Human Rights Watch denuncia violência na Amazônia 'encorajada' pelo governo

Há uma década denunciando a extração ilegal de madeira, Osvalinda e Daniel Pereira encontraram duas covas com duas cruzes de madeira no quintal de casa, no assentamento Areia, próximo a Trairão (oeste do Pará), em junho do ano passado.
Depois de denunciar ao Ministério Público o desmatamento ilegal, Gilson Temponi, presidente de uma associação de agricultores em Placas (PA), foi executado a tiros em casa em dezembro de 2018.
Em março deste ano, criminosos mataram a ativista Dilma Ferreira da Silva no assentamento Salvador Allende, na região de Tucuruí (PA), e mais cinco pessoas, segundo a polícia a mando de um fazendeiro envolvido em extração ilegal que temia ser denunciado.
Casos como esses de ameaças e assassinatos estão compilados no relatório “Máfias do Ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira”, da organização não-governamental Human Rights Watch.
O documento detalha a ação de redes criminosas na região da Amazônia, seu custo ambiental e humano e como ações do governo Bolsonaro prejudicam essa situação.
Segundo a organização Human Rights Watch, a extração ilegal de madeira na Amazônia é “impulsionada por redes criminosas que têm a capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda de madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para proteger seus interesses.”
Os agentes ambientais da região apelidaram esses grupos de “máfias dos ipês”, em referência à extração de madeira dessas árvores tidas como “diamante da Amazônia”.
“Os criminosos responsáveis por uma grande parte da destruição da Amazônia estão usando da intimidação, ameaças, ataques e assassinatos para continuar suas atividades ilícitas. Há um nível de violência vinculado ao desmatamento, que às vezes as pessoas não percebem”, diz César Muñoz, autor do relatório e pesquisador da ONG.
Citando dados da Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, a organização afirma que houve mais de 300 assassinatos na última década envolvendo conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais. O documento detalha 28 desses assassinatos.
Um dos casos citados é o do assentamento Terra Nossa, próximo a Novo Progresso (sudoeste do Pará). Em janeiro do ano passado, um agricultor local, Romar Roglin, conhecido como “Polaquinho”, avisou a uma liderança local que relataria o desmatamento ilegal à polícia. Foi morto 20 dias depois.
Seu irmão, Ricardo Roglin, começou a investigar o assassinato por conta própria. Ele foi morto em julho daquele ano.
Pouco antes, em maio, Antonio Rodrigues dos Santos, o Bigode, que vivia no mesmo assentamento, ameaçou denunciar um fazendeiro que ocupou cerca de 800 hectares de uma reserva florestal. Ele está desaparecido desde então. Caso parecido aconteceu em outubro, ainda no Terra Nossa, com o agricultor Aluisio Sampaio, conhecido como Alenquer.
A Human Rights Watch aponta o grave problema de impunidade, que piora o clima de violência na região amazônica. Segundo a organização, das 300 mortes relatadas pela Pastoral da Terra, apenas 14 foram a julgamento.
A organização entrevistou policiais envolvidos na investigação de seis assassinatos. Em dois casos, os investigadores nem sequer foram à cena do crime. Em cinco casos, não houve autópsia do cadáver.
O relatório ainda cita a violência contra agentes públicos de fiscalização. Em julho, em Rondônia, bandidos queimaram um caminhão-tanque que levaria gasolina a helicópteros do Ibama, destruíram pontes e derrubaram árvores sobre uma estrada. O órgão federal precisou cancelar a operação. No mesmo mês, criminosos queimaram duas pontes da Transamazônia próximo ao município de Placas (PA), em retaliação contra uma operação do mesmo órgão.
A Human Rights Watch entrevistou 170 pessoas, a maior parte de comunidades indígenas e de comunidades locais que têm sofrido com ameaças, além de policiais, promotores, advogados, membros de órgãos do governo (como Ibama, ICMBio e Funai), representantes de ONGs e acadêmicos.
A pesquisa foi feita entre 2017 e julho de 2019.
A organização faz críticas contundentes ao governo Jair Bolsonaro (PSL). Embora reconheça que os episódios de violência começaram antes do atual governo, a entidade afirma que Bolsonaro “retrocedeu na aplicação das leis de proteção ambiental, enfraqueceu as agências federais responsáveis, além de atacar organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta”.
“A violência rural na Amazoônia é um problema crônico, que o Brasil nunca respondeu adequadamente. Mas piorou desde janeiro, porque quando você enfraquece o ICMBio e outros órgãos de fiscalização, não só dá carta branca para os criminosos destruírem a floresta. Eles se sentem livres para atacar qualquer um que entre no caminho deles”, afirma Muñoz à Folha.
A organização faz algumas recomendações ao governo brasileiro. Segundo a Humans Right Watch, o Ministro da Justiça deveria elaborar e implementar, junto a autoridades federais e estaduais, um plano de ação para desmantelar as redes criminosas e reduzir os atos de violência e intimidação; o procurador-geral da República deveria fazer do combate à violência na Amazônia uma de suas prioridades e o Congresso Nacional deveria criar uma CPI para apurar o desmatamento ilegal e os atos de violência.
A Human Rights Watch afirma ainda que o governo Bolsonaro deveria se pronunciar de forma clara em apoio aos defensores da floresta, estabelecendo mecanismos para que as comunidades possam denunciar o desmatamento ilegal ou atos de intimidação.
(Com informações da Folha de São Paulo)

