{"id":77554,"date":"2019-09-18T09:37:03","date_gmt":"2019-09-18T12:37:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=77554"},"modified":"2019-09-18T09:37:03","modified_gmt":"2019-09-18T12:37:03","slug":"governo-e-garimpeiros-defendem-mineracao-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/governo-e-garimpeiros-defendem-mineracao-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Governo e garimpeiros defendem minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Representantes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e do setor de minera\u00e7\u00e3o defenderam nesta ter\u00e7a-feira (17), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a viabilidade de atividades mineradoras sustent\u00e1veis na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Segundo eles, o esfor\u00e7o para regularizar os garimpos aumentaria a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e aprimoraria o controle do Estado sobre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
\nSecret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do MME, Alexandre Vidigal entende que o atual modelo de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais sustent\u00e1vel do que a constru\u00e7\u00e3o civil e a ind\u00fastria. \u201cN\u00e3o h\u00e1 minera\u00e7\u00e3o hoje sem o compromisso com as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, tanto do ponto de vista social quanto ambiental\u201c, disse Vidigal, mesmo reconhecendo o impacto socioambiental do rompimento de barragens rejeitos de minera\u00e7\u00e3o em Brumadinho e Mariana, ambas em Minas Gerais.
\nSegundo o MME, o setor de minera\u00e7\u00e3o representa 4% do Produto Interno Bruto PIB e 22% da pauta de exporta\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds (US$ 11 bilh\u00f5es entre janeiro e julho).
\nVidigal ressaltou ainda o compromisso assumido pelo governo para destravar mais de 200 mil processos envolvendo pesquisa e lavra de min\u00e9rios que aguardam a an\u00e1lise da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (AMN). \u201cN\u00e3o queremos mais tratar a minera\u00e7\u00e3o apenas como patrim\u00f4nio e sim transform\u00e1-la em riqueza\u201d, completou.
\nGarimpos ilegais<\/strong>
\nRepresentando o Departamento de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do MME, Gabriel Maldonado citou exemplos de compatibilidade entre explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e preserva\u00e7\u00e3o ambiental e destacou o potencial arrecadat\u00f3rio da regulariza\u00e7\u00e3o de garimpos ilegais no Pa\u00eds, que, segundo ele, faturam entre R$ 3 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es por ano.
\nPara Maldonado, o Estado deve ser educador e n\u00e3o apenas repressor. \u201cPrecisamos levar tecnologias, ensinar t\u00e9cnicas de manejo adequado e de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas.\u201d
\nDurante o debate proposto pelos deputados Silas C\u00e2mara (REPUBLICANOS-AM) e Joaquim Passarinho (PSD-PA) na Comiss\u00e3o de Minas e Energia (CME), entidades ligadas ao garimpo criticaram a cria\u00e7\u00e3o de diversas unidades de conserva\u00e7\u00e3o colocando tradicionais \u00e1reas de garimpo na ilegalidade.
\n\u201cEnquanto o Pa\u00eds n\u00e3o reconhecer a exist\u00eancia do garimpeiro como ele \u00e9, esse Pa\u00eds n\u00e3o vai chegar a lugar nenhum. N\u00f3s n\u00e3o conseguimos sair de uma simples mendic\u00e2ncia mineral para chegar ao topo como minerador. Essa lei n\u00e3o nos permite\u201d, observou o fundador da Uni\u00e3o Nacional dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil, Jos\u00e9 Machado.
\nO deputado Joaquim Passarinho comentou os benef\u00edcios de transformar os garimpos em empresas legalizadas. \u201cQuando voc\u00ea legaliza, voc\u00ea conhece o CNPJ de quem est\u00e1 explorando l\u00e1. Se houver excessos, a pol\u00edcia pode bater l\u00e1 para cobrar\u201d, disse. \u201cN\u00f3s precisamos \u00e9 dar dignidade para quem est\u00e1 ali produzindo\u201d, disse.
\nSugest\u00f5es<\/strong>
\nPor sua vez, Silas C\u00e2mara, que preside a Comiss\u00e3o de Minas e Energia, disse que as sugest\u00f5es do debate poder\u00e3o ser usadas para embasar propostas legislativas de regulariza\u00e7\u00e3o da lavra e da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos do garimpo. \u201cSe for apresentada de forma coletiva pela comiss\u00e3o, quem sabe n\u00f3s possamos juntos produzir uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, atual, e tenhamos essa mat\u00e9ria brevemente em condi\u00e7\u00e3o de ser aprovada\u201d, observou.
