O Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul (CCMRS) lan\u00e7ou na noite de ter\u00e7a-feira (10) no audit\u00f3rio da Faculdade de Economia da UFRGS o livro Painel de Especialistas \u2013 An\u00e1lise Cr\u00edtica do Estudo de Impacto Ambiental da Mina Gua\u00edba, projeto de minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o em uma \u00e1rea de 4500 hectares na v\u00e1rzea do rio Jacu\u00ed, entre os munic\u00edpios de Eldorado do Sul e Charqueadas.
\nOs primeiros dos 50 volumes impressos foram distribu\u00eddos a autoridades presentes, entre elas a procuradora Ana Maria Marchesan do MPE e o ex-governador e ex-ministro Miguel Rossetto.
\nO documento pode ser lido no\u00a0www.rsemrisco.org.br.
\nCom mais de 200 p\u00e1ginas, os estudos s\u00e3o assinados por 37 pesquisadores de diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa do Estado de \u00e1reas como biologia, sa\u00fade, economia, geologia e sociologia, entre outras. Todos trabalharam voluntariamente, sem remunera\u00e7\u00e3o.
\nOs textos apontam \u201cfalhas\u201d e \u201cinconsist\u00eancias\u201d do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados em 2018 pela Copelmi Minera\u00e7\u00e3o \u00e0 Fepam. Todos os problemas foram apontados \u00e0 Fepam, que j\u00e1 pediu mais de 100 esclarecimentos e corre\u00e7\u00f5es \u00e0 Copelmi. Em agosto passado a mineradora pediu mais 120 dias de prazo para responder aos questionamentos.
\nA iniciativa de promover o painel ga\u00facho inspirou-se no documento \u201cPainel de Especialistas: An\u00e1lise Cr\u00edtica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrel\u00e9trico de Belo Monte\u201d, lan\u00e7ado em 2009 e que alertou sobre os impactos da usina hidrel\u00e9trica, inaugurada em 2016 em Altamira, no Par\u00e1.
\nSegundo o bi\u00f3logo Eduardo Raguse, que coordenou a primeira mesa de relat\u00f3rios da noitada de ter\u00e7a, o CCMRS vai lan\u00e7ar novos documentos n\u00e3o apenas sobre o carv\u00e3o, mas focalizando outros projetos de minera\u00e7\u00e3o.
\nDe mais de 5 000 requerimentos protocolados para pesquisa mineral no RS, o comit\u00ea est\u00e1 mais preocupado com os de explora\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, de chumbo e cobre em Ca\u00e7apava do Sul e de fosfato em Lavras do Sul.
\nQuanto ao projeto da mina Gua\u00edba, Raguse argumentou que o EIA\/RIMA da Copelmi n\u00e3o deveria se restringir \u00e0 mina de carv\u00e3o, mas envolver tamb\u00e9m os projetos referentes ao polo carboqu\u00edmico (produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s sint\u00e9tico, usina termel\u00e9trica a g\u00e1s, f\u00e1brica de fertilizantes). \u201c\u00c9 grave a separa\u00e7\u00e3o de projetos\u201d, disse ele.
\nO engenheiro ambiental Ipor\u00e3 Possentti, que apresentou seu parecer (revisado pelo ge\u00f3logo Rualdo Menegat) sobre o impacto da mina sobre os recursos h\u00eddricos do entorno, afirmou que o projeto da Copelmi configura \u201cum erro estrat\u00e9gico\u201d por localizar-se a um quil\u00f4metro do rio Jacu\u00ed.
\nO rio, que responde por 86,3% do volume de \u00e1gua do lago Gua\u00edba, segundo Possentti, j\u00e1 est\u00e1 “cercado por \u201cincerteza.s profundas\u201d impostas em d\u00e9cadas passadas por empreendimentos perigosos \u2013 polo petroqu\u00edmico de Triunfo, oleoduto Tramanda\u00ed-Canoas e a refinaria de petr\u00f3leo de Canoas.
\nUm dos erros mais graves do projeto, segundo Possentti, \u00e9 a localiza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de dejetos fora do sistema de diques de conten\u00e7\u00e3o de inunda\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o.
\nA ec\u00f3loga Marcia K\u00e4ffer criticou a superficialidade dos estudos do EIA-RIMA sobre a polui\u00e7\u00e3o do ar na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o.
\nNo sexto ano de opera\u00e7\u00e3o, considerado pela mineradora \u201co pior cen\u00e1rio\u201d, o lan\u00e7amento de part\u00edculas estaria 241% acima do permitido pela legisla\u00e7\u00e3o. O pior poluente, no caso, seria o di\u00f3xido de enxofre (SO2), que se propaga tr\u00eas vezes mais r\u00e1pido no ar do que na \u00e1gua.
\nLembrando que mais de 20 pa\u00edses j\u00e1 se comprometeram a abandonar o carv\u00e3o como fonte de produ\u00e7\u00e3o de eletricidade, o bot\u00e2nico Paulo Brack chamou a aten\u00e7\u00e3o para a influ\u00eancia pol\u00edtica na \u00e1rea ambiental. \u201cPrecisamos tomar cuidado com o risco de ass\u00e9dio moral sobre a Fepam\u201d, disse ele, salientando que n\u00e3o existe justificativa econ\u00f4mica para a explora\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o no baixo Jacu\u00ed, cujo EIA-RIMA \u201cfoi feito \u00e0s pressas\u201d.
\nSegundo Brack, a mina Gua\u00edba se equipara \u00e0s 12 maiores minas de carv\u00e3o de Santa Catarina, onde a minera\u00e7\u00e3o gerou grandes problemas de sa\u00fade.
\nA bi\u00f3loga Mariana Vieira, que analisou o plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas da mina Gua\u00edba, concluiu que se trata de um \u201cestudo vergonhoso\u201d pela superficialidade e a irresponsabilidade.
\nA bi\u00f3loga Lisiane Becker, que analisou o EIA-RIMA quanto \u00e0 fauna, considera o estudo \u201cinepto\u201d por ser superficial, sem metodologia e por ignorar os anf\u00edbios, considerados bons indicadores de impactos ambientais.
\nPelos dados divulgados, seria um risco muito grande instalar a mina de carv\u00e3o a c\u00e9u aberto ao lado da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre.
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