{"id":85426,"date":"2024-10-14T10:56:20","date_gmt":"2024-10-14T13:56:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/?p=85426"},"modified":"2026-03-31T19:47:18","modified_gmt":"2026-03-31T22:47:18","slug":"quilombo-da-anastacia-em-viamao-ganha-reconhecimento-apos-15-anos-de-luta-pela-terra-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/quilombo-da-anastacia-em-viamao-ganha-reconhecimento-apos-15-anos-de-luta-pela-terra-2\/","title":{"rendered":"Quilombo da Anast\u00e1cia, em Viam\u00e3o, ganha reconhecimento ap\u00f3s 15 anos de luta pela terra"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni Tentardini<\/em><\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, do governo federal, reconheceu, em 2007, o direito \u00e0s terras do Quilombo da Anast\u00e1cia, um dos tr\u00eas existentes no munic\u00edpio de Viam\u00e3o.<\/p>\n

A sede regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) realizou estudos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o e avalizou a comunidade quilombola, mas faltava a decis\u00e3o final do Incra em Bras\u00edlia para que os moradores ganhassem o direito a receber os t\u00edtulos de propriedade.<\/p>\n

A decis\u00e3o veio no dia 20 de novembro de 2023. Nesse Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, o Incra reconheceu 29 comunidades quilombolas, incluindo as 16 fam\u00edlias da Anast\u00e1cia, que ganharam o direito \u00e0 propriedade de pouco mais de 64 hectares.<\/p>\n

Uma empresa catarinense produtora de arroz no local, no entanto, contestou o laudo, reivindicando a propriedade de parte das terras onde est\u00e1 o quilombo, mas o Conselho Diretor do Incra confirmou o direito da comunidade.<\/p>\n

O soci\u00f3logo Sebasti\u00e3o Henrique Lima, respons\u00e1vel pelo setor de regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas no Incra\/RS, explica que a publica\u00e7\u00e3o da Portaria encerrou o processo administrativo.<\/p>\n

– A sede regional do Instituto est\u00e1 providenciando um hist\u00f3rico de todo o processo para enviar \u00e0 Superintend\u00eancia do Incra, onde ser\u00e1 revisado e, se tudo estiver certo, encaminhado \u00e0 Casa Civil para que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assine o decreto, detalha Lima.<\/p>\n

A partir da desapropria\u00e7\u00e3o de parte da \u00e1rea pertencente \u00e0 empresa agr\u00edcola, o Incra registra em cart\u00f3rio o im\u00f3vel em seu nome e deposita em uma conta judicial o valor a que tem direito a antiga propriet\u00e1ria.<\/p>\n

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Quilombo da Anast\u00e1cia, em Viam\u00e3o., Foto: Cleber Dioni<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

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MP concluiu inqu\u00e9rito sobre conflitos no uso da \u00e1gua<\/strong><\/p>\n

No decorrer do processo, as fam\u00edlias da Anast\u00e1cia sofreram ass\u00e9dios da produtora de arroz Fazenda Embireira Agroflorestal, que descumpriu acordo feito com os moradores para poder captar \u00e1gua na parte da lagoa que est\u00e1 dentro dos limites do Quilombo. A lagoa \u00e9 uma plan\u00edcie de inunda\u00e7\u00e3o do rio Gravata\u00ed.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o pagavam pelo uso da \u00e1gua e ainda fecharam um canal na lagoa, que d\u00e1 acesso ao Quilombo. Antes receb\u00edamos turistas, vend\u00edamos lanches, inclusive hosped\u00e1vamos alguns casais, que ficavam encantados com nosso quilombo, queixou-se Berenice Gomes de Deus, uma das lideran\u00e7as da comunidade.<\/p>\n

Berenice \u00e9 neta de Anast\u00e1cia de Oliveira Reis, que d\u00e1 nome ao quilombo, e bisneta de Hort\u00eancia Marques de Oliveira, que viveu como escrava naquela regi\u00e3o da Est\u00e2ncia Grande.<\/p>\n

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Lagoa no Quilombo da Anast\u00e1cia, em Viam\u00e3o. Foto: Cleber Dioni<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

