NOTA DE ESCLARECIMENTO \u00c0 SOCIEDADE GA\u00daCHA QUANTO \u00c0S CITA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FEPAM NO
\nDEBATE ENTRE OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<\/p>\n
Considerando as cita\u00e7\u00f5es \u00e0 FEPAM durante Debate entre os candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na emissora Band\/RS, ocorrido no dia 07\/08\/2022, e em face ao desconhecimento demonstrado em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e ao processo de licenciamento ambiental, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA FEPAM (ASFEPAM) vem esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha o
\ntrabalho de sua Funda\u00e7\u00e3o e algumas quest\u00f5es abordadas no debate:
\n1. a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 FEPAM desenvolve estudos e pesquisas, mapeamentos e zoneamento no intuito de assegurar a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Como \u00f3rg\u00e3o executor, seu trabalho \u00e9 fazer cumprir o referenciado na legisla\u00e7\u00e3o
\nfederal e estadual, atuando em todo o Estado do RS, nas atividades de sua compet\u00eancia, conforme a Lei Complementar 140\/2011 e a Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA 372\/2018.
\n2. a FEPAM tem aprimorado sua forma de atua\u00e7\u00e3o, investindo na aquisi\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de
\nsistemas e de equipamentos, bem como no desenvolvimento de novos instrumentos de
\ntomada de decis\u00e3o, prestando atendimento \u00e1gil, claro e transparente \u00e0 sociedade. Os procedimentos e regramentos seguidos pela FEPAM s\u00e3o p\u00fablicos, e se encontram dispon\u00edveis tanto no Sistema On line de Licenciamento como em Diretrizes T\u00e9cnicas e
\nPortarias;
\n3. o tempo de atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es depende, em grande parte, da qualidade dos documentos e estudos apresentados. Todos os documentos solicitados pela FEPAM para abertura de um Processo possuem sua descri\u00e7\u00e3o detalhada no Sistema Online de Licenciamento, e sua apresenta\u00e7\u00e3o inadequada ou incompleta acarreta em pedido de complementa\u00e7\u00e3o e, consequentemente no aumento do prazo de an\u00e1lise. Hist\u00f3rico dos \u00faltimos 05 anos reporta que 52% do total de Processos solucionados necessitou de pedidos de complementa\u00e7\u00e3o. Este percentual atinge 70% se forem considerados apenas os
\nProcessos no ramo de irriga\u00e7\u00e3o, apesar dos regramentos desta atividade estarem descritos em Resolu\u00e7\u00f5es CONSEMA. Soma-se, ainda, que a FEPAM atua com menos do que 50% do efetivo de servidores previstos no seu Plano de Cargos e Sal\u00e1rios e, mesmo assim, emite
\nmais de 12 mil documentos licenciat\u00f3rios por ano.
\n4. imputar ao \u00d3rg\u00e3o Ambiental os impactos da seca do Estado demonstra total falta de conhecimento sobre as intera\u00e7\u00f5es ambientais. A falta de chuva que vem assolando o Estado nos \u00faltimos anos \u00e9 decorrente de in\u00fameros componentes, que por vezes extrapolam as
\nfronteiras do Rio Grande do Sul. O uso insustent\u00e1vel dos recursos naturais, o desrespeito aos ecossistemas, a polui\u00e7\u00e3o do ar e das \u00e1guas, s\u00e3o alguns dos fatores que acarretam o desequil\u00edbrio do balan\u00e7o h\u00eddrico. A seca \u00e9 resultado de diversos fatores associados, mas com
\ncerteza a falta de barragens n\u00e3o \u00e9 um deles. O licenciamento de uma barragem ou a\u00e7ude visa garantir que a constru\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio respeite a capacidade da bacia hidrogr\u00e1fica e assim seja uma solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o mais um fator de desequil\u00edbrio.
\n5. Importante ainda lembrarmos que o Rio Grande do Sul possui um Bioma \u00fanico no Pa\u00eds, chamado Pampa, que n\u00e3o apenas possui caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas e f\u00edsicas \u00fanicas como tamb\u00e9m identifica uma cultura. E como tal, deve ser tratado a partir de seu conhecimento e
\nde planos estrat\u00e9gicos integrados para garantia de sua conserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade.
\n6. Cabe tamb\u00e9m esclarecer que, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o Conama no 237\/1997 e a Lei Estadual no 15.434\/2020 (C\u00f3digo do Meio Ambiente Estadual), a Fepam cobra ressarcimento de custos e n\u00e3o taxa como os candidatos divulgaram no debate. Confundem a popula\u00e7\u00e3o ao
\ndenominar como taxa algo que n\u00e3o \u00e9 tributo, fazendo uso de met\u00e1fora complexa.
\nInformamos ainda que o Or\u00e7amento da Fepam \u00e9 publico e \u00e9 feito com a participa\u00e7\u00e3o de diversas secretarias de Estado. Por fim, \u00e9 importante ter a clareza que o papel do \u00f3rg\u00e3o ambiental, em qualquer das inst\u00e2ncias, \u00e9 em primeiro lugar evitar o dano ambiental e suas consequ\u00eancias, em segundo lugar buscar a mitiga\u00e7\u00e3o do dano quando este for inevit\u00e1vel e por fim indicar e exigir a remedia\u00e7\u00e3o do dano com a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para que esta volte a cumprir com suas fun\u00e7\u00f5es ambientais.
\nOs servidores da FEPAM se orgulham de seu trabalho, que n\u00e3o visa o agora e sim a manuten\u00e7\u00e3o da sustentabilidade da vida em nosso Estado para que a vida dos ga\u00fachos possa realmente ser melhor e pr\u00f3spera por v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dire\u00e7\u00e3o da ASFEPAM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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