{"id":83066,"date":"2021-04-21T10:42:51","date_gmt":"2021-04-21T13:42:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/?p=83066"},"modified":"2021-11-11T19:07:43","modified_gmt":"2021-11-11T22:07:43","slug":"governo-tenta-mais-uma-vez-conceder-gestao-do-zoologico-de-sapucaia-a-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/governo-tenta-mais-uma-vez-conceder-gestao-do-zoologico-de-sapucaia-a-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"Governo tenta, mais uma vez, conceder Zool\u00f3gico de Sapucaia \u00e0 gest\u00e3o privada"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o virtual realizada na ter\u00e7a-feira (20), foi aprovado um novo edital de licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do Parque Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de public\u00e1-lo no in\u00edcio de maio e a expectativa \u00e9 de que o contrato seja assinado at\u00e9 o fim de dezembro.<\/p>\n

O primeiro edital foi publicado em 2018, mas n\u00e3o houve interessados.<\/p>\n

O Conselho Gestor do Programa de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas do Rio Grande do Sul definiu um novo modelo de viabilidade econ\u00f4mica para a futura administra\u00e7\u00e3o do local, que ser\u00e1 concedido \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Parcerias, Leonardo Busatto, foi realizado um intenso trabalho de revis\u00e3o do edital anterior,\u00a0 para tornar o projeto mais atrativo, mas garantindo todo o cuidado com a fauna e a flora.<\/p>\n

Desta forma, a nova modelagem n\u00e3o estipula valor de ingresso ao parque. Atualmente, o valor cobrado \u00e9 de R$ 10 e o modelo anterior previa cobran\u00e7a de R$ 15.<\/p>\n

\u201cA an\u00e1lise aprofundada dos t\u00e9cnicos do governo indicou que a melhor forma seria utilizar o padr\u00e3o das concess\u00f5es recentes e bem-sucedidas de parques federais, como o dos Aparados da Serra e o da Serra Geral. Afinal, a nossa ideia n\u00e3o \u00e9 arrecadar com o parque, mas transform\u00e1-lo em um uma atra\u00e7\u00e3o interessante para os usu\u00e1rios a partir de uma boa gest\u00e3o pela iniciativa privada, com todos os cuidados que um zool\u00f3gico deve ter\u201d, refor\u00e7ou Busatto.<\/p>\n

O objetivo da concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada \u00e9 estabelecer novos par\u00e2metros de conforto para os usu\u00e1rios e os animais.<\/p>\n

Por isso, o edital indicar\u00e1 a obrigatoriedade do administrador em obter acredita\u00e7\u00e3o ou certifica\u00e7\u00e3o em bem-estar animal, implantar um controle do desempenho por parte da empresa respons\u00e1vel ou concession\u00e1ria, assim como de satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio e de qualidade do tratamento dos animais.<\/p>\n

O novo edital de concess\u00e3o do Zoo ainda possibilita ao novo administrador oferecer outros servi\u00e7os, cujos ingressos poder\u00e3o ser cobrados \u00e0 parte, tais como trenzinho, saf\u00e1ri, fazendinha, arvorismo e atra\u00e7\u00f5es como aves, r\u00e9pteis etc.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser oferecidas atividades consideradas receitas acess\u00f3rias, desde que em conformidade com a certid\u00e3o de uso e viabilidade da prefeitura de Sapucaia do Sul, no equivalente a seis hectares de \u00e1rea, como parque de divers\u00f5es, parque aqu\u00e1tico, parque tem\u00e1tico, centro de conven\u00e7\u00f5es, hotel, pousada, centro comercial, espa\u00e7o gastron\u00f4mico e com\u00e9rcio.<\/p>\n

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Pato-crioulo<\/figcaption><\/figure>\n

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Servidores fizeram cr\u00edticas e sugest\u00f5es para um novo edital<\/p>\n

Em 4 de agosto de 2018, a Associa\u00e7\u00e3o Zoo Melhor divulgou um documento com cinco p\u00e1ginas<\/a> em que bi\u00f3logos, veterin\u00e1rios e advogados apontam uma s\u00e9rie de cr\u00edticas e sugest\u00f5es ao estudo de viabilidade e \u00e0s minutas do edital e do contrato de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada do Parque Zool\u00f3gico, uma das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Rio Grande do Sul, extinta no governo Sartori.<\/p>\n

