{"id":80351,"date":"2020-01-07T19:11:53","date_gmt":"2020-01-07T22:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=80351"},"modified":"2020-08-05T12:12:43","modified_gmt":"2020-08-05T15:12:43","slug":"poucos-municipios-gauchos-trazem-dados-precisos-sobre-suas-areas-de-preservacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/poucos-municipios-gauchos-trazem-dados-precisos-sobre-suas-areas-de-preservacao\/","title":{"rendered":"Poucos munic\u00edpios ga\u00fachos trazem dados precisos sobre suas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\nPor Bruna Lago<\/strong>
\nColaboraram: Lorenzo Panassolo, Caroline Tentardini, Lucas Lanzoni, Lianna Kelly Kunst, Stephany Foscarini, Thiago Greco, Andr\u00e9 Martins e Pedro Hameister<\/strong>
\nBeta Reda\u00e7\u00e3o *<\/strong>\n<\/div>\n

O meio ambiente \u00e9, historicamente, pauta de discuss\u00f5es. O ano de 2019 deixou latente problemas recorrentes, como as queimadas na floresta Amaz\u00f4nica e o derrame ilegal de \u00f3leo no mar. Infelizmente, essas discuss\u00f5es ganharam destaque com a ocorr\u00eancia de trag\u00e9dias de grandes propor\u00e7\u00f5es que repercutiram internacionalmente. Mas al\u00e9m desses eventos (inesperados ou n\u00e3o), o Brasil precisa se preocupar com as suas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o de mata nativa.
\nSegundo\u00a0estudo\u00a0publicado pela\u00a0Embrapa, em 2018, mais de 60% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa brasileira estava protegida, metade dela no interior de propriedades particulares, como fazendas. O estudo\u00a0\u201cWhy Brazil needs its Legal Reserves\u201d,\u00a0publicado pela revista\u00a0Science Direct,\u00a0foi elaborado por mais de 400 pesquisadores e mostrou como a preserva\u00e7\u00e3o dentro das propriedades privadas influencia, positivamente, a agricultura e a economia.
\nNo Rio Grande do Sul, o\u00a0Invent\u00e1rio Florestal de 2018\u00a0indica que a \u00e1rea verde total chega a 4 milh\u00f5es de hectares, o equivalente a 15% do territ\u00f3rio do estado. O estudo tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a venda ilegal de madeira nativa e para a\u00a0destrui\u00e7\u00e3o de mata preservada, nem sempre impedidas pelos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

As \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental respondem por 83% das florestas existentes em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC). J\u00e1 as que apresentam maior propor\u00e7\u00e3o de floresta por unidade de \u00e1rea s\u00e3o os Monumentos Naturais (100%) e os Ref\u00fagios de Vida Silvestre (91%).<\/span><\/strong><\/p>\n

Ainda segundo o Invent\u00e1rio, o Rio Grande do Sul tem 653.977,63 hectares de \u00e1rea protegida em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC). Isso corresponde a 2% do territ\u00f3rio do estado, que abrange 41 UCs: nove federais, 18 estaduais, sete municipais e sete reservas particulares. Do total das \u00e1reas protegidas, 40% s\u00e3o \u00e1reas florestais, o que corresponde a 259.030,57 hectares. As \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental respondem por 83% das florestas existentes em UCs. J\u00e1 as regi\u00f5es que apresentam maior propor\u00e7\u00e3o de floresta por unidade de \u00e1rea s\u00e3o os Monumentos Naturais (100%) e os Ref\u00fagios de Vida Silvestre (91%).<\/p>\n

\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

O Rio Grande do Sul possui cerca de 653.977,63 hectares de \u00e1rea protegida em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC). Isso corresponde a 2% do territ\u00f3rio do estado.<\/span><\/p>\n

Do total das \u00e1reas protegidas, 40% s\u00e3o de floresta, mais ou menos 259.030,57 hectares.<\/span><\/p>\n