\nA atividade garimpeira \u00e9 regulada pela Lei 7805\/89 por meio de permiss\u00e3o de lavra garimpeira (PLG), que \u00e9 concedida pela ANM \u2013 sucessora do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) \u2013, ap\u00f3s pr\u00e9vio licenciamento ambiental.
\nLentid\u00e3o<\/strong>
\nRepresentante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Metais Preciosos (ABRAMP), Valmor Bremm disse na audi\u00eancia que minera\u00e7\u00e3o e garimpo n\u00e3o s\u00e3o crimes. \u201cMinerador n\u00e3o \u00e9 criminoso. O que n\u00e3o podemos \u00e9 esperar 10 anos para termos a concess\u00e3o de lavra\u201d, disse ele, ao comentar a demora na an\u00e1lise de processos pela ANM.
\nGarimpeiro no Par\u00e1 h\u00e1 40 anos, Marcelo Duarte disse que o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC) permite a exist\u00eancia de garimpos legalizados dentro de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, mas, segundo ele, isso \u00e9 imposs\u00edvel na pr\u00e1tica.
\n\u201cA \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente do Triunfo do Xingu, que \u00e9 a estadual do Par\u00e1, tem 13 anos e 1 milh\u00e3o e 700 mil hectares. Ela n\u00e3o tem plano de uso, n\u00e3o tem zoneamento, nenhuma documenta\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 que eu vou tirar licen\u00e7a mineral?\u201d, questionou Duarte, destacando a exist\u00eancia de garimpos na regi\u00e3o desde a d\u00e9cada de 70.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e do setor de minera\u00e7\u00e3o defenderam nesta ter\u00e7a-feira (17), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a viabilidade de atividades mineradoras sustent\u00e1veis na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Segundo eles, o esfor\u00e7o para regularizar os garimpos aumentaria a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e aprimoraria o controle do Estado sobre as unidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":77555,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[50,73,130,158,15,12,154,138,75,33,225,77,141,67,119,72],"class_list":["post-77554","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-geral","tag-amazonia","tag-barragens","tag-camara-dos-deputados","tag-crimes","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-energia","tag-garimpo","tag-governo","tag-impacto-socioambiental","tag-mineracao","tag-mineracao-na-amazonia","tag-preservacao-ambiental","tag-rios","tag-socioambiental","tag-sustentabilidade","tag-unidades-de-conservacao"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":83922,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/area-devastada-pelo-garimpo-dobra-em-dez-anos-maior-parte-em-terras-indigenas\/","url_meta":{"origin":77554,"position":0},"title":"\u00c1rea devastada pelo garimpo dobra em dez anos; maior parte em terras ind\u00edgenas","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"27 de setembro de 2022","format":false,"excerpt":"Em dez anos, o garimpo devastou quase 100 mil hectares de florestas no Brasil. \u00c9 o que mostra um relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira, 27, pelo MapBiomas, projeto de monitoramento ambiental. Em 2010, as \u00e1reas abertas pelos garimbeiros chegavam a 99 mil hectares. No relat\u00f3rio divulgado agora, com dados de 2021,\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2022\/09\/garimpo-e-mineracao-completo.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":82960,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/estudo-mapeia-rede-de-impactos-do-persistente-garimpo-de-ouro-na-amazonia\/","url_meta":{"origin":77554,"position":1},"title":"Estudo mapeia rede de impactos do persistente garimpo de ouro na Amaz\u00f4nia","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"9 de abril de 2021","format":false,"excerpt":"Trabalho coordenado pelo instituto Igarap\u00e9 (www.igarap\u00e9.org.br) detalha como opera\u00e7\u00f5es de garimpagem t\u00eam conex\u00f5es com outros crimes como corrup\u00e7\u00e3o, desmatamento, viol\u00eancia, contamina\u00e7\u00e3o de rios. Ilegalidades cometidas no ciclo do ouro t\u00eam provocado a destrui\u00e7\u00e3o de florestas e de vidas na Amaz\u00f4nia brasileira. As conex\u00f5es entre garimpagem e seguran\u00e7a \u2014 e tamb\u00e9m\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/terra-indigena-kayapo-para-ibama-1200x800-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/terra-indigena-kayapo-para-ibama-1200x800-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/terra-indigena-kayapo-para-ibama-1200x800-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/terra-indigena-kayapo-para-ibama-1200x800-1.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/terra-indigena-kayapo-para-ibama-1200x800-1.