Projetos que poderiam ter refor\u00e7ado a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e freado o desmatamento ilegal na regi\u00e3o est\u00e3o parados no Congresso, que, nos primeiros oito meses do ano, priorizou agendas econ\u00f4micas e de seguran\u00e7a.
\nA quest\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o da floresta ganhou for\u00e7a nas \u00faltimas semanas, desde que dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indicaram um aumento dos focos de queimada na Amaz\u00f4nia, o que levou chefes de Estado de outros pa\u00edses a criticar a pol\u00edtica ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL).
\nO presidente, por sua vez, atribuiu a crise inicialmente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de ONGs, mesmo sem provas. O setor agr\u00edcola teme que a crise provoque san\u00e7\u00f5es ou um boicote a produtos nacionais.
\nDentre as propostas analisadas pela Folha h\u00e1 textos que aumentariam a puni\u00e7\u00e3o para quem fosse flagrado destruindo florestas e que preveem reclus\u00e3o de at\u00e9 quatro anos, al\u00e9m do pagamento de multas, para quem provocasse inc\u00eandios em vegeta\u00e7\u00e3o nativa \u2014algo que, se aplicado, poderia coibir a\u00e7\u00f5es coordenadas como o \u201cdia do fogo\u201d, em que fazendeiros do Par\u00e1 combinaram queimadas.
\nPresidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) prop\u00f5e mudan\u00e7as na lei que regula os crimes contra a flora.
\nDestrui\u00e7\u00e3o da floresta ou outra forma de vegeta\u00e7\u00e3o, por exemplo, acarretaria reclus\u00e3o de dois a quatro anos, al\u00e9m do pagamento de multa. O corte de uma \u00e1rvore em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente estaria sujeito \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos e tamb\u00e9m a multa.
\n\u201c\u00c9 uma forma de diminuir a impunidade na Amaz\u00f4nia. N\u00e3o pode ser terra de ningu\u00e9m, em que ningu\u00e9m paga multa por desmatar\u201d, diz o parlamentar.
\nO deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG) apresentou proposta que possibilita que doa\u00e7\u00f5es a entidades sem fins lucrativos que atuem na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente sejam deduzidas do Imposto de Renda \u2014mesmo que, diante da grave crise fiscal do pa\u00eds, as chances de que isso passe sejam pr\u00f3ximas a zero.
\nH\u00e1 dois anos, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou um projeto que trata da concess\u00e3o de incentivos fiscais e econ\u00f4micos a produtores rurais da Amaz\u00f4nia Legal que promovam a preserva\u00e7\u00e3o ou a recupera\u00e7\u00e3o da cobertura florestal em seus im\u00f3veis.
\n\u201cA cria\u00e7\u00e3o de instrumentos econ\u00f4micos que recompensem aqueles que contribuem para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza pode ser mais efetiva do que a mera a\u00e7\u00e3o fiscalizadora e sancionadora do Estado, especialmente em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais e com enormes extens\u00f5es de florestas como o Brasil\u201d, argumenta o senador em seu texto.
\nA \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o do projeto foi em maio, quando foi distribu\u00eddo para emiss\u00e3o de relat\u00f3rio na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente.
\nPor outro lado, tamb\u00e9m est\u00e1 parado desde maio um projeto apresentado pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR) que flexibiliza no C\u00f3digo Florestal um par\u00e1grafo que permite a redu\u00e7\u00e3o da reserva legal em im\u00f3veis rurais da Amaz\u00f4nia Legal.
\nUm dos crit\u00e9rios para que a \u00e1rea m\u00ednima de reserva legal possa ser reduzida de 80% para at\u00e9 50% nos estados da Amaz\u00f4nia \u00e9 que mais de 65% do territ\u00f3rio esteja ocupado por unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza de dom\u00ednio p\u00fablico e por terras ind\u00edgenas homologadas.
\nEm seu projeto, o senador prop\u00f5e a inclus\u00e3o de \u00e1reas de dom\u00ednio das For\u00e7as Armadas na contabiliza\u00e7\u00e3o deste percentual. Al\u00e9m disso, ele dispensa o estado da aprova\u00e7\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE).
\nO ZEE \u00e9 um instrumento de organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio que tem que ser obrigatoriamente seguido na implanta\u00e7\u00e3o de planos, obras e atividades p\u00fablicas e privadas. Ele estabelece medidas e padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental para assegurar a qualidade ambiental, dos recursos h\u00eddricos e do solo e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.
\n\u201cDefendemos essa altera\u00e7\u00e3o por entender que um estado da Amaz\u00f4nia Legal que contribui com mais de 65% do seu territ\u00f3rio preservado, j\u00e1 demonstrou seu compromisso e seu sacrif\u00edcio em prol da causa ambienta\u201d, argumenta o senador ao justificar o projeto.
\nNa semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou uma comiss\u00e3o permanente de deputados e senadores para discutir mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\nOs parlamentares elegeram o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para presidir a comiss\u00e3o, rompendo acordo que havia sido anunciado por Alcolumbre, segundo o qual o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) assumiria o comando do colegiado.
\nZequinha Marinho \u00e9 alinhado com projetos da pauta ambiental do presidente Jair Bolsonaro como o avan\u00e7o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.
\nO l\u00edder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiu assinaturas em apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito para apurar as causas da amplia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal.
\nO senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) protocolou requerimento para cria\u00e7\u00e3o de outra CPI, desta vez com foco na atua\u00e7\u00e3o de \u201cONGs de fachada\u201d na Amaz\u00f4nia e na destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia.
\nPara que as CPIs de fato existam \u00e9 preciso anu\u00eancia do presidente da Casa.
\nAs queimadas na Amaz\u00f4nia foram o tema de mais de uma dezena de discursos no Congresso na semana passada.
\n\u201cQueria que essa empolga\u00e7\u00e3o contaminasse a Comiss\u00e3o do Meio Ambiente. Ali\u00e1s, quero inform\u00e1-los de que amanh\u00e3 teremos reuni\u00e3o e que temos 34 Senadores que n\u00e3o participam. Por que n\u00e3o fazemos esse debate l\u00e1 dentro? \u00c9 muito bom pegar o microfone aqui e defender\u201d, disse aos colegas, na ter\u00e7a (27), o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).
\nO presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma peti\u00e7\u00e3o requisitando para educa\u00e7\u00e3o e para a Amaz\u00f4nia os R$ 2,5 bilh\u00f5es depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada \u00e0 Justi\u00e7a Federal, resultado de um acordo feito com a Justi\u00e7a dos Estados Unidos.
\nA maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo que investiria em projetos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o que foi previsto em acordo assinado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.
\nO\u2002presidente da C\u00e2mara pede que, dos R$ 2,5 bilh\u00f5es, R$ 1,5 bilh\u00e3o sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o.
\nOutros R$ 200 milh\u00f5es serviriam para descontingenciar o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio em programas de meio ambiente, e R$ 800 milh\u00f5es poderiam ser alocados em a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate de inc\u00eandios florestais.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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