{"id":82585,"date":"2020-09-29T21:24:18","date_gmt":"2020-09-30T00:24:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/?p=82585"},"modified":"2020-09-30T09:49:58","modified_gmt":"2020-09-30T12:49:58","slug":"canetada-de-salles-no-conama-provoca-reacoes-em-varias-frentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/canetada-de-salles-no-conama-provoca-reacoes-em-varias-frentes\/","title":{"rendered":"Canetada de Salles no Conama provoca rea\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias frentes e dura um dia"},"content":{"rendered":"

Parlamentares, ambientalistas e procuradores p\u00fablicos come\u00e7am a se mobilizar contra resolu\u00e7\u00e3o da 135\u00aa reuni\u00e3o do Conama desta segunda-feira (28), quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou resolu\u00e7\u00f5es anteriores com uma s\u00f3 canetada.<\/p>\n

Uma a\u00e7\u00e3o popular pedindo em car\u00e1ter liminar a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra as resolu\u00e7\u00f5es do Conama e uma a\u00e7\u00e3o no STF foram os primeiros movimentos na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Na noite de ter\u00e7a-feira, a ju\u00edza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu tudo, atendendo a a\u00e7\u00e3o popular, “tendo em vista o evidente risco de danos irrecuper\u00e1veis ao meio ambiente”. A decis\u00e3o tem car\u00e1ter liminar.<\/p>\n

Salles derrubou as resolu\u00e7\u00f5es 302 e 303, que desde 2002 definiam regras para prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, como manguezais e restingas; a 284, de 2001, que previa a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para projetos de irriga\u00e7\u00e3o, mudou uma regra de 1999, que proibia a queima de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em fornos usados para fabricar cimento.<\/p>\n

Desproteger manguezais e restingas, regi\u00f5es ricas em biodiversidade, favorece apenas a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria nas \u00e1reas verdes das praias. As resolu\u00e7\u00f5es revogadas por Salles consideravam como \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental as regi\u00f5es de restinga de at\u00e9 300 metros a partir da linha do mar.<\/p>\n

Quanto \u00e0 queima de embalagens de agrot\u00f3xicos em fornos de cimento, o Conama seguia uma recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) de que lixos t\u00f3xicos sejam incinerados apenas em ambientes controlados, pois podem causar danos \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p>\n

A licen\u00e7a ambiental para projetos de irriga\u00e7\u00e3o, definindo crit\u00e9rios de efici\u00eancia de consumo de \u00e1gua e energia, s\u00f3 pode ser dada se a retirada de \u00e1gua considerar o impacto no ambiente do entorno, na vegeta\u00e7\u00e3o, nas nascentes dos rios, no uso da \u00e1gua para consumo humano.<\/p>\n

\u201cA crise socioambiental vai acelerar. Se n\u00e3o houver \u00e1gua, uma bacia hidrogr\u00e1fica fluente, todo o conjunto de biodiversidade ser\u00e1 prejudicada\u201d, disse Paulo Roberto Martini, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ex-conselheiro do Conama, em entrevista \u00e0 DW.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) participou da reuni\u00e3o, mas n\u00e3o tinha poder de voto. A procuradora regional da rep\u00fablica F\u00e1tima Borghi logo adiantou que as decis\u00f5es ser\u00e3o questionadas na Justi\u00e7a. Segundo ela, as mudan\u00e7as foram feitas sem as audi\u00eancias p\u00fablicas necess\u00e1rias, e o Conama n\u00e3o tem compet\u00eancia jur\u00eddica para derrubar tais resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, os deputados petistas Nilto Tatto, de S\u00e3o Paulo, Enio Verri e Gleisi Hoffmann, ambos do Paran\u00e1, entraram com uma a\u00e7\u00e3o popular pedindo, em car\u00e1ter liminar, a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o. Mas a medida tem efeito tamb\u00e9m sobre os resultados. \u201cA a\u00e7\u00e3o pede para que seja anulada qualquer decis\u00e3o at\u00e9 que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre uma a\u00e7\u00e3o anterior, que questiona as mudan\u00e7as que o Salles fez na composi\u00e7\u00e3o do Conama, restringindo drasticamente a participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil e governos estaduais\u201d, disse Nilto Tatto \u00e0 RBA.<\/p>\n