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Barragem de plantadores de arroz na lagoa do, Quilombo. Foto: Cleber Dioni<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, atrav\u00e9s da Promotoria Regional da Bacia do Gravata\u00ed, instaurou inqu\u00e9rito civil para acompanhar os conflitos em uso de \u00e1rea de sobreposi\u00e7\u00e3o entre o quilombo e a produtora de arroz.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Roberta Morillos Teixeira diz que, \u00e0 princ\u00edpio, os moradores negaram interesse em novo acordo porque a empresa n\u00e3o cumpriu com as contrapartidas, mas depois de algumas reuni\u00f5es, chegaram a um denominador comum.<\/p>\n

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Promotora Roberta Teixeira. Foto: MPRS<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

– Paralelo a isso, a Promotoria conduziu investiga\u00e7\u00f5es por descumprimento das condicionantes do licenciamento pela Fazenda Embireiria e pelas outorgas de uso da \u00e1gua. E acompanhamos tamb\u00e9m as medidas administrativas da Fepam e da SEMA.<\/p>\n

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A empresa Fazenda Embireira Agroflorestal foi multada pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) por constru\u00e7\u00e3o de canais novos sem licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A regi\u00e3o onde est\u00e1 o quilombo e a produtora de arroz, a Est\u00e2ncia Grande, est\u00e1 dentro da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Banhado Grande (APABG).<\/p>\n

Um parecer da equipe t\u00e9cnica e gestora da APABG identificou a \u00e1rea como sendo de extrema sensibilidade ambiental e social, uma vez que segundo o Plano de Manejo, tem por\u00e7\u00e3o de \u00e1rea dentro da zona de adequa\u00e7\u00e3o ambiental e zona de uso restrito do Banhado.<\/p>\n

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Referente \u00e0s quest\u00f5es sociais, insere-se entre duas comunidades tradicionais, o assentamento Filhos de Sep\u00e9 e a comunidade Quilombola da Anast\u00e1cia.<\/p>\n

O documento assinado pelas analistas ambientais da SEMA a bi\u00f3loga Cec\u00edlia Schuler Nin e engenheira agr\u00f4noma Let\u00edcia Vianna, gestora da APA, determinou uma s\u00e9rie de condicionantes \u00e0 Fazenda Embireira sob pena de revogar a autoriza\u00e7\u00e3o emitida pela unidade de conserva\u00e7\u00e3o para continuar suas atividades.<\/p>\n

Quilombo Anast\u00e1cia \u2013 Relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n

\u2013 O empreendedor descumpria o licenciamento ambiental e, por consequ\u00eancia, os alvos de conserva\u00e7\u00e3o da APA do Banhado Grande, e somado a isso, omitia o conflito com a \u00e1rea do quilombo dentro do processo de outorga, bem como desrespeitava a \u00e1rea dessa comunidade, registrou o parecer.<\/p>\n

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O novo presidente da associa\u00e7\u00e3o de moradores do quilombo, Willian Santos, diz que representantes da empresa reuniram-se com a comunidade para que a Fazenda pudesse continuar puxando \u00e1gua da Lagoa da Anast\u00e1cia e que o canal constru\u00eddo sem autoriza\u00e7\u00e3o, causador das desaven\u00e7as, seria fechado caso prejudicasse o acesso ao quilombo pela lagoa.<\/p>\n

– Com as enchentes, o canal ficou submerso. Mas se houver estiagem e o canal aparecer, a empresa ter\u00e1 que fechar. Mas, realmente, acho que ficou mais dif\u00edcil at\u00e9 para empresa renovar a outorga a fim de continuar usando \u00e1gua da lagoa, adverte.<\/p>\n

Os representantes da empresa agr\u00edcola n\u00e3o foram localizados pela reportagem.<\/p>\n

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Willian Santos\u00a0 (\u00e0 frente) e amigos na Lagoa da Anast\u00e1cia em dire\u00e7\u00e3o ao Quilombo.<\/figcaption><\/figure>\n

Willian \u00e9 filho de Zadir Elo\u00edsa dos Santos, uma das netas da Anast\u00e1cia. Ele mora em Gravata\u00ed e trabalha em Porto Alegre como micro empreendedor no ramo de est\u00e9tica automotiva. Visita seus familiares no quilombo nos finais de semana.<\/p>\n