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Os dados ilustram a situa\u00e7\u00e3o da mata nativa e os locais de preserva\u00e7\u00e3o de biomas regionais e, dentro desse espectro, se localizam as chamadas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP). Essas \u00e1reas foram institu\u00eddas pelo C\u00f3digo Florestal, Lei n\u00ba 12.651, de 25 de maio de 2012, e s\u00e3o espa\u00e7os territoriais legalmente protegidos. S\u00e3o ambientalmente fr\u00e1geis e vulner\u00e1veis, podendo ser p\u00fablicos ou privados, urbanos ou rurais, cobertos ou n\u00e3o por vegeta\u00e7\u00e3o nativa. As APPs t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de preservar os recursos h\u00eddricos, paisagem, estabilidade geol\u00f3gica e biodiversidade. Servem, ainda, para facilitar o fluxo natural da flora e da fauna, proteger o solo e tamb\u00e9m, por consequ\u00eancia, assegurar o bem-estar humano.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Clique aqui e acesse o Gloss\u00e1rio Ambiental.<\/a><\/p>\n

Levantamentos municipais<\/strong><\/span><\/h2>\n

Para fazer um levantamento de \u00e1reas preservadas no Rio Grande do Sul, a Beta Reda\u00e7\u00e3o entrou em contato com as Secretarias de Meio Ambiente de dez cidades, todas com 200 mil habitantes ou mais. As secretarias se baseiam no C\u00f3digo Florestal para definir o que \u00e9 uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente.<\/p>\n

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Lagoa do Coc\u00e3o, em Alvorada, passou por recente processo de revitaliza\u00e7\u00e3o. Foto: Prefeitura Alvorada\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\nEm Alvorada, o engenheiro civil Felipe Gauze Bowns disse que a prefeitura n\u00e3o tem um levantamento de quantas APPs existem na cidade. \u201cS\u00e3o muitos arroios e o Rio Gravata\u00ed. Toda \u00e1rea de 30 metros a partir dos cursos d\u2019\u00e1gua e nascentes s\u00e3o considerados \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o\u201d, explica. As duas principais APPs da cidade s\u00e3o a \u00e1rea da\u00a0V\u00e1rzea do Rio Gravata\u00ed\u00a0e a\u00a0Lagoa do Coc\u00e3o.
\nA primeira possui uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o de 100 metros nas margens, j\u00e1 que a sua geografia favorece a ocorr\u00eancia de alagamentos. A Lagoa do Coc\u00e3o, que tem sua nascente em \u00e1rea urbana, chama aten\u00e7\u00e3o pela recente revitaliza\u00e7\u00e3o.
\nEm Gravata\u00ed, munic\u00edpio com mais de 280 mil habitantes, o cen\u00e1rio \u00e9 parecido com o de Alvorada: n\u00e3o existem dados exatos sobre a quantidade de \u00e1reas preservadas. A mais importante APP da cidade, contudo, \u00e9 a\u00a0Reserva Ecol\u00f3gica Banhado Grande, que totaliza 3,3 mil hectares e se localiza ao longo do Rio Gravata\u00ed at\u00e9 a divisa com Glorinha.
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Reserva Ecol\u00f3gica Banhado Grande, em Gravata\u00ed, possui 3,3 mil hectares. mapa da Prefeitura de Gravata\u00ed\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\nA principal \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente de Canoas \u00e9 um\u00a0lago\u00a0formado por nascentes, que d\u00e1 in\u00edcio ao Arroio Guajuviras, localizado na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Fazenda Guajuviras. A APA compreende cerca de 560 hectares e se destaca pela preserva\u00e7\u00e3o do local.
\nS\u00e3o Leopoldo tem uma estimativa populacional de 236 mil habitantes, segundo mat\u00e9ria do\u00a0Jornal VS\u00a0baseada em dados do IBGE. Suas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o divididas em duas macrozonas: a Leste e a Oeste. De acordo com diretor de \u00c1reas Protegidas e de Gest\u00e3o e Planejamento da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), Joel Garcia, a cidade conta com um Sistema Municipal de \u00c1reas Protegidas que \u201cprev\u00ea toda a gest\u00e3o das \u00e1reas ambientais, sendo as mais importantes os 4 mil arroios e banhados do Rio dos Sinos\u201d.
\nSegundo Joel, o munic\u00edpio entende como APP as margens preservadas ao longo de 30 metros do Rio dos Sinos. O crescimento urbano nas \u00e1reas de inunda\u00e7\u00e3o do rio ocasionou a divis\u00e3o das \u00e1reas protegidas em Leste e Oeste. A Macrozona Oeste tem como principal APP o\u00a0Parque Natural Municipal Imperatriz Leopoldina, onde existe uma UC para a prote\u00e7\u00e3o de 170 hectares em recupera\u00e7\u00e3o. Inaugurado em 2006, o ambiente \u00e9 um exemplo de recupera\u00e7\u00e3o ambiental.
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Parque Municipal Natural Imperatriz Leopoldina \u00e9 op\u00e7\u00e3o de lazer para moradores de S\u00e3o Leopoldo. Foto: Prefeitura de S\u00e3o Leopoldo\/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\n\u201cAli moravam mais de 230 fam\u00edlias vivendo em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, agora realocadas para o bairro Tancredo Neves. Depois disso, foram retiradas 1.194 toneladas de res\u00edduos para recuperar o parque\u201d, esclarece Joel.
\nEm 2018, S\u00e3o Leopoldo integrou o Sistema Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, quando a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sema) cadastrou o\u00a0Parque Natural Municipal Base Ecol\u00f3gica do Rio Velho. Al\u00e9m dessa base, existem outras tr\u00eas unidades que comp\u00f5em o munic\u00edpio: Matinho do Padre Reus, Parque Natural Municipal Mata do Daniel e Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Rebil Scharlau.
\nO superintendente de Licenciatura, Controle Ambiental e Animal de Santa Maria, Gerson Peixoto, informou em entrevista que, no momento, o munic\u00edpio passa por um processo de levantamento de todas as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. Contudo, estima, a cidade tem cerca de 25 UCs. Entre elas, se destaca a APP\u00a0Parque Natural Municipal dos Morros, que por se localizar distante da zona urbana, acaba n\u00e3o sendo t\u00e3o afetado pela presen\u00e7a humana. Apesar da grande quantidade de UCs em Santa Maria, a maioria fica em per\u00edmetro urbano, sendo utilizada para a constru\u00e7\u00e3o de moradias irregulares. Com poucos agentes ambientais, o munic\u00edpio n\u00e3o consegue agir antes que as APPs sofram com os processos de ocupa\u00e7\u00e3o.
\nEm Porto Alegre, o Diretor-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bi\u00f3logo Marcelo Grunwlad, destaca tr\u00eas UCs como as principais: a\u00a0Reserva Biol\u00f3gica do Lami Jos\u00e9 Lutzemberger, o\u00a0Ref\u00fagio de Vida Silvestre S\u00e3o Pedro\u00a0e o\u00a0Parque Natural do Morro do Osso.
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Reserva Biol\u00f3gica do Lami Jos\u00e9 Lutzemberger \u00e9 uma das principais APPs de Porto Alegre. Foto: Prefeitura de Porto Alegre\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

