Comitê aponta riscos ambientais do projeto Mina Guaíba

O Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCMRS) lançou na noite de terça-feira (10) no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS o livro Painel de Especialistas – Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental da Mina Guaíba, projeto de mineração de carvão em uma área de 4500 hectares na várzea do rio Jacuí, entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas.
Os primeiros dos 50 volumes impressos foram distribuídos a autoridades presentes, entre elas a procuradora Ana Maria Marchesan do MPE e o ex-governador e ex-ministro Miguel Rossetto.
O documento pode ser lido no www.rsemrisco.org.br.
Com mais de 200 páginas, os estudos são assinados por 37 pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa do Estado de áreas como biologia, saúde, economia, geologia e sociologia, entre outras. Todos trabalharam voluntariamente, sem remuneração.
Os textos apontam “falhas” e “inconsistências” do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados em 2018 pela Copelmi Mineração à Fepam. Todos os problemas foram apontados à Fepam, que já pediu mais de 100 esclarecimentos e correções à Copelmi. Em agosto passado a mineradora pediu mais 120 dias de prazo para responder aos questionamentos.
A iniciativa de promover o painel gaúcho inspirou-se no documento “Painel de Especialistas: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte”, lançado em 2009 e que alertou sobre os impactos da usina hidrelétrica, inaugurada em 2016 em Altamira, no Pará.
Segundo o biólogo Eduardo Raguse, que coordenou a primeira mesa de relatórios da noitada de terça, o CCMRS vai lançar novos documentos não apenas sobre o carvão, mas focalizando outros projetos de mineração.
De mais de 5 000 requerimentos protocolados para pesquisa mineral no RS, o comitê está mais preocupado com os de exploração de titânio em São José do Norte, de chumbo e cobre em Caçapava do Sul e de fosfato em Lavras do Sul.
Quanto ao projeto da mina Guaíba, Raguse argumentou que o EIA/RIMA da Copelmi não deveria se restringir à mina de carvão, mas envolver também os projetos referentes ao polo carboquímico (produção de gás sintético, usina termelétrica a gás, fábrica de fertilizantes). “É grave a separação de projetos”, disse ele.
O engenheiro ambiental Iporã Possentti, que apresentou seu parecer (revisado pelo geólogo Rualdo Menegat) sobre o impacto da mina sobre os recursos hídricos do entorno, afirmou que o projeto da Copelmi configura “um erro estratégico” por localizar-se a um quilômetro do rio Jacuí.
O rio, que responde por 86,3% do volume de água do lago Guaíba, segundo Possentti, já está “cercado por “incerteza.s profundas” impostas em décadas passadas por empreendimentos perigosos – polo petroquímico de Triunfo, oleoduto Tramandaí-Canoas e a refinaria de petróleo de Canoas.
Um dos erros mais graves do projeto, segundo Possentti, é a localização da estação de tratamento de dejetos fora do sistema de diques de contenção de inundações da área de mineração.
A ecóloga Marcia Käffer criticou a superficialidade dos estudos do EIA-RIMA sobre a poluição do ar na área de mineração.
No sexto ano de operação, considerado pela mineradora “o pior cenário”, o lançamento de partículas estaria 241% acima do permitido pela legislação. O pior poluente, no caso, seria o dióxido de enxofre (SO2), que se propaga três vezes mais rápido no ar do que na água.
Lembrando que mais de 20 países já se comprometeram a abandonar o carvão como fonte de produção de eletricidade, o botânico Paulo Brack chamou a atenção para a influência política na área ambiental. “Precisamos tomar cuidado com o risco de assédio moral sobre a Fepam”, disse ele, salientando que não existe justificativa econômica para a exploração do carvão no baixo Jacuí, cujo EIA-RIMA “foi feito às pressas”.
Segundo Brack, a mina Guaíba se equipara às 12 maiores minas de carvão de Santa Catarina, onde a mineração gerou grandes problemas de saúde.
A bióloga Mariana Vieira, que analisou o plano de recuperação de áreas degradadas da mina Guaíba, concluiu que se trata de um “estudo vergonhoso” pela superficialidade e a irresponsabilidade.
A bióloga Lisiane Becker, que analisou o EIA-RIMA quanto à fauna, considera o estudo “inepto” por ser superficial, sem metodologia e por ignorar os anfíbios, considerados bons indicadores de impactos ambientais.
Pelos dados divulgados, seria um risco muito grande instalar a mina de carvão a céu aberto ao lado da Região Metropolitana de Porto Alegre.
 
 

O carvão pode ser a chave de um novo ciclo?

“Explorar a riqueza do carvão para erradicar a pobreza”, eis o novo mote lançado pelo presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS), Luiz Roberto Ponte, para defender novos aproveitamentos das jazidas do mineral gaúcho, cujo potencial energético seria equivalente a três pré-sal.

