{"id":82965,"date":"2021-04-12T07:17:25","date_gmt":"2021-04-12T10:17:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/?p=82965"},"modified":"2021-04-12T09:41:07","modified_gmt":"2021-04-12T12:41:07","slug":"casan-descarta-proposta-de-moradores-e-diz-que-so-covid-retarda-conclusao-do-sistema-ingleses-santinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/casan-descarta-proposta-de-moradores-e-diz-que-so-covid-retarda-conclusao-do-sistema-ingleses-santinho\/","title":{"rendered":"Casan descarta proposta de moradores e diz que s\u00f3 Covid retarda conclus\u00e3o do sistema Ingleses\/Santinho"},"content":{"rendered":"<p>A Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento, Casan, informou que a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto em constru\u00e7\u00e3o no bairro dos Ingleses, em Florian\u00f3polis, \u201cs\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o ainda devido a contratempos gerados pela pandemia\u201d.<\/p>\n<p>\u201cDepois de 15 anos, a obra sonhada est\u00e1 perto do fim\u201d, diz a nota da Assessoria de Imprensa em resposta a um question\u00e1rio encaminhado pelo Jornal J\u00c1.<\/p>\n<p>A extensa nota (veja a \u00edntegra abaixo) desconsidera a controv\u00e9rsia sobre a coloca\u00e7\u00e3o de duas esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias dentro de\u00a0 uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, o Parque Natural Municipal Lagoa do Jacar\u00e9 das Dunas do Santinho.<\/p>\n<p>Para a Casan, pelo que diz a nota, a controv\u00e9rsia est\u00e1 resolvida desde que o Minist\u00e9rio P\u00fablico mandou arquivar uma a\u00e7\u00e3o dos moradores em 2018.<\/p>\n<p>A nota da Casan n\u00e3o considera a proposta alternativa assinada pelo Instituto Socioambiental da Praia do Santinho &#8211; ISAS, em nome do movimento de moradores, entregue \u00e0 presidente da Casan, Roberta Maas, em fevereiro deste ano.<\/p>\n<p>Em seu gabinete, ela recebeu uma comiss\u00e3o de moradores e vereadores\u00a0 e prometeu uma nova reuni\u00e3o antes de decidir. A proposta foi encaminhada para an\u00e1lise no dia seguinte.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s estamos h\u00e1 mais de m\u00eas aguardando a reuni\u00e3o\u201d, disse ao J\u00c1 o presidente do ISAS, Rafael Freitag, professor e consultor, especializado em ecoturismo, que participou da audi\u00eancia com a presidente\u00a0 da Casan no dia 23 de fevereiro.<\/p>\n<p>A rede de esgoto \u00e9 unanimidade entre os moradores, mas a localiza\u00e7\u00e3o de duas Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de Esgoto projetadas \u00a0\u00e9 alvo de protestos.<\/p>\n<p>Estas elevat\u00f3rias v\u00e3o bombear o esgoto do bairro Santinho para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento no outro extremo da praia dos Ingleses.<\/p>\n<p>A localiza\u00e7\u00e3o delas \u00e9 questionada por um forte movimento comunit\u00e1rio que, pela primeira vez, une todos os p\u00fablicos da regi\u00e3o: dos pescadores descendentes das antigas fam\u00edlias, aos surfistas, agentes culturais e moradores mais recentes do Santinho e Ingleses.<\/p>\n<p>A proposta apresentada teve, segundo Freitag, contribui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios especialistas volunt\u00e1rios e foi, inclusive, examinada e validada por um grupo de trabalho do Conselho do Parque, composto por t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Meio Ambiente, Floram, e professores da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC.<\/p>\n<p>As duas elevat\u00f3rias junto \u00e0 Lagoa do Jacar\u00e9, segundo uma per\u00edcia contratada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, representam um risco para uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, podendo atingir em caso de acidente o aqu\u00edfero Ingleses que abastece mais de 100 mil pessoas em todo Norte da ilha.