– Al\u00e9m da titula\u00e7\u00e3o das terras, temos que lutar por melhorias na infraestrutura na regi\u00e3o onde est\u00e1 o quilombo, posto de sa\u00fade, transporte p\u00fablico acess\u00edvel, escola, e promover o turismo, com o retorno, por exemplo do Barco-Escola\u00a0Rio Limpo que visitava o quilombo, e outras iniciativas, afirma Santos.<\/p>\n

Dona Berenice diz que das mais de cem pessoas que moravam, permanecem trinta.<\/p>\n

\u2013 \u00c9 tudo muito dif\u00edcil, por isso ficaram os velhos, que n\u00e3o precisam mais trabalhar, diz a l\u00edder quilombola.<\/p>\n

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Quilombo sofre com falta de infraestrutura. Foto: Cleber Dioni<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

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Anast\u00e1cia era baixinha braba<\/strong><\/p>\n

Dona Berenice \u00e9 neta da Anast\u00e1cia de Oliveira Reis, que d\u00e1 nome ao quilombo, e bisneta da Hort\u00eancia Marques de Oliveira, que viveu como escrava nessa regi\u00e3o da Est\u00e2ncia Grande.<\/p>\n

\u2013 Convivi com a v\u00f3 at\u00e9 os 25 anos. Era bem baixinha e braba, principalmente com quem judiava dos netos, mas cuidava de todos, conhecia os ch\u00e1s, as simpatias, ningu\u00e9m precisava ir no m\u00e9dico\u201d, recorda.<\/p>\n

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V\u00f2 Anast\u00e1cia com os netos nos idos de 1950\/Fotos: \u00e1lbum de fam\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

A artes\u00e3 lembra das hist\u00f3rias que sua v\u00f3 contava sobre a Hort\u00eancia ajudar na fuga de escravos pelo rio Gravata\u00ed, principalmente os homens, que eram surrados e assassinados com frequ\u00eancia.<\/p>\n

\u2013 Ela ajudava a atravessar para o quilombo Manuel Barbosa, em Gravata\u00ed, conta a bisneta da Hort\u00eancia.<\/p>\n

Antigos moradores<\/strong><\/p>\n

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Tia Chica, filha de Anast\u00e1cia. Fotos : AMQA<\/figcaption><\/figure>\n
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Tia Cida e o neto Jhonatan. Foto: Associa\u00e7\u00e3o dos moradores<\/figcaption><\/figure>\n
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Marc\u00edri, marido da tia Chica, uma das filhas da Anast\u00e1cia. Foto Associa\u00e7\u00e3o dos moradores<\/figcaption><\/figure>\n

Os primeiros europeus chegados nos Campos de Viam\u00e3o no in\u00edcio do s\u00e9culo 18 trouxeram negros escravizados.<\/p>\n

Alguns registros apontam que o estancieiro viamonense Serapi\u00e3o Jos\u00e9 Goulart, um dos maiores propriet\u00e1rios de terras do munic\u00edpio, dono da fazenda Boa Vista \u2013 em cuja sede, no in\u00edcio do s\u00e9culo 19, pernoitou o viajante August Saint-Hilaire -, tinha entre seus escravos a Hort\u00eancia, m\u00e3e da Anast\u00e1cia.<\/p>\n

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Faltam pol\u00edticas p\u00fablicas para os quilombolas<\/strong><\/p>\n

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Uma das moradias. Foto Associa\u00e7\u00e3o dos moradores<\/figcaption><\/figure>\n

Dos 134 quilombos em 69 munic\u00edpios ga\u00fachos, os quilombos em Viam\u00e3o est\u00e3o entre os mais atrasados devido \u00e0 falta de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Al\u00e9m do Anast\u00e1cia, h\u00e1 o Cant\u00e3o das Lombas, na divisa com Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, com 28 fam\u00edlias em 154,75 ha, cujo processo de regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 tramitando desde 8 de dezembro de 2021, e do Cap\u00e3o da Porteira, na divisa com o munic\u00edpio de Capivari.<\/p>\n

