O or\u00e7amento proposto para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente neste ano\u00a0 \u00e9 o menor desde o ano 2.000, segundo relat\u00f3rio da rede Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 20 anos, o or\u00e7amento do MMA nunca ficou abaixo de R$ 2,9 bilh\u00f5es, segundo a s\u00e9rie analisada.<\/p>\n
Em 2021, o or\u00e7amento que est\u00e1 para ser votado no Congresso Nacional em fevereiro, prev\u00ea R$ 1,72 bilh\u00e3o para a pasta.<\/p>\n
“Passando a boiada \u2014 o segundo ano de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro”, \u00e9 o t\u00edtulo do documento divulgado nesta sexta-feira.<\/p>\n
Entre os principais cortes, est\u00e1 o or\u00e7amento destinado a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e combate a inc\u00eandios florestais. O valor ser\u00e1 27,4% menor do que o apresentado em 2020, caindo de R$ 174,8 milh\u00f5es para R$ 127 milh\u00f5es.<\/p>\n
A\u00a0redu\u00e7\u00e3o foi proposta mesmo diante do avan\u00e7o da taxa de desmatamento, que atingiu seu maior valor desde 2008, al\u00e9m da\u00a0perda de 30% da \u00e1rea do Pantanal em queimadas.<\/p>\n
J\u00e1 os recursos voltados para a gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o despencaram 61,5% em apenas um ano \u2014 em 2020, contava com R$ 209 milh\u00f5es em caixa; agora, ser\u00e3o R$ 131,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
Esta fun\u00e7\u00e3o \u00e9 cumprida pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). O MMA est\u00e1 discutindo, desde o final do ano passado, a\u00a0fus\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o com o Ibama. De acordo com ambientalistas, a medida prejudicaria a integridade de reservas, florestas, \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e parques.<\/p>\n
“O objetivo do governo \u00e9 extinguir o ICMBio, seja por sua fus\u00e3o com o Ibama, seja desidratando seu or\u00e7amento”,\u00a0 alerta Marcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, uma rede formada por 56 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
Segundo o OC, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) perder\u00e1 10% de sua verba para monitoramento por sat\u00e9lite, passando de R$ 3,03 milh\u00f5es em 2020 para R$ 2,73 milh\u00f5es.<\/p>\n
O governo federal questiona os dados do \u00f3rg\u00e3o e quer que sua fun\u00e7\u00e3o seja desempenhada pelo Censipam, centro de pesquisas vinculado ao Minist\u00e9rio da Defesa e comandado por militares.<\/p>\n
“O sonho do governo Bolsonaro \u00e9 desqualificar os dados do Inpe. Como n\u00e3o conseguiu faz\u00ea-lo pelo discurso, agora tenta criar dados paralelos, em uma concorr\u00eancia falaciosa”,\u00a0 adverte Astrini.<\/p>\n
Com a dissemina\u00e7\u00e3o do fogo e a devasta\u00e7\u00e3o da mata, o Minist\u00e9rio da Defesa enviou 3.700 militares \u00e0 Amaz\u00f4nia, lan\u00e7ando a Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2.<\/p>\n
O Ibama tornou-se, pela primeira vez, subordinado \u00e0s For\u00e7as Armadas no combate \u00e0s atividades ilegais \u2014 atividade que exerce desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1989.<\/p>\n
Os resultados da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o corresponderam \u00e0 sua proposta.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Defesa, foram aplicados R$ 1,79 bilh\u00e3o em multas ambientais na Amaz\u00f4nia de 11 de maio a 11 de novembro.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo de 2019, o Ibama aplicou R$ 2,12 bilh\u00f5es em infra\u00e7\u00f5es. Trata-se de um resultado 18% maior, mobilizando um quinto do efetivo, j\u00e1 que o instituto contava com 750 fiscais.<\/p>\n
“As For\u00e7as Armadas n\u00e3o t\u00eam a expertise do Ibama para realizar apreens\u00f5es ou combater o desmatamento, por isso deve servir como for\u00e7a auxiliar, e n\u00e3o com o papel principal”,avalia Astrini.<\/p>\n
O total de multas aplicadas pelo Ibama em 2020 caiu 20% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e atingiu o menor patamar das \u00faltimas duas d\u00e9cadas. O governo federal determinou, em 2019, que o pagamento de infra\u00e7\u00f5es deveria ser aplicado somente ap\u00f3s sua an\u00e1lise em “audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o”. No entanto, segundo dados obtidos pelo OC via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o Ibama realizou apenas cinco audi\u00eancias, de um total de 7.205 agendadas, entre abril de 2019 e outubro de 2020. O ICMBio n\u00e3o fez nenhuma.<\/p>\n
” N\u00e3o falta dinheiro para o meio ambiente. Falta governo. O or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 todo gasto, as multas n\u00e3o s\u00e3o pagas, e cerca de R$ 3 bilh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia est\u00e3o parados”, diz Astrini.<\/p>\n
Contra inc\u00eandios:\u00a0\u00a0Ibama gastou menos de 40% do or\u00e7amento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate a desmatamento e queimadas em 2020<\/p>\n
Partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo levaram a\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal contra o engavetamento dos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, a in\u00e9rcia das c\u00e2maras de concilia\u00e7\u00e3o de multas e a “paralisia deliberada”, por mais de um ano, do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n
O STF revogou este ano portarias do Conselho Nacional de Meio Ambiente que\u00a0fragilizariam a prote\u00e7\u00e3o de restingas e manguezais, ecossistemas pressionados pelo setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Em 2021, segundo o OC, a perspectiva \u00e9 que o pa\u00eds se isole anda mais no cen\u00e1rio internacional, com o retorno dos EUA ao Acordo de Paris. A agenda clim\u00e1tica assumir\u00e1 protagonismo e deve unir a Casa Branca a Europa e China. O Brasil, no entanto, deve permanecer \u00e0 sua postura negacionista sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
V\u00eddeo de reuni\u00e3o ministerial em que Salles fala sobre ‘passar a boiada’: ministro n\u00e3o quer ser punido por dar declara\u00e7\u00e3o Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/22-5-2020<\/p>\n
Al\u00e9m da dissolu\u00e7\u00e3o do ICMBio e da amea\u00e7a \u00e0 transpar\u00eancia das medi\u00e7\u00f5es do Inpe, teme-se que Bolsonaro dedique sua agenda interna em 2021 a novas investidas contra o C\u00f3digo Florestal e \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Salles tamb\u00e9m come\u00e7ou o ano tentando dissociar-se de um termo que se tornou-se not\u00f3rio na agenda militar em sua gest\u00e3o. A\u00a0consultoria jur\u00eddica do minist\u00e9rio pediu ao STF que o ministro n\u00e3o seja punido pela frase “passar a boiada”, dita em uma reuni\u00e3o ministerial no dia 22 de abril do ano passado:<\/p>\n
“Precisa ter um esfor\u00e7o nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque s\u00f3 se fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando”, disse Salles na reuni\u00e3o.<\/p>\n
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