Propriedades privadas na Amazônia concentram queimadas

 
As propriedades privadas responderam por 33% dos focos de calor registrados na Amazônia até agora. Em segundo lugar vieram as áreas sem destinação fundiária específica, que somam 30% dos focos de calor – 20% apenas em florestas públicas não destinadas, um forte indicativo de grilagem de terras.
Os números fazem parte de uma nova análise sobre a atual temporada de fogo na Amazônia, separada agora por categoria fundiária, feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de 1º de janeiro a 29 de agosto de 2019.
Clique aqui para ver a nota técnica na íntegra.
Terras indígenas e unidades de conservação são as categorias com menor incidência no ano, registrando 6% e 7% dos focos, respectivamente. Essa análise de áreas protegidas exclui as áreas de proteção ambiental, ou APAs: apesar de serem categorizadas como unidades de conservação, elas apresentam um comportamento similar ao de propriedades privadas, e sozinhas responderam por 6% dos focos no período.
Os assentamentos de reforma agrária responderam por 18% dos casos; contudo, análises preliminares indicaram grande concentração de casos em poucos projetos.
O estudo reforça outra nota técnica sobre o tema lançado em agosto pelo IPAM, estabelecendo a relação entre derrubada da floresta e queimadas. “O principal gatilho desta temporada de fogo na Amazônia não é a seca, mas o pico de desmatamento”, explica a diretora de Ciência do instituto, Ane Alencar, que estuda o tema há mais de duas décadas. “Este ano não é especialmente mais seco do que anteriores.”
Ao comparar 2019 com a média de focos de calor registrada entre 2011 e 2018, todas as categorias fundiárias apresentaram crescimento nos casos, com destaque para as APAs (aumento de 141% em relação à média dos oito anos anteriores) e as florestas públicas não destinadas (126% de aumento).
“Existem 67 milhões de hectares de florestas públicas sem destinação na Amazônia que são patrimônio dos brasileiros, mas que por falta de governança estão hoje à mercê de grileiros e especuladores irregulares de terra. O desmatamento e o fogo que acontece nessas regiões é totalmente ilegal, e devem ser alvo de investigação e ações de comando e controle”, diz o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho.
Clique aqui para ver a nota técnica na íntegra.
(Envolverde)

