{"id":77561,"date":"2019-09-18T10:25:07","date_gmt":"2019-09-18T13:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=77561"},"modified":"2019-09-18T10:25:07","modified_gmt":"2019-09-18T13:25:07","slug":"violencia-e-impunidade-na-amazonia-300-mortes-e-apenas-14-julgamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/violencia-e-impunidade-na-amazonia-300-mortes-e-apenas-14-julgamentos\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia e impunidade na Amaz\u00f4nia: 300 mortes e apenas 14 julgamentos"},"content":{"rendered":"

O agricultor Gilson Temponi era presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Nova Alian\u00e7a, em Placas, estado do Par\u00e1, onde cerca de 600 fam\u00edlias vivem de forma prec\u00e1ria.
\nPor mais de 10 anos lutou pela regulariza\u00e7\u00e3o das terras junto ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra<\/a>).
\nEm 2018, Temponi denunciou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, em \u00e2mbito estadual e federal, a explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na Amaz\u00f4nia e as amea\u00e7as de morte que recebia. Nada adiantou. Em dezembro, dois homens bateram \u00e0 sua porta e o executaram a tiros.
\nGilson \u00e9 um entre centenas de casos de\u00a0assassinatos de lideran\u00e7as rurais<\/a>\u00a0que atuam contra grileiros e a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na regi\u00e3o.
\nEm uma d\u00e9cada, mais de 300 desses defensores da floresta foram mortos, de acordo com os dados compilados pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e utilizados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.
\nEm relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira (17), a\u00a0Human Rights Watch<\/a>\u00a0(HRW) detalha o contexto em que ocorrem os crimes.
\n\u201cA organiza\u00e7\u00e3o internacional examinou 28 assassinatos, a maioria a partir de 2015 \u2013 al\u00e9m de quatro tentativas de assassinato e mais de 40 casos de amea\u00e7as de morte \u2013, nos quais havia evid\u00eancias cr\u00edveis de que os respons\u00e1veis estavam envolvidos no desmatamento ilegal e viam suas v\u00edtimas como obst\u00e1culos a suas atividades criminosas.
\nAlgumas v\u00edtimas eram agentes p\u00fablicos. A maioria eram ind\u00edgenas ou outros moradores que denunciaram a explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira \u00e0s autoridades\u201d, informa a HRW.
\nAs investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela organiza\u00e7\u00e3o revelam, ainda, que os respons\u00e1veis pela viol\u00eancia raramente s\u00e3o levados \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cDos mais de 300 assassinatos registrados pela CPT, apenas 14 foram julgados; dos 28 assassinatos examinados pela Human Rights Watch, apenas dois foram julgados; e dos mais de 40 casos de amea\u00e7as, nenhum foi a julgamento.\u201d
\nA impunidade, avalia a HRW, deve-se em grande parte ao fato de a pol\u00edcia n\u00e3o conduzir investiga\u00e7\u00f5es adequadas. \u201cA pol\u00edcia local reconhece as defici\u00eancias e afirma que isso acontece porque as mortes ocorrem em \u00e1reas remotas. No entanto, a Human Rights Watch documentou graves omiss\u00f5es, como a falta de aut\u00f3psias, nas investiga\u00e7\u00f5es de mortes ocorridas nas cidades, n\u00e3o muito longe das delegacias de pol\u00edcia\u201d, explica.
\n\u201cAs investiga\u00e7\u00f5es sobre as amea\u00e7as de morte n\u00e3o s\u00e3o diferentes. Em alguns locais a pol\u00edcia inclusive se recusa a registrar as den\u00fancias de amea\u00e7as, segundo a pesquisa. Em pelo menos 19 dos 28 assassinatos examinados, amea\u00e7as contra as v\u00edtimas ou suas comunidades antecederam os ataques. Se as autoridades tivessem conduzido investiga\u00e7\u00f5es sobre as amea\u00e7as, os assassinatos poderiam ter sido evitados\u201d, critica.<\/p>\n