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":84633,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/amazonia-dez-garimpos-ilegais-destruidos-e-r-45-milhoes-em-multas\/","url_meta":{"origin":77554,"position":2},"title":"Amaz\u00f4nia: dez garimpos ilegais destru\u00eddos e R$ 4,5 milh\u00f5es em multas","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"12 de junho de 2023","format":false,"excerpt":"Dez garimpos ilegais destru\u00eddos e R$ 4,5 milh\u00f5es em multas aplicadas. Esse \u00e9 o saldo de 17 dias de atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a-Tarefa de Seguran\u00e7a P\u00fablica Ambiental na Floresta Nacional de Urupadi, localizada em Mau\u00e9s (AM), na regi\u00e3o sul do Amazonas, a cerca de 267 quil\u00f4metros de Manaus. Composta por agentes\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/06\/amazonia-acao-contra-garimpos-ilegais.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":77714,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/operacao-verde-brasil-multas-na-amazonia-somam-r-36-milhoes\/","url_meta":{"origin":77554,"position":3},"title":"Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil: multas na Amaz\u00f4nia somam R$ 36 milh\u00f5es","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"24 de setembro de 2019","format":false,"excerpt":"A Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil contabilizou, no primeiro m\u00eas de opera\u00e7\u00f5es, 112 termos de infra\u00e7\u00e3o aplicados, que totalizam R$ 36,37 milh\u00f5es em multas, de acordo com balan\u00e7o divulgado hoje (23) pelo Minist\u00e9rio da Defesa. Os recursos s\u00e3o destinados ao Tesouro Nacional. As multas foram aplicadas principalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":81593,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/nova-bomba-ambiental-do-governo-bolsonaro-40-hidreletricas-em-terras-indigenas\/","url_meta":{"origin":77554,"position":4},"title":"Nova bomba do governo Bolsonaro: 40 hidrel\u00e9tricas em terras ind\u00edgenas","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"29 de fevereiro de 2020","format":false,"excerpt":"\u00c9 das primeiras horas deste s\u00e1bado, no G1, a nova bomba ambiental do governo bolsonaro. \"Estimativa do Minist\u00e9rio das Minas e Energia indica que as terras ind\u00edgenas brasileiras t\u00eam potencial para receber cerca de 40 hidrel\u00e9tricas com capacidade de gerar, ao todo, 28 mil megawatts (MW)\". Representaria 1\/4\u00a0 da capacidade\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/02\/Belo-Monte-barragem.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/02\/Belo-Monte-barragem.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/02\/Belo-Monte-barragem.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/02\/Belo-Monte-barragem.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/02\/Belo-Monte-barragem.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/02\/Belo-Monte-barragem.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":83205,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/mpf-cria-calculara-online-de-impactos-do-garimpo-na-amazonia\/","url_meta":{"origin":77554,"position":5},"title":"MPF cria calculadora online de impactos do garimpo na Amaz\u00f4nia","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"10 de junho de 2021","format":false,"excerpt":"O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Conserva\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica (CSF-Brasil) lan\u00e7ou a \u201cCalculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro\u201d.\u00a0 A nova ferramenta vai possibilitar o c\u00e1lculo dos danos socioambientais gerados pela extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro na Amaz\u00f4nia, a partir da combina\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios como quantidade de ouro\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-NOTAS"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-NOTAS","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/notas-ambiente-ja\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/deforestation-aerial-photograph-photo-credit-cincia-768x384-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/deforestation-aerial-photograph-photo-credit-cincia-768x384-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/deforestation-aerial-photograph-photo-credit-cincia-768x384-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/deforestation-aerial-photograph-photo-credit-cincia-768x384-1.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKnZo-kaS","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77554"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77554\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}