Sem esquecer de mencionar a necessária sustentabilidade ambiental de qualquer empreendimento carbonífero, Ponte encaminhou a abertura do seminário que atraiu cerca de 200 pessoas, principalmente de áreas técnicas, a um dos auditórios do Hotel Plaza São Raphael. Na ausência do governador Eduardo Leite, em viagem ao exterior, o evento contou com a presença protocolar do vice Ranolfo Vieira Jr. e de secretários e funcionários de órgãos governamentais, inclusive de municípios da região carbonífera.

Mobilizados pelo enfoque socioambiental da SERGS, os palestrantes convidados descortinaram um panorama animador sobre as perspectivas de produzir:

1) gás sintético para gerar eletricidade;

2) metanol para adicionar ao biodiesel;

3) amônia para fazer fertilizantes;

4) insumos para produzir, por exemplo, resinas de origem petroquímica;

5) a escória podendo ser usada para fazer cimento e as cinzas volantes para fabricar argamassa.

Parece fácil, mas não é. Paulo Roberto Dias Pereira, subsecretário do Meio Ambiente, lembrou que o debate técnico sobre o polo carboquímico começou no governo de Tarso Genro, foi oficializado pelo governo de Ivo Sartori e agora toma impulso com a convergência, na Sema, das ações relativas ao meio ambiente, à mineração, produção de energia e saneamento.

Indo um pouco mais longe, o veterano consultor químico Manuel Lourenço de Maia Loureiro, que participou dos estudos para a implantação da Copesul (hoje Braskem), afirmou que no governo de Amaral de Souza, em 1979, chegou a ser discutido um “plano carboquímico” para o Rio Grande do Sul, mas o assunto não avançou porque não havia tecnologia para um desenvolvimento seguro. Tampouco existia mercado para alguns produtos.

“Nos últimos dez anos a China avançou no desenvolvimento de tecnologias de gaseificação do carvão para geração de energia elétrica”, afirmou ele, lembrando que a instalação de uma usina termoelétrica na boca da mina não movimenta cinza, minimizando o maior problema do carvão gaúcho (o teor de cinza próximo de 50%). Nesse aspecto, Loureiro foi complementado por uma informação de Marcus Silva, representante da Air Products, empresa americana fundada em 1940 para produzir oxigênio e que tem 16 mil empregados pelo mundo afora: “Numa exploração como a que se está propondo no Rio Grande do Sul, não há chaminé para lançamento de cinzas e gases”, disse ele.

Fora a eletricidade, que o Rio Grande importa na proporção de 70% do que consome, a maior janela de oportunidade da carboquímica seria na produção de uréia para substituir importações anuais de 1 milhão de toneladas no RS e 5,5 milhões de toneladas pelo Brasil.

O projeto da Copelmi para explorar o carvão da mina do Baixo Jacuí, em Eldorado do Sul, é considerado a colocação em marcha de um projeto carboquímico moderno. Na usina termelétrica seriam investidos US$ 1,5 bilhão; uma planta de amônia e ureia custaria US$ 1,6 bilhões; e na planta de metanol seria preciso investir US$ 1,2 bilhão.

“Todos os projetos da carboquímica gaúcha não estão descolados de políticas públicas”, advertiu no final de sua palestra o subsecretário Paulo Roberto Dias Pereira.

Por Geraldo Hasse

Seminário sobre carvão começa sob protesto de ambientalistas

Os participantes do seminário “Novos Aproveitamentos para do Carvão no RS” foram recebidos com vaias e protestos (“mercenários!”, “carvão aqui não!”) por um grupo de manifestantes ligados ao movimento ambientalista.
Com cartazes e máscaras, cerca de 30 militantes postarem-se na entrada do Hotel Plaza São Rafael na manhã desta terça-feira, onde se realiza o evento promovido pela Sociedade de Engenharia.
Alguns dos convidados que chegavam para o evento reagiram ao serem abordados na entrada do hotel: “Desinformados!”, “Querem o atraso!”.
Lá dentro, num dos auditórios, cerca de 200 pessoas ouviam o  presidente da Sergs, Luiz Roberto Ponte, dizer que o carvão “é uma riqueza extraordinária” que os gaúchos têm, se for explorada de forma racional e sustentável.  “Sem produzir riquezas não há como eliminar a pobreza”, finalizou Ponte, sob aplausos.
Quando começou a parte mais importante do seminário, que vai até o fim da tarde, os manifestantes já haviam deixado o local.
O seminário e os protestos têm o mesmo alvo: o projeto de um pólo carboquímico, a partir de uma grande mina de carvão às margens do Rio Jacuí, a poucos quilômetros de Porto Alegre. À frente do empreendimento está a mineradora Copelmi, detentora de grandes reservas de carvão mineral no Estado.
O governo já aprovou até uma lei para incentivar a carboquímica, que pode atrair para o Rio Grande do Sul, dono das maiores reservas carboníferas do país, investimentos de bilhões de dólares.
Os ambientalistas atacam o carvão como um “combustível do século retrasado”, com efeitos nocivos sobre o solo, a água e o ar. Os defensores do projeto invocam os avanços tecnológicos que minimizam os impactos da exploração do carvão´sobre o ambiente.
O seminário no Plaza esquenta um debate que deverá mobilizar os gaúchos nos próximos anos.