O bi\u00f3logo Jorge Amaro, primeiro vereador quilombola, eleito pelo PP no munic\u00edpio de Mostardas, morou mais de vinte anos em Viam\u00e3o e conhece bem a realidade das comunidades.<\/p>\n

Embora os quilombolas de Mostardas tenham sido reconhecidos h\u00e1 muito mais tempo e est\u00e3o organizados em associa\u00e7\u00f5es e disp\u00f5em de muita infraestrutura, os de Viam\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o inseridos sequer nas pol\u00edticas p\u00fablicas de aux\u00edlio aos moradores.<\/p>\n

\u2013 A Prefeitura e outras entidades t\u00eam que ajudar. A UFPEL e a FURG, por exemplo, oferecem cotas universit\u00e1rias para quilombolas, e auxiliam na moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, ent\u00e3o porque outras institui\u00e7\u00f5es de ensino em Viam\u00e3o, Porto Alegre, n\u00e3o podem contribuir tamb\u00e9m, questiona o vereador.<\/p>\n

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Aus\u00eancia de trajet\u00f3rias<\/strong><\/p>\n

A antrop\u00f3loga Vera Rodrigues da Silva abordou o Quilombo da Anast\u00e1cia na sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, apresentada em 2006, no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia Social, do Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas, da UFRGS. O t\u00edtulo: \u201cDe gente da Barragem\u201d a \u201cQuilombo da Anast\u00e1cia\u201d: Um Estudo Antropol\u00f3gico sobre o Processo de Etnog\u00eanese em uma Comunidade Quilombola no Munic\u00edpio de Viam\u00e3o\/RS.<\/p>\n

Suas pesquisas sustentaram a titula\u00e7\u00e3o das terras para os descendentes de negros escravizados daquela localidade.<\/p>\n

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Antrop\u00f3loga Vera Rodrigues da Silva<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\u2013 Comecei a pesquisar no final dos anos 1990, e estavam em discuss\u00e3o duas a\u00e7\u00f5es afirmativas nas universidades p\u00fablicas brasileiras: as cotas raciais e os direitos territoriais das comunidades quilombolas.<\/p>\n

\u2013 Isso sempre me incomodou nas trajet\u00f3rias negras, que \u00e9 justamente a aus\u00eancia de trajet\u00f3rias. Na m\u00eddia, na ci\u00eancia, de um modo geral, parecem que as pessoas negras brotam do ch\u00e3o, n\u00e3o tem ancestralidade, raiz, hist\u00f3ria. Ent\u00e3o, esse foi meu tema na monografia de gradua\u00e7\u00e3o. E no mestrado, em 2006, j\u00e1 havia a expectativa de titula\u00e7\u00e3o das terras, e isso levaria seguran\u00e7a jur\u00eddica aos quilombolas, porque havia espolia\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terras, como eu ouvi dizer: \u201cas cercas andam na madrugada\u201d. Mas como est\u00e1vamos numa \u00e9poca em que a pol\u00edtica p\u00fablica se desenvolvia no pa\u00eds, a pergunta era: como uma pol\u00edtica p\u00fablica de direitos quilombolas se desenvolve no \u201cestado mais branco do Brasil\u201d?<\/p>\n

Anast\u00e1cia nasceu em 1896, portanto era livre (Lei do Ventre Livre \u00e9 de 1871 e determinava que os filhos de escravas nascidos posterior \u00e0quela data eram livres). J\u00e1, a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o em Viam\u00e3o ocorreu em 1884, anterior \u00e0 Lei \u00c1urea, de 1888.<\/p>\n

Nos idos de 1870, dentre os 1.028 habitantes de Viam\u00e3o, 749 eram negros, cerca de 70% do contingente populacional. (Fonte: MONTI, Ver\u00f4nica. \u201cO Abolicionismo: 1884 sua hora decisiva no RS\u201d, 1985). Hoje, 44% de 250 mil habitantes s\u00e3o considerados negros.<\/p>\n

Dos 106 processos no Estado, apenas um tem a titula\u00e7\u00e3o integral do territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

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Quilombo Cant\u00e3o das Lombas, na divisa de Viam\u00e3o com Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, tem 28 fam\u00edlias em 154,75ha, cujo processo de regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 tramitando desde 2021. Foto: Cleber Dioni<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

