O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) publicou nesta quarta-feira (14) decreto incluindo nove Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND) e as qualificando no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).<\/p>\n
Nesse caso, a parceria com o setor privado ser\u00e1 via concess\u00e3o e, portanto, a \u00e1rea segue sendo da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Entre os parques inclu\u00eddos no decreto est\u00e3o alguns dos mais relevantes patrim\u00f4nios ambientais, culturais e hist\u00f3ricos do pa\u00eds, como os parques da Chapada dos Guimar\u00e3es e Serra da Capivara .<\/p>\n
Segundo o governo federal, as concess\u00f5es buscam “aprimorar e diversificar os servi\u00e7os ofertados nas unidades, de modo a garantir o aproveitamento sustent\u00e1vel das potencialidades econ\u00f4micas existentes, al\u00e9m de agregar maior efici\u00eancia na gest\u00e3o e na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, aliada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o local”.<\/p>\n
A partir do decreto, devem ser iniciados estudos da viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica, financeira e ambiental das concess\u00f5es, considerando todas as especificidades e Planos de Manejo das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o processo ser\u00e1 submetido \u00e0 consulta e audi\u00eancia p\u00fablica e an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Estas s\u00e3o as unidades devem ser concedidas e o patrim\u00f4nio envolvido:<\/p>\n
Floresta Nacional de Bras\u00edlia (DF)<\/strong>:\u00a0Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Criada em 1999, protege uma \u00e1rea de cerrado de nove mil hectares e \u00e9 uma das unidades respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o das nascentes que irrigam a maior represa da regi\u00e3o, a do Descoberto, respons\u00e1vel por aproximadamente 70% do abastecimento de \u00e1gua do Distrito Federal;<\/p>\n Parque Nacional da Serra dos \u00d3rg\u00e3os (RJ):<\/strong>\u00a0Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Federal gerida pelo ICMBio. O parque abrange 20.024 hectares protegidos com importante remanescente de Mata Atl\u00e2ntica. Abriga mais de 2.800 esp\u00e9cies de plantas catalogadas pela ci\u00eancia, 462 esp\u00e9cies de aves, 105 de mam\u00edferos, 103 de anf\u00edbios e 83 de r\u00e9pteis, incluindo 130 animais amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o e muitas esp\u00e9cies end\u00eamicas;<\/p>\n Parque Nacional da Chapada dos Guimar\u00e3es (MT):<\/strong>\u00a0Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Federal de aproximadamente 33 mil hectares. Pelo fato de estar localizado integralmente no Cerrado e nas proximidades dos biomas Amaz\u00f4nia e Pantanal, somado aos seus aspectos f\u00edsicos, o parque conta com riqueza de sua biodiversidade, variedade de ambientes e exist\u00eancia de paisagens exuberantes, caracter\u00edsticas que fizeram com que se tornasse \u00e1rea n\u00facleo da Reserva da Biosfera do Pantanal, declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) em 2000;<\/p>\n Parque Nacional de Ubajara (CE)<\/strong>:\u00a0 Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Federal de Prote\u00e7\u00e3o Integral e possui uma \u00e1rea total de 6.851 hectares. Situada em uma depress\u00e3o de 535 metros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 plataforma superior do telef\u00e9rico, a gruta tem extens\u00e3o de 1.200 metros, com aproximadamente 75 metros de profundidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada. O visitante tem acesso a uma extens\u00e3o de aproximadamente 450 metros entre galerias, com um desn\u00edvel de 35 metros de profundidade;<\/p>\n Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ\/SP):<\/strong> com 104 mil hectares, o parque representa um importante fragmento do Dom\u00ednio da Mata Atl\u00e2ntica. \u00c9 considerado um dos principais redutos de Floresta Atl\u00e2ntica, coberto pela Floresta Ombr\u00f3fila Densa (Submontana, Montana e Alto Montana), Floresta Ombr\u00f3fila Mista Alto Montana e Campos de Altitude, ainda em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, apesar de pontos de interfer\u00eancia humana;<\/p>\n Parque Nacional da Serra da Capivara (PI)<\/strong>:\u00a0localizado no semi\u00e1rido nordestino, os principais atrativos s\u00e3o as paisagens e os s\u00edtios arqueol\u00f3gicos. Em 1991, foi declarado Patrim\u00f4nio Cultural da Humanidade pela Unesco. No parque encontra-se a maior concentra\u00e7\u00e3o de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos atualmente conhecida nas Am\u00e9ricas. Nos abrigos, al\u00e9m das manifesta\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas, encontram-se v\u00e1rios vest\u00edgios da presen\u00e7a do homem pr\u00e9-hist\u00f3rico, com data\u00e7\u00f5es mais antigas conhecidas no continente americano;<\/p>\n Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS):<\/strong>\u00a0localizado na faixa de 150 quil\u00f4metros ao longo da fronteira entre o Brasil e o Paraguaia, o parque est\u00e1 integralmente no Cerrado, mas tem influ\u00eancia dos biomas Mata Atl\u00e2ntica e Pantanal, favorecendo a riqueza de sua biodiversidade, a variedade de ambientes e a exist\u00eancia de paisagens exuberantes;<\/p>\n Parque Nacional do Ja\u00fa (AM)<\/strong>:\u00a0destaca-se por ser o \u00fanico parque do Brasil que protege praticamente a totalidade da bacia hidrogr\u00e1fica de um rio de \u00e1guas pretas, o rio Ja\u00fa. Foi reconhecido como S\u00edtio do Patrim\u00f4nio Mundial Natural e Reserva da Biosfera pela Unesco e tamb\u00e9m faz parte do Corredor Ecol\u00f3gico da Amaz\u00f4nia Central (CCA);<\/p>\n Parque Nacional de Anavilhanas (AM)<\/strong>:\u00a0foi criado com o objetivo de preservar o arquip\u00e9lago fluvial de Anavilhanas, um dos maiores do mundo, bem como suas diversas forma\u00e7\u00f5es florestais, al\u00e9m de estimular a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento por meio da pesquisa cient\u00edfica e valorizar a conserva\u00e7\u00e3o do bioma Amaz\u00f4nia com base em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental e turismo sustent\u00e1vel.<\/p>\n (Com informa\u00e7\u00f5es do Congresso em Foco)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) publicou nesta quarta-feira (14) decreto incluindo nove Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND) e as qualificando no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 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