqui (São Luís, MA), Porto do Pecém I (CE) – e duas a óleo combustível – Arembepe (Camaçari, BA) e Global I (Candeias, BA).
“O Inventário também traz como destaque interessante o fato de a geração de eletricidade e as emissões de gases de efeito estufa estarem concentradas em um número relativamente pequeno de usinas”, comenta Felipe Barcellos e Silva, pesquisador do IEMA que também trabalhou no estudo. A concentração da geração em poucas plantas fica ainda mais evidente ao se constatar que a geração termelétrica proveniente das oito usinas movidas a carvão mineral como combustível principal foi de 10,8 TWh, o equivalente a 20% do total da produção de eletricidade fóssil em 2020, de 54,1 TWh.
Nesse mesmo sentido, as dez térmicas que mais emitiram, seis delas a carvão, foram responsáveis por quase metade (49%) do CO2e contabilizado no Inventário.
As usinas a carvão mineral também são as principais emissoras de óxido de nitrogênio (NOX), um poluente do ar. E, mais uma vez, as usinas dos municípios de Capivari de Baixo e Candiota estão entre as mais emissoras.
As três usinas do Complexo Jorge Lacerda, por exemplo, ocupam as três primeiras posições e produzem anualmente o equivalente a cinco vezes o que emite a frota de ônibus de São Paulo, um dos maiores sistemas do mundo com 14 mil ônibus. Já Candiota III é a quarta maior emissora de NOX.
Sobre o inventário de termelétricas
O estudo analisou 72 usinas: 36 movidas a gás natural como combustível principal, oito a carvão mineral, 17 a óleo combustível e outras 11 a diesel. Juntas, elas produziram 54,1 TWh de eletricidade e emitiram 32,7 milhões de toneladas de CO2e em 2020. Apenas metade das usinas fósseis foram responsáveis por 94% das emissões de GEE.
Importante salientar que o crescimento da geração de eletricidade por termelétricas movidas a combustíveis fósseis em 177% nas duas últimas décadas – de 30,6 TWh em 2000, para 84,4 TWh, em 2020 – favoreceu um aumento de 90% nas emissões de gases de efeito estufa no setor elétrico, nesse mesmo período.
Além do dano ao meio ambiente, o avanço resultará também em contas de luz mais caras à população.
“O que o IEMA faz é qualificar o debate sobre o contexto atual do setor elétrico, que apresenta elevados riscos para os planos de descarbonização rumo a uma matriz 100% renovável, bem como para a melhoria da qualidade do ar no país. Infelizmente, o que temos visto é o país caminhar na direção oposta, com a expansão da operação de usinas termelétricas fósseis. Além da emissão de gases de efeito estufa, esse tipo de geração resulta em uma série de problemas ambientais”, alerta André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA.
Sobre o IEMA
O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), fundado em 2006, é uma organização brasileira da sociedade civil que tem como propósito qualificar os processos decisórios para que os sistemas de transporte e de energia no Brasil assegurem o uso sustentável de recursos naturais com desenvolvimento social e econômico. (Com informações da Assessoria de Imprensa)
“Temos que criar um consenso para as mudanças em transporte, indústria e agricultura, sob o argumento de evitar maiores custos no futuro”, declarou o bilionário-filantropo Bill Gates numa entrevista para o Think-Tank britânico Policy Exchange durante a COP26. “Este encaminhamento está bastante prejudicado”, acrescentou ele, citando as crescentes emissões de CO2 como o principal indicador dessa realidade.
Gates aponta como positiva a transição da produção de energia na Europa do carvão para o gás. Aço verde, hidrogênio barato, usinas eólicas em alto mar são outras tecnologias carecendo de inovação, e por isso de “muito dinheiro” para trazerem os resultados necessários. “Duvido que conseguiremos limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5 grau, mas 2 graus será melhor que 3 graus”, admite o bilionário.
Nível do mar
Os negociadores em Glasgow trabalharam com uma vertente da ciência climática que empurra para 2040 o “ponto de não retorno” (tipping point). Na verdade, esse prazo faz uma generosa concessão analítica, protelando o limite das emissões em pelo menos uma década.
Estudos até hoje não contestados apontam para uma premência muito maior. “Seja por qual razão, a estabilidade do nível do mar determinou o desenvolvimento da civilização. O nível estável do mar não apenas proveu os primeiros humanos com proteína animal marinha, mas também tornou possível a produção de grãos em estuários e ecossistemas alagados. Com essas condições, alimentos para a população humana puderam ser produzidos por uma fração das pessoas, permitindo assim a transição do estilo Neolítico de vida para a vida social urbana e o desenvolvimento de complexas sociedades governadas pelo Estado”, ensina o Dr. James Hansen, ex-chefe do Instituto Goddard de Pesquisas Espaciais da NASA, e pioneiro na divulgação dos alertas relacionados à mudança climática na década de 1980.
Em seu livro “Tormentas dos meus netos” (Storms of my grandchildren, Bloomsbury 2009) ele conta sua experiência como pesquisador e a luta contra o que ele chama de “Barganha Faustiana”. “O aquecimento global (Desde 2000) precisa ficar em menos de um Grau para evitar o desastre”, escreveu Dr. Hansen ao relatar seu enfrentamento com o lobby politico-corporativo para divulgar suas pesquisas.
“Infelizmente, o que desde então ficou claro é que um aquecimento global de 2 graus Celsius, ou mesmo 1,7 grau Celsius é um cenário de desastre”, insiste no livro, explicando porque o período de estabilidade para o nível do mar “quase certamente” acabou. Incerto apenas é a que velocidade esse aumento ocorrerá. “Um metro e alguma coisa, ou dezenas de metros por século, com desintegração de geleiras resultando em contínuo redesenho das ocupações costeiras.”
Indústria das RP
Fato é que mais de uma década se passou desde que Dr. Hansen publicou seu alerta, “a verdade sobre a vindoura catástrofe climática”. De lá pra cá, os governos responsáveis do mundo se reuniram dezenas de vezes. Assinaram inúmeros protocolos e acordos. Todos, como o primeiro, o de Kyoto em 1997, não reduziram as emissões. Elas na verdade continuam aumentando.