\u201cEssas localidades est\u00e3o situadas dentro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Ou seja, t\u00eam limites definidos, sob regime especial de administra\u00e7\u00e3o, ao qual se aplicam garantias adequadas de prote\u00e7\u00e3o\u201d, pontua Grunwald. <\/span><\/p>\n

A Reserva Biol\u00f3gica do Lami foi criada em 1975 e, atualmente, possui uma \u00e1rea de cerca de 200 hectares. Aproximadamente, 300 esp\u00e9cies de aves j\u00e1 foram registradas na reserva, entre as quais, v\u00e1rias s\u00e3o migrat\u00f3rias. Os banhados e juncais servem como ber\u00e7\u00e1rios para muitos organismos aqu\u00e1ticos, como peixes, anf\u00edbios e moluscos. Nas eleva\u00e7\u00f5es arenosas podem ser encontrados ovos de c\u00e1gados.<\/span><\/p>\n

O Ref\u00fagio de Vida Silvestre S\u00e3o Pedro foi criado em 2014 e \u00e9 habitat de esp\u00e9cies animais raras e amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como o m\u00e3o-pelada, o graxaim e o bugio-ruivo. Ele est\u00e1 inserido no maior fragmento de Mata Atl\u00e2ntica de Porto Alegre, com vegeta\u00e7\u00e3o florestal e campestre.<\/span><\/p>\n

O Parque Natural Morro do Osso tem uma \u00e1rea de 127 hectares e est\u00e1 localizado no Morro do Osso. Aproximadamente, 60% da vegeta\u00e7\u00e3o natural do parque \u00e9 constitu\u00edda por forma\u00e7\u00f5es florestais de dois tipos: a floresta alta e a floresta baixa. O restante \u00e9 constitu\u00eddo por comunidades herb\u00e1cea-arbustivas, formadas pelos campos pedregosos e pelas capoeiras e vassourais.<\/span><\/p>\n