Bolsonaro e as mortes<\/strong><\/h3>\n

O relat\u00f3rio revela que antes mesmo de completar um ano no cargo, o presidente Jair Bolsonaro cometeu\u00a0estragos consider\u00e1veis<\/a>\u00a0nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e aos defensores da Amaz\u00f4nia.
\nRetrocedeu na aplica\u00e7\u00e3o das leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental, enfraqueceu as ag\u00eancias federais respons\u00e1veis, al\u00e9m de atacar organiza\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos que trabalham para preservar a floresta.
\nO desmatamento quase dobrou em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2018, segundo dados oficiais preliminares. Em agosto de 2019, queimadas ligadas ao desmatamento na Amaz\u00f4nia ocorreram em uma escala n\u00e3o vista desde 2010.
\n\u201cOs povos ind\u00edgenas e outros moradores h\u00e1 muito tempo desempenham um papel central nos esfor\u00e7os para combater o desmatamento, alertando as autoridades sobre as atividades madeireiras ilegais que de outra forma poderiam passar despercebidas. A redu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental incentiva a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e resulta em maior press\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o local para que assuma um papel mais ativo na defesa das florestas. Ao fazer isso, ela se exp\u00f5e ao risco de repres\u00e1lias\u201d, esclarece a HRW.
\nO programa de prote\u00e7\u00e3o de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, criado em 2004, oferece pouca prote\u00e7\u00e3o real, de acordo com as autoridades entrevistadas pela HRW.
\nO relat\u00f3rio informa que a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na Amaz\u00f4nia \u00e9 impulsionada por redes criminosas com capacidade log\u00edstica de coordenar a extra\u00e7\u00e3o, o processamento e a venda da madeira em larga escala. Para isso, empregam\u00a0homens armados<\/a>\u00a0e uso da viol\u00eancia.
\nChamados de \u201cm\u00e1fias do ip\u00ea\u201d \u2013 em refer\u00eancia \u00e0 \u00e1rvore cuja madeira est\u00e1 entre as mais valiosas procuradas pelos madeireiros \u2013, t\u00eam por objetivo final derrubar a floresta totalmente para dar espa\u00e7o ao gado e ao cultivo. A Floresta Amaz\u00f4nica alcan\u00e7a nove pa\u00edses, 60% dela ocupa territ\u00f3rio brasileiro, mas o Brasil responde por 90% de seu desmatamento.
\nPor isso, alerta a HRW, o que est\u00e1 em jogo vai muito al\u00e9m da Amaz\u00f4nia e at\u00e9 das fronteiras do nosso pa\u00eds. \u201cSendo a maior floresta tropical do mundo, a Amaz\u00f4nia desempenha um papel vital na mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, absorvendo e armazenando di\u00f3xido de carbono. Quando cortada ou queimada, a floresta n\u00e3o apenas deixa de cumprir essa fun\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m libera na atmosfera o di\u00f3xido de carbono que havia armazenado anteriormente. Sessenta por cento da Amaz\u00f4nia est\u00e1 localizada no Brasil e o desmatamento \u00e9 respons\u00e1vel por quase metade das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa do pa\u00eds\u201d, denuncia o estudo.<\/p>\n