Hoje como em 2009, essa realidade contrasta com a impressão criada pela mídia, alimentada fartamente pela indústria das Relações Públicas (Public Affairs). Como Jansen denuncia no livro, o papel do dinheiro continua sendo o principal obstáculo às medidas de estabilização do clima, e por consequência da conscientização das pessoas. Pouco antes do encerramento da conferência, ativistas denunciaram a presenca mais de 500 lobistas das empresas poluidoras em Glasgow. Dias antes, a BBC já havia alertado para a tentativa de alterar o texto do acordo a ser negociado na Escócia.
“A velha suposição de que os pontos de inflexão da Terra estão muito distantes começa a parecer insegura. Um artigo recente na revista Nature adverte que a circulação meridional do Atlântico – o sistema que distribui calor ao redor do mundo e impulsiona a Corrente do Golfo – pode agora estar “perto de uma transição crítica”.”escreveu ele em Setembro.
Monbiot lembra que outros sistemas também parecem estar se aproximando de seus limites: os mantos de gelo da Antártica, a floresta amazônica e a tundra ártica e as florestas boreais, que estão perdendo rapidamente o carbono que armazenam, gerando uma espiral de aquecimento ainda maior.
A tese é a mesma defendida há décadas por James Hansen. Os sistemas terrestres não ficam em suas caixas. Se um passar para um estado diferente, isso poderá desencadear a inversão de outros. Mudanças repentinas de estado podem ser possíveis com apenas 1,5 ° C ou 2 ° C de aquecimento global.
Detalhe, o aumento médio da temperatura na Europa no último verão foi justamente 1,5°C.
Planos e Tecnologias
Se há uma coisa que sabemos sobre o colapso do clima, é que não será linear, suave ou gradual. Assim como uma placa tectônica continental pode empurrar outra, causando terremotos e tsunamis periódicos, nossos sistemas atmosféricos irão absorver o estresse por um tempo, depois mudar repentinamente.
Os planos apresentados na COP contam com a tecnologia e a natureza para absorver o dióxido de carbono que continuamos produzindo. As tecnologias consistem na captura e armazenamento de carbono de usinas de energia e fábricas de cimento em estratos geológicos, ou captura direta de ar (sugando o dióxido de carbono do ar e enterrando-o também). Seu uso em larga escala é descrito pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) como “sujeito a múltiplas restrições de viabilidade e sustentabilidade”. Por isso, é improvável que sejam implantados em grande escala no futuro pelo mesmo motivo que não estão sendo implantados em grande escala hoje, apesar de 20 anos de conversa.
Segundo o colunista do The Guardian, mesmo contando todas as soluções tecnológicas e compensações prometidas, as políticas atuais apontam para calamitosos 2,9 ° C de aquecimento global. Arriscar uma mudança irreversível ao prosseguir com as emissões atuais, confiar em tecnologias não entregues e capacidades inexistentes é a fórmula para a catástrofe.
Sacrifícios modestos
O impacto social da mudança climática, parte do relatório do IPCC a ser divulgado em fevereiro de 2022, não é novidade nenhuma. Na verdade, como das vezes anteriores, o IPCC apresenta a previsão mais branda da já certa catástrofe climática. Cerca de 130 milhões de pessoas serão jogadas na pobreza pelas mudanças no clima até 2030.
Think thanks como o Institute for Economics and Peace (IEP) anunciam 1.2 bilhão de desabrigados pelo aquecimento global antes de 2050. Nada novo para muitos dos mais sérios cientistas debruçados sobre a questão do clima há décadas. Em 2006, James Lovelock, conhecido como pai da teoria de Gaia, escreveu em seu livro “A vinganca de Gaia” que antes do final deste século as mudanças do clima, causadas pela queima de combustíveis fósseis, reduzirão a população global a 10% do seu total hoje.
“Inovação é o único caminho para passarmos por sacrifícios modestos e com isso atingir o objetivo de zerar as emissões”, acredita Bill Gates. Qual o salto tecnológico a ser dado para eliminar 51 bilhões de toneladas/ano de gases de efeito estufa? Um mistério para as próximas conferências do clima. Até lá, o bilionário se engaja na campanha para ampliar a geracao atômica em todo o mundo.
O Instituto Internacional Arayara, o Observatório do Carvão, o Instituto Clima e Sociedade – iCS e a organização Coal Watch lançam nesta quinta-feira (4), durante a COP26 em Glasgow (Escócia), o relatório técnico “O legado tóxico da Engie-Diamante-Fram Capital no Brasil: Mapa da Contaminação e Destruição Geradas pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e pelas Minas de Carvão que o Abastecem”.
O debate, que será transmitido em português e inglês pela internet, terá as presenças de Eduardo Leite (Governador do RS), Nicole Oliveira (diretora do Instituto Arayara e do Observatório do Carvão Mineral), Roberto Kishinami (Instituto Clima e Sociedade, iCS), Ricardo Baitelo, (Instituto de Energia e Meio Ambiente, IEMA) e Lucie Pinson (Reclaim Finance, TBC).
Desde março de 2021, técnicos do Instituto Internacional Arayara vêm realizando coletas recorrentes de sedimentos, de água e de amostras do solo no entorno da Termelétrica Jorge Lacerda e das minas que a abastecem.
Os resultados da análise destes materiais confirmam que estão contaminadas áreas residenciais e agrícolas, expondo uma população de mais de um milhão de pessoas a severos riscos à saúde.
Estima-se que os custos para a recuperação ambiental e reparação dos danos causados à saúde da população ultrapassem em muito os R$1,5 bilhão que já foram contemplados em Ações Civis Públicas em andamento ou em execução.
*Dia*: 04/11/2021
*Horário*: 7:00 as 8:00 horário de Brasília
O debate será transmitido em português e inglês na página do Brazil Climate Hub (https://www.brazilclimatehub.org/events/obsolescencia-do-carvao-descomissionando-um-legado-toxico-rumo-a-transicao-justa) e o chat estará aberto para perguntas.