ONGs rechaçam acusação sobre queimadas

 
Mais de 100 organizações da sociedade civil assinaram nota, criticando a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da situação de aumento dos focos de incêndio na Amazônia. Bolsonaro disse que o seu “sentimento” é de que “ONGs estão por trás” do alastramento do fogo para “enviar mensagens ao exterior”.
Na nota, as organizações, entre elas a Fundação SOS Mata Atlântica, reforçam que “o presidente deve agir com responsabilidade e provar o que diz, ao invés de fazer ilações irresponsáveis e inconsequentes, repetindo a tentativa de criminalizar as organizações, manipulando a opinião pública contra o trabalho realizado pela sociedade civil”.
Veja nota completa abaixo:
Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro
Os focos de incêndio em todo Brasil aumentaram 82% desde o início deste ano, para um total de 71.497 registros feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa situação, Bolsonaro disse que o seu “sentimento” é de que “ONGs estão por trás” do alastramento do fogo para “enviar mensagens ao exterior”.
O aumento das queimadas não é um fato isolado. No seu curto período de governo, também cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras indígenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas. Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua conservação.
O aumento do desmatamento e das queimadas representa, também, o aumento das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, distanciando o país do cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris. Enquanto o governo justifica a flexibilização das políticas ambientais como necessárias para a melhoria da economia, a realidade é que enquanto as emissões explodem, o aumento do PIB se aproxima do zero.
O Presidente deve agir com responsabilidade e provar o que diz, ao invés de fazer ilações irresponsáveis e inconsequentes, repetindo a tentativa de criminalizar as organizações, manipulando a opinião pública contra o trabalho realizado pela sociedade civil.
Assinam:
Ação Educativa
Angá;
Articulação Antinuclear Brasileira;
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB;
Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente, APEDEMA;
Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia, AGENDHA;
Associação Agroecológica Tijupá;
Associação Alternativa Terrazul;
Associação Ambientalista Copaíba;
Associação Ambientalista Floresta em Pé, AAFEP;
Associação Ambientalista Floresta em Pé, AAFEP;
Associação Amigos do Meio Ambiente, AMA;
Associação Arara do Igarapé Humaitá, AAIH;
Associação Brasileira de ONGs, ABONG;
Associação Civil Alternativa Terrazul;
Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, AQUASIS;
Associação de Preservação da Natureza do Vale do Gravataí;
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, APREMAVI;
Associação Defensores da Terra;
Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre, AMAAIAC;
Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar, APOENA;
Associação Flora Brasil;
Associação MarBrasil;
Associação Mico-Leão-Dourado;
Associação Mineira de Defesa do Ambiente, AMDA;
Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia, CAPA / FLD;
Centro de Assessoria Multiprofissional, CAMP;
Centro de Estudos Ambientais, CEA;
Centro de Trabalho Indigenista, CTI;
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro;
Cidade Escola Aprendiz;
Coletivo BANQUETAÇO;
Coletivo Delibera Brasil;
Coletivo do Fórum Social das Resistências de Porto Alegre;
Coletivo Socioambiental de Marilia;
Comissão Pró-Índio do Acre, CPI-Acre;
Conselho de Missão entre Povos Indígenas, COMIN / FLD;
Conselho Indigenista Missionário, CIMI;
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, COIAB;
Coordenadoria Ecumênica de Serviço, CESE;
Ecossistemas Costeiros, APREC;
Elo Ligação e Organização;
Espaço de Formação, Assessoria e Documentação;
FADS – Frente Ampla Democrática Socioambiental;
FEACT Brasil (representando 23 organizações nacionais baseadas na fé);
Federação de Órgãos para Assistencial Social e Educacional, FASE;
Fórum Baiano de Economia Solidária;
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, FBOMS;
Fórum da Amazônia Oriental, FAOR;
Fórum de Direitos Humanos e da Terra;
Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal;
Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo, FOAESP;
Fórum Ecumênico ACT Brasil;
Fórum Social da Panamazônia;
Fundação Avina;
Fundação Luterana de Diaconia, FLD;
Fundação SOS Mata Atlântica;
Fundação Vitória Amazônica, FVA;
GEEP – Açungui;
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero;
Grupo Ambientalista da Bahia, GAMBA;
Grupo Carta de Belém;
Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná;
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030;
Grupo Ecológico Rio de Contas, GERC;
Habitat para humanidade Brasil;
Iniciativa Verde;
Instituto AUÁ;
Instituto Augusto Carneiro;
Instituto Bem Ambiental, IBAM;
Instituto Centro Vida, ICV;
Instituto de Estudos Ambientais – Mater Natura;
Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, IDhES;
Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc;
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, Iepé;
Instituto de Pesquisas Ecológicas, IPÊ;
Instituto Ecoar;
Instituto EQUIT – Gênero, Economia e Cidadania Global;
Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental;
Instituto Internacional de Educação do Brasil, IEB;
Instituto MIRA-SERRA;
Instituto Socioambiental, ISA;
Instituto Universidade Popular, UNIPOP;
Iser Assessoria;
Movimento de Defesa de Porto Seguro, MDPS;
Movimento dos Trabalhadores/as Rurais sem Terra, MST;
Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas de São Paulo;
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania;
Movimento Roessler;
Movimento SOS Natureza de Luiz Correia;
Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva, NEPAC UNICAMP;
Observatório do Clima;
OekoBr;
Operação Amazônia Nativa, OPAN;
Organização dos Professores Indígenas do Acre, OPIAC;
Pacto Organizações Regenerativas;
Plataforma DHESCA Brasil;
ProAnima – Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal;
Processo de Articulação e Diálogo, PAD;
Projeto Saúde e Alegria;
Rede Brasileira De Justiça Ambiental;
Rede Conhecimento Social;
Rede de Cooperação Amazônia, RCA;
Rede de ONGs da Mata Atlântica, RMA;
Rede Feminista de Juristas, deFEMde;
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS, RNP+BRASIL;
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo, RNP+SP;
Sempreviva Organização Feminista, SOF;
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, SPVS;
Terra de Direitos;
TERRA VIVA – Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia;
União Protetora do Ambiente Natural, UPAN;
Vida Brasil.