Em Passo Fundo, o Chefe do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Licenciamento Ambiental, Glauco Roberto Marins Polita, cita tr\u00eas importantes \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. O\u00a0<\/span>Parque Pinheiro Torto<\/strong>\u00a0e o\u00a0<\/span>Parque Arlindo Haas\u00a0<\/strong>est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e possuem plano de manejo. O\u00a0<\/span>Parque da Gare<\/strong>, por sua vez, est\u00e1 devidamente estruturado, e \u00e9 considerado o espa\u00e7o de maior relev\u00e2ncia dentre o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da cidade.<\/span><\/p>\n

O Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto abrange uma \u00e1rea de quase 32 hectares, e foi a primeira UC de Prote\u00e7\u00e3o Integral institu\u00edda pelo Poder P\u00fablico de Passo Fundo. Por estar inserido na microbacia hidrogr\u00e1fica de mesmo nome, ele garante prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de importantes ambientes compostos por maci\u00e7os florestais, campos sulinos, banhados, nascentes e o corpo h\u00eddrico formador da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Jacu\u00ed.<\/span><\/p>\n

O Parque Urbano Municipal Arlindo Hass engloba uma \u00e1rea de 23 hectares e \u00e9 uma importante \u00e1rea florestal, localizado junto ao Distrito Industrial Invernadinha. O espa\u00e7o foi transformado em parque para incentivar a preserva\u00e7\u00e3o dos ambientes naturais, com destaque para os remanescentes de Mata de Arauc\u00e1rias e de Campos Sulinos.<\/span><\/p>\n

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Parque Municipal Henrique Lu\u00eds Roessler, em Novo Hamburgo. Foto: Lu Freitas\/Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo<\/figcaption><\/figure>
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s APPs em Novo Hamburgo, a bi\u00f3loga e diretora de Licenciamento Ambiental, Viviane Corteletti, n\u00e3o sabe quantificar o n\u00famero exato, pois margens de arroios e topos de morros podem ser considerados. Por\u00e9m, ela aponta o\u00a0Parque Municipal Henrique Lu\u00eds Roessler, conhecido como Parc\u00e3o. Al\u00e9m desta UC, o destaque vai para os arroios em Lomba Grande e o Morro da Funda\u00e7\u00e3o, em Hamburgo Velho.
\nSegundo a bi\u00f3loga, atualmente h\u00e1 locais em Novo Hamburgo que passam por processo de restaura\u00e7\u00e3o. \u201cEm alguns casos, temos atividades e resid\u00eancias irregulares, mas est\u00e3o sendo feitos planos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, esclarece a bi\u00f3loga.
\nA bi\u00f3loga e Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Grande, Daiane Marques, indica que a cidade tem tr\u00eas APPs. \u201cHoje temos uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, a APA da Lagoa Verde, legalmente institu\u00edda na modalidade de uso sustent\u00e1vel. Estamos em fase de institui\u00e7\u00e3o de outra UC, potencialmente na categoria Parque Municipal, bem como implementando o Sistema Municipal de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, um dos programas previstos no Plano Ambiental do munic\u00edpio. Em n\u00edvel estadual temos o\u00a0Banhado do Ma\u00e7arico\u00a0e, em n\u00edvel Federal, a\u00a0Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Taim\u201d, destaca.
\nPara Daiane, a Reserva Ecol\u00f3gica do Taim \u00e9 uma das mais importantes \u00e1reas pelo aporte financeiro e recursos humanos mobilizados em torno dela. \u201cAbriga uma grande biodiversidade, sendo uma das \u00faltimas \u00e1reas verdes preservadas no munic\u00edpio e que sofre grande press\u00e3o antr\u00f3pica\u201d, acrescenta.
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Parque Estadual Itapu\u00e3, em Viam\u00e3o. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/p>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Viam\u00e3o, Gilberto Fraga, a cidade conta com 6 mil a\u00e7udes, tr\u00eas bacias hidrogr\u00e1ficas (a bacia do rio Gravata\u00ed, bacia do rio Gua\u00edba e bacia do Litoral M\u00e9dio), tr\u00eas comunidades ind\u00edgenas (Estiva, Cantagalo e Horto Florestal), e tr\u00eas quilombos (Peixoto dos Botinhas, Cant\u00e3o das Lombas e Anast\u00e1cia). O\u00a0Parque Estadual de Itapu\u00e3<\/strong>, localizado no munic\u00edpio de Viam\u00e3o, a 57 Km de Porto Alegre, \u00e9 uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral e abriga uma das \u00faltimas amostras dos ambientes originais da Regi\u00e3o Metropolitana. O Parque foi reaberto em abril de 2002, ap\u00f3s permanecer fechado por mais de dez anos para a recupera\u00e7\u00e3o de seus ecossistemas e sua estrutura\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n

