{"id":79772,"date":"2019-12-05T10:50:26","date_gmt":"2019-12-05T13:50:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=79772"},"modified":"2019-12-05T10:50:26","modified_gmt":"2019-12-05T13:50:26","slug":"energia-solar-geracao-distribuida-reduz-custo-do-sistema-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/energia-solar-geracao-distribuida-reduz-custo-do-sistema-eletrico\/","title":{"rendered":"Energia Solar: gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda reduz custo do sistema el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"<p>O professor do Departamento de Economia da Universidade da Calif\u00f3rnia (UCLA), Rodrigo Pinto, apresentou em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), do Senado Federal, um c\u00e1culo mostrando que a produ\u00e7\u00e3o de energia solar em forma de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda gerou, apenas no m\u00eas de novembro, redu\u00e7\u00e3o de custo da ordem de R$ 66 milh\u00f5es para o sistema el\u00e9trico brasileiro.<br \/>\nSegundo o pesquisador, o c\u00e1lculo leva em conta a quantidade de energia injetada pela gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda no sistema el\u00e9trico nacional no per\u00edodo e quanto custaria essa energia se fosse adquirida das termel\u00e9tricas, por exemplo.<br \/>\nA estimativa mostra que os c\u00e1lculos do governo que baseiam a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (REN) 482 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), que prev\u00ea taxar em mais de 60% o setor, ignoram os benef\u00edcios da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<br \/>\nPara ele, a taxa\u00e7\u00e3o representa, na realidade, a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es Energ\u00e9ticas. Segundo Rodrigo Pinto, o setor n\u00e3o conta com subs\u00eddios, como defende a Aneel.<br \/>\n\u201cEsta argumenta\u00e7\u00e3o cria confus\u00e3o no entendimento do papel do produtor solar no mercado de energia el\u00e9trica, pois ele n\u00e3o recebe subs\u00eddio algum. Simplesmente efetua uma troca de energia que permite que a distribuidora substitua o fluxo de energia de um per\u00edodo de alta demanda para um per\u00edodo de baixa demanda\u201d, explica.<br \/>\nO deputado Lafaiete de Andrada, presidente da Frente Parlamentar de Energia Limpa e Renov\u00e1vel, participou da audi\u00eancia e tamb\u00e9m contrap\u00f4s a ideia dos representantes do governo sobre a exist\u00eancia de subs\u00eddio para o setor de energia solar.<br \/>\nO deputado explica que os estudos dos minist\u00e9rios e da Aneel desprezam a informa\u00e7\u00e3o de que a energia que os produtores injetam na rede \u00e9 substancialmente mais barata do que a energia comprada das termel\u00e9tricas.<br \/>\n\u201cSe o produtor injeta energia mais barata na rede, as distribuidoras a vendem e deixam de comprar o produto mais caro das termel\u00e9tricas. Com isso, a GD contribui para a diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica para os demais brasileiros\u201d, enfatiza.<br \/>\nNa regula\u00e7\u00e3o atual, o produtor de energia solar oferece o seu excedente produzido no per\u00edodo diurno, exatamente quando acontece o pico do consumo. E usa a energia gerada durante a noite, quando a demanda \u00e9 menor. Atualmente, ele j\u00e1 paga por uma quantia fixa, mesmo no caso de produzir tudo o que consome.<br \/>\n<strong>Falta de incentivos ao setor<\/strong><br \/>\nO presidente da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia, destacou na audi\u00eancia que a avalia\u00e7\u00e3o do governo e do \u00f3rg\u00e3o regulador desconsidera os benef\u00edcios econ\u00f4micos, ambientais e sociais que a GD proporciona, tanto para a rede distribui\u00e7\u00e3o, quanto para toda a sociedade.<br \/>\n\u201cO setor impacta a economia com o ganho l\u00edquido de R$ 13,3 bilh\u00f5es para setor el\u00e9trico como um todo e de R$ 25 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o para os governos Federal, Estadual e Municipal. Este dinheiro pode levar melhores servi\u00e7os para a sociedade e precisa entrar na conta\u201d, enfatiza.<br \/>\nDesde o in\u00edcio da operacionaliza\u00e7\u00e3o da GD no Brasil, j\u00e1 foram investidos R$ 7 bilh\u00f5es e criados mais de 100 mil empregos diretos. O c\u00e1lculo de impacto na economia de consumo \u00e9 da ordem de R$ 1,5 bilh\u00e3o ao ano, al\u00e9m da previs\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de 600 mil novos empregos at\u00e9 2035.<br \/>\n\u201cA gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda proporciona a diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de perdas e da necessidade de investimentos na rede, al\u00e9m de reduzir o uso de \u00e1gua dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas e a queima de combust\u00edveis fosseis das termel\u00e9tricas\u201d, explica.<br \/>\nSauaia destaca ainda que a postura da Aneel vai na contram\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de pa\u00edses desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha e Espanha, especialmente, em rela\u00e7\u00e3o ao tempo dado para o mercado se desenvolver antes da mudan\u00e7a das regras.<br \/>\nSegundo ele, no estado norte-americano da Calif\u00f3rnia, refer\u00eancia mundial no tema, os primeiros ajustes nas regras s\u00f3 tiveram in\u00edcio ap\u00f3s d\u00e9cadas de desenvolvimento do setor e com percentuais menores.