![\"\"](\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/04\/mineracao-projeto-tres-estradas-lavras-do-sul-1.png\")
A expectativa \u00e9 de que sejam produzidas 300 mil toneladas por ano, ou cerca de 15% da demanda do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
<\/p>\n
A empresa \u00c1guia Fertilizantes anunciou investimentos iniciais de cerca de R$ 35 milh\u00f5es na Fase 1 do projeto, prevista para 18 anos de dura\u00e7\u00e3o, com gera\u00e7\u00e3o de 100 empregos diretos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto foi iniciado em 2011, teve licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o em 2017, mas ainda enfrenta muita resist\u00eancia de movimentos sociais e ambientalistas, pelo potencial de danos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade das comunidades locais.<\/p>\n
Em 2021, o MPF j\u00e1 havia recomendado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental a anula\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a concedida ao projeto, “pelas inconsist\u00eancias apontadas em laudos produzidos por peritos do MPF”.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi seguida. O MPF, ent\u00e3o, abriu um inqu\u00e9rito civil e, no ano seguinte, entrou na Justi\u00e7a Federal, incluindo as comunidades de agropecuaristas (pequenos criadores e agricultores familiares)\u00a0 que vivem na regi\u00e3o e t\u00eam, garantido em lei, o direito de serem ouvidos no processo de licenciamento.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 22 de outubro, a ju\u00edza Aline Cristina Zimmer, da 1\u00aa Vara Federal de Bag\u00e9, negou o pedido de nulidade da licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o, j\u00e1 concedida ao Projeto Fosfato Tr\u00eas Estradas.<\/p>\n
A ju\u00edza reconheceu a necessidade de estudos complementares sobre pontos t\u00e9cnicos relacionados ao meio ambiente, mas sobre os agropecuaristas considerou que “n\u00e3o era poss\u00edvel concluir que se tratava de uma comunidade tradicional”.<\/p>\n
Em seu recurso,\u00a0 o MPF reitera as defici\u00eancias apontadas nos estudos\u00a0 de impacto ambiental e destaca o direito dos moradores tradicionais da regi\u00e3o de serem ouvidos no processo de licenciamento do projeto. “Os povos ind\u00edgenas e as comunidades tradicionais t\u00eam o direito de ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas possam afet\u00e1-los diretamente”.<\/p>\n
H\u00e1 risco que fam\u00edlias produtoras de alimentos fiquem sem condi\u00e7\u00f5es de sobreviver no local e de impacto nos muitos rios da regi\u00e3o, \u00e1rea conhecida como “ber\u00e7o das \u00e1guas”, al\u00e9m da perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do bioma Pampa, j\u00e1 bastante atingido pelas monoculturas.<\/p>\n
Segundo o MapBiomas, anualmente, o Pampa perde em torno de 150 mil hectares de campos nativos por ano, convertidos em lavouras, prioritariamente de soja, ou transformados em \u00e1reas de cultivo de eucalipto.<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o da mina invade o espa\u00e7o dos pecuaristas familiares que produzem alimento saud\u00e1vel, al\u00e9m de interferirem nos rios da regi\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de grandes barragens\u2019\u201d, afirma Vera Colares, integrante da Associa\u00e7\u00e3o para Grandeza e Uni\u00e3o de Palmas (AGrUPa).<\/p>\n
Ela ressalta que os v\u00e1rios pedidos de audi\u00eancias p\u00fablicas no distrito de Tr\u00eas Estradas, em Lavras do Sul, e em Dom Pedrito, n\u00e3o foram atendidos.<\/p>\n
\u201cO governo estadual nunca fala com as comunidades afetadas pelos projetos de minera\u00e7\u00e3o. Pedimos audi\u00eancia com o governador e n\u00e3o fomos atendidos. Os empreendedores fizeram algumas reuni\u00f5es tentando convencer a comunidade das \u2018vantagens\u2019 do empreendimento. A mina tamb\u00e9m atua nas comunidades atrav\u00e9s das escolas, financiando eventos e artistas, entre outras a\u00e7\u00f5es para angariar simpatias e mascarar os efeitos adversos que a minera\u00e7\u00e3o causa. Tamb\u00e9m faz um trabalho com parlamentares de todas as esferas em n\u00edvel local, estadual e federal, de modo a aprovar a legisla\u00e7\u00e3o de seu interesse, bem como utilizar recursos p\u00fablicos para financiar sua atividade que, isso sim, poderiam ser utilizados em atividades que trouxessem desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, afirma Vera.<\/p>\n
No parecer encaminhado \u00e0 3a.Turma do Tribunal Regional Federal, que vai julgar o recurso, o procurador Vitor Hugo Gomes da Cunha afirma que “o comprometimento da vida no territ\u00f3rio por amea\u00e7as externas (como a minera\u00e7\u00e3o) leva ao adoecimento destas comunidades e coloca em risco a continua\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o desse modo de saber, fazer e viver, colocando em risco (…) tamb\u00e9m o patrim\u00f4nio cultural imaterial da vida campeira”.<\/p>\n
O procurador ainda registra que “outras inst\u00e2ncias do governo estadual – como a Secretaria de Meio Ambiente e o Conselho Estadual de Direitos Humanos – “j\u00e1\u00a0 reconheceram os agropecuaristas familiares de Tr\u00eas Estradas como comunidade tradicional”.<\/p>\n
O julgamento do recurso ainda n\u00e3o tem data marcada.<\/p>\n Em recurso ao TRF 4, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal voltou a pedir a\u00a0 anula\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o j\u00e1 concedida ao\u00a0 projeto Fosfato Tr\u00eas Estradas, para minera\u00e7\u00e3o em Lavras do Sul. O projeto, da empresa \u00c1guia Fertilizantes, pretende explorar uma jazida de mais de 100 milh\u00f5es de toneladas de fosfato, mat\u00e9ria-prima essencial para a produ\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85566,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-85565","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2025\/05\/mineraccao-tres-estradas-paisagem.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":79902,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/comite-aponta-riscos-ambientais-do-projeto-da-mina-guaiba\/","url_meta":{"origin":85565,"position":0},"title":"Comit\u00ea aponta riscos ambientais do projeto Mina Gua\u00edba","author":"Geraldo Hasse","date":"11 de dezembro de 2019","format":false,"excerpt":"O Comit\u00ea de Combate \u00e0 Megaminera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul (CCMRS) lan\u00e7ou na noite de ter\u00e7a-feira (10) no audit\u00f3rio da Faculdade de Economia da UFRGS o livro Painel de Especialistas \u2013 An\u00e1lise Cr\u00edtica do Estudo de Impacto Ambiental da Mina Gua\u00edba, projeto de minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o em uma \u00e1rea\u2026","rel":"","context":"Em "Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Ambiente J\u00c1-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/category\/ambiente-geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":82286,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/empresa-mineira-constroi-primeira-usina-solar-do-estado-em-uruguaiana\/","url_meta":{"origin":85565,"position":1},"title":"Empresa mineira pede licen\u00e7a para construir primeira usina solar do Estado, em Uruguaiana","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"14 de julho de 2020","format":false,"excerpt":"Entrou em an\u00e1lise na Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, pela primeira vez, um pedido de licen\u00e7a para a instala\u00e7\u00e3o de um empreendimento que gerar\u00e1 energia a partir da luz solar. 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