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O que precisa mudar<\/strong><\/span><\/h2>\n

As \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente s\u00e3o uma ideia antiga e mal compreendida no Brasil, \u00fanico pa\u00eds que tem essa figura na legisla\u00e7\u00e3o. Conforme o agr\u00f4nomo Arno Leandro Kayser, o planejamento dessas formas de preserva\u00e7\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 bastante tempo, mais precisamente na \u00e9poca do Brasil Col\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cO rei Felipe de Portugal decretou as faixas junto aos rios como propriedade da Coroa e que s\u00f3 poderiam ser cortadas por ordem do rei. Esse decreto visava garantir madeira para a manuten\u00e7\u00e3o da frota real, base do poder do Imp\u00e9rio\u201d, elucida.<\/p>\n

Essa ideia foi adaptada na cria\u00e7\u00e3o do primeiro C\u00f3digo Florestal Brasileiro, em 1934, como um instrumento de prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o para o seu cumprimento come\u00e7ou na \u00e9poca, mas sempre enfrentou resist\u00eancia no meio rural e a quase total ignor\u00e2ncia no meio urbano\u201d, relata Kayser.<\/p>\n

O C\u00f3digo Florestal foi atualizado com a cria\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei 4.771<\/a>, em 15 de setembro de 1965, tornando-se mais rigoroso e completo em rela\u00e7\u00e3o ao cultivo do solo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Unidades de Uso Sustent\u00e1vel <\/span><\/strong><\/p>\n