\u00c0 tarde, o deputado federal\u00a0Alessandro Molon<\/a>\u00a0(PSB-RJ), l\u00edder do partido na Casa, protocolou Projeto de Decreto Legislativo contra as resolu\u00e7\u00f5es do Conama. Rede Sustentabilidade entrou com a\u00e7\u00e3o no STF, para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolu\u00e7\u00e3o do Conama.<\/p>\n

A\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)<\/a>\u00a0divulgou nota destacando que a revoga\u00e7\u00e3o ofende o princ\u00edpio do n\u00e3o retrocesso, que permite aos Poderes da Rep\u00fablica apenas avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o ambiental e que a falta de representatividade da sociedade na atual configura\u00e7\u00e3o do Conama, alterada em 2019, seria motivo suficiente para anula\u00e7\u00e3o de qualquer ato.<\/p>\n

Para profissionais do Ibama, ICMBio e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, as mudan\u00e7as, se perpetuadas, levar\u00e3o \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, al\u00e9m de conflitos pela \u00e1gua entre grandes produtores e pequenos agricultores. Em nota divulgada pela\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema)<\/a>, alertam que as restingas protegem da eros\u00e3o marinha, crescente pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e tamb\u00e9m guardam esp\u00e9cies end\u00eamicas.<\/p>\n

Esvaziamento do Conama<\/strong><\/p>\n

O Conama \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o consultivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, sendo respons\u00e1vel pelas regras para uso dos recursos, controle da polui\u00e7\u00e3o e da qualidade do meio ambiente em geral.<\/p>\n

O conselho foi alvo de um decreto controverso de Bolsonaro em 2019, que reduziu o n\u00famero de cadeiras do \u00f3rg\u00e3o de 96 para 23 e praticamente anulou a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n

Com a reformula\u00e7\u00e3o, os minist\u00e9rios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Casa Civil e a Secretaria de Governo mantiveram representantes no conselho.<\/p>\n

A sociedade civil, que tinha 23 representantes no colegiado e contava com ambientalistas, membros de povos ind\u00edgenas e tradicionais, trabalhadores rurais, policiais militares e corpos de bombeiros e cientistas, agora tem direito a apenas quatro cadeiras.<\/p>\n

\u201cO Conama \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental, e se a maioria dos assentos \u00e9 dada para os que defendem interesses que nada t\u00eam a ver com o prop\u00f3sito de proteger o meio ambiente, as propostas vencedoras ser\u00e3o sempre as deles. Qualquer coisa proposta j\u00e1 passa, porque eles [o governo] t\u00eam maioria\u201d, disse \u00e0 DW Jos\u00e9 Leonidas Bellem de Lima, procurador do MPF em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Fontes: RBA\/Envolverde\/DW<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parlamentares, ambientalistas e procuradores p\u00fablicos come\u00e7am a se mobilizar contra resolu\u00e7\u00e3o da 135\u00aa reuni\u00e3o do Conama desta segunda-feira (28), quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou resolu\u00e7\u00f5es anteriores com uma s\u00f3 canetada. Uma a\u00e7\u00e3o popular pedindo em car\u00e1ter liminar a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra as resolu\u00e7\u00f5es do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":82586,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[91,92,59,39,16,82,109,130,12,138,190,139,146,52,34,87,147,78,77,150,53,141,8,67,119],"class_list":["post-82585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-geral","tag-agricultura","tag-agrotoxicos","tag-agua","tag-ambientalistas","tag-ambiente","tag-biodiversidade","tag-bolsonaro","tag-camara-dos-deputados","tag-energia","tag-governo","tag-icmbio","tag-indigenas","tag-lixo","tag-meio-ambiente","tag-ministerio-do-meio-ambiente","tag-mudancas-climaticas","tag-pet","tag-poluicao","tag-preservacao-ambiental","tag-residuos","tag-ricardo-salles","tag-rios","tag-saude","tag-socioambiental","tag-sustentabilidade"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2020\/09\/ricardo-salles-foto-luis-macedo-camara-dos-deputados-scaled.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":82707,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/plenario-do-stf-analisara-liminar-que-suspendeu-resolucoes-do-conama\/","url_meta":{"origin":82585,"position":0},"title":"Plen\u00e1rio do STF analisar\u00e1 liminar que suspendeu resolu\u00e7\u00f5es do Conama","author":"Patr\u00edcia Marini","date":"13 de novembro de 2020","format":false,"excerpt":"O plen\u00e1rio do STF analisar\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo dia 20 a decis\u00e3o liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que extinguiram regras de prote\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas de restinga e manguezais no litoral brasileiro. 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