Faltando 10 dias para o início da Conferência Mundial do Clima (COP-26) em Glasgow, pouco se espera das negociações internacionais sobre a questão. Ainda que o problema do clima se confirme com o aumento da frequência e da intensidade dos fenômenos meteorológicos a cada ano, o que vem acontecendo nos bastidores desse circo é aquilo que se convencionou a chamar de “mais do mesmo”.
Três dos principais poluidores do planeta, China, Índia e Arábia Saudita sequer apresentaram planos para atualizarem seus compromissos de emissões. É esperado que nenhum dos líderes desses países apareça pela Escócia para os debates. Ainda que isso se reverta, o desastre econômico causado pela pandemia do Covid-19 se sobrepôs às boas intenções para salvar o clima.
Mais de 25 mil pessoas são esperadas para o evento. Mesmo com a quarta onda do Corona assombrando a Europa, a organizadora UNFCCC alega que um encontro virtual seria incomparavelmente menos eficiente. Como se as conferências anteriores, sempre realizadas com luxo e pompa, tivessem produzido algum resultado efetivo. Vale recordar que, na esteira das COPs, acordos vencedores como os de Kyoto, Copenhagen e Paris, viraram letra morta na mão do “business as usual”.
Na prática, só existe uma pressão moral para aprimorar as propostas de controle e redução de emissões. Fora uma certa dose de constrangimento diplomático, caso um país não mantenha seus compromissos assumidos. A COP de Glasgow, quando muito, irá revelar se essa abordagem pode apresentar resultados.
Brete fóssil
O caso do carvão é emblemático para entender o brete mundial da negociação do clima. Por ano queimamos cerca de 8,5 bilhões de toneladas do mineral para produção de energia. Isso corresponde hoje a 40% da demanda global, sendo o mesmo valor absoluto do que consumíamos em 2016. Entre as fontes energéticas, o carvão têm expandido sua fatia de participação, só perdendo para o gás natural em termos de crescimento entre os combustíveis fósseis. Se continuarmos usando o mineral na quantidade atual, teremos reservas para apenas 133 anos.
Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), em 2020 houve uma redução média de 4% na queima de carvão. A razão não foi o temor frente à catástrofe do clima, mas sim o medo do vírus e sua famigerada pandemia. Tanto que para este ano, o consumo já se recuperou e deve fechar 2021 com um aumento de 4,5% no total que alimenta as termelétricas e os fornos de aquecimento no inverno.
A Alemanha é uma das nações que se comprometeu a desligar suas termelétricas a carvão até 2038. A alternativa disponível para essa guinada é o gás natural, vindo da Rússia através de gasodutos submarinos pelo mar Báltico. O problema é que, como quase todas as commodities, o preco do gás explodiu, quadruplicando desde o início do ano . Além de ser uma opção menos ecológica, por ser fóssil também, o gás já está impulsionando a inflação para o inverno.
Incêndios e enchentes
Mas se na arena política a coisa anda enrolada, para o debate público o clima é sem dúvida de urgência. “Assim que se parece a mudança climática”, anunciou o apresentador da previsão do Tempo na ARD, a primeira rede de televisão pública alemã, Karsten Schwanke. Na tela, um gráfico com a temperatura média na alta temporada (junho – agosto) dos últimos 40 anos.
Segundo ele, na leitura do Serviço Meteorológico Alemão, o continente europeu apresenta um aumento da temperatura três vezes maior que o aumento verificado na média global. Exatos 1,5 grau Celsius acima da média histórica. “Esse foi o verão mais quente já verificado”, completou o apresentador no jornal (tagesthemen) no dia 09 de Setembro de 2021.
Entre as provas dessa análise estão os incêndios florestais, que consumiram florestas, casas e infra-estrutura. As chamas arderam durante Agosto e Setembro pela Espanha, Itália, Grécia, Turquia e quase toda a área em volta do Mar Mediterrâneo.
Paradoxalmente, as enchentes também cabem na mesma análise. Em Julho, a chuva inesperada e torrencial que caiu por dias no oeste europeu causou grandes estragos, matando mais de 200 pessoas na Alemanha, França, Bélgica e Holanda.
Segredo das árvores
“A água vai ser o grande desafio dos próximos anos”, afirma Peter Wohlleben, silvicultor e autor do Bestseller “A vida secreta das árvores” (Das geheime Leben der Bäume, Heyne / 2015). “Perderemos 50% das florestas na Alemanha devido ao aumento das temperaturas no verão durante os próximos 10 anos”, profetiza ele. Como um dos maiores experts do país na área, Wohlleben atribui o fenômeno a uma série de fatores. “Nós não entendemos como o ecossistema florestal funciona”, critica o silvicultor, apontando para a chamada “economia florestal” como uma das principais causas do desastre.
Combinados com o aumento da temperatura, fatores como a monocultura florestal, alterações pluviométricas sazonais e uso insustentável dos recursos hídricos estão matando imensas áreas verdes por todo o mundo. “Destruímos tudo vorazmente, e depois queremos que a natureza reconstrua o estrago na mesma velocidade”, aponta. Entre as incompreensões apontadas por ele, está o papel das florestas para o equilíbrio do clima. “Árvores têm uma capacidade térmica incrível, especialmente as que formam florestas primárias, pois sao as mais eficientes em manter a terra onde se encontram mais fria”, explica Peter Wohlleben.
A empresa sueca Hybrit anunciou a entrega do primeiro lote de “aço verde”, produzido sem o uso de carvão, à fábrica Volvo AB, de caminhões.
Trata-se de teste numa planta piloto que prevê alcançar a produção comercial plena em 2026.
A Volvo informou que já em 2021 iniciará a produção de protótipos e componentes com o aço verde.
Há um ano a Hybrit iniciou os testes para produção do aço sem carvão em uma planta piloto em Lulea, no norte da Suécia.
O novo processo substitui o carvão de coque, usado na produção de aço por eletricidade e hidrogênio.
Oito por cento das emissões de gases de efeito estufa resultam da produção de aço com carvão.
Uma das empresas que financiam o projeto da Hybrit é a siderúrgica SSAB, responsável por 10% das emissões de dióxido de carbono da Suécia e 7% da Finlândia.
