Em nota emitida no domingo (14) o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, advertiu a Enel de que poder\u00e1 perder a concess\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo se “n\u00e3o cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas em contrato”.<\/p>\n
“O Governo do Brasil n\u00e3o tolerar\u00e1 falhas reiteradas, interrup\u00e7\u00f5es prolongadas ou qualquer desrespeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente em um servi\u00e7o essencial como o fornecimento de energia el\u00e9trica”, diz a nota.<\/p>\n
O “rigor absoluto na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na garantia da qualidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica” \u00e9 “uma determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula”,\u00a0 segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n
O ministro afirmou que, desde 2023, vem alertando a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atua\u00e7\u00e3o da Enel e cobrando fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa. E mencionou o Decreto n\u00ba 12.068, de 2024, que endureceu as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o das distribuidoras de energia el\u00e9trica em todo o pa\u00eds, com contratos mais severos e exigentes quanto \u00e0 qualidade do servi\u00e7o prestado aos consumidores.<\/p>\n
A nota do Minist\u00e9rio foi motivada pela demora no restabelecimento da energia el\u00e9trica ap\u00f3s a passagem de um ciclone extratropical pelo Estado.<\/p>\n
No dia do ciclone, na quarta-feira (10), cerca de 2,2 milh\u00f5es de clientes ficaram sem energia. Os ventos, que chegaram a 98km\/h em algumas regi\u00f5es, derrubaram mais de 300 \u00e1rvores. Muitas delas ca\u00edram sobre a rede de fios, destruindo cabos e postes.\u00a0 Nesta segunda-feira, cinco dias depois dos eventos, ainda h\u00e1 mais de 60 mil clientes sem energia em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em comunicado aos consumidores, a Enel disse que a energia foi restabelecida neste domingo para 99% dos clientes da companhia.<\/p>\n
No Rio Grande do Sul, ao final de uma CPI, o deputado Miguel Rossetto (PT)encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federaldo Sul um pedido formal de investiga\u00e7\u00e3o sobre as conjunto de den\u00fancias envolvendo a CEEE Equatorial.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi acompanhada da Declara\u00e7\u00e3o de Voto apresentada por Rossetto ao final dos trabalhos da CPI, na qual defende a cassa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da empresa por m\u00e1 gest\u00e3o e descumprimento contratual.<\/p>\n
Rossetto explicou que as informa\u00e7\u00f5es reunidas pela CPI revelam “um quadro de degrada\u00e7\u00e3o sist\u00eamica do servi\u00e7o, com impacto direto sobre milh\u00f5es de consumidores ga\u00fachos”.<\/p>\n
Entre os elementos que justificam a atua\u00e7\u00e3o do MPF, o deputado apontou:<\/p>\n
– N\u00e3o atendimento de conjuntos el\u00e9tricos e repactua\u00e7\u00e3o de metas, resultando na redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias originalmente pactuadas com a ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
– C\u00e1lculo excessivo e pouco transparente dos expurgos, mecanismo que exclui interrup\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas das metas de qualidade e que teria sido utilizado de forma a mascarar a real piora do servi\u00e7o.<\/p>\n
– Fraudes em certificados de qualifica\u00e7\u00e3o e treinamento de trabalhadores, apontadas como fator relacionado a acidentes graves, incluindo casos fatais.<\/p>\n
– Cobran\u00e7as indevidas a consumidores vulner\u00e1veis, como o chamado \u201cgolpe do poste\u201d, pr\u00e1tica usada para impor valores indevidos sobretudo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais pobres.<\/p>\n
No documento entregue ao MPF, o deputado tamb\u00e9m faz refer\u00eancia ao precedente nacional envolvendo a Enel Distribui\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, caso em que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o recomendou \u00e0 ANEEL a avalia\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o administrativa devido a irregularidades semelhantes \u00e0s identificadas pela CPI na CEEE Equatorial.<\/p>\n
A Equatorial \u00e9 uma\u00a0 holding brasileira conhecida por reestruturar empresas de energia deficit\u00e1rias e operar em v\u00e1rios estados brasileiros, como MA, PA, PI, AL, RS (CEEE-D) e GO.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n A Enel \u00e9 uma multinacional italiana uma das maiores do setor el\u00e9trico global, atuando em gera\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e energias renov\u00e1veis, com forte presen\u00e7a no Brasil, onde controla a antiga Eletropaulo em S\u00e3o Paulo e outras distribuidoras. Tem capital aberto mas \u00e9 controlada pelo governo italiano.<\/p>\n<\/div>\n Em nota emitida no domingo (14) o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, advertiu a Enel de que poder\u00e1 perder a concess\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo se “n\u00e3o cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas em contrato”. “O Governo do Brasil n\u00e3o tolerar\u00e1 falhas reiteradas, interrup\u00e7\u00f5es prolongadas ou qualquer desrespeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente em um servi\u00e7o essencial como […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85752,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-85751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t