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\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel que conciliam ocupa\u00e7\u00e3o moderada da \u00e1rea e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/div>\n
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\u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico: \u00c1rea com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais de import\u00e2ncia regional ou local, pode ser constitu\u00edda por terras p\u00fablicas e privadas. <\/span><\/div>\n
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Floresta Nacional: \u00c1rea com cobertura florestal nativas, visando o uso sustent\u00e1vel dos recursos florestais e a pesquisa.\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Reserva Extrativista: \u00c1rea utilizada por popula\u00e7\u00f5es extrativistas tradicionais, assegurando o uso sustent\u00e1vel dos recursos existentes e a prote\u00e7\u00e3o dos meios de vida dessas popula\u00e7\u00f5es. Permite visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pesquisa cient\u00edfica. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Reserva de Fauna: \u00c1rea natural com popula\u00e7\u00f5es animais de esp\u00e9cies nativas, terrestres ou aqu\u00e1ticas.\u00a0<\/span>Adequada para estudos sobre o manejo econ\u00f4mico sustent\u00e1vel de recursos da fauna. <\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel: \u00c1rea onde vivem popula\u00e7\u00f5es tradicionais que se baseiam em sistemas sustent\u00e1veis de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais desenvolvidos ao longo de gera\u00e7\u00f5es. Permite visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pesquisa.<\/span><\/div>\n
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Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural: \u00c1rea protegida administrada n\u00e3o pelo poder p\u00fablico, mas por particulares interessados na conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Permite visita\u00e7\u00e3o e pesquisas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\nAs normas e estudos sobre os benef\u00edcios da preserva\u00e7\u00e3o da mata nativa e locais geologicamente afet\u00e1veis n\u00e3o s\u00e3o recentes. Ent\u00e3o, por que ainda \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil conscientizar a popula\u00e7\u00e3o, e, principalmente, os gestores de empresas e munic\u00edpios?
\nPara a doutora em Arquitetura e Urbanismo, Cibele Vieira Figueira, a quest\u00e3o ambiental n\u00e3o est\u00e1 relacionada com a cria\u00e7\u00e3o de mais leis, mas sim com o montante de investido nessa tem\u00e1tica. \u201cTalvez um dos grandes entraves \u00e9 que o governo vigente encara algumas quest\u00f5es como diretrizes focadas na tem\u00e1tica ambiental. O or\u00e7amento \u00e9 para isso, mas engloba muito mais do que o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explica Cibele, que tamb\u00e9m \u00e9 professora e pesquisadora na \u00e1rea de urbanismo na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
\nPor esse motivo, muitas das \u00e1reas reservadas para preserva\u00e7\u00e3o acabam sendo ocupadas de forma ilegal, por fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. \u201cEssa \u00e1rea perde sua prote\u00e7\u00e3o e acaba sendo prejudicada\u201d, arrola. \u201cEssas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o dif\u00edceis de regularizar em fun\u00e7\u00e3o de problemas econ\u00f4micos e sociais que enfrentamos\u201d.<\/p>\n
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Unidades de Prote\u00e7\u00e3o Integral<\/span><\/strong><\/div>\n
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Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica: \u00c1rea destinada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da natureza e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas cient\u00edficas. Permite visitas de objetivo educacional.<\/span><\/div>\n
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Reserva Biol\u00f3gica: \u00c1rea natural institu\u00edda pelo poder p\u00fablico para preservar integralmente todos os seres vivos daquele ambiente e demais atributos naturais. Tem car\u00e1ter integral e pro\u00edbe a interven\u00e7\u00e3o humana. Permite visitas de objetivo educacional.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Parque Nacional: \u00c1reas naturais ao ar livre, que pelas particularidades biol\u00f3gicas s\u00e3o administradas pelo Estado, geralmente com limita\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o humana, como a proibi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es. Permite pesquisas.
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Monumento Natural: Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o para preservar a integridade de um elemento natural \u00fanico. De car\u00e1ter integral, \u00e9 proibida a interven\u00e7\u00e3o humana.<\/span><\/div>\n
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Ref\u00fagio da Vida Silvestre: \u00c1rea destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de ambientes naturais para assegurar condi\u00e7\u00f5es para a exist\u00eancia ou reprodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ou comunidades da flora local e da fauna. Permite atividades de visita\u00e7\u00e3o e pode ser particular. <\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O economista Fabian Scholze Domingues concorda com a posi\u00e7\u00e3o de Cibele. Ele acrescenta, por\u00e9m, que do ponto de vista da teoria econ\u00f4mica, a polui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de externalidade negativa. \u201cO tratamento dos res\u00edduos n\u00e3o ocorre e torna-se lucro para o empres\u00e1rio poluidor\u201d, pontua. Ao inv\u00e9s de pagarem pelo preju\u00edzo ambiental, as empresas poluidoras repassam para a sociedade parte dos seus custos, porque os reflexos ambientais se tornam responsabilidade coletiva a longo prazo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Fabian enfatiza que outro agravante da quest\u00e3o ambiental \u00e9 que o seu gerenciamento depende da coordena\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpios. \u201cPor exemplo, sobre a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas: quando um determinado rio passa por diversos estados, a compet\u00eancia \u00e9 da Uni\u00e3o, embora n\u00e3o deixe de ser tamb\u00e9m dos munic\u00edpios e dos estados. Contudo, o controle e a atribui\u00e7\u00e3o das responsabilidades \u00e9, digamos assim, dilu\u00edda, deixando margem para vazios de responsabilidade administrativa\u201d, assinala.<\/p>\n

Para ele, representantes que veem a origem do problema na legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o prestando um desservi\u00e7o. Essa ideia cria espa\u00e7o para empresas e indiv\u00edduos se sentirem no direito de danificar o meio ambiente, sem medo de que as leis sejam aplicadas. \u201cTal caso \u00e9 observ\u00e1vel com o esvaziamento de \u00f3rg\u00e3os de controle ambiental, como o IBAMA e a FEPAM\u201d, lamenta Fabian.<\/p>\n

O agr\u00f4nomo Kayser esclarece que, no Rio Grande do Sul, o C\u00f3digo Florestal Estadual est\u00e1 em vias de revis\u00e3o. \u201cNosso estado foi o que mais devastou suas florestas. Temos pouco mais de 2% de florestas nativas e 5 % de matas em recupera\u00e7\u00e3o. Talvez mais de 50% delas estejam cortadas. Onde elas existem, cumprem uma s\u00e9rie de servi\u00e7os ambientais de prote\u00e7\u00e3o aos corpos d\u2019\u00e1guas, apoio \u00e0 biodiversidade, harmonia paisag\u00edstica, apoio da agricultura e despolui\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