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" data-attachment-id=\"82967\" data-permalink=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/casan-descarta-proposta-de-moradores-e-diz-que-so-covid-retarda-conclusao-do-sistema-ingleses-santinho\/lagoa-do-jacare-olho-dagua\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-olho-dagua.jpg\" data-orig-size=\"2048,880\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"Lagoa do Jacar\u00e9 olho d\u00e1gua\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-large-file=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-olho-dagua-1024x440.jpg\" class=\" wp-image-82967 alignright\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-olho-dagua-300x129.jpg\" alt=\"\" width=\"351\" height=\"151\" srcset=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-olho-dagua-300x129.jpg 300w, https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-olho-dagua-1024x440.jpg 1024w, https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-olho-dagua-768x330.jpg 768w, https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-olho-dagua-1536x660.jpg 1536w, https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-olho-dagua-1200x516.jpg 1200w, https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-olho-dagua.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 351px) 100vw, 351px\" \/><\/p>\n<p>A\u00a0 lagoa tem o formato de um est\u00f4mago e alaga uma \u00e1rea equivalente a seis campos de futebol, com profundidade de mais de tr\u00eas metros. Mas a parte vis\u00edvel \u00e9 um olho d&#8217;\u00e1gua com uns cem metros de di\u00e2metro.<\/p>\n<p>O restante da superf\u00edcie est\u00e1 coberta por uma vegeta\u00e7\u00e3o que forma um tapete flutuante sobre o qual uma pessoa pode se equilibrar sem afundar. \u00c9 campo de repouso para as aves migrat\u00f3rias que atravessam o continente de um extremo a outro e \u00e9 ninho para reprodu\u00e7\u00e3o de fauna nativa.<\/p>\n<p>A lagoa est\u00e1 no centro do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacar\u00e9 das Dunas do Santinho, criado em 2016, por press\u00e3o do movimento comunit\u00e1rio, que luta h\u00e1 mais de 20 anos pela preserva\u00e7\u00e3o ambiental do Santinho.<\/p>\n<p>H\u00e1 tr\u00eas anos esse movimento de moradores, embora favor\u00e1vel ao sistema de saneamento, questiona a localiza\u00e7\u00e3o de duas das tr\u00eas \u201cesta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias\u201d projetadas. Um delas fica\u00a0junto \u00e0 lagoa, outra ao lado do pequeno rio que des\u00e1gua no mar.<\/p>\n<p>\u00c9 uma \u00e1rea alagadi\u00e7a, com \u201crisco m\u00e9dio\u201d de inunda\u00e7\u00e3o, onde um acidente pode comprometer seriamente at\u00e9 o abastecimento de \u00e1gua da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>O acidente com o rompimento da barragem da lagoa de evapoinfiltra\u00e7\u00e3o (LEI) na Lagoa da Concei\u00e7\u00e3o, no dia 25 de janeiro, com reflexos at\u00e9 agora, refor\u00e7ou as teses do movimento: subestimar os riscos ambientais pode resultar em enormes preju\u00edzos n\u00e3o s\u00f3 ambientais, mas sociais e financeiros tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>O presidente do ISAS, Rafael Freitag, diz que n\u00e3o s\u00e3o convincentes os argumentos da Casan de que a mudan\u00e7a de local das elevat\u00f3rias vai implicar em custo maior e um novo adiamento, que pode comprometer a continuidade do projeto.<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 foram apresentadas as alternativas de local, n\u00e3o precisa novo licenciamento ambiental, e o custo de mudar o lugar \u00e9 irris\u00f3rio, est\u00e1 calculado em torno de 60 mil reais. Para uma obra de 84 milh\u00f5es, que j\u00e1 teve dois aditivos no total de R$ 11 milh\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 problema nenhum. E a ag\u00eancia financiadora japonesa, a JICA, vai entender este cuidado com a quest\u00e3o ambiental, sempre considerada nos projetos que eles financiam\u201d.<\/p>\n<p>As elevat\u00f3rias em quest\u00e3o representam a etapa final de um projeto de R$ 84 milh\u00f5es, para implantar 58 quil\u00f4metros de redes coletoras do esgoto dom\u00e9stico de toda \u00e1rea central dos Ingleses (\u00e1reas norte e sul do bairro) e de parte da comunidade do Santinho, alcan\u00e7ando 42 mil moradores.