Na semana que antecede a vota\u00e7\u00e3o dos vetos de Jair Bolsonaro \u00e0 Lei 14.026, que altera o marco regulat\u00f3rio do setor de saneamento, a Abes – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental alerta sobre a import\u00e2ncia de que os vetos sejam derrubados pelo Congresso Nacional, “para evitar que uma transi\u00e7\u00e3o radical e a\u00e7odada leve \u00e0 desorganiza\u00e7\u00e3o do setor e a retrocessos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/big><\/p>\n
Como exemplo do resultado desastroso que pode se desencadear na \u00e1rea do saneamento, a Abes traz o exemplo da regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3. A realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de concess\u00e3o e de PPPs, particularmente a licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, \u00e9 preocupante.<\/big><\/p>\n
Uma primeira preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto as modelagens dos\u00a0 processos. “A licita\u00e7\u00e3o de modelagens por interm\u00e9dio de preg\u00f5es tem resultado em contrata\u00e7\u00f5es com descontos escandalosamente altos, usualmente acima de 50%, inexequ\u00edveis para o cumprimento dos termos de refer\u00eancia propostos. A brutal redu\u00e7\u00e3o de valor leva \u00e0 virtual elimina\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia com o grau de detalhe que seria necess\u00e1rio”, destaca a Abes, em nota. Significa licitar-se sem o conhecimento adequado dos sistemas, o que aumenta os riscos e contraria o interesse p\u00fablico. <\/big><\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto a modelagens que segregam \u00e1reas mais rent\u00e1veis e deixam em segundo plano outras, com sistemas de menor porte, menos rent\u00e1veis, que\u00a0 continuam a cargo do poder p\u00fablico.<\/big><\/p>\n
Sobre o que ocorre em Macei\u00f3, a Abes relata: “Ainda mais grave s\u00e3o processos licitat\u00f3rios que drenam recursos para fora do setor, que, deficit\u00e1rio, necessita que esses sejam retidos, para a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento e busca da universaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O resultado da licita\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3, com uma vultosa outorga, que se explica pelas extremamente elevadas tarifas praticadas, provoca alarme nos profissionais do saneamento. Todos os recursos gerados deveriam obrigatoriamente permanecer no setor, o que tamb\u00e9m tem que ser aplicado a eventuais aliena\u00e7\u00f5es de propriedade de empresas estatais, que a nova lei permite. O setor de saneamento n\u00e3o pode ser tratado como fonte de recursos para resolver d\u00e9ficits fiscais”.<\/big><\/p>\n
Ap\u00f3s v\u00e1rias protela\u00e7\u00f5es, a vota\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais pelo Congresso \u00e9 esperada para os pr\u00f3ximos dias. A Abes\u00a0 reitera a import\u00e2ncia de congressistas mantenham os acordos pol\u00edticos firmados com a participa\u00e7\u00e3o dos governadores estaduais, e rejeitarem os vetos. E antev\u00ea que a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es radicais trar\u00e1 enormes riscos de desorganiza\u00e7\u00e3o, impasses judiciais e retrocessos.<\/big><\/p>\n
Sobre a\u00a0ABES<\/p>\n
Com 54 anos de atua\u00e7\u00e3o pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental \u2013 ABES re\u00fane em seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como miss\u00e3o ser propulsora de atividades t\u00e9cnico-cient\u00edficas, pol\u00edtico-institucionais e de gest\u00e3o que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando \u00e0 melhoria da sa\u00fade, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.\u00a0<\/big>www.abes-dn.org.br<\/a><\/big><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na semana que antecede a vota\u00e7\u00e3o dos vetos de Jair Bolsonaro \u00e0 Lei 14.026, que altera o marco regulat\u00f3rio do setor de saneamento, a Abes – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental alerta sobre a import\u00e2ncia de que os vetos sejam derrubados pelo Congresso Nacional, “para evitar que uma transi\u00e7\u00e3o radical e a\u00e7odada leve […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":82696,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[59,16,109,52,141,8,205],"class_list":["post-82694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-geral","tag-agua","tag-ambiente","tag-bolsonaro","tag-meio-ambiente","tag-rios","tag-saude","tag-sema"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t