O hidrogênio é uma parte fundamental do plano da União Européia para atingir as emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050.
A Polônia é o país com a pior qualidade do ar na Europa, segundo avaliação da Agência Europeia de Meio Ambiente (EEA) divulgada no início de 2021. As medições da EEA apontaram índices “Ruins”, “Muito Ruins” e “Extremamente Ruins” para o país. A cidade da Cracóvia, segunda maior da Polônia, aparece também entre as 10 mais poluídas do mundo no ranking da empresa suíça IC Air.
Os resultados refletem a análise de 7,7 milhões de provas coletadas em 2018/2019 por mil estações de monitoramento em toda a Europa. Especialmente no inverno, a poluição do trânsito, das casas e usinas térmicas causa dezenas de milhares de mortes no continente.
Os dados mostram, mais que claramente, que a qualidade do ar em várias regiões é especialmente perigosa durante o inverno. As baixas temperaturas fazem com que as pessoas aqueçam mais suas casas, e ao mesmo tempo a névoa venenosa das chaminés e escapamentos se mantém pairando próxima ao solo. Uma mistura fatal.
A Organização Mundial da Saúde recomenda para a poeira fina (até 2,5 PM de tamanho, 20 a 40 vezes menor que um fio de cabelo), um limite de dez microgramas por metro cúbico de ar. Por serem tão pequenas é que essas partículas oferecem tamanho risco, pois são absorvidas facilmente pelo organismo.
De acordo com o relatório da EEA, muitas regiões da Europa estão muito acima deste valor. Mesmo o limite europeu, dez vezes acima do da OMS, não consegue ser mantido em várias cidades. Quase metade das estações do continente apresentam índices acima do valor referência da OMS.
“Em regiões com má qualidade do ar, mais pessoas ficarão doentes e consequentemente morrerão por conta do Sars-CoV-2”, previa no ano passado a coordenadora de um estudo de Harvard sobre o assunto. A segunda onda da gripe atingiu a Polônia em cheio, provocando mais de 30 mil mortes e fazendo médicos e enfermeiros trabalharem no limite desde o início do inverno.
A Companhia Rio-Grandense de Valorização de Resíduos (CRVR) fez uma pesquisa para entender o comportamento dos gaúchos em relação ao meio ambiente e constatou que o tema não está entre as suas seis principais preocupações, apesar da saúde ser a número um e ter uma relação direta. A pesquisa mostra também que 42% afirmam saber para onde vai o lixo de sua residência, mas na sequência do questionário só 7% respondem corretamente. O diretor-presidente da (CRVR), Leomyr Girondi, afirmou que isso mostra a necessidade de um trabalho de conscientização ambiental e de divulgação.
Menos de um terço da população acha que a limpeza urbana é razoável ou boa e a maioria acha que é deficiente; 66% sabem da existência das taxas ambientais e concordam com a cobrança. E 44% acreditam que não existe alguma forma de reduzir a geração de resíduo. Entendem que é inerente ao consumo da sociedade e vai aumentar, reforçando o problema de falta de consciência ambiental.
Hoje, conforme Girondi, os municípios conseguem cobrar daquilo que arrecadam de suas taxas de lixo apenas 32%, os restantes 68% saem do caixa único e representam de 4% a 6% das despesas correntes de uma cidade média no RS. “Levando-se em conta que os municípios têm livre 10% de suas receitas, a limpeza urbana representa 40% a 60% desse total. Isso mostra o tamanho do desafio. O próximo passo depende de um esforço coletivo da sociedade gaúcha.”
Girondi considera que o Rio Grande do Sul avançou significativamente a partir de 1999, quando as soluções para o lixo produzido pela população eram locais, dificultando a fiscalização e a manutenção dos aterros. “O estado reagiu rápido e, em 2005, já tínhamos 34% de municípios com destinações licenciadas, Entre 2009 e 2019, nós saímos de 34% de soluções consorciadas com a iniciativa privada, para atingir o percentual de 95% em aterros licenciados. Com isso, chegamos muito próximo da implantação plena da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que é de 2010”, apontou.
A CRVR recebe seis mil toneladas da de resíduos sólidos de mais de 300 municípios gaúchos, oriundas de mais de 8,5 milhões de pessoas.
Documentário “Cidades do Lixo”
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e do gabinete do deputado Gabriel Souza (MDB), relator da subcomissão para debater a Situação dos Aterros Sanitários no Rio Grande do Sul, promoveu, na tarde de quinta-feira (10/9), o seminário Caminhos da Sustentabilidade – a destinação dos resíduos sólidos no RS. O evento ocorreu de forma híbrida e reuniu, no Teatro Dante Barone e em ambiente virtual, autoridades na área ambiental, empreendedores e lideranças políticas.
As manifestações dos convidados foram intercaladas por apresentações de trechos do documentário “Cidades do Lixo”, produzido a partir dos registros das atividades realizadas pela Subcomissão. São depoimentos e imagens das visitas a aterros localizados no Rio Grande do Sul e outros estados, que mostram o descarte do lixo e as soluções ambientalmente sustentáveis, como, por exemplos, o reaproveitamento de isopor ou a transformação da cava de minas de carvão em um aterro considerado adequado. “Normalmente, as subcomissões encerram seus trabalhos com a aprovação de um relatório escrito. Nossa experiência, no entanto, foi tão rica, que decidimos produzir um documentário”, explicou o deputado Gabriel Souza.
Desafios do Poder Público
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, abordou os desafios do Poder Público e dos empreendedores que atuam no setor. Segundo ele, os municípios, apesar dos esforços, ainda têm dificuldades para cumprir, integralmente, a legislação, pois muito material que ainda pode ser reaproveitado acaba sendo depositado nos aterros.
Martini salientou que a lei 12.305, de 2010, que cria a Política Nacional do Meio Ambiente, traz três artigos que poderiam ser os únicos. “O artigo 30 define a responsabilidade compartilhada. Todos nós temos responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos sólidos. Envolve o consumidor, o cidadão, que tem que fazer sua parte, inclusive no custeio e manutenção do sistema. Quando o consumidor perceber que é responsável pelo custo desse serviço, vai se preocupar em reduzir a geração de resíduos.”