Foi produzido um v\u00eddeo explicativo sobre o documento.<\/a><\/p>\n

O objetivo, segundo o bi\u00f3logo Eduardo Polanczyk da Silva, presidente da entidade, \u00e9 tornar o processo mais seguro para os animais, para o Estado, assim como para o concession\u00e1rio.<\/p>\n

Dentre os itens abordados, est\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de dados do estudo de viabilidade, cr\u00edticas e sugest\u00f5es aos crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o para que as empresas participarem, bem como a falta de quesitos t\u00e9cnicos para a qualifica\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n

\u201cFicamos apreensivos com a forma displicente como os indicadores de qualidade foram sugeridos, a neglig\u00eancia a diversas esp\u00e9cies nativas e amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o na lista que compor\u00e1 o plantel obrigat\u00f3rio do Zoo, dando \u00eanfase a esp\u00e9cies ex\u00f3ticas. Outro apontamento \u00e9 a n\u00e3o inclus\u00e3o de rinocerontes-brancos nesta lista, esp\u00e9cie ex\u00f3tica e amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o, e que o Zoo hospeda um casal h\u00e1 muitos anos\u201d, diz Polanczyk.<\/p>\n

Outra observa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Estudo de Viabilidade do Parque Zool\u00f3gico\u00a0 apresentou dados contidos no relat\u00f3rio de vistoria realizado pelo IBAMA no per\u00edodo de 21 a 23 de janeiro de 2015.<\/p>\n

\u201cEstes dados trazem o n\u00famero m\u00e9dio de visitantes de aproximadamente 500 mil visitantes por ano. Por\u00e9m, cabe salientar que este dado foi obtido no in\u00edcio do ano de 2015, per\u00edodo este em que a informa\u00e7\u00e3o sobre a concess\u00e3o ainda n\u00e3o circulava. Ao passo que, a partir do in\u00edcio da divulga\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o de conceder o Parque Zool\u00f3gico, bem como algumas informa\u00e7\u00f5es equivocadas divulgadas pela m\u00eddia, fizeram com que a visita\u00e7\u00e3o fosse de 261 mil 374 pessoas em 2015, 251 mil 264 pessoas em 2016 e 262 mil 502 visitantes em 2017, registra o documento da Associa\u00e7\u00e3o Zoo Melhor.<\/p>\n

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Babu\u00edno<\/figcaption><\/figure>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/span><\/span><\/p>\n

O edital prev\u00ea a gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul pela empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 30 anos. A partir da aprova\u00e7\u00e3o pelo conselho de PPPs, ser\u00e1 enviado um resumo das altera\u00e7\u00f5es do projeto para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e posterior an\u00e1lise pela Subsecretaria da Administra\u00e7\u00e3o Central de Licita\u00e7\u00f5es (Celic).<\/p>\n

O crit\u00e9rio de julgamento ser\u00e1 o de maior outorga fixa, sem defini\u00e7\u00e3o de valor m\u00ednimo. Isto significa que o vencedor da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 quem oferecer o maior valor no leil\u00e3o. O investimento obrigat\u00f3rio estimado em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a assinatura do contrato \u00e9 de R$ 25,5 milh\u00f5es, resultando em 60% das obras necess\u00e1rias. O total ao longo da concess\u00e3o dever\u00e1 ultrapassar os R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista uma outorga vari\u00e1vel de 1% da receita bruta, cujo valor arrecadado ser\u00e1 encaminho ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), para financiar servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Atualmente, o Zoo custa R$ 10 milh\u00f5es anuais ao governo.<\/p>\n

Entre os investimentos obrigat\u00f3rios no Zoo est\u00e3o a qualifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os dos animais (recintos e \u00e1rea de manejo), manter no m\u00ednimo 60% do plantel atual, qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os veterin\u00e1rios, novos estacionamentos, banheiros e lojas, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura existente, al\u00e9m de qualificar as redes de \u00e1gua e esgoto. Haver\u00e1 mais espa\u00e7os para o p\u00fablico usufruir em uma \u00e1rea de 159 hectares. Hoje, o parque ocupa 40 hectares.<\/p>\n

Cronograma previsto da licita\u00e7\u00e3o do Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul:<\/p>\n

\u2022 Maio:\u00a0publica\u00e7\u00e3o do edital
\n\u2022 Agosto:\u00a0recebimento de envelopes e sess\u00e3o de abertura
\n\u2022 Setembro:\u00a0convoca\u00e7\u00e3o para assinatura de contrato
\n\u2022 Dezembro:\u00a0assinatura do contrato<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da SEMA\/RS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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