{"id":78808,"date":"2019-11-01T10:42:11","date_gmt":"2019-11-01T13:42:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=78808"},"modified":"2019-11-01T10:42:11","modified_gmt":"2019-11-01T13:42:11","slug":"aneel-recua-no-plano-de-taxar-energia-solar-para-contratos-ja-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/aneel-recua-no-plano-de-taxar-energia-solar-para-contratos-ja-em-vigor\/","title":{"rendered":"Aneel recua no plano de taxar energia solar para contratos j\u00e1 em vigor"},"content":{"rendered":"<p>A rea\u00e7\u00e3o foi tamanha que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) j\u00e1 cogita deixar como est\u00e3o as regras para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia el\u00e9trica.<br \/>\nA ag\u00eancia abriu dia 29 uma consulta p\u00fablica sobre retirada de subs\u00eddios e taxa\u00e7\u00e3o, que atinge principalmente a gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica.<br \/>\nA consulta p\u00fablica vai at\u00e9 16 de dezembro, mas novas regras ficar\u00e3o para contratos posteriores, sem mudan\u00e7as para quem investiu na instala\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas com regras v\u00e1lidas por 25 anos.<br \/>\nA participa\u00e7\u00e3o da solar, gerada pelo pr\u00f3prio consumidor (por isso j\u00e1 nasce distribu\u00edda) vem crescendo exponencialmente, mas ainda n\u00e3o chega a 1% da matriz energ\u00e9tica nacional, ou 0,2% dos 84 milh\u00f5es de pontos consumidores.<br \/>\nNesta quinta-feira, o diretor da Aneel Rodrigo Limp foi \u00e0 Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado. Na v\u00e9spera, tinha ido \u00e0 Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados, onde 30 parlamentares se manifestaram contra a mudan\u00e7a da regra.<br \/>\nNa quarta-feira, o diretor Andr\u00e9 Pepitone foi \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Estado de Agricultura (Conseagri).<br \/>\nAs novas regras propostas mudam pontos que tratam da chamada gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (GD) previstas na Resolu\u00e7\u00e3o 482, editada pela ag\u00eancia em de 2012 e revista em 2015.<br \/>\nHoje, consumidores podem instalar placas e gerar a pr\u00f3pria energia el\u00e9trica em suas resid\u00eancias, empresas ou propriedades rurais, e entregar a energia excedente ao sistema el\u00e9trico pelas redes das distribuidoras.<br \/>\n\u00c0 noite, sem sol, usam esses cr\u00e9ditos para receber pela rede a energia de outras fontes de gera\u00e7\u00e3o do sistema, e o excedente pode ser usado para o abatimento nas contas de luz.<br \/>\nO diretor da Aneel Rodrigo Limp defendeu que esses incentivos s\u00e3o cobrados de todos os consumidores e que o &#8220;crescimento exponencial&#8221; da energia solar pode acarretar aumentos na conta de luz.<br \/>\nPor isso a inten\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora \u00e9 reduzir gradualmente esses subs\u00eddios.<br \/>\n\u201cEm 2015, a gente j\u00e1 identificava que esse modelo de compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel em longo prazo, afirmou Limp. Pelos c\u00e1lculos da ag\u00eancia, a taxa de retorno do investimento, ou seja, o tempo para uma pessoa recuperar o dinheiro investido ap\u00f3s instalar os pain\u00e9is solares, subir\u00e1, segundo ele, \u201capenas um ano e meio\u201d em m\u00e9dia.<br \/>\nA preocupa\u00e7\u00e3o da Aneel \u00e9 compartilhada pelo representante do governo. O diretor do Departamento de Pol\u00edticas Sociais e Universaliza\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Ant\u00f4nio Celso de Abreu J\u00fanior, defendeu a busca de um equil\u00edbrio no texto que garanta tarifa justa para os microgeradores de energia e que n\u00e3o inviabilize a taxa de retorno do investimento.<br \/>\nAs distribuidoras temem perder mercado. O representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee), Marcos Aur\u00e9lio Madureira apontou que proje\u00e7\u00f5es da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) indicam que, se as regras atuais forem mantidas, 25% da energia gerada no Brasil em 2050 vir\u00e1 da GD. Segundo ele, os subs\u00eddios j\u00e1 cumpriram a fun\u00e7\u00e3o de estimular o setor.<br \/>\n<strong>Crescimento<\/strong><br \/>\nDesde a regulamenta\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 482\/2012 pela Aneel, foram implantadas mais de 120 mil unidades consumidoras com micro ou minigera\u00e7\u00e3o. Mas, conforme a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), isso representa apenas 1% da matriz energ\u00e9tica e beneficia 0,2% dos 84 milh\u00f5es de consumidores brasileiros. Conselheiro da Absolar, Rodrigo Marcolino defende a manuten\u00e7\u00e3o das regras atuais para expans\u00e3o do setor. Ele ressaltou que a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, conectada ao sistema el\u00e9trico, reduz os custos de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia para as concession\u00e1rias.<br \/>\n\u201cSe eu tiro uma pessoa dessa conta e os outros ficam com essa conta, eles v\u00e3o pagar mais caro, mas se essa pessoa que sai est\u00e1 contribuindo para reduzir essa conta a\u00ed \u00e9 outra conversa. A gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda traz benef\u00edcios para a conta diminuir, traz al\u00edvio de carga. Os custos rateados por todos os consumidores s\u00e3o menores. N\u00e3o somos contra remunera\u00e7\u00e3o da rede, n\u00e3o somos contra aloca\u00e7\u00e3o correta de custos, mas tem que considerar os benef\u00edcios da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda\u201d argumentou na audi\u00eancia no Senado.<br \/>\nA Absolar destaca ainda os benef\u00edcios ambientais do crescimento da energia limpa na matriz energ\u00e9tica e pede que o Congresso avance em um marco regulat\u00f3rio para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor. Marcolino ressaltou que muitos pa\u00edses definiram metas de \u201ctelhados solares\u201d e sugeriu que o Brasil chegue a um milh\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos instalados at\u00e9 2022 e cinco milh\u00f5es at\u00e9 2030, antes de rever os incentivos. \u201cUma quest\u00e3o que onera muito a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e9 a instabilidade regulat\u00f3ria\u201d, argumentou.<br \/>\n<em>(Com Ag\u00eancia Senado, Ag\u00eancia C\u00e2mara e os jornais)<\/em><br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A rea\u00e7\u00e3o foi tamanha que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) j\u00e1 cogita deixar como est\u00e3o as regras para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia el\u00e9trica. A ag\u00eancia abriu dia 29 uma consulta p\u00fablica sobre retirada de subs\u00eddios e taxa\u00e7\u00e3o, que atinge principalmente a gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica. 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