As novas regras para a avalia\u00e7\u00e3o de risco de agrot\u00f3xicos, foram anunciadas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23) pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).
\nA classifica\u00e7\u00e3o vai \u00a0aparecer nas embalagens dos pesticidas e servir para orientar os agricultores na hora de us\u00e1-los. Os fabricantes ter\u00e3o 1 ano para se adaptar.
\nA Anvisa diz que o novo crit\u00e9rio segue um padr\u00e3o internacional e \u00e9 mais restritivo. Mas admite que, pelo novo m\u00e9todo, produtos que atualmente s\u00e3o considerados muito t\u00f3xicos poder\u00e3o ter uma classifica\u00e7\u00e3o mais branda.
\nDos 2.201 agrot\u00f3xicos registrados no Brasil que est\u00e3o no mercado, a Anvisa j\u00e1 recebeu dados para reclassifica\u00e7\u00e3o de risco de 1.981 produtos.
\nA ag\u00eancia estimou que o volume dos considerados “extremamente t\u00f3xicos” poder\u00e1 baixar de 800 para 300 na nova metodologia.
\nIsso porque mudou o que ser\u00e1 levado em conta na hora de dizer o qu\u00e3o perigoso \u00e9 o produto.
\nPela lei que regula os agrot\u00f3xicos, da d\u00e9cada de 1990, existiam 4 classifica\u00e7\u00f5es;
\nTamb\u00e9m podiam ser classificados como “extremamente t\u00f3xicos” (tarja vermelha) produtos que n\u00e3o necessariamente levariam \u00e0 morte, mas causariam les\u00f5es ou irrita\u00e7\u00e3o severa se ingeridos ou entrassem em contato com a pele ou olhos. Ou seja, risco de morte ou de graves les\u00f5es ou intoxica\u00e7\u00e3o eram tratados da mesma maneira.
\nAgora, ser\u00e3o 6 classifica\u00e7\u00f5es, mas s\u00f3 vai receber o t\u00edtulo de “extremamente t\u00f3xico” (tarja vermelha) ou “altamente t\u00f3xico” (vermelha) o produto que levar \u00e0 morte se ingerido ou entrar em contato com pele e olhos.
\nOs que podem causar intoxica\u00e7\u00e3o, sem risco de morte, levar\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o “moderadamente t\u00f3xico” (amarela), “pouco t\u00f3xico” (azul) ou “improv\u00e1vel de causar dano agudo” (azul).
\n“Esse marco n\u00e3o \u00e9 mais restritivo, ele aumenta os n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o significa que seja mais restritivo. A diminui\u00e7\u00e3o de produtos da lista de ‘muito t\u00f3xicos’ representa, sim, um afrouxamento”, disse Marina Lac\u00f4rte, do Greenpeace.
\nA Anvisa nega que esteja acontecendo uma flexibiliza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios.
\n“\u00c9 uma palavra que pode ser utilizada [flexibiliza\u00e7\u00e3o], mas n\u00e3o \u00e9 assim. N\u00f3s estamos igualando, como eu venho falando, o marco regulat\u00f3rio do Brasil com o marco regulat\u00f3rio do mundo. Ent\u00e3o, se n\u00f3s estamos flexibilizando, ent\u00e3o o mundo est\u00e1 flexibilizando, afirmou o diretor de agrot\u00f3xicos da ag\u00eancia, Renato Porto.
\nPara o professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq-USP) e presidente do Conselho Cient\u00edfico Agro Sustent\u00e1vel, Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Menten, a ado\u00e7\u00e3o do GHS como padr\u00e3o para a classifica\u00e7\u00e3o foi positiva.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o dele, as novas categorias aproximam o Brasil de pa\u00edses que s\u00e3o refer\u00eancia no uso de defensivos agr\u00edcolas.
\n\u201cUma mudan\u00e7a importante pedida por acad\u00eamicos, setor e t\u00e9cnicos em geral era a ado\u00e7\u00e3o do GHS, que deixa de fazer a classifica\u00e7\u00e3o do risco pelo perigo. N\u00e3o vejo nada de negativo, apenas colocou a legisla\u00e7\u00e3o no patamar internacional\u201d, explicou.
\n\u201cAlguns produtos de baixa toxicidade tinham uma classifica\u00e7\u00e3o muito rigorosa porque causavam irrita\u00e7\u00f5es na pele e nos olhos, mas n\u00e3o traziam risco [de morte]\u201d, Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Menten, da Esalq-USP.
\nA Andef, que representa as fabricantes de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, recebeu de forma positiva o novo marco. \u201cDevido \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do conhecimento em mais de duas d\u00e9cadas da lei que rege o sistema de defensivos agr\u00edcolas, \u00e9 preciso avan\u00e7ar com a responsabilidade de responder \u00e0s demandas do campo\u201d, disse a entidade, em nota.
\nPara Marina Lac\u00f4rte, do Greenpeace, a mudan\u00e7a da metodologia acompanha uma movimenta\u00e7\u00e3o do governo para maior aprova\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos.
\n“Essa era uma coisa que estava em discuss\u00e3o no ‘Pacote do Veneno’ (projeto de lei que tramita na C\u00e2mara e prop\u00f5e mudan\u00e7as no registro de agrot\u00f3xicos). Estamos vendo uma parte deste pacote sendo aplicada diretamente pelo executivo, de forma repentina”, afirmou.
\nO ritmo de libera\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos neste ano \u00e9 o mais alto j\u00e1 registrado.
\nO diretor da ag\u00eancia de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria destacou que as embalagens dos agrot\u00f3xicos ter\u00e3o informa\u00e7\u00f5es mais claras do que atualmente. “Antes, eu [Anvisa] dizia que o produto era t\u00f3xico, mas n\u00e3o falava como ele [consumidor] deveria se proteger. O r\u00f3tulo atual diz a classifica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o avisa qual o risco. Como quem est\u00e1 usando vai saber do que se proteger?”, explicou Renato Porto.
\nOs novos r\u00f3tulos ter\u00e3o frases como “mata se for ingerido”, “t\u00f3xico se em contato com a pele”, e “provoca queimaduras graves” e dever\u00e3o detalhar os perigos, o que n\u00e3o acontece atualmente.
\nA caveira que aparece hoje na maioria das embalagens de agrot\u00f3xicos s\u00f3 ser\u00e1 usada para os que forem classificados como “extremamente t\u00f3xicos”, “altamente t\u00f3xicos” e “moderadamente t\u00f3xicos”.
\nPara Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Proam), o novo padr\u00e3o n\u00e3o levou em conta os impactos do uso de agrot\u00f3xicos no m\u00e9dio e longo prazo para a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente.
\n\u201cInfelizmente podemos dizer que \u00e9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o voltada para aquele que manuseia o agrot\u00f3xico, muito mais relacionada \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho e muito menos protetiva no sentido de informar a sociedade do risco que est\u00e1 passando, digamos assim\u201d, afirmou.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es do G1)
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