Foi apresentado nesta sexta-feira (27), o novo C\u00f3digo Ambiental do Rio Grande do Sul, proposto pelo governo.
\nSegundo o governador Eduardo Leite, o projeto de lei encaminhado ao legislativo “moderniza a legisla\u00e7\u00e3o vigente” (Lei n\u00ba 11.520, de 3 de agosto de 2000).
\nO objetivo \u00e9 “desburocratizar o processo para quem quer empreender no RS sem descuidar do ambiente”. .
\n\u201cO governo do Estado tem um forte compromisso com o meio ambiente e com as futuras gera\u00e7\u00f5es, e, portanto, compreende o papel que tem na preserva\u00e7\u00e3o aliada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de riqueza, ao empreendedorismo, ao espa\u00e7o para investimento privado, para que se gerem os recursos que v\u00e3o permitir \u00e0 nossa sociedade ser mais pr\u00f3spera com respeito ao ambiente\u201d, disse o governador.
\n\u201cTer certeza de que suas decis\u00f5es e seu neg\u00f3cio n\u00e3o ser\u00e3o questionados ou punidos no futuro, por interpreta\u00e7\u00f5es diversas, \u00e9 essencial no momento em que um empreendedor vai decidir onde se instalar\u201d, esclareceu Leite.
\nAl\u00e9m disso, as normas sugeridas permitem uma maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade no processo. Com a implementa\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental por Compromisso (LAC) \u2013 que \u00e9 diferente do autolicenciamento ambiental, porque, nesse caso, o empres\u00e1rio faria tudo sozinho \u2013, ressaltou o governador, as atividades de menor impacto ambiental poder\u00e3o obter a autoriza\u00e7\u00e3o mediante encaminhamento dos documentos exigidos.
\nCaber\u00e1 ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, composto por membros da sociedade, decidir quais atividades poder\u00e3o obter a LAC e, ao Estado, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos.
\n\u201cVai conferir maior agilidade tanto aos de baixo impacto quanto aos de grande, que ter\u00e3o mais aten\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos, sem perder o rigor e o cuidado com o meio ambiente, premiando aqueles que tiverem boas pr\u00e1ticas\u201d, disse Leite.
\nAp\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o no Sal\u00e3o Alberto Pasqualini, com presen\u00e7a de secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos do governo, deputados e imprensa, o governador assinou o of\u00edcio encaminhando a proposta em car\u00e1ter de urg\u00eancia para a Assembleia Legislativa.
\nTrajet\u00f3ria da nova lei
\nA elabora\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo teve como base as discuss\u00f5es que uma subcomiss\u00e3o da Assembleia realizou durante quatro meses na legislatura anterior para tratar o assunto. Ap\u00f3s, o governo buscou ouvir considera\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es de diversos segmentos da sociedade. A an\u00e1lise levou a mais de 480 altera\u00e7\u00f5es, entre modifica\u00e7\u00f5es, inser\u00e7\u00f5es e supress\u00f5es de trechos da antiga legisla\u00e7\u00e3o ambiental, fazendo o governo propor a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 11.520 e propor uma nova reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental.
\nA minuta do projeto foi apresentada a deputados estaduais e l\u00edderes de bancada no fim de agosto. Nas semanas seguintes, o Estado coletou novas sugest\u00f5es dos parlamentares e chegou \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final da proposta.
\n\u201cS\u00e3o 19 anos (da cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental). N\u00e3o se pode acreditar que a vida n\u00e3o mudou, que novas tecnologias n\u00e3o vieram e que n\u00e3o temos de ter uma atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. O projeto que fizemos de maneira conjunta \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o da lei vigente, acompanhando as transforma\u00e7\u00f5es da sociedade\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Artur Lemos.
\n.(Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa)
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Foi apresentado nesta sexta-feira (27), o novo C\u00f3digo Ambiental do Rio Grande do Sul, proposto pelo governo. Segundo o governador Eduardo Leite, o projeto de lei encaminhado ao legislativo “moderniza a legisla\u00e7\u00e3o vigente” (Lei n\u00ba 11.520, de 3 de agosto de 2000). 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