<\/p>\n<p>O projeto remonta a 2006, mas s\u00f3 foi sair do papel em 2017, quando foi aprovado pela Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Jap\u00e3o e recebeu as licen\u00e7as ambientais de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure id=\"attachment_82968\" aria-describedby=\"caption-attachment-82968\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img decoding=\"async\" data-attachment-id=\"82968\" data-permalink=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/casan-descarta-proposta-de-moradores-e-diz-que-so-covid-retarda-conclusao-do-sistema-ingleses-santinho\/lagoa-do-jacare-inicio-das-obras-setembro-2017\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-inicio-das-obras-setembro-2017.jpg\" data-orig-size=\"602,555\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;Jornalistas Serra&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;1617804041&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"Lagoa do Jacar\u00e9 inicio das obras setembro 2017\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;Setembro de 2017: as primeiras escava\u00e7\u00f5es para coloca\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nos Ingleses &lt;\/p&gt;\n\" data-large-file=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-inicio-das-obras-setembro-2017.jpg\" class=\"size-medium wp-image-82968\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-inicio-das-obras-setembro-2017-300x277.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"277\" srcset=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-inicio-das-obras-setembro-2017-300x277.jpg 300w, https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacare-inicio-das-obras-setembro-2017.jpg 602w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-82968\" class=\"wp-caption-text\">Setembro de 2017: as primeiras escava\u00e7\u00f5es para coloca\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nos Ingleses\/Divulga\u00e7\u00e3o\/J\u00c1<\/figcaption><\/figure>\n<p>Os primeiros valos para a canaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a ser abertos em setembro de 2017. Da\u00ed em diante at\u00e9 o fim de 2018, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o constantes sobre o movimento das obras.<\/p>\n<p>Depois de outubro de 2018 o notici\u00e1rio cessa para retornar em janeiro de 2020, com a informa\u00e7\u00e3o de que \u201cmais de 50,5 Km de rede coletora de esgoto j\u00e1 instalados (o que corresponde a cerca de 75% do total previsto no projeto), e cerca de 10% dos servi\u00e7os previstos para a constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) j\u00e1 executados\u201d.<\/p>\n<p>Agora, a nota da Casan diz que s\u00f3 falta concluir a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento, cujas obras, em fase final, est\u00e3o paralisadas por \u201ctranstornos decorrentes da Covid\u201d.<\/p>\n<p>Mas as obras da rede no Santinho, cuja etapa final come\u00e7ou este ano, tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddas.<\/p>\n<p>Faltam pelo menos dois quil\u00f4metros da tubula\u00e7\u00e3o principal e faltam as tr\u00eas esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias de esgoto, duas das quais s\u00e3o objeto da controv\u00e9rsia.<\/p>\n<p>Como recurso extremo, o movimento dos moradores est\u00e1 discutindo bloquear as vias de acesso para impedir a constru\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias dentro do Parque.<\/p>\n<p>***<\/p>\n<p><strong>Perguntas encaminhadas \u00e0 Assessoria de Imprensa da Casan<\/strong><\/p>\n<p>Estou preparando para o jornal J\u00c1 uma s\u00e9rie sobre projetos de saneamento, principalmente aqueles que implicam envolvimento das comunidades.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso do projeto de Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgoto\u00a0 Sanit\u00e1rio dos Ingleses e Santinho, em que um forte movimento comunit\u00e1rio reivindica a mudan\u00e7a do local previsto para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento, que, na avalia\u00e7\u00e3o dos moradores, trar\u00e1 \u00a0riscos ao manancial da Lagoa do Jacar\u00e9.<\/p>\n<p>Minhas quest\u00f5es s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<p>Em que est\u00e1gio est\u00e1 \u00a0esse \u00a0projeto?<\/p>\n<p>A rede coletora j\u00e1 foi toda implantada no Santinho?<\/p>\n<p>A ETE tem j\u00e1 cronograma de implanta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>A verba para a conclus\u00e3o das obras j\u00e1 est\u00e1 garantida?<\/p>\n<p>A proposta dos moradores, de uma alternativa \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o prevista,\u00a0 j\u00e1 foi analisada pela Casan? H\u00e1 uma decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a essa demanda?