{"id":77916,"date":"2019-09-30T09:35:24","date_gmt":"2019-09-30T12:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=77916"},"modified":"2019-09-30T09:35:24","modified_gmt":"2019-09-30T12:35:24","slug":"governo-cria-grupo-tecnico-para-estudar-a-construcao-de-seis-usinas-nucleares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/governo-cria-grupo-tecnico-para-estudar-a-construcao-de-seis-usinas-nucleares\/","title":{"rendered":"Governo cria grupo t\u00e9cnico para estudar a constru\u00e7\u00e3o de seis usinas nucleares"},"content":{"rendered":"

Um grupo t\u00e9cnico foi criado pelo governo com o objetivo de “dinamizar a \u00e1rea regulat\u00f3ria para o desenvolvimento do setor nuclear do pa\u00eds”.
\nA decis\u00e3o foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a> desta segunda-feira (30).
\nO grupo ser\u00e1 integrado por representantes dos minist\u00e9rios de Minas e Energia; Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es; Meio Ambiente; e do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
\nO Centro Tecnol\u00f3gico da Marinha, em S\u00e3o Paulo; a Secretaria Especial da Receita Federal; A Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear; a Eletrobras- Eletronuclear; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis; as ag\u00eancias Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; Nacional de Sa\u00fade Suplementar; Nacional de Minera\u00e7\u00e3o; e Naval de Seguran\u00e7a Nuclear e Qualidade integrar\u00e3o tamb\u00e9m o grupo, cabendo a coordena\u00e7\u00e3o das atividades ao representante do GSI.
\nO grupo t\u00e9cnico ter\u00e1 por objetivo preparar em 180 dias, a contar de hoje, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, um relat\u00f3rio propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea regulat\u00f3ria para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comit\u00ea de Desenvolvimento do Programa Nuclear
\nNa semana passada, o secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Reive Barros, confirmou a inten\u00e7\u00e3o do governo nessa \u00e1rea: \u201cPretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares\u201d, disse ele.
\nA declara\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, seguida da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial que cria um grupo t\u00e9cnico para estudar o assunto, d\u00e1 sentido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es extra-oficias de que o\u00a0governo Jair Bolsonaro planeja a constru\u00e7\u00e3o de mais seis centrais nucleares at\u00e9 2050, al\u00e9m da usina de Angra 3, que est\u00e1 inacabada.
\nPrevis\u00f5es preliminares apontam que as usinas demandariam investimentos de US$ 30 bilh\u00f5es e poderiam agregar ao sistema uma capacidade de 6,6 GW de energia.
\nDurante evento no Rio de Janeiro, Barros declarou:
\n\u201c\u00c9 fundamental que os investidores tenham uma no\u00e7\u00e3o do Brasil para os pr\u00f3ximos anos. [\u2026] Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares. O PNE 2050 vai dar essa sinaliza\u00e7\u00e3o.\u201d
\nBarros frisou que a expans\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o nuclear vai al\u00e9m do setor el\u00e9trico:
\n\u201cA gera\u00e7\u00e3o nuclear ancora desenvolvimento tecnol\u00f3gico, incluindo setores como agricultura, medicina e outros.\u201d<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de grupo t\u00e9cnico para dinamizar a \u00e1rea regulat\u00f3ria para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.<\/p>\n

A \u00edntegra do ato publicado no Di\u00e1rio Oficial:<\/p>\n

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURAN\u00c7A INSTITUCIONAL DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA<\/strong>,na condi\u00e7\u00e3o de COORDENADOR DO COMIT\u00ca DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 87 da Constitui\u00e7\u00e3o e tendo em vista o disposto nos arts. 8\u00ba e 9\u00ba do Decreto n\u00ba 9.828, de 10 de junho de 2019, cumulado com os arts. 12 e 25 do Regimento Interno do Comit\u00ea de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 18 de outubro de 2017, torna p\u00fablico que o Comit\u00ea de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, na 4\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria realizada em 9 de maio de 2019, resolveu:<\/p>\n

\n

Art. 1\u00ba Criar grupo t\u00e9cnico com o prop\u00f3sito de dinamizar a \u00e1rea regulat\u00f3ria para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O grupo t\u00e9cnico ser\u00e1 integrado por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes \u00f3rg\u00e3os:<\/p>\n

I – Minist\u00e9rio de Minas e Energia;<\/p>\n

II – Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

III – Minist\u00e9rio do Meio Ambiente;<\/p>\n

IV – Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;<\/p>\n

V – Centro Tecnol\u00f3gico da Marinha em S\u00e3o Paulo;<\/p>\n

VI – Secretaria Especial da Receita Federal;<\/p>\n

VII – Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear;<\/p>\n

VIII – Eletrobras – Eletronuclear;<\/p>\n

IX – Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil;<\/p>\n

X – Instituto de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares;<\/p>\n

XI – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear;<\/p>\n

XII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis;<\/p>\n

XIII – Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria;<\/p>\n

XIV – Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar;<\/p>\n

XV – Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n

XVI – Ag\u00eancia Naval de Seguran\u00e7a Nuclear e Qualidade.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba O grupo t\u00e9cnico ser\u00e1 coordenado por representante do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba O grupo t\u00e9cnico poder\u00e1 convidar representantes de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades cuja participa\u00e7\u00e3o seja considerada indispens\u00e1vel ao estrito cumprimento do disposto nesta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art. 3\u00ba O grupo t\u00e9cnico ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de publica\u00e7\u00e3o desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Por solicita\u00e7\u00e3o do coordenador do grupo t\u00e9cnico, o prazo para a conclus\u00e3o dos seus trabalhos poder\u00e1 ser prorrogado, uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo.<\/p>\n

Art. 4\u00ba O produto final do grupo t\u00e9cnico ser\u00e1 um relat\u00f3rio propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea regulat\u00f3ria para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comit\u00ea de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.<\/p>\n

Art. 5\u00ba O grupo t\u00e9cnico poder\u00e1 estabelecer entregas de produtos intermedi\u00e1rios que estejam dentro do seu escopo de trabalho e atendam ao prop\u00f3sito definido no art. 1\u00ba desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art. 6\u00ba As orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e complementares ao Regimento Interno do Comit\u00ea de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, quanto ao funcionamento desse grupo t\u00e9cnico, ser\u00e3o publicadas em Portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Art. 7\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do DOU, Uol, EBC e Renova M\u00eddia)
\n.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um grupo t\u00e9cnico foi criado pelo governo com o objetivo de “dinamizar a \u00e1rea regulat\u00f3ria para o desenvolvimento do setor nuclear do pa\u00eds”. A decis\u00e3o foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira (30). 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