Est\u00e1 marcada para 12 de agosto a audi\u00eancia p\u00fablica virtual que ir\u00e1 debater o projeto imobili\u00e1rio na \u00e1rea da Fazenda do Arado. Em junho deste ano a atual Gest\u00e3o apresentou a proposta Urban\u00edstica do Arado.<\/p>\n
A audi\u00eancia, para debater o projeto ser\u00e1 realizada na plataforma Zoom e possibilitar\u00e1 o direito de manifesta\u00e7\u00e3o aos interessados, mediante inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) tamb\u00e9m ir\u00e1 disponibilizar estrutura para acompanhamento e participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia na sede do Centro dos Funcion\u00e1rios da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Cefal), na avenida Des. Mello Guimar\u00e3es, 134, bairro Bel\u00e9m Novo.<\/p>\n
Os interessados dever\u00e3o registrar sua inten\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a pelo e-mail smams@portoalegre.rs.gov.br. Em raz\u00e3o das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia da Covid 19, a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima ser\u00e1 de 80 pessoas. As vagas ser\u00e3o preenchidas por ordem de recebimento dos e-mails.<\/p>\n
Processo se arrasta na Justi\u00e7a h\u00e1 anos<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 de hoje o interesse em transformar os 426 hectares de \u00e1rea da Fazenda do Arado Velho, localizado no Bairro Bel\u00e9m Velho, extremo Sul de Porto Alegre. O terreno foi comprado pela Arado Empreendimentos, do grupo Ioschpe, em 2010.<\/p>\n Em 2015 a C\u00e2mara de Vereadores aprovou a Lei Complementar 780\/2015, que alterou o Plano Diretor, retirando a \u00e1rea da Zona Rural e permitindo a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento. A ideia \u00e9 construir um condom\u00ednio com 1.650 unidades.<\/p>\n Em abril de 2017, uma liminar atendeu a a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para suspender a efic\u00e1cia da LC 780\/2015.<\/p>\n O MP alega que a lei foi aprovada sem audi\u00eancia p\u00fablica, conforme determina o art. 177 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. N\u00e3o houve tamb\u00e9m, segundo o MP, a devida avalia\u00e7\u00e3o dos danos ambientais que podem ser causados pelo empreendimento.<\/p>\n Em agosto do mesmo ano a lei foi suspensa pela \u00a04\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul.<\/p>\n Em 2018, a \u00e1rea foi ocupada por ind\u00edgenas que reivindicam direito hist\u00f3rico sobre o local.<\/p>\n Em 2020 a C\u00e2mara aprovou novamente uma proposta que altera limites previstos no Plano Diretor e permite constru\u00e7\u00f5es na \u00e1rea: projeto de Lei Complementar n\u00ba 16\/20.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e1 marcada para 12 de agosto a audi\u00eancia p\u00fablica virtual que ir\u00e1 debater o projeto imobili\u00e1rio na \u00e1rea da Fazenda do Arado. Em junho deste ano a atual Gest\u00e3o apresentou a proposta Urban\u00edstica do Arado. A audi\u00eancia, para debater o projeto ser\u00e1 realizada na plataforma Zoom e possibilitar\u00e1 o direito de manifesta\u00e7\u00e3o aos interessados, mediante […]<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":83283,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[16,32,93,139,52,201,57,38,141,119],"class_list":["post-83282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-geral","tag-ambiente","tag-assembleia-legislativa","tag-danos-ambientais","tag-indigenas","tag-meio-ambiente","tag-pandemia","tag-porto-alegre","tag-rio-grande-do-sul","tag-rios","tag-sustentabilidade"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t