População de animais em florestas cai pela metade desde 1970

Desmatamento, caça ilegal, doenças, mudança climática. Para os animais silvestres que vivem nas florestas do mundo, as últimas décadas representaram uma hecatombe. Segundo um relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) ambiental World Wide Fund for Nature (WWF), a população desses animais diminuiu pela metade desde 1970.
O estudo analisou 455 populações de 268 espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e pássaros que vivem em florestas e concluiu que houve um declínio de 53% na quantidade de animais vertebrados entre 1970 e 2014. A WWF aponta que a situação é particularmente crítica na Amazônia e em outras florestas tropicais. O estudo também analisou populações de florestas temperadas, boreais e mediterrâneas.
Segundo a ONG, 60% dessas perdas estão relacionadas ao desmatamento e à degradação drástica do habitat das populações de animais. O texto ainda aponta que a caça, a introdução de espécies invasoras, a disseminação de doenças e a mudança climática também contribuíram para o quadro.
No caso do Brasil, a WWF menciona a derrubada de árvores por madeireiros como principal causa da diminuição da população de animais, mas queimadas também tiveram efeitos duradouros sobre várias espécies.
Florestas temperadas
Em florestas tropicais como a Amazônia, em média, a perda de população das espécies estudadas superou o crescimento de todos os grupos somados. Já nas florestas temperadas, o crescimento da população de algumas espécies, especialmente pássaros, ajudou a reverter a tendência negativa na média de todas as populações.
Ainda de acordo com a WWF, a diminuição da população tem sido especialmente dura com anfíbios e répteis, enquanto as populações de pássaros registraram mais anos positivos de crescimento do que de declínio.
A análise também menciona exemplos de como a população de algumas espécies pode ser recuperada. Entre os casos mais otimistas mencionados pela WWF está o aumento das populações de gorilas na África Central e Oriental, graças a medidas de proteção, e de macacos na Costa Rica.
No caso da Costa Rica, a WWF chama de positiva a tendência de aumento na proteção e regeneração da floresta tropical. No entanto, a ONG adverte que enquanto as florestas têm capacidade para recuperar mais rapidamente a sua cobertura vegetal, as populações de vertebrados que habitam essas matas podem precisar de muitas décadas para se recuperar totalmente.
Por fim, a WWF lembra que as florestas são essenciais para que metas globais de conservação da biodiversidade sejam atingidas e para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
“As florestas são importantes depósitos de carbono, e as florestas tropicais são alguns dos habitats com maior biodiversidade do mundo, contendo mais da metade das espécies terrestres do mundo. As florestas também fornecem outros serviços ecossistêmicos vitais, incluindo alimentos, medicamentos, materiais, purificação de água, controle de erosão e reciclagem de nutrientes. E mais de um bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência”, conclui o estudo.
(Com informações da Agência Brasil)