Impunidade que mata<\/strong><\/h3>\n

O relat\u00f3rio da HRW destaca que os povos ind\u00edgenas e moradores locais desempenham papel importante nos esfor\u00e7os de conter o desmatamento, alertando autoridades sobre as atividades madeireiras ilegais que, sem a participa\u00e7\u00e3o desses \u201cguardi\u00f5es da floresta\u201d, poderiam n\u00e3o ser detectadas.
\n\u201cDe fato, v\u00e1rios estudos baseados em dados de sat\u00e9lite mostram que o desmatamento \u00e9 muito menor em terras ind\u00edgenas\u201d, informa o estudo. \u201cEssa contribui\u00e7\u00e3o se tornou ainda mais vital nos \u00faltimos anos, devido \u00e0 capacidade reduzida das ag\u00eancias ambientais brasileiras de alocarem fiscais para monitorar o que est\u00e1 acontecendo no terreno.\u201d
\nAo assumir esse papel primordial em defesa da floresta e de todo o planeta, portanto, tanto ind\u00edgenas como moradores locais ficam \u00e0 merc\u00ea da repres\u00e1lia dos madeireiros.
\n\u2022 Eusebio Ka\u2019apor, lideran\u00e7a do povo Ka\u2019apor que ajudou a organizar as patrulhas ind\u00edgenas \u201cguardi\u00f5es da floresta\u201d, para impedir que madeireiros entrassem na terra Alto Turia\u00e7u, no estado do Maranh\u00e3o, foi baleado nas costas, assassinado por dois agressores em uma moto, em 2015. Logo ap\u00f3s sua morte, seis dos sete integrantes do conselho de gest\u00e3o dos Ka\u2019apor, que coordena as patrulhas, receberam amea\u00e7as de morte por madeireiros.
\n\u2022 No assentamento Terra Nossa, no estado do Par\u00e1, um morador foi morto e outro desapareceu em 2018 depois de dizerem para algumas pessoas que denunciariam \u00e0s autoridades a explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira. O irm\u00e3o de uma das v\u00edtimas, que estava investigando o crime por conta pr\u00f3pria, tamb\u00e9m foi morto, assim como o l\u00edder de um sindicato de pequenos agricultores, depois de, da mesma forma, ter demonstrado inten\u00e7\u00e3o de denunciar a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira. Os moradores do assentamento relataram que os quatro homens foram mortos por uma mil\u00edcia armada que trabalha para uma rede criminosa de fazendeiros que, segundo um relat\u00f3rio do Incra, est\u00e3o envolvidos em extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira.
\n\u2022 Osvalinda Pereira e seu marido, Daniel Pereira, pequenos agricultores, recebem amea\u00e7as de morte h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, desde que come\u00e7aram a denunciar extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira por uma rede criminosa no estado do Par\u00e1. Em 2018, eles encontraram em seu quintal duas covas, com cruzes de madeira afixadas no topo.
\n\u2022 Dilma Ferreira Silva, ativista do meio ambiente no estado do Par\u00e1, juntamente com cinco outras pessoas, foi morta em 2019 sob encomenda, de acordo com a pol\u00edcia, de um fazendeiro envolvido em extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira que temia que Dilma e os outros denunciassem suas opera\u00e7\u00f5es criminosas.
\n\u2022 Em 2017, Naraymi Suru\u00ed, l\u00edder do povo Suru\u00ed Paiter, foi atacado por homens armados duas semanas depois de confrontar madeireiros dentro da Terra Ind\u00edgena Sete de Setembro, em Rond\u00f4nia. Duas pessoas que ele reconheceu como madeireiros atiraram cinco vezes contra ele e sua esposa, sem atingi-los.
\n\u2022 Jo\u00e3o Luiz de Maria Pereira, sargento da Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1, foi assassinado em 2016 por um suposto madeireiro enquanto participava de uma opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional Jamanxim.
\n\u2022 O defensor ambiental Raimundo Santos foi assassinado em 2015 depois de denunciar a explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na Reserva Biol\u00f3gica de Gurupi, no Maranh\u00e3o. Um fazendeiro supostamente envolvido com a extra\u00e7\u00e3o ilegal confessou \u00e0 pol\u00edcia que contratou um policial reformado que, por sua vez, contratou dois policiais da ativa para cometer o assassinato.
\n\u2022 Por mais de uma d\u00e9cada, homens armados amea\u00e7aram e atacaram pequenos agricultores em Taquaru\u00e7u do Norte, estado do Mato Grosso, na tentativa de expuls\u00e1-los de suas terras para que os madeireiros pudessem explorar ainda mais a \u00e1rea. Em 2007, mataram tr\u00eas agricultores e torturaram pelo menos outros dez, segundo a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra. Ataques e amea\u00e7as foram relatados \u00e0 pol\u00edcia, pelos moradores, em 2010, 2012 e 2014, mas as investiga\u00e7\u00f5es nunca avan\u00e7aram. Em abril de 2017, homens armados mataram nove moradores de Taquaru\u00e7u do Norte, o que ficou conhecido como o massacre de Colniza.
\nCom informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Human Rights Watch<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

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Em alguns casos os grileiros at\u00e9 j\u00e1 conseguiram \u00a0homologa\u00e7\u00e3o, segundo levantamentos feitos pelo Greenpeace e pelo Conselho Mission\u00e1rio Indigenista (Cimi) divulgados\u00a0 neste domingo. As invas\u00f5es resultam de uma\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/12\/amazonia-loteamentos-ilegais.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/12\/amazonia-loteamentos-ilegais.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/12\/amazonia-loteamentos-ilegais.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/12\/amazonia-loteamentos-ilegais.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/12\/amazonia-loteamentos-ilegais.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]}],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKnZo-kaZ","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77561","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77561"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77561\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}