{"id":75944,"date":"2019-08-03T22:29:26","date_gmt":"2019-08-04T01:29:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=75944"},"modified":"2019-08-03T22:29:26","modified_gmt":"2019-08-04T01:29:26","slug":"efeito-bolsonaro-tocantins-autoriza-lote-de-557-pedidos-de-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/efeito-bolsonaro-tocantins-autoriza-lote-de-557-pedidos-de-desmatamento\/","title":{"rendered":"Efeito Bolsonaro: Tocantins autoriza lote de 557 pedidos de desmatamento"},"content":{"rendered":"
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O Di\u00e1rio Oficial do Tocantins publicou na sexta-feira (2) uma lista de “Extratos de Autoriza\u00e7\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o Florestal”. S\u00e3o autoriza\u00e7\u00f5es, ao todo 557, que permitem desmatar \u00e1reas requeridas para explorar a terra.<\/p>\n

Horas antes da publica\u00e7\u00e3o, o governador Mauro Carlesse (DEM) havia assinado uma “carta de Palmas” ao final de um f\u00f3rum com governadores da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

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Durante o evento, os governadores do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), e do Par\u00e1, H\u00e9lder Barbalho (MDB), defenderam os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que apontam crescimento do desmatamento.<\/p>\n<\/div>\n

O texto carta de Palmas diz que “Os governadores manifestam firmemente a preocupa\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o do desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia Legal e ratificam o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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O Governo do Tocantins informou que as autoriza\u00e7\u00f5es publicadas s\u00e3o referentes aos requerimentos que j\u00e1 estavam aprovados. Em nota diz que foi “realizada uma for\u00e7a-tarefa, para gerar todos os extratos das autoriza\u00e7\u00f5es aprovadas e encaminhados em lote para publica\u00e7\u00e3o”.<\/em><\/p>\n

Veja a nota na \u00edntegra abaixo.<\/p>\n<\/div>\n

O governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) esclarece que os Extratos de Autoriza\u00e7\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o Florestal (AEF) publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta sexta-feira, 2, s\u00e3o referentes aos requerimentos que j\u00e1 estavam aprovados anteriormente, conforme suas respectivas datas. Portanto, essa publica\u00e7\u00e3o em lote, realizada no referido DOE, apenas se trata da conclus\u00e3o do procedimento de formaliza\u00e7\u00e3o de rotina, que j\u00e1 estava prevista para ser realizada.<\/em><\/div>\n
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Com a mudan\u00e7a da gest\u00e3o do Instituto, todas as demandas anteriores est\u00e3o sendo conclu\u00eddas. Assim, foi realizada uma for\u00e7a-tarefa, para gerar todos os extratos das autoriza\u00e7\u00f5es aprovadas e encaminhados em lote para publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O procedimento de licenciamento \u00e9 realizado atrav\u00e9s do Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que recentemente passou a funcionar de forma integrada com o sistema estadual.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O Naturatins informa que as AEF’s emitidas, cumprem com todos os requisitos legais, preservando os percentuais de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, previsto no C\u00f3digo Florestal. N\u00e3o havendo, portanto, desmatamento desassistido.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Vale destacar que durante o F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Legal os governadores manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o desmatamento ilegal ratificando o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. Por fim, o Governo esclarece que as autoriza\u00e7\u00f5es referentes aos extratos publicados no DOE s\u00e3o de direito do produtor e asseguram a viabilidade ambiental de cada empreendimento.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O Di\u00e1rio Oficial do Tocantins publicou na sexta-feira (2) uma lista de “Extratos de Autoriza\u00e7\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o Florestal”. S\u00e3o autoriza\u00e7\u00f5es, ao todo 557, que permitem desmatar \u00e1reas requeridas para explorar a terra. 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