Apesar de todos os esforços, Martini entende que os municípios ainda não conseguem cumprir a lei 12.305 devido ao artigo 9, da ordem de prioridade na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. “O artigo fala em reaproveitamento, reciclagem, outras formas de aproveitamento e a última forma é a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Tenho a impressão que a única coisa que os prefeitos conseguem ainda trabalhar é numa inversão de prioridades para evitar desobrigar-se da própria responsabilidade: abrir um procedimento licitatório para contratar uma empresa que vai fazer o recolhimento, transbordo e depois encaminhar para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em aterros sanitários. Por isso, parece que a lei está sendo lida de cabeça para baixo.”
No entanto, Martini reconhece que hoje os municípios assumem uma responsabilidade financeira que não possuem pela destinação final, ambientalmente adequada, dos resíduos. “A lei determina que o serviço deve ser autossustentável. Quem gera o resíduo deve ser responsável pela destinação ou disposição. Muito do que vai para o aterro sanitário, por exemplo, é embalagem, sujeita a logística reversa não completamente realizada no Brasil. A lei diz que se o município se responsabiliza por uma parte dos resíduos da indústria, deveria ser ressarcido por ela. O problema é que município assume uma responsabilidade que não é sua, usando o dinheiro do caixa único. É uma das três maiores despesas que o município tem.”
Outro problema citado por Martini é o modelo da contratualização. “Hoje, o município contrata os serviços de recolhimento, transporte ou destinação por tonelagem. Ou seja, quanto mais lixo, melhor para 0 transportador ou empresa. Qual o interesse da empresa criar um programa ambiental para reduzir o volume de resíduos produzidos para aumentar a reciclagem, o reaproveitamento? Só se for pela responsabilidade social que algumas têm e outras não.”
O terceiro artigo é o 54, que define que a ordem de prioridade deveria ter sido implementada em agosto de 2014, com a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. “Muitos compreenderam que esse prazo era para o fim dos lixões, mas não é. Esse é o prazo a partir do qual os aterros sanitários podem receber apenas rejeitos. E afirmo que nenhum município ainda consegue cumprir a lei integralmente. Muito material reaproveitável, reciclável, compostável, que pode ser transformado em energia, está ainda sendo disposto de uma forma inadequada nos aterros sanitários.”
Martini reconhece que em relação a responsabilidade dos empreendimentos, o Rio Grande do Sul tem uma realidade diferenciada, comparada ao resto do país. “Conseguimos erradicar os lixões, temos pouquíssimos aterros controlados e em extinção, (no lixão, os resíduos sólidos são depositados a céu aberto, enquanto no aterro controlado o solo recebe uma cobertura) e operamos com aterros sanitários adequados.” No aterro sanitário, o solo é impermeabilizado e consiste em camadas alternadas de lixo e terra que evita mau cheiro e a proliferação de animais.
Fepam monitora municípios
A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, afirmou que, mesmo antes da legislação nacional sobre o tema, a Fundação já monitorava os municípios e atuava para promover a transição dos antigos lixões para aterros controlados. “Desde 2009, fazemos levantamos prévios com as prefeituras sobre os locais para onde são levados os resíduos.”
Segundo ela, houve uma evolução devido a redução dos lixões, sem controle algum, para áreas de aterros controlados, onde são implementadas algumas ferramentas de gestão que minimizam os impactos. “Também temos os aterros adequados, como os aterros a CRVR que tem trabalhado no sentido da excelência da gestão do resíduo e otimização do produto.”
Para Marjorie, a destinação adequada é uma produção contínua, que deve ter como objetivo “aproveitar o máximo de tudo” e só depois destinar para os aterros. Para que isso aconteça, ela considera que o trabalho dos catadores é fundamental para o funcionamento da cadeia como um todo.
A Storia Eventos organizou o seminário com a assessoria de Comunicação do deputado Gabriel Souza e a equipe da TV Assembleia. A Comunicação do evento foi da agência Moove.
Os parques eólicos em funcionamento no Brasil garantiram a marca de 16 Gigawatts de capacidade instalada de energia eólica, potência superior à produção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é de 14 GW.
Desde o ano passado, a energia eólica é a segunda fonte da matriz elétrica brasileira. Há 637 usinas com um total de 7.700 aerogeradores operando em 12 estados.
A energia produzida a partir dos ventos está chegando a atender quase 14% da demanda nacional por energia elétrica. No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos a carga ultrapassam 70% da energia produzida na região.
Em média, essa energia equivale atualmente ao consumo residencial médio de cerca de 28,8 milhões de residências por mês, ou 86 milhões de habitantes.
Os leilões de energia estão suspensos por tempo indeterminado por conta da pandemia, impedindo a expansão do setor energético, mas a eólica tem uma trajetória virtuosa de crescimento sustentável no Brasil, passando de menos de 1.000MW em 2011 para os 15 mil MW em 2019, completamente conectados à rede de transmissão. Em oito anos, de 2010 a 2018, o investimento no setor foi de 31,2 bilhões de dólares, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).
Até 2024, o Brasil terá pelo menos 24 GW de capacidade instalada de energia eólica. “Dizemos ‘pelo menos’, porque esse é o valor considerando apenas leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. Com novos leilões, este número será maior. E é muito importante considerar a importância que o mercado livre vem tomando para o setor. Em 2018 e 2019, por exemplo, foram os primeiros anos em que a contratação foi maior no mercado livre do que no regulado. No que se refere à novas contratações, tenho recebido muitas perguntas sobre o impacto da pandemia no setor. É claro que haverá um impacto, porque a queda de demanda foi grande e isso deve impactar os próximos leilões do mercado regulado, mas ainda acho cedo para falar em números deste impacto, porque o mercado livre se movimenta rápido e tem crescido muito. Isso pode fazer muita diferença para as eólicas. E, mesmo nos leilões regulados, sabemos que as eólicas tendem a ter um papel importante pela sua competitividade e pelo que sinaliza o PDE 2029. Sabendo que sim haverá um impacto, convém aguardar um pouco mais, estudar como virá a revisão do PDE e principalmente analisar a movimentação do mercado livre”, analisa Elbia Gannoum.
