O rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, na cidade mineira de Mariana, foi uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos de excepcional gravidade.
\nEssa \u00e9 a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Direitos Humanos, publicado nesta\u00a0sexta-feira (3), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.
\nPor unanimidade, o Conselho aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que indica que, em raz\u00e3o das caracter\u00edsticas e repercuss\u00e3o dos danos causados, o rompimento da barragem pode ser classificado como crime contra a humanidade, conforme os par\u00e2metros usados pelo Tribunal Penal Internacional.
\nA barragem da empresa Samarco, controlada pelas mineradoras Vale e BHP, rompeu em novembro de 2015 e matou 19 pessoas, al\u00e9m de deixar um rastro de destrui\u00e7\u00e3o por mais de 600 quil\u00f4metros da bacia do Rio Doce at\u00e9 a foz do rio no Esp\u00edrito Santo, com impactos ambientais e sociais que s\u00e3o sentidos at\u00e9\u00a0hoje, mais de 4 anos ap\u00f3s a trag\u00e9dia.
\nPara o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho, \u00e9 preciso penalizar os executivos e empresas respons\u00e1veis pela barragem.
\nEm abril de 2019, mais de 3 anos ap\u00f3s o rompimento, os desembargadores da 3\u00aa turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o decidiram retirar a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio contra os r\u00e9us acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nCom isso, os executivos n\u00e3o ser\u00e3o julgados por um tribunal do J\u00fari e podem ser responsabilizados apenas por crimes ambientais e de inunda\u00e7\u00e3o.
\nO presidente do Conselho, Leonardo Pinho, opina que os respons\u00e1veis tamb\u00e9m praticaram crimes contra a vida e os direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es atingidas.
\nNo documento, o Conselho de Direitos Humanos destaca que a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal aponta para erros t\u00e9cnicos de implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da barragem, que teriam sidos conscientemente manipulados para reduzir custos e aumentar os lucros da Samarco.
\nA den\u00fancia ainda afirma que os danos e mortes foram previstas pela mineradora que, mesmo assim, n\u00e3o tomou medidas preventivas.
\nProcurada, a mineradora Samarco informou que n\u00e3o vai comentar o relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Direitos Humanos, mas reafirmou o compromisso com as comunidades impactadas e destacou que, at\u00e9 novembro de 2019, foram destinados mais de 7 bilh\u00f5es e 420 milh\u00f5es de reais para medidas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o.
\n(Com Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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