“H\u00e1 106 processos abertos para regulariza\u00e7\u00e3o de quilombos na superintend\u00eancia do Incra no Rio Grande do Sul. Apenas quatro comunidades foram tituladas, mas mesmo assim, destas, em tr\u00eas a titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio \u00e9 parcial, pois aguardam a conclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desapropriat\u00f3rias. O T\u00edtulo de Dom\u00ednio emitido pelo Incra \u00e9 coletivo, em nome da associa\u00e7\u00e3o de moradores.<\/p>\n

O Quilombo Casca, em Mostardas, por exemplo, com 85 fam\u00edlias, tem pouco mais da metade (51%) da \u00e1rea de 2.300 hectares conclu\u00edda.<\/p>\n

Os demais s\u00e3o Fam\u00edlia Silva, em Porto Alegre (12 fam\u00edlias, em 0,65 ha \u2013 35%), o Rinc\u00e3o dos Martinianos, em Restinga Seca (55 fam\u00edlias, em 98,5 h\u00e1 \u2013 27%), a Ch\u00e1cara das Rosas, em Canoas (20 fam\u00edlias em 0,36 h\u00e1 \u2013 100%).<\/p>\n

O Rinc\u00e3o dos Caix\u00f5es, em Jacuizinho (22 fam\u00edlias em 226,16 ha). ainda est\u00e1 em fase de desapropria\u00e7\u00e3o. O Incra est\u00e1 na posse do territ\u00f3rio e a comunidade est\u00e1 usufruindo integralmente a \u00e1rea, mas ainda n\u00e3o foi titulada.<\/p>\n

O maior quilombo com processo em andamento no Estado \u00e9 o Morro Alto. Desde 2011, 456 fam\u00edlias reivindicam 4.564,4 hectares nos munic\u00edpios de Maquin\u00e9 e Os\u00f3rio.<\/p>\n

Em Viam\u00e3o, duas das tr\u00eas comunidades quilombolas est\u00e3o com processo em curso, o da Anast\u00e1cia e o Cant\u00e3o das Lombas, 28 fam\u00edlias em 154,75 ha, com processo em tramita\u00e7\u00e3o desde 8 de dezembro de 2021.<\/p>\n

Nove quilombos ga\u00fachos foram inclu\u00eddos em uma Portaria no Di\u00e1rio Oficial do governo federal, mas as comunidades ainda n\u00e3o receberam os t\u00edtulos das terras. S\u00e3o eles: S\u00e3o Miguel (Restinga Seca), Manoel Barbosa (Gravata\u00ed), Arvinha (Coxilha e Sert\u00e3o), Cambar\u00e1 (Cachoeira do Sul), Morma\u00e7a (Sert\u00e3o), Palmas (Bag\u00e9), Limoeiro (Palmares do Sul), Areal Luis Guaranha (Porto Alegre), e dos Alpes (Porto Alegre).<\/p>\n

Censo 2022: Brasil tem 1,3 milh\u00e3o de quilombolas<\/strong><\/p>\n

Dados in\u00e9ditos sobre popula\u00e7\u00e3o quilombola no pa\u00eds foram divulgados em julho deste ano de 2023 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), resultado do Censo 2022.<\/p>\n

Segundo mat\u00e9ria da Ag\u00eancia Brasil, o pa\u00eds tem 1,32 milh\u00e3o de quilombolas, residentes em 1.696 munic\u00edpios.<\/p>\n

Os quilombos Kalunga, em Goi\u00e1s, e Erepecuru, no Par\u00e1, s\u00e3o os maiores do Brasil. O primeiro envolve 54 comunidades, com 888 fam\u00edlias, em uma \u00e1rea de 261,99 mil hectares, e o segundo, vivem sete comunidades, com 154 fam\u00edlias, em uma \u00e1rea de 231,6 mil ha.<\/p>\n

O total de t\u00edtulos concedidos \u00e9 de 322, em 206 territ\u00f3rios, envolvendo 356 comunidades, 21.093 fam\u00edlias e 1,090 milh\u00e3o de hectares de \u00e1rea titulada, dos 1,513 milh\u00e3o de ha reconhecidos. Significa que 72% da \u00e1rea reconhecida foi titulada.<\/p>\n

