{"id":82030,"date":"2020-05-20T12:11:06","date_gmt":"2020-05-20T15:11:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/?p=82030"},"modified":"2020-08-05T12:09:50","modified_gmt":"2020-08-05T15:09:50","slug":"atividades-do-museu-de-ciencias-jardim-botanico-e-zoologico-estao-mantidas-garante-titular-da-sema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/atividades-do-museu-de-ciencias-jardim-botanico-e-zoologico-estao-mantidas-garante-titular-da-sema\/","title":{"rendered":"Atividades do Museu de Ci\u00eancias, Jardim Bot\u00e2nico e Zool\u00f3gico est\u00e3o mantidas, garante titular da\u00a0SEMA"},"content":{"rendered":"

Por Cleber Dioni Tentardini<\/strong><\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica foi extinta<\/a><\/strong> na semana passada, mas o Museu de Ci\u00eancias Naturais (MCN), o Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre (JB) e o Parque Zool\u00f3gico mant\u00eam suas atividades funcionando normalmente, levando em conta as restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias neste momento de pandemia.<\/p>\n

A garantia \u00e9 do secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Artur Lemos J\u00fanior. Ele informou atrav\u00e9s de sua assessoria que n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzos ou descontinuidade de pesquisas, concentradas agora no Departamento de Biodiversidade da Secretaria.<\/p>\n

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Artur Lemos\/Foto:Tiago Trindade\/SEMA<\/figcaption><\/figure>\n

Lemos, no entanto, n\u00e3o quis comentar sobre a a\u00e7\u00e3o que o governo do Estado mant\u00e9m na Justi\u00e7a do Trabalho com o intuito de demitir os servidores das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es que permaneceram vinculadas \u00e0 Zoobot\u00e2nica por mais de quatro d\u00e9cadas.<\/p>\n

Fontes da SEMA asseguram que o governo j\u00e1 decidiu manter a lei que autoriza a demiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Para o cientista e professor Ludwig Buckup, representa uma amea\u00e7a ao patrim\u00f4nio ambiental do Estado na medida em que inviabiliza a manuten\u00e7\u00e3o das cole\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e das pesquisas.<\/p>\n

\u201cA extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o e o desmonte de uma estrutura de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade rio-grandense n\u00e3o amea\u00e7am apenas esses acervos de valor incalcul\u00e1vel. Fica incerto tamb\u00e9m o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior\u201d, diz Buckup.<\/p>\n

O Museu de Ci\u00eancias Naturais, aberto em 1955, e o Jardim Bot\u00e2nico, em 1959, det\u00eam o maior acervo de material-testemu\u00adnho da biodiversidade dos ecossiste\u00admas terrestres e aqu\u00e1ticos do Estado. As cole\u00e7\u00f5es do MCN e do JB somam mais de 600 mil exemplares da fauna e flora nativas<\/a><\/strong>.<\/p>\n

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Bi\u00f3logo Patrick fala dos anf\u00edbios a alunos em evento de educa\u00e7\u00e3o ambiental\/Mariano Pairet<\/figcaption><\/figure>\n

O Jardim Bot\u00e2nico possui 29 cole\u00e7\u00f5es cient\u00edficas que somam mais de 4.300 plantas<\/a><\/strong>, incluindo esp\u00e9cies raras, amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e end\u00eamicas – encontradas apenas no RS. \u00c9 um dos cinco melhores e maiores do Brasil, e serve de modelo para cria\u00e7\u00e3o de outros JBs por sua organiza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da flora riograndense.<\/p>\n

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\u00c1rea de preserva\u00e7\u00e3o est\u00e1 reduzida a 36 hectares. Foto: Cleber Dioni Tentardini<\/figcaption><\/figure>\n

O Zool\u00f3gico, que completou 58 anos<\/a><\/strong> , tem sob seus cuidados 900 animais nativos e ex\u00f3ticos de 115 esp\u00e9cies de todos os continentes, com exce\u00e7\u00e3o da Ant\u00e1rtida.<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O PARA DEMITIR SERVIDORES <\/strong>AGUARDA PARECER DO STF<\/strong><\/p>\n

Uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es judiciais nas esferas c\u00edvel e trabalhista est\u00e1 em andamento desde o in\u00edcio de 2017, logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que autorizou a extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es e demiss\u00e3o de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

A Frente Jur\u00eddica de Defesa das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais reivindica a manuten\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es, o direito \u00e0 estabilidade dos servidores p\u00fablicos dessas institui\u00e7\u00f5es ou \u00e0 necessidade de negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com os trabalhadores antes de demiti-los. \u00c9\u00a0formada pelos sindicatos dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas e de Funda\u00e7\u00f5es Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifus\u00e3o e Televis\u00e3o (Sindradialistas) e dos Jornalistas (Sindjors).<\/p>\n

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Ju\u00edza Valdete Severo\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

No dia 5 de janeiro de 2017, a ju\u00edza Valdete Souto Severo, titular da 4\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre, acolheu os pedidos de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela (liminar) feitos pelos advogados dos servidores para impedir o governo de demitir sem pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

S\u00e3o seis processos, que envolvem a Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica (FZB), Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), Funda\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec) e Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Todos est\u00e3o com andamento suspenso.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com mandados de seguran\u00e7a para cassar as liminares concedidas pela magistrada, mas os pedidos foram indeferidos no segundo grau, pelos magistrados da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Individuais do (TRT-RS).<\/p>\n

