Fabiana Batista e Tatiana Freitas *
\nDa Ag\u00eancia Bloomberg
\nOs agricultores brasileiros que pagaram royalties \u00e0 Monsanto para usar suas sementes de soja e algod\u00e3o est\u00e3o agora contestando a validade dessas patentes \u2014 e pedindo centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares em compensa\u00e7\u00e3o.
\nO que est\u00e1 em quest\u00e3o no Pa\u00eds \u00e9 se as patentes da Monsanto, amplamente usadas pelos agricultores no pa\u00eds, representam inova\u00e7\u00e3o leg\u00edtima ou simplesmente combinam as tecnologias existentes em um novo produto.
\nEspecialistas contratados por grupos de agricultores dizem ter encontrado irregularidades em duas patentes, de acordo com Sidney Pereira Souza J\u00fanior, um advogado que representa os produtores. A Bayer disse em nota que o produtor escolheu adotar a inova\u00e7\u00e3o trazida por essa tecnologia por entender os benef\u00edcios que ela traz para o seu neg\u00f3cio.
\n\u201cO produtor quer pagar royalties, desde que esteja muito claro qual \u00e9 a inova\u00e7\u00e3o pela qual estamos pagando\u201d, disse Alexandre Schenkel, produtor de algod\u00e3o e soja no munic\u00edpio de Campo Verde, no Mato Grosso.
\nAt\u00e9 agora, estudos encomendados pelos grupos agr\u00edcolas conclu\u00edram que duas patentes de soja e algod\u00e3o da Monsanto oferecem benef\u00edcios j\u00e1 associados a tecnologias difundidas: resist\u00eancia a insetos e toler\u00e2ncia ao Roundup. Suas an\u00e1lises em andamento abrangem todas as empresas do segmento e at\u00e9 20 biotecnologias, incluindo as de milho. As duas sementes da Bayer em quest\u00e3o representam 58% da \u00e1rea cultivada de soja no Brasil e 24% da de algod\u00e3o, segundo as consultorias Celeres e Kleffmann Group, respectivamente.
\nA associa\u00e7\u00e3o dos produtores de algod\u00e3o de Mato Grosso, principal estado produtor da fibra, apresentou no m\u00eas passado uma a\u00e7\u00e3o em um tribunal federal para anular a patente da Monsanto de algod\u00e3o geneticamente modificado Bollgard II RR Flex, que combina resist\u00eancia a insetos e toler\u00e2ncia ao Roundup. O grupo est\u00e1 buscando reaver US$ 151 milh\u00f5es que seus membros j\u00e1 pagaram em royalties. Se perder o processo, a Bayer tamb\u00e9m pode deixar de receber US$ 60 milh\u00f5es por ano, segundo os produtores.
\nA Bayer afirmou em comunicado enviado por email que n\u00e3o foi notificada sobre o processo relacionado ao algod\u00e3o e que a tecnologia Bollgard II RR Flex atende a todos os requisitos para o registro de patente.
\nUma disputa semelhante sobre a tecnologia de soja Intacta RR2 Pro est\u00e1 em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado. No ano passado, os produtores obtiveram uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel que obrigou a Monsanto a depositar em ju\u00edzo os royalties anuais pagos pelos agricultores de Mato Grosso pelo uso da Intacta. A decis\u00e3o foi tomada depois de um parecer do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, de que a tecnologia n\u00e3o atendia aos requisitos para ser considerada como inova\u00e7\u00e3o.
\nIsso custar\u00e1 \u00e0 Bayer cerca de US$ 210 milh\u00f5es por ano. No m\u00eas passado, a Justi\u00e7a estendeu a decis\u00e3o para os agricultores em outros 10 estados, aumentando o valor a ser depositado para US$ 650 milh\u00f5es por ano a partir de 2019-20.
\nA Bayer disse que recorreu da decis\u00e3o e que continuar\u00e1 cumprindo rigorosamente todas as determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a que surgirem no processo. A empresa reafirmou a validade de suas patentes. A Intacta RR2 Pro representa uma inova\u00e7\u00e3o, pois trata-se da primeira tecnologia para a soja com prote\u00e7\u00e3o contra lagartas, informou a empresa em comunicado.
\n*Com a colabora\u00e7\u00e3o de James Attwood.
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Fabiana Batista e Tatiana Freitas * Da Ag\u00eancia Bloomberg Os agricultores brasileiros que pagaram royalties \u00e0 Monsanto para usar suas sementes de soja e algod\u00e3o est\u00e3o agora contestando a validade dessas patentes \u2014 e pedindo centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares em compensa\u00e7\u00e3o. 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