<\/p>\n<p>Seria poss\u00edvel uma entrevista com a presidente da Casan, ou algu\u00e9m designado por ela para tratar deste assunto?<\/p>\n<p>Elmar Bones<\/p>\n<p><strong>Nota da Casan em resposta \u00e0s perguntas encaminhadas:<\/strong><\/p>\n<p>Todos os projetos de esgotamento sanit\u00e1rio suscitam movimenta\u00e7\u00f5es das comunidades que, em geral, se mostram favor\u00e1veis ao tratamento de esgoto desde que sem proximidade com Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento.<\/p>\n<p>Ou n\u00e3o aprovam o lan\u00e7amento do efluente tratado em um corpo d\u00b4\u00e1gua, seja rio, lagoa ou mar.<\/p>\n<p>No caso de Florian\u00f3polis, os desafios s\u00e3o muito maiores, pois praticamente todo o territ\u00f3rio da Capital \u00e9 formado por \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o, seja praia, dunas, restinga, lagoas ou mangue.<\/p>\n<p>E os poucos rios da Ilha s\u00e3o de pequeno porte e vaz\u00e3o limitada, dificultando a dilui\u00e7\u00e3o do efluente tratado.<\/p>\n<p>Emiss\u00e1rio submarino? A rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior.<\/p>\n<p>O que a associa\u00e7\u00e3o de moradores questiona em rela\u00e7\u00e3o ao SES Ingleses-Santinho n\u00e3o \u00e9 sobre a localiza\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento, como diz o e-mail, mas sobre duas Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias, que s\u00e3o unidades intermedi\u00e1rias de bombeamento.<\/p>\n<p>Para tranquilizar os moradores, a CASAN se assegurou de estudos t\u00e9cnicos realizados ao longo de anos e de um conjunto de precau\u00e7\u00f5es operacionais capazes de embasar a localiza\u00e7\u00e3o de todas as Elevat\u00f3rias, inclusive as que ficam pr\u00f3ximas \u00e0 Lagoa do Jacar\u00e9.<\/p>\n<p>Mesmo assim, a Diretoria solicitou nova avalia\u00e7\u00e3o para mensurar todos os impactos que seriam causados pela eventual altera\u00e7\u00e3o de local \u00e0s v\u00e9speras de concluir a obra.<\/p>\n<p>Os reflexos, ali\u00e1s, j\u00e1 foram foco do Inqu\u00e9rito Civil 06.201800000127-0, aberto justamente para apurar o assunto.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s avaliar farta documenta\u00e7\u00e3o e todas as alega\u00e7\u00f5es de in\u00fameros entes envolvidos, a 22\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP\/SC) entendeu que alterar a localiza\u00e7\u00e3o traria muito mais preju\u00edzos do que benef\u00edcios ao meio ambiente.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o havendo, por ora, qualquer dano ao meio ambiente que possa fundamentar a ado\u00e7\u00e3o de outras provid\u00eancias pelo MP, pois a obra investigada trar\u00e1 uma melhoria das atuais condi\u00e7\u00f5es ambientais &#8230; promovo o arquivamento\u201d, determinou o Promotor de Justi\u00e7a, Felipe Martins de Azevedo.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o, tomada depois de dois anos de investiga\u00e7\u00f5es e per\u00edcias, levou em conta que uma eventual realoca\u00e7\u00e3o exigiria altera\u00e7\u00e3o do projeto, novo licenciamento ambiental, novas avalia\u00e7\u00f5es, novas desapropria\u00e7\u00f5es de \u00e1reas, um aditivo e nova aprova\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Internacional de Coopera\u00e7\u00e3o do Jap\u00e3o (JICA), \u00f3rg\u00e3o financiador e avaliador t\u00e9cnico da obra.<\/p>\n<p>Ou seja, a mudan\u00e7a traria riscos de inviabilizar o projeto que, depois de quase quatro anos de obras, j\u00e1 est\u00e1 quase entrando em opera\u00e7\u00e3o \u2013 repetindo o que ocorreu em outras obras que estavam previstas para elevar a cobertura em coleta e tratamento em Florian\u00f3polis.<\/p>\n<p>Ao longo do inqu\u00e9rito, a Companhia mostrou ao MP que a realoca\u00e7\u00e3o das Elevat\u00f3rias \u00a0impediria que 40 economias pudessem se conectar ao sistema j\u00e1 instalado, deixando essas resid\u00eancias sem atendimento, obrigadas a manter em opera\u00e7\u00e3o suas fossas s\u00e9pticas, justamente \u00a0em uma \u00e1rea de len\u00e7ol fre\u00e1tico pouco profundo.<\/p>\n<p>A empresa tamb\u00e9m mostrou no processo que todas as Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias est\u00e3o projetadas para operar com duas bombas, para que em caso de falha operacional uma delas esteja sempre em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, todas a unidades do SES Ingleses\/Santinho ser\u00e3o equipadas com Telemetria, sistema que permite monitoramento a dist\u00e2ncia e por 24 horas.