O potencial eólico atual é mais de três vezes a necessidade de energia do país. Hoje, somando todas as fontes de energia (nuclear, hídrica, térmica, eólica e outras), a capacidade instalada do Brasil é da ordem de mais de 160 mil MW. Somente de potencial eólico, são estimados mais de 500 mi MW.
“Isso não significa, no entanto, e é bom que se explique isso de forma clara, que o Brasil poderia ser inteiramente abastecido por energia eólica. Nossa matriz elétrica tem a admirável qualidade de ser diversificada e assim deve continuar. Cada fonte tem seus méritos e precisamos de todas, especialmente se considerarmos que a expansão da matriz deve se dar majoritariamente por fontes renováveis, e a energia eólica tem sido a mais competitiva nos últimos leilões”, completa a executiva da Abeeólica.
O GWEC (Global Wind Energy Council) lançou, há algumas semanas, o documento “Energia eólica: um pilar para a recuperação da economia global – Reconstruindo melhor para o futuro”. No manifesto, o Conselho apresenta argumentos sobre o poder de investimento da eólica, com criação de empregos e efeitos positivos para as comunidades e para o desenvolvimento tecnológico. Além disso, o GWEC apresenta ações que podem ser tomadas pelos governos para garantir que, no “day after” dessa pandemia, os esforços para reconstrução e retomada da economia possam acontecer de forma a contribuir para termos uma sociedade mais justa e sustentável.
ESTADO É QUARTO MAIOR PRODUTOR
O Rio Grande do Sul tem o maior potencial eólico do país e hoje é o quarto maior produtor de energia a partir dessa fonte.
Atualmente, o Estado tem instalados 1.830MW de capacidade de geração de energia a partir dos ventos, mas, no momento, 1.740MW estão funcionando.
O diretor do Departamento de Energia, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Semai), Eberson Silveira, acompanha há pelo menos duas décadas o desempenho da energia eólica no Rio Grande do Sul. Participou da produção do Atlas Eólico, trabalho técnico que tornou o Rio Grande do Sul referência para a instalação de parques eólicos no país, e garante que aqui estão os melhores ventos entre os estados brasileiros.
“Temos o maior potencial eólico, com capacidade de gerar 102,8 mil MW de energia com torres instaladas a 100 metros de altura, em terra firme, 80 mi MW no mar e 34 mil MW em lagoas. Desses 216,8 mil MW, 89% estão nas regiões da Campanha e Litoral Sul. Agora, se as medições de vento forem com torres a 150 metros de altura, o potencial eólico vai a 245 mil MW”, afirma.
“Levando em conta o que está disponível, sempre gerando, o que chamamos de fator de capacidade dos parques eólicos, que hoje é de 35%, em média, então temos 600MW de energia eólica abastecendo a rede. Mas, nos novos projetos, o fator de capacidade chega a 50%. A competição está muito alta. E quem oferecer equipamentos mais potentes, sai na frente”, completa.
Silveira ressalta que o estado está preparado para receber novos projetos pela boa infraestrutura de redes de transmissão de energia elétrica. “Em 1999, nossa demanda era maior que a capacidade de transmissão e tivemos uma série de apagões porque havia limitação no escoamento de energia. Hoje, dentro do trabalho que está sendo feito no Comitê de Planejamento Energético do Estado, não temos risco de queda, acompanhamos e projetamos a demanda com previsões de curto, médio e longo prazo.”
Dos 80 parques no estado, quatro estão fora de operação em Santana do Livramento, totalizando 27 torres paradas nas Usinas Cerro Chato IV, V e VI e dos Trindade.
Os oito equipamentos atingidos por rajadas que alcançaram os 250km/h foram fornecidos pela IMPSA, empresa argentina que entrou em recuperação judicial no Brasil naquele mesmo ano e havia abandonado o projeto antes do temporal. Esta situação inviabilizou a solução do problema, pelo fabricante.
Somente em abril de 2017, com autorização de órgãos reguladores como ANEEL, BNDES e CCEE, foi possível transferir o projeto para uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que tem participação da Eletrosul e do FIP Brasil Plural (fundo de investimentos e participações). Porém ainda não foi tomada nenhuma iniciativa para implantação de outro projeto no local, aproveitando a infraestrutura (conexão, acessos, obras civil…).
Os estados da Região Nordeste agregam a maior parte da produção. O Rio Grande do Norte aparece em primeiro lugar com 151 parques e 4.068 megawatts (MW) de potência. Em seguida vem a Bahia, com 160 parques e potência de 4.005MW. O Rio grande do Sul está em quarto lugar.
Capacidade instalada e número de parques por estado
UF Potência(MW) Parques
RN 4.068 151
BA 4.005 160
CE 2.045 79
RS 1.831 80
PI 1.638 60
PE 782 34
MA 328 12
SC 238 14
PB 157 15
SE 34 1
RJ 28 1
PR 2,5 1
Total 15.159,9 608
MAIS DE 40 PARQUES EÓLICOS VENDIDOS NO ÚLTIMO LEILÃO, MAS NENHUM NO RS
No último leilão de energia realizado pelo governo em 18 de outubro, empreendimentos de energia eólica e solar fotovoltaica representaram um terço do que foi contratado pela Aneel, para fornecimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2025.
O Estado teve 73 parques eólicos habilitados para disputar o certame. Mas nenhum foi vendido.
A maioria é parque pequeno, estruturada com foco no mercado livre, que apresenta preços mais atrativos. Assim, os projetos ficam mais competitivos para participação no leilão.
A Eletrosul inscreveu 13 parques, que formam o Complexo Eólico Coxilha Negra, com 288MW, em Santana do Livramento.
Em âmbito nacional, os 44 empreendimentos eólicos aprovados somam 1.040 MW de potência e 480 MW médios de garantia física. Tiveram o preço médio final de R$ 98,89 o quilowatt/hora (kW/h), o segundo menor preço, atrás apenas da solar, que vendeu a R$ 84,39 o KW/h.
