Objetivo foi dar continuidade \u00e0 articula\u00e7\u00e3o de 30 \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Grupo de Trabalho \u00c1gua (GT \u00c1gua), para estabelecer a atua\u00e7\u00e3o em rede sobre temas espec\u00edficos de regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, sistemas de informa\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e educa\u00e7\u00e3o.
\nOs representantes dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Grupo de Trabalho \u00c1gua (GT \u00c1gua), constitu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da \u00e1gua fornecida pelos sistemas de tratamentos, reuniram-se nesta segunda-feira (12\/8), em Florian\u00f3polis. O grupo principal foi organizado em subgrupos espec\u00edficos: Regula\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, Diagn\u00f3stico e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental sobre Recursos H\u00eddricos.
\nNo \u00e2mbito da Regula\u00e7\u00e3o, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Luiza Borges (ARESC) e Jaqueline Souza (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel), foram abordadas quest\u00f5es relativas ao mapeamento das legisla\u00e7\u00f5es federal e estadual, regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento por servi\u00e7os ambientais, gest\u00e3o dos mananciais e pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos, pol\u00edtica de potabilidade e zoneamento ecol\u00f3gico-econ\u00f4mico.
\nNo per\u00edodo matutino, foram realizadas reuni\u00f5es dos subgrupos Fiscaliza\u00e7\u00e3o, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Willian Goetten (ARIS) e Liara Padilha (FECAM), e de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental dos Recursos H\u00eddricos, conduzido por Patr\u00edcia Moreira (CIDASC) e H\u00e9lia Farias Espinoza (UNIVALI). Foram apresentadas propostas para elabora\u00e7\u00e3o de plano de amostragem integrado, para coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e para estudo piloto da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Cambori\u00fa.
\n\u00c0 tarde, aconteceram as reuni\u00f5es dos subgrupos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, coordenado por R\u00fabia Girardi (ABRHidro) e Paulo Francisco da Silva (EPAGRI), e de Monitoramento e Diagn\u00f3stico, coordenado por Cristine Silveira (Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de SC) e Helo\u00edsa Pereira (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME).
\nFoi proposto o levantamento de inqu\u00e9ritos civis e de termos de compromisso de ajustamento de condutas j\u00e1 firmados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em todo o Estado. Tamb\u00e9m se discutiu a verifica\u00e7\u00e3o das pesquisas acad\u00eamicas a respeito dos recursos h\u00eddricos catarinenses e a coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.
\nCada um dos grupos estabeleceu a metodologia mais adequada ao seu tema, a ser aplicada j\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo encontro, marcado para o dia 20 de setembro deste ano.
\n“A participa\u00e7\u00e3o efetiva das organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial na finalidade de se construir solu\u00e7\u00f5es conjuntas e integradas, com transpar\u00eancia, direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e medidas no sentido de melhor proteger a qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda no Estado”, avalia o Promotor de Justi\u00e7a Eduardo Paladino, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.
\nO GT \u00c1gua foi formado, em abril deste ano, para desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas de seus integrantes com o objetivo de estudar a redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos, verificar outros par\u00e2metros de ingredientes qu\u00edmicos e propor uma normatiza\u00e7\u00e3o estadual mais restritiva a respeito dos agrot\u00f3xicos e de outros contaminantes que podem afetar a qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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