<\/p>\n<p>A\u00a0Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria da Bacia de Esgotamento Sanit\u00e1rio N\u00ba 11, mais pr\u00f3xima da Lagoa do Jacar\u00e9, contar\u00e1 com gerador permanente, o que garantir\u00e1 tamb\u00e9m seu funcionamento constante mesmo em caso de interrup\u00e7\u00f5es no\u00a0fornecimento\u00a0de energia. Uma eventual realoca\u00e7\u00e3o dessa unidade implicaria na desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno particular para a instala\u00e7\u00e3o do gerador, processo que costuma se estender por anos.<\/p>\n<p>Por fim, a Companhia ressalta a import\u00e2ncia do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio Ingleses\/Santinho para a conserva\u00e7\u00e3o do ambiente e para amplia\u00e7\u00e3o da cobertura de coleta e tratamento em Florian\u00f3polis.<\/p>\n<p>Desenhado inicialmente na d\u00e9cada de 1990, o Projeto Ingleses teve uma fase inicial executada entre 2006 e 2008, que p\u00f4de ser reiniciada a partir de 2017 ap\u00f3s todos os tr\u00e2mites terem sido vencidos.<\/p>\n<p>Depois de 15 anos, portanto, a obra sonhada est\u00e1 perto do fim, faltando apenas a conclus\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento, que s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o ainda devido a contratempos gerados pela pandemia.<\/p>\n<p><strong>Proposta dos Moradores \u00e0 Casan<\/strong><\/p>\n<p><em>Assunto: Realoca\u00e7\u00e3o das Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de Esgoto na Praia do Santinho<\/em><\/p>\n<p>Considerando que no Brasil, o saneamento b\u00e1sico \u00e9 um direito assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/p>\n<p>Considerando que parte da \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d apresentada pela CASAN para o esgotamento sanit\u00e1rio na Praia do Santinho envolve uma Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto (EEE) localizada ao lado da Lagoa do Jacar\u00e9 e outra ao lado de um c\u00f3rrego que des\u00e1gua no mar, impondo risco de contamina\u00e7\u00e3o para estes corpos h\u00eddricos e para o Aqu\u00edfero Ingleses;<\/p>\n<p>Considerando que a Lagoa do Jacar\u00e9 \u00e9 parte integrante de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o Integral, o Parque Natural Municipal Lagoa do Jacar\u00e9 das Dunas do Santinho, e que \u00e9 \u00e1rea de recarga importante para o Aquifero Ingleses \u2013 manancial que abastece uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 100 mil habitantes do norte da ilha e que se encontra sob alta press\u00e3o;<\/p>\n<p>Considerando que h\u00e1 tr\u00eas anos a comunidade da Praia do Santinho, atrav\u00e9s do Movimento Eu Sou Jacar\u00e9 Poio, Instituto Socioambiental da Praia do Santinho e Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores do Canto Sul dos Ingleses vem solicitando a realoca\u00e7\u00e3o das EEEs devido ao risco de contamina\u00e7\u00e3o dos corpos h\u00eddricos;<\/p>\n<p>Considerando que a comunidade j\u00e1 sugeriu alternativa locacional para a EEE n. 11 (ANEXO)<\/p>\n<p>Considerando o laudo pericial que comp\u00f5e o Inqu\u00e9rito Civil n. 06.2018.00000127-0 do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina sobre apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto pela CASAN em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, situada no Parque Natural Municipal Lagoa do Jacar\u00e9 das Dunas do Santinho, que identifica possibilidades de realoca\u00e7\u00e3o das elevat\u00f3rias n. 11 e 12 na Praia do Santinho (ANEXO);<\/p>\n<p>Considerando que a per\u00edcia verificou a exist\u00eancia de alternativas locacionais para a constru\u00e7\u00e3o das EEEs n. 11 e 12: para a primeira foi sugerida utiliza\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica por se tratar de \u00e1rea sem risco de inunda\u00e7\u00e3o e fora do limite da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, minimizando os riscos de polui\u00e7\u00e3o em per\u00edodos de precipita\u00e7\u00f5es intensas. Para a EEE n. 12, o local do projeto da CASAN \u00e9 considerado \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, sendo que a per\u00edcia sugere a realoca\u00e7\u00e3o para 70 metros \u00e0 montante do local original.