OS BONS VENTOS BRASILEIROS
A energia gerada pelos ventos (eólica), entre as fontes alternativas, é a que mais cresce no mundo. No Brasil, pesquisas estimam que o potencial eólico chegue a 143 mil megawatts (MW) ou 143 GW *, mais de dez vezes o que é gerado pela Itaipú.
MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA (GW)
Cerca de 84% é energia renovável e apenas 16% é energia fóssil
O cálculo que se tem é de que cada MW instalado de energia eólica, geram 15 postos de trabalho.
De 2011 a 2018, o investimento no setor foi de 31,2 bilhões de dólares. Só no ano passado, o investimento foi de 1,3 bilhão de dólares.
ENERGIA LIMPA E COMPLEMENTAR
Apesar de não queimarem combustíveis fósseis e não emitirem poluentes, as fazendas eólicas alteram paisagens e podem ameaçar pássaros se forem instaladas em rotas de migração. A avifauna é quem mais sofre os impactos negativos dos parques eólicos, segundo a Fepam. Emitem um certo nível de ruído (de baixa frequência), que pode causar algum incômodo aos animais.
Além do baixo impacto ao meio ambiente, a energia eólica gera investimentos, rendimentos para a agricultura, tecnologias de ponta, é à prova de secas e gera empregos, entre quatro e cinco vezes mais que indústrias como a nuclear e de carvão mineral. Num país cuja matriz energética é baseada fortemente em hidrelétricas, a energia dos ventos complementa a matriz em períodos de pouca chuva e na entressafra. Além disso, as usinas eólicas convivem com outras atividades como a pecuária e a agricultura.
Outra vantagem da energia eólica é o custo-benefício na tarifa de energia, apresentando seguidamente os melhores preços. Além disso, os parques eólicos não emitem dióxido de carbono. Estima-se que deixaram de ser emitidas na atmosfera 21 milhões de toneladas de CO² até agosto de 2019, equivalente ao que emite 16 milhões de automóveis.
Além disso, geram empregos, aumentam a arrecadação das prefeituras e geram renda aos proprietários que alugam suas terras para os empreendimentos – estima-se que mais de quatro mil famílias recebem ao todo mais de 10 milhões de reais, mensais, dos produtores de energia eólica.
Avançam os investimentos mundiais em projetos de hidrogênio verde a partir de fontes de energia renováveis (solar fotovoltaica e eólica) – Alemanha, França, Holanda, Áustria, Japão, Austrália, Canadá, China, Reino Unido e Estados Unidos.
O Alemanha anunciou o plano de investir € 9 bilhões até 2030 no desenvolvimento da tecnologia de hidrogênio verde a partir de fontes renováveis. A estratégia prevê € 2 bilhões em iniciativas bilaterais com países com potencial para tornarem-se exportadores de hidrogênioverde, o Brasil entre eles.
Segundo a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), hoje o mundo abriga cerca de 7 TW de capacidade total de geração de energia, dos quais cerca de 1 TW vem da energia solar e eólica, de acordo com o relatório “IRENA: A renewable energy perspective report”. Atualmente, existem cerca de 14,4 exajoules de hidrogênio por ano, mas cerca de 95% deles vêm do gás natural e carvão.
Nesta quarta, 17 de junho, haverá um webinar sobre o assunto com o presidente do Conselho da Associação Alemã de Hidrogênio e Célula a Combustível, Werner Diwald, e moderação de Luiz Barroso, CEO da PSR. O evento começará às 10 horas, no idioma inglês.
As inscrições para o webinar Transição Energética na Alemanha: HidrogênioVerde, podem ser feitas neste link.
A corrida pelo hidrogênioverde
Considerado um importante aliado na descarbonização da economia sem o comprometimento da segurança energética, o hidrogênioverde é elemento chave na superação de desafios energéticos como o armazenamento da geração variável de fontes renováveis (solar fotovoltaica, eólica) e a substituição de combustíveis fósseis no transporte e na indústria (química e de ferro e aço).
Sobre Werner Diwald
Werner Diwald é porta-voz e membro do Conselho da Associação Alemã de Hidrogênio e Célula a Combustível, e CEO da empresa de consultoria ENCON.Europe GmbH, para projetos de formulação de políticas públicas em hidrogênio e acoplamento setorial de energias renováveis. Atua desde 1995 no setor de energias renováveis, e foi responsável por mais de 13 anos pelas áreas de negócios de Desenvolvimento Internacional de Projetos e Assuntos Políticos dentro do grupo de empresas da ENERTRAG Aktiengesellschaft. É membro do Conselho de Administração da ENERTRAG Aktiengesellschaft e responsável pela área de desenvolvimento internacional de projetos de parques eólicos, desenvolvimento de tecnologia e engenharia e construção de instalações de hidrogênio (eletrólise, usina híbrida). Com base em suas atividades, a ENERTRAG conseguiu, em 2011, colocar em operação com sucesso a primeira usina híbrida. Em 2011, ele criou a ENERTRAG HyTec GmbH, hoje parte da McPhy Energy Deutschland GmbH, que desenvolve e fabrica eletrolisadores.
Sobre Luiz Barroso
Diretor-presidente da PSR. De 2016 a 2018 foi presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE-MME). Em 2018, foi também visitante na Agência Internacional de Energia (AIE), atuando no programa Clean Energy Transition Program, que estuda a transição energética em economias emergentes. Antes de juntar-se à EPE, Luiz Barroso foi sócio e diretor técnico da PSR por 17 anos. É também pesquisador associado da Universidade de Comillas, em Madrid, e professor da Escola de Regulação de Florença, na Itália. É editor associado da IEEE Power & Energy Magazine. Foi editor associado da revista IEEE Transactions on Power Systems e da IEEE Transactions on Smart Grids. É o chair do Power Systems Operations, Planning and Economics Committee da IEEE Power and Energy Society, onde é membro sênior. Recebeu, em 2010, o IEEE PES Outstanding Young Engineer Award. Foi coordenador do comitê de Mercados de Eletricidade e Regulação (C5) do Cigré Brasil de 2010 a 2014 e é membro do steering committee do SC C5 do Cigré Internacional. É autor e coautor de mais de 200 artigos científicos em periódicos e conferências em temas relacionados a mercados competitivos de energia. É graduado em matemática e possui doutorado em Engenharia de Sistemas (otimização) pela COPPE/UFRJ, Brasil.