<br \/>\n\u201cA California manteve por 20 anos o modelo de medi\u00e7\u00e3o l\u00edquida que foi implementado no Brasil apenas em 2012. Ap\u00f3s o crescimento e desenvolvimento da GD na participa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, eles propuseram a cobran\u00e7a de 10,5% na energia injetada na rede pelo produtor de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. N\u00e3o 30, 50 ou 60% como a proposta da Aneel para o setor no Brasil\u201d.<br \/>\nA gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda no Brasil representa hoje apenas 1% da gera\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds. Atualmente, o Brasil possui 127 mil sistemas de microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda fotovoltaica, equivalentes a 0,2% dos 84,1 milh\u00f5es de consumidores cativos de energia.<br \/>\n<strong>Inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><br \/>\nA mudan\u00e7a nas regras, segundo ele, gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o, inclusive, o compromisso inicial da Aneel que manteria as regras vigentes por 25 anos para os produtores pioneiros de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e prop\u00f5e mudan\u00e7as em menos de 10 anos.<br \/>\n\u201cOs empreendedores investiram suas economias e assinaram contratos por 25 anos e n\u00e3o contam com seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u00a0 O Congresso Nacional \u00e9 importante para a constru\u00e7\u00e3o de um marco legal sobre o setor de energia solar para que os empres\u00e1rios, produtores de energia e consumidores possam investir pensando em longo prazo\u201d, disse.<br \/>\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (ABGD), Carlos Evangelista, refor\u00e7ou o papel social da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Evangelista apresentou imagens de pain\u00e9is solares instalados em terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia e afirma que a popula\u00e7\u00e3o mais pobre tem interesse no setor, j\u00e1 que gera economia na conta de luz. \u201cA gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para os ricos. A popula\u00e7\u00e3o mais pobre tamb\u00e9m produz energia solar\u201d, garantiu.<br \/>\nEvangelista ressaltou que, com o incremento do setor, os pre\u00e7os dos pain\u00e9is solares fotovoltaicos diminuem, o que promove a inclus\u00e3o social e democratiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de energia solar por todo pa\u00eds.<br \/>\nA Revis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 o dia 30 de dezembro. As entidades do setor de energia solar apresentaram sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es em um documento com cerca de 160 p\u00e1ginas.<br \/>\nParticiparam tamb\u00e9m da audi\u00eancia p\u00fablica, o mestre em energia solar fotovoltaica, T\u00e1ssio Barboza, o diretor do Departamento de Pol\u00edticas Sociais e Universaliza\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Ant\u00f4nio Celso de Abreu J\u00fanior e Leandro Caixeta, subsecret\u00e1rio de Energia do Minist\u00e9rio da Economia.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O professor do Departamento de Economia da Universidade da Calif\u00f3rnia (UCLA), Rodrigo Pinto, apresentou em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), do Senado Federal, um c\u00e1culo mostrando que a produ\u00e7\u00e3o de energia solar em forma de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda gerou, apenas no m\u00eas de novembro, redu\u00e7\u00e3o de custo da ordem de R$ 66 milh\u00f5es [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":79775,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[59,161,50,12,160,186,138,139,141,14,71],"class_list":["post-79772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-geral","tag-agua","tag-alemanha","tag-amazonia","tag-energia","tag-energia-solar","tag-geracao-distribuida","tag-governo","tag-indigenas","tag-rios","tag-solar","tag-terras-indigenas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":80172,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/energia-solar-geracao-distribuida-traz-economia-nao-custos\/","url_meta":{"origin":79772,"position":0},"title":"Energia solar: gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda traz economia, n\u00e3o custos","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"26 de dezembro de 2019","format":false,"excerpt":"Nota em resposta \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es do diretor-geral da Aneel de que o incentivo \u00e0 energia solar gera aumento nas contas de luz: \"Ao contr\u00e1rio do que afirmou o diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone em recente entrevista ao G1, o setor de energia solar no Brasil gera redu\u00e7\u00e3o de custos para\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA&quot;","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":78899,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/associacao-afirma-que-mudar-regras-para-energia-solar-agora-e-prematuro\/","url_meta":{"origin":79772,"position":1},"title":"Associa\u00e7\u00e3o alerta que mudar regras para energia solar \u00e9 prematuro","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"4 de novembro de 2019","format":false,"excerpt":"As mudan\u00e7as na resolu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda no Brasil, propostas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para 2020, s\u00e3o extremamente prematuras diante do atual cen\u00e1rio brasileiro da modalidade, em compara\u00e7\u00e3o com as experi\u00eancias internacionais ao redor mundo. 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