{"id":83811,"date":"2022-05-26T13:54:35","date_gmt":"2022-05-26T16:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/?p=83811"},"modified":"2022-05-27T16:14:16","modified_gmt":"2022-05-27T19:14:16","slug":"acervos-ameacados-pesquisadores-criticam-modelo-de-concessao-do-jardim-botanico-e-do-museu-de-ciencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/acervos-ameacados-pesquisadores-criticam-modelo-de-concessao-do-jardim-botanico-e-do-museu-de-ciencias\/","title":{"rendered":"Acervos amea\u00e7ados: pesquisadores criticam modelo de concess\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni Tentardini<\/strong><\/p>\n

Ambientalistas e servidores do Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre e do Museu de Ci\u00eancias Naturais do Rio Grande do Sul est\u00e3o mobilizados para garantir a integridade do patrim\u00f4nio das duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O futuro das cole\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, do mobili\u00e1rio e da pr\u00f3pria \u00e1rea do JB e do MCN \u00e9 incerto, diante da inten\u00e7\u00e3o do governo do Estado em conceder a gest\u00e3o de ambos \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, 27, representantes da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Parcerias (SEPAR) e do grupo de empresas contratado para elaborar o modelo de concess\u00e3o promovem a segunda audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do tema.<\/p>\n

O grupo \u00e9 formado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), pelo Instituto Semeia e o Cons\u00f3rcio Arauc\u00e1rias \u2013 Parques Brasileiros, registrado em abril de 2021, em S\u00e3o Paulo, para prestar consultoria em gest\u00e3o empresarial.<\/p>\n

O quadro societ\u00e1rio \u00e9 formado por Vitor Amauri Antunes, administrador, SPIN Solu\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Inteligentes Consultoria, Plantar Ideias, Vallya Advisors Assessoria Financeira e Queiroz, Maluf Sociedade de Advogados.<\/p>\n

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Jardim Bot\u00e2nico e Museu de Ci\u00eancias Naturais. Foto: CMPA\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Antes vinculados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do RS (FZB), que foi extinta, em 2017, pelo governo de Jos\u00e9 Ivo Sartori, hoje JBPOA e MCN s\u00e3o administrados pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, a SEMA.<\/p>\n

O bi\u00f3logo Jan Karel J\u00fanior, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios da FZB, critica v\u00e1rios itens do projeto de concess\u00e3o por apresentar de forma vaga como ser\u00e3o os mecanismos de gest\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico.<\/p>\n

\"\"\u201cA proposta prev\u00ea que a empresa concession\u00e1ria poder\u00e1 ser dispensada de anu\u00eancia pr\u00e9via ou comunica\u00e7\u00e3o ao Estado em situa\u00e7\u00f5es a serem definidas futuramente. Quer dizer, n\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios ou par\u00e2metros t\u00e9cnicos de como isso ser\u00e1 feito, quem vai acompanhar esse processo e garantir a integridade do JB e do interesse p\u00fablico, questiona o bi\u00f3logo.<\/p>\n

Jan diz que o projeto n\u00e3o demonstra quais e de que forma ser\u00e3o realizadas as interven\u00e7\u00f5es no Museu de Ci\u00eancias Naturais e como as pesquisas, atividades e o acervo desse \u00f3rg\u00e3o ser\u00e3o mantidos se a pr\u00f3pria inten\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de demitir os funcion\u00e1rios especializados do JB e MCN \u00e9 incoerente com uma proposta de concess\u00e3o do uso p\u00fablico que promete manter as fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de pesquisa sob sua responsabilidade.<\/p>\n

\u201cO Poder concedente, no caso o Estado do Rio Grande do Sul, sem a participa\u00e7\u00e3o de curadores, pesquisadores e t\u00e9cnicos do JBPOA, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es adequadas para considerar todas as quest\u00f5es necess\u00e1rias relativas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para a concession\u00e1ria sem colocar em risco o patrim\u00f4nio ambiental e cient\u00edfico, material e imaterial, representado pelo Jardim Bot\u00e2nico\u201d, completa o representante dos servidores.<\/p>\n

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Bromeliario. Foto: Cleber Dioni Tentardini<\/figcaption><\/figure>\n

O bi\u00f3logo Paulo Brack, professor do Departamento de Bot\u00e2nica, do Instituto de Bioci\u00eancias da UFRGS, e membro do Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais (ING\u00c1), diz que o Estado vai transferir \u00e0 futura concession\u00e1ria uma s\u00e9rie de compromissos e exig\u00eancias t\u00e9cnicas rigorosas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para manter a qualifica\u00e7\u00e3o na categoria “A” do JBPOA, obtida na d\u00e9cada passada.<\/p>\n

Brack lembra que a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a determina obriga\u00e7\u00f5es do Estado para manter o Jardim Bot\u00e2nico como um centro de pesquisa e conserva\u00e7\u00e3o da flora rio-grandense, sendo considerado um dos cinco melhores do pa\u00eds, inclusive com esp\u00e9cies raras, end\u00eamicas (que se encontram apenas em uma determinada regi\u00e3o) e amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, o Estado tem que manter a integridade da \u00e1rea, e n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo, pois uma parte do muro do terreno at\u00e9 hoje n\u00e3o foi reconstitu\u00edda, possibilitando invas\u00f5es de animais dom\u00e9sticos ou de pessoas mal intencionadas, para depredar e roubar, ocorr\u00eancias que j\u00e1 aconteceram\u201d, observa. \u201cTudo isso tem de ser cobrado de um futuro gestor, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o das bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e dos jardineiros, t\u00e9cnicos e pesquisadores\u201d, completa.<\/p>\n