Sobre o Instituto E+ Transição Energética
O Instituto E+ é um think tank independente que promove o amplo diálogo com representantes de todos os setores para pautar a transição energética brasileira como vetor para o crescimento econômico de baixo carbono. O Instituto E+ faz parte da rede International Network of Energy Transition Think Tanks (INETTT).
Depois de longo período de redução, o desmatamento em áreas da Mata Atlântica voltou a crescer no último ano, refletindo a orientação do governo Bolsonaro, enunciada já na campanha eleitoral, de relaxar as políticas de contenção.
Relatório divulgado nesta quarta-feira, 27, mostra que o desmatamento aumentou 27% entre 2018 e 2019.
O relatório é da Fundação SOS Mata Atlântica com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quarta-feira (27).
Foram 14.502 hectares de mata derrubados entre 1º de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2019. No mesmo período, entre 2017 e 2018, foram desmatados 11.399 hectares. Os números vinham caindo desde 2016.
Desmatamento cresce depois de longo período em quedaMinas Gerais foi o Estado que mais desmatou, com 4.972 hectares destruídos, seguido da Bahia, com 3.532; depois vêm Paraná (2.767) e Piauí (1.558). Os estados também ocupavam os primeiros postos no ano passado.
Fonte: SOS Mata Atlântica
Já Alagoas e Rio Grande do Norte conseguiram zerar o desmatamento, conforme os parâmetros da ONG. (O “Atlas da Mata Atlântica” consegue mapear desmatamentos acima de 3 hectares, o equivalente a 30 mil m²).
Mario Mantovani, geógrafo e diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, explicou que os estados com os piores índices já eram, historicamente, aqueles onde o desmatamento criminoso era mais comum.
“Em Minas Gerais, é a queima de árvores para carvão vegetal. Na Bahia, é a soja. No Paraná, há a pressão dos grandes agricultores em relação aos pequenos”, segundo o geógrafo.
Ele credita a continuidade da situação à eleição do presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2018.
Ainda na época da campanha, Bolsonaro afirmou, entre outras declarações, que “não aceitava” as multas ambientais. “Ele sinalizou um vale-tudo. E esse pessoal [que já desmatava antes] se sentiu inspirado”, avalia Mantovani.
“E, agora, o despacho do ministro [Ricardo Salles] comprovou: o que ele falava na campanha lá atrás, o ministro não entrou para cuidar do meio ambiente do Brasil. Ele entrou com o plano de acabar com o meio ambiente. Esse Atlas já sinalizou que a situação é ruim”, afirma Mantovani.
O despacho, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente em abril, recomendou a órgãos ambientais do país que não levassem em consideração a Lei da Mata Atlântica, de 2006, e aplicassem no lugar dela o Código Florestal.
O Ministério Público Federal disse ao Ibama para descumprir o documento do governo, considerando que ele fere a lei de proteção do bioma.
Com a pandemia, Mantovani acredita que o próximo relatório da ONG também não será favorável. “A prova maior foi a autodenúncia do ministro [Salles] naquela reunião”, afirma.
Na reunião com outros ministros e o próprio presidente, no dia 22 de abril, Ricardo Salles defendeu “passar a boiada” e “mudar” regras de proteção ambiental enquanto a atenção da imprensa está concentrada na cobertura da Covid-19 (veja vídeo).
A Mata Atlântica é o bioma brasileiro mais desmatado, segundo a SOS Mata Atlântica: apenas 12,4% da área de floresta original ainda sobrevive – cerca de 16,3 milhões de hectares.
Do ponto de vista da conservação de biodiversidade, explica Mario Mantovani, um percentual abaixo de 20% já coloca as espécies ali praticamente em extinção.
E, se o bioma se extinguir por completo, pode haver consequências como falta de água nas cidades, assoreamento de rios e piora na qualidade do ar.
Para tentar reforçar a proteção do bioma é que foi aprovada a Lei da Mata Atlântica, em 2006, explica explica Pedro Avzaradel, professor adjunto de direito ambiental da Universidade Federal Fluminense em Volta Redonda (RJ).
O texto acrescentou à lei de crimes ambientais brasileira, de 1998, o artigo sobre crimes contra o bioma da Mata Atlântica, com pena de até 3 anos de detenção. Mas a aplicação é complexa.
“Pelo fato de a pena ser de detenção menor que 4 anos, muitas vezes essas são substituídas por outra coisa – penas restritivas de direitos, como o pagamento de uma determinada quantia”, explica Avzaradel.
Ele acrescenta que há uma série de dificuldades em processos penais ambientais, inclusive do ponto de vista técnico. “Por exemplo: quando você analisa um furto, um roubo, vai pegar uma pessoa, ou um grupo de pessoas que atuam juntas. Os crimes ambientais, muitas vezes, estão sendo praticados por corporações enormes – uma cadeia enorme de pessoas, que às vezes nem se conhecem”, lembra Avzaradel.
Relatório inédito mostra que 99% do desmatamento feito no Brasil em 2019 foi ilegal
No caso da aplicação de multas ainda há a diferença entre as multas administrativas (aplicadas, por exemplo, pelo Ibama) e as que são determinadas por um juiz. “A multa aplicada pelo Poder Judiciário é a que decorre de um crime. E o critério não é o mesmo [da multa administrativa]”, explica.
A maior parte da Mata Atlântica do Brasil está em Minas Gerais, que tem 17% do bioma (cerca de 2,8 milhões de hectares).
Em seguida vêm São Paulo e Paraná (com cerca de 2,3 milhões cada), Santa Catarina (2,2 milhões), Bahia (2 milhões) e Rio Grande do Sul, com 1 milhão de hectares.
A Mata Atlântica se estende por 11 Estados brasileiros: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.