\nO Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (12) uma resolu\u00e7\u00e3o que estabelece medidas regulat\u00f3rias que visam garantir a estabilidade de barragens de minera\u00e7\u00e3o.
\nA resolu\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a a vigorar a partir de hoje, tem como foco principal as barragens constru\u00eddas ou alteradas pelo m\u00e9todo denominado “a montante”. \u00c9 o caso da barragem de Brumadinho, rompida em 25 de janeiro deste ano.
\nSegundo as novas regras, esse tipo de barragem, feita por meio de maci\u00e7os de alteamento que se apoiam sobre o pr\u00f3prio rejeito ou sedimento previamente depositado, passa a ser proibida.
\nH\u00e1 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no pa\u00eds, das quais 43 s\u00e3o classificadas de “alto dano potencial”: quando h\u00e1 risco de rompimento com amea\u00e7a a vidas e preju\u00edzos econ\u00f4micos e ambientais. Por\u00e9m, no total s\u00e3o 218 barragens classificadas como de \u201calto dano potencial associado\u201d.
\nO documento publicado hoje aponta algumas regras \u00e0s quais os grupos respons\u00e1veis por esse tipo de empreendimento dever\u00e3o se submeter. Entre elas, a implementa\u00e7\u00e3o de monitoramento automatizado de instrumenta\u00e7\u00e3o com acompanhamento em tempo real e em per\u00edodo integral.
\nAl\u00e9m de definir regras e prazos para a descaracteriza\u00e7\u00e3o de barragens j\u00e1 existentes com esse tipo de estrutura, a resolu\u00e7\u00e3o define a metodologia de c\u00e1lculo \u00e0 qual o auditor dever\u00e1 seguir para situa\u00e7\u00f5es como a an\u00e1lise de estabilidade e estudos de susceptibilidade \u00e0 liquefa\u00e7\u00e3o.
\n“As barragens de minera\u00e7\u00e3o alteadas pelo m\u00e9todo a montante ou desconhecido que estejam em opera\u00e7\u00e3o na data de entrada em vigor desta Resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e3o permanecer ativas at\u00e9 15 de setembro de 2021, desde que o projeto t\u00e9cnico executivo referido garanta expressamente a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es e a estabilidade da estrutura, inclusive enquanto as obras e a\u00e7\u00f5es nele previstas s\u00e3o executadas”, diz a resolu\u00e7\u00e3o, que define, tamb\u00e9m, casos e situa\u00e7\u00f5es em que o empreendedor dever\u00e1 instalar sistemas de acionamento de sirenes.
\nTamb\u00e9m est\u00e1 previsto que caber\u00e1 aos empreendedores elaborar projetos t\u00e9cnicos de descaracteriza\u00e7\u00e3o da estrutura que contemplem sistemas de estabiliza\u00e7\u00e3o, bem como a obten\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para evitar o aporte de \u00e1gua em desacordo com o previsto no projeto.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (12) uma resolu\u00e7\u00e3o que estabelece medidas regulat\u00f3rias que visam garantir a estabilidade de barragens de minera\u00e7\u00e3o. A resolu\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a a vigorar a partir de hoje, tem como foco principal as barragens constru\u00eddas ou alteradas pelo m\u00e9todo denominado “a […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":76240,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[59,73,74,12,75,33],"class_list":["post-76239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-geral","tag-agua","tag-barragens","tag-dano-ambiental","tag-energia","tag-impacto-socioambiental","tag-mineracao"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":79934,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/relatorio-lista-68-barragens-em-situacao-estrutural-critica\/","url_meta":{"origin":76239,"position":0},"title":"Relat\u00f3rio lista 68 barragens em situa\u00e7\u00e3o estrutural cr\u00edtica","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"12 de dezembro de 2019","format":false,"excerpt":"O Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens 2018, divulgado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua (ANA), lista 68 barragens classificadas como \u201ccr\u00edticas\u201d, isto \u00e9, com algum comprometimento estrutural importante. O n\u00famero representa um aumento de 51% em rela\u00e7\u00e3o a 2017, quando o relat\u00f3rio apontou 45 estruturas com essa classifica\u00e7\u00e3o. Em 2016, foram\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":83905,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/associacao-dos-servidores-da-fepam-rebate-candidatos-ao-governo-gaucho\/","url_meta":{"origin":76239,"position":1},"title":"Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da FEPAM rebate candidatos ao governo ga\u00facho\u00a0","author":"Cleber Dioni Tentardini","date":"15 de agosto de 