As decis\u00f5es foram publicadas nos dias 9 e 10 de janeiro de 2017. O desembargador Marcelo D\u00b4Ambroso, respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es relacionadas \u00e0 FZB e \u00e0 Metroplan, disse que a extin\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o justifica a dispensa da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e lembrou que os servidores poderiam, inclusive, ser alocados em outros setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O magistrado ressaltou as graves consequ\u00eancias das demiss\u00f5es em massa, que ocorrem quando todas partem de uma mesma justificativa e n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es espec\u00edficas de cada caso.<\/p>\n

\u201cO enfrentamento do tema, necessariamente, perpassa pelo forte impacto social que o mesmo irradia, n\u00e3o podendo, sob tal \u00f3tica, merecer tratamento id\u00eantico \u00e0s dispensas individuais\u201d, analisou.<\/p>\n

A desembargadora T\u00e2nia Reckziegel, ao decidir sobre as a\u00e7\u00f5es da Cientec e da FDRH, considerou bem fundamentada a determina\u00e7\u00e3o da ju\u00edza Valdete Severo de proibir as demiss\u00f5es em massa sem pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o coletiva nas funda\u00e7\u00f5es. A magistrada afirmou que os documentos apresentados e as not\u00edcias amplamente divulgadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o demonstram a urg\u00eancia da medida.<\/p>\n

\u201cA demora na entrega da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional poderia acarretar preju\u00edzos irrepar\u00e1veis aos trabalhadores\u201d, declarou.<\/p>\n

O juiz convocado Luis Carlos Gastal, por sua vez, ao analisar a a\u00e7\u00e3o da FEE, tamb\u00e9m concluiu que a autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo para a extin\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o desobriga as Funda\u00e7\u00f5es \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva com os empregados. O magistrado reiterou que a inten\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es em massa j\u00e1 est\u00e1 demonstrada e tamb\u00e9m alertou que todo empreendimento possui uma fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o n\u00e3o veda o intento de extin\u00e7\u00e3o e consequente rescis\u00e3o dos respectivos contratos de trabalho, apenas determina a pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o coletiva a fim de reduzir o impacto das dispensas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Diante dessas decis\u00f5es, Governo e Frente Jur\u00eddica realizaram audi\u00eancias com media\u00e7\u00e3o do desembargador do TRT Jo\u00e3o Pedro Silvestrin, mas n\u00e3o houve avan\u00e7os significativos, at\u00e9 que ambas as partes aceitaram suspender as negocia\u00e7\u00f5es, e o governo comprometeu-se a n\u00e3o demitir enquanto n\u00e3o houvesse o julgamento definitivo (tr\u00e2nsito em julgado). As a\u00e7\u00f5es encontram-se, atualmente, na 18\u00aa. Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa. Regi\u00e3o.<\/p>\n

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Audi\u00eancia teve media\u00e7\u00e3o do desembargador do TRT. Foto: In\u00e1cio do Canto\/Secom\/TRT-RS<\/figcaption><\/figure>\n

Concomitante aos processos no TRT, a PGE havia ingressado com uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal, que \u00e9 um pedido de medida cautelar para suspender as decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via e, assim, demitir os servidores. O ministro do STF Gilmar Mendes acolheu o pedido da Procuradoria.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, Semapi e Senge recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar do ministro Gilmar Mendes. Argumentaram que as decis\u00f5es liminares da Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o contrariam a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes. \u201cAs a\u00e7\u00f5es que foram agora ajuizadas pelos Sindicatos dos trabalhadores discutem exatamente quem s\u00e3o os funcion\u00e1rios est\u00e1veis que n\u00e3o poder\u00e3o, ent\u00e3o, ser demitidos. Frise-se que foi o pr\u00f3prio Estado quem autolimitou-se na lei 14982 e vedou a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios est\u00e1veis e as decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho apenas aplicaram a pac\u00edfica jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho na mat\u00e9ria.\u201d<\/p>\n

Nesse \u00ednterim, a PGE fez um pedido de aditamento ao processo, para que o ministro desconsiderasse a estabilidade dos servidores p\u00fablicos. Mendes, resolveu, ent\u00e3o, submeter a decis\u00e3o ao plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n

\u201cO processo passa pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, depois vai para as m\u00e3os do presidente do STF, e s\u00f3 ele pode pautar esse processo\u201d, explicou o advogado D\u00e9lcio Caye, representante do Semapi na Frente Jur\u00eddica.<\/p>\n

Outro processo tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O julgamento da a\u00e7\u00e3o iniciou\u00a0em 6 de setembro de 2017 e o primeiro voto, do relator, o conselheiro Cezar Miola, foi favor\u00e1vel ao pleito do procurador Da Camino que defendeu a manuten\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n

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Conselheiro Cezar Miola. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o TCE<\/figcaption><\/figure>\n

Miola havia solicitado \u201ca instaura\u00e7\u00e3o de uma auditoria operacional junto \u00e0 Secretaria Estadual de Planejamento, para acompanhar as medidas voltadas ao cumprimento dos contratos em andamento firmados pelas institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais bem como a absten\u00e7\u00e3o, em sede de medida cautelar, de qualquer ato de demiss\u00e3o de pessoal e de desmobiliza\u00e7\u00e3o das estruturas administrativas e operacionais\u201d.<\/p>\n

Em 25 de outubro de 2017, os conselheiros do TCE decidiram, por quatro votos a dois, que o processo sobre a extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es estaduais n\u00e3o ter\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito no \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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