<\/p>\n<p>Considerando que a per\u00edcia concluiu que a \u00e1rea da EEE n. 12 est\u00e1 em \u00e1rea com &#8220;risco de inunda\u00e7\u00e3o m\u00e9dio&#8221; e que \u201co extravasamento durante os per\u00edodos de inunda\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer para a restinga (\u00e1rea mais baixa em rela\u00e7\u00e3o ao local da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria), podendo atingir o espelho d\u2019\u00e1gua da Lagoa do Jacar\u00e9, trazendo riscos de polui\u00e7\u00e3o durante per\u00edodos de intensas precipita\u00e7\u00f5es\u201d. Da mesma forma, a per\u00edcia concluiu que para a EEE n. 12 o &#8220;extravasamento durante per\u00edodos de inunda\u00e7\u00e3o deve ocorrer para a restinga, podendo atingir o rio pr\u00f3ximo ao local de projeto da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria e\/o mar, por\u00e9m com risco baixo por n\u00e3o estar em \u00e1rea com risco inund\u00e1vel&#8221;;<\/p>\n<p>Considerando que tanto a sugest\u00e3o do laudo pericial quanto a sugest\u00e3o da comunidade permitem que as elevat\u00f3rias estejam em \u00e1reas mais facilmente acess\u00edveis, especialmente em casos de chuvas intensas e eventuais acidentes, e de monitoramento social constante;<\/p>\n<p>Considerando o Princ\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>Considerando que o ISAS \u00e9 a favor do saneamento b\u00e1sico, por\u00e9m ressaltando que tal sistema n\u00e3o deve impor risco maior de contamina\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o aos que os corpos h\u00eddricos j\u00e1 est\u00e3o submetidos com a polui\u00e7\u00e3o difusa pelo fato de estarem localizados \u00e0 jusante do bairro;<\/p>\n<p>Considerando a reuni\u00e3o realizada com a presidente da CASAN em 22 de fevereiro de 2021, na qual o ISAS enviaria uma proposta para a realoca\u00e7\u00e3o das EEEs n. 11 e 12 na Praia do Santinho;<\/p>\n<p>Considerando que o projeto das elevat\u00f3rias recebeu as licen\u00e7as ambientais anteriormente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacar\u00e9 das Dunas do Santinho, em 2016, portanto, esta nova Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator novo relevante para a realoca\u00e7\u00e3o das elevat\u00f3rias em quest\u00e3o;<\/p>\n<p>O ISAS vem por meio deste solicitar \u00e0 CASAN a realoca\u00e7\u00e3o das elevat\u00f3rias n. 11 e 12 conforme sugest\u00e3o do laudo pericial visando minimizar os riscos de contamina\u00e7\u00e3o da Lagoa do Jacar\u00e9 e do mar na Praia do Santinho;<\/p>\n<p>Atenciosamente,<\/p>\n<p>Rafael Freitag<\/p>\n<p>Presidente do Instituto Socioambiental da Praia do Santinho<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento, Casan, informou que a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto em constru\u00e7\u00e3o no bairro dos Ingleses, em Florian\u00f3polis, \u201cs\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o ainda devido a contratempos gerados pela pandemia\u201d. \u201cDepois de 15 anos, a obra sonhada est\u00e1 perto do fim\u201d, diz a nota da Assessoria de Imprensa em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":82966,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[59,16,12,200,84,85,157,176,52,201,147,78,77,114,141,81,67],"class_list":["post-82965","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-geral","tag-agua","tag-ambiente","tag-energia","tag-fae","tag-fauna","tag-flora","tag-florianopolis","tag-japao","tag-meio-ambiente","tag-pandemia","tag-pet","tag-poluicao","tag-preservacao-ambiental","tag-protestos","tag-rios","tag-santa-catarina","tag-socioambiental"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2021\/04\/lagoa-do-jacarre-reuniao-na-casan.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":85499,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/uma-avenida-beira-mar-na-praia-dos-ingleses-o-que-ha-por-tras-do-projeto\/","url_meta":{"origin":82965,"position":0},"title":"Uma avenida beira-mar na praia dos Ingleses: o que h\u00e1 por tr\u00e1s do projeto","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"12 de mar\u00e7o de 2025","format":false,"excerpt":"Uma avenida beira-mar na praia dos Ingleses para desafogar o tr\u00e2nsito na regi\u00e3o, uma das mais populosas de Florian\u00f3polis. 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