Ele concorda com os demais especialistas ao afirmar que ainda \u00e9 preciso investir na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o a fim de que ela entenda a import\u00e2ncia de proteger as \u00e1reas existentes e recuperar as que foram destru\u00eddas. \u201cPara isso, \u00e9 importante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente, educa\u00e7\u00e3o ambiental e press\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza.<\/p>\n

Cibele lembra que as APPs protegem principalmente os recursos h\u00eddricos, fator de import\u00e2ncia para o futuro da popula\u00e7\u00e3o. \u201cCom o aumento populacional, a \u00e1gua \u00e9 cada vez mais demandada, pois necessitamos dela tanto para o consumo como para irrigar as planta\u00e7\u00f5es. Por isso, cuidar do ambiente onde a \u00e1gua \u00e9 produzida, gerada e fornecida \u00e9 extremamente importante para o futuro das cidades\u201d, ensina. \u201cAs APPs, nesse caso, t\u00eam uma relev\u00e2ncia fundamental, porque nessas \u00e1reas se ret\u00e9m, se nutrem e se alimentam os nossos recursos h\u00eddricos\u201d, explica.<\/p>\n

Kayser destaca como positivo o trabalho realizado por entidades profissionais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e escolas para reverter o quadro de degrada\u00e7\u00e3o. Ele aponta, como exemplo, o\u00a0Projeto Verdesinos<\/a>\u00a0de recupera\u00e7\u00e3o ambiental, coordenado pelo\u00a0Comitesinos<\/a>\u00a0e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, no qual o Movimento Roessler de defesa ambiental tem participa\u00e7\u00e3o. Muitos resultados positivos t\u00eam sido alcan\u00e7ados nesse processo, que j\u00e1 recuperou perto de 1 mil hectares de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente no Vale dos Sinos.<\/p>\n

*Os dados utilizados na mat\u00e9ria s\u00e3o procedentes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Invent\u00e1rio Florestal 2018 e levantados com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente das cidades mencionadas.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

* A Beta Reda\u00e7\u00e3o integra diferentes atividades acad\u00eamicas do curso de Jornalismo da Unisinos em laborat\u00f3rios pr\u00e1ticos, divididos em cinco editorias. Sob a orienta\u00e7\u00e3o de professores, os estudantes produzem e publicam aqui conte\u00fados jornal\u00edsticos de diversos g\u00eaneros.<\/strong><\/p>\n

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Por Bruna Lago Colaboraram: Lorenzo Panassolo, Caroline Tentardini, Lucas Lanzoni, Lianna Kelly Kunst, Stephany Foscarini, Thiago Greco, Andr\u00e9 Martins e Pedro Hameister Beta Reda\u00e7\u00e3o * O meio ambiente \u00e9, historicamente, pauta de discuss\u00f5es. O ano de 2019 deixou latente problemas recorrentes, como as queimadas na floresta Amaz\u00f4nica e o derrame ilegal de \u00f3leo no mar. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":80353,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[91,59,16,54,82,15,23,125,83,84,184,85,69,86,138,139,113,52,34,196,147,78,57,58,107,80,150,38,141,205,72],"class_list":["post-80351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-geral","tag-agricultura","tag-agua","tag-ambiente","tag-animais","tag-biodiversidade","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-embrapa","tag-especies-nativas","tag-extincao","tag-fauna","tag-fepam","tag-flora","tag-floresta","tag-florestas","tag-governo","tag-indigenas","tag-mata-atlantica","tag-meio-ambiente","tag-ministerio-do-meio-ambiente","tag-patrimonio-historico","tag-pet","tag-poluicao","tag-porto-alegre","tag-prefeitura","tag-queimadas","tag-recursos-hidricos","tag-residuos","tag-rio-grande-do-sul","tag-rios","tag-sema","tag-unidades-de-conservacao"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/01\/Fazenda-Guajuviras-em-Canoas_Foto-Divulga\u00e7\u00e3o.jpeg","jetpack-related-posts":[{"id":76581,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/ricardo-salles-e-vaiado-na-semana-do-clima-em-salvador\/","url_meta":{"origin":80351,"position":0},"title":"Ricardo Salles \u00e9 vaiado na Semana do Clima em Salvador","author":"Carlos Matsubara","date":"21 de agosto de 2019","format":false,"excerpt":"\u00a0 O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi vaiado pelos participantes da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudan\u00e7a do Clima, realizada em Salvador, nesta quarta-feira (21). 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