2022","format":false,"excerpt":"NOTA DE ESCLARECIMENTO \u00c0 SOCIEDADE GA\u00daCHA QUANTO \u00c0S CITA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FEPAM NO DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Considerando as cita\u00e7\u00f5es \u00e0 FEPAM durante Debate entre os candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na emissora Band\/RS, ocorrido no\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-NOTAS"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-NOTAS","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/notas-ambiente-ja\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":77554,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/governo-e-garimpeiros-defendem-mineracao-na-amazonia\/","url_meta":{"origin":76239,"position":2},"title":"Governo e garimpeiros defendem minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"18 de setembro de 2019","format":false,"excerpt":"Representantes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e do setor de minera\u00e7\u00e3o defenderam nesta ter\u00e7a-feira (17), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a viabilidade de atividades mineradoras sustent\u00e1veis na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Segundo eles, o esfor\u00e7o para regularizar os garimpos aumentaria a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e aprimoraria o controle\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":80327,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/tragedia-em-mariana-foi-crime-contra-a-humanidade\/","url_meta":{"origin":76239,"position":3},"title":"Trag\u00e9dia em Mariana foi "crime contra a humanidade"","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"4 de janeiro de 2020","format":false,"excerpt":"O rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, na cidade mineira de Mariana, foi uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos de excepcional gravidade. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Direitos Humanos, publicado nesta\u00a0sexta-feira (3), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Por unanimidade, o Conselho aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que indica que,\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":82780,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/navio-que-afundou-com-5-mil-dois-e-apenas-um-das-tragedias-ambientais-de-barcarena\/","url_meta":{"origin":76239,"position":4},"title":"Navio que afundou com 5 mil bois \u00e9 apenas uma das trag\u00e9dias ambientais de Barcarena","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"11 de dezembro de 2020","format":false,"excerpt":"Cinco anos depois do acidente, foi autorizada a retirada do navio Haidar, que afundou com cinco mil bois vivos em Barcarena, no Par\u00e1. O acidente ocorreu no porto de Vila do Conde, o maior do Estado, no momento em que a embarca\u00e7\u00e3o desatracava com destino \u00e0 Venezuela. De acordo com\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/12\/ambiente-ja-navio-com-bois-que-afundou.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/12\/ambiente-ja-navio-com-bois-que-afundou.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/12\/ambiente-ja-navio-com-bois-que-afundou.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/12\/ambiente-ja-navio-com-bois-que-afundou.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":82829,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/dois-anos-de-brumadinho-r-3-7-bilhoes-de-indenizacoes-r-196-bilhoes-de-dividendos\/","url_meta":{"origin":76239,"position":5},"title":"DOIS ANOS DE BRUMADINHO: R$ 3, 7 bilh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es, R$ 19,6 bilh\u00f5es de dividendos","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"25 de janeiro de 2021","format":false,"excerpt":"Neste 25 de janeiro, completam-se dois anos da \"trag\u00e9dia de Brumadinho\", provocada pelo rompimento de uma barragem de res\u00edduos da mineradora Vale do Rio Doce, num dos maiores acidentes ambientais do Brasil que causou estragos em 25 cidades de Minas Gerais. J\u00e1 foram resgatados da lama os corpos de 259\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/02\/Barragens-Brumadinho-clos-310119-Alex-Lanza.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/02\/Barragens-Brumadinho-clos-310119-Alex-Lanza.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/02\/Barragens-Brumadinho-clos-310119-Alex-Lanza.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]}],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKnZo-jPF","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76239\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}