Na divulga\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o\u00a0Brasil Quilombola: Quantos Somos, Onde Estamos?\u2019, em Bras\u00edlia, o presidente em exerc\u00edcio do IBGE, Cimar Azeredo, considera que os n\u00fameros in\u00e9ditos sobre esse grupo populacional s\u00e3o uma verdadeira repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de injusti\u00e7as cometidas no passado.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o essas popula\u00e7\u00f5es que mais precisam das estat\u00edsticas, desses n\u00fameros. A gente precisa saber quantas escolas, quantos postos de sa\u00fade, coisas relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e tudo o que essa popula\u00e7\u00e3o quilombola precisa, como a titula\u00e7\u00e3o [de terras]. Os dados que est\u00e3o sendo apresentados hoje, pelo IBGE, se tornam, praticamente, uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d. Cimar Azeredo adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre pessoas ind\u00edgenas e moradores de comunidades e favelas.<\/p>\n

A representante da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Brasil, Florbela Fernandes, destacou que o levantamento e a divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre a popula\u00e7\u00e3o quilombola no Brasil tem um simbolismo enorme a todo o pa\u00eds. \u201cA inclus\u00e3o de um quesito espec\u00edfico para a popula\u00e7\u00e3o quilombola [no censo] representa um marco de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica importante e que serve de investiga\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia para outros pa\u00edses da di\u00e1spora africana\u201d.\u00a0 \u201cEssa \u00e9 a primeira pesquisa oficial para coletar dados espec\u00edficos sobre a popula\u00e7\u00e3o quilombola. Ap\u00f3s 135 anos da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil, finalmente, saberemos quantos quilombolas s\u00e3o exatamente, onde est\u00e3o, e como vivem\u201d, comemorou Florbela Fernandes.<\/p>\n\n\n

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Cleber Dioni Tentardini A Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, do governo federal, reconheceu, em 2007, o direito \u00e0s terras do Quilombo da Anast\u00e1cia, um dos tr\u00eas existentes no munic\u00edpio de Viam\u00e3o. A sede regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) realizou estudos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o e avalizou a comunidade quilombola, mas faltava a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":85130,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-85426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/11\/dona-berenice-quilombo-anastacia-ramiro-sanchez-scaled.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":85127,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/quilombo-da-anastacia-em-viamao-ganha-reconhecimento-apos-15-anos-de-luta-pela-terra\/","url_meta":{"origin":85426,"position":0},"title":"Quilombo da Anast\u00e1cia, em Viam\u00e3o, ganha reconhecimento ap\u00f3s 15 anos de luta pela terra","author":"Cleber Dioni Tentardini","date":"21 de novembro de 2023","format":false,"excerpt":"Cleber Dioni Tentardini O governo federal reconheceu, ontem, dia 20, no Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, o direito de 29 comunidades quilombolas regularizar suas terras, incluindo o Quilombo da Anast\u00e1cia, um dos tr\u00eas existentes no munic\u00edpio de Viam\u00e3o: 16 fam\u00edlias ganharam o direito \u00e0 propriedade de pouco mais de 64\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/11\/dona-berenice-quilombo-anastacia-ramiro-sanchez-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/11\/dona-berenice-quilombo-anastacia-ramiro-sanchez-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/11\/dona-berenice-quilombo-anastacia-ramiro-sanchez-scaled.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/11\/dona-berenice-quilombo-anastacia-ramiro-sanchez-scaled.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/11\/dona-berenice-quilombo-anastacia-ramiro-sanchez-scaled.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/11\/dona-berenice-quilombo-anastacia-ramiro-sanchez-scaled.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":83388,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/seis-mil-de-170-etnias-na-maior-manifestacao-dos-povos-indigenas-do-brasil\/","url_meta":{"origin":85426,"position":1},"title":"Seis mil de 170 etnias na maior manifesta\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas do Brasil","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"2 de setembro de 2021","format":false,"excerpt":"A decis\u00e3o sobre o \"Marco Temporal\" coloca o Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma das quest\u00f5es fundamentais da nacionalidade brasileira: a dos direitos dos povos origin\u00e1rios. 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