Começa hoje, no Centro de Porto Alegre, a rodada de cinco encontros regionais em que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) vai apresentar o novo Código de Limpeza Urbana à sociedade, elaborado para adequar os serviços às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e protocolado na Câmara Municipal em 3 de setembro. As reuniões ocorrerão sempre a partir das 19h, entre hoje e 3 de outubro, nas regiões Centro, Norte, Leste, Sul e Extremo-Sul.
O material de divulgação dos encontros não faz referência ao fato de que o município vem celebrando sucessivos contratos de emergência para manter os serviços de limpeza urbana há quase dois anos (22 meses). Entre os destaques da proposta está o endurecimento da punição para o descarte irregular de resíduos, e determina que 20% das multas serão destinados à educação socioambiental.
“Vamos convidar os vereadores a participarem dos debates para que possam levar as sugestões populares para discussão do Legislativo. Ao fomentar este debate e estimular a participação de todos, pretendemos construir uma cidade mais limpa, ambientalmente sustentável e com melhor qualidade de vida para todos”, disse o diretor-geral do DMLU. André Carús.
O primeiro encontro, hoje à noite, será no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na rua dos Andradas, 680. Os próximos serão na Zona Norte (dia 26, na Escola Municipal Grande Oriente do Rio Grande do Sul, na rua Wolfram Metzler, 600, Rubem Berta), na Zona Leste (dia 1o de outubro, no auditório da Escola Estadual Padre Rambo, na av. Bento Gonçalves, 1731), Extremo Sul (dia 2, no CTG Lanceiros da Zona Sul, rua Olavio José de Souza, 469, Belém Novo), e Zona Sul (dia 3, no auditório do Centro de Educação Profissional São João Calábria, rua Aracaju, 650, Nonoai)
Autor: Patrícia Marini
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Debates sobre Código de Limpeza Urbana
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"Supremo condenou Dirceu sem provas", diz Gandra
O jurista Ives Gandra Martins, 78 anos de idade e 56 de advocacia, é um conservador e sempre esteve no lado oposto ao PT nos debates políticos. Em entrevista a Mônica Bérgamo, do jornal Folha de S.Paulo, ele afirma que José Dirceu “foi condenado sem provas”.
Gandra alerta que a teoria do domínio do fato, adotada de forma inédita pelo Supremo Tribunal Federal para condenar Dirceu, traz uma insegurança jurídica “monumental”.
“O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.”
A Folha liberou a entrevista para não assinantes. O link é este. -
Código da Mineração: governo retira urgência
Agora é oficial: depois de semanas de negociações, a mensagem da presidenta Dilma Rousseff ao Congresso solicitando a retirada da urgência constitucional do novo Código da Mineração (PL 5.807/2013) foi publicada na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União.
Para convencer o governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que intermediou as negociações, garantiu que, mesmo com a retirada da urgência, o projeto do código será votado no dia 15 de outubro na comissão especial, de onde seguirá para o plenário da Casa. A retirada da urgência constitucional do Código de Mineração facilita, mas ainda não libera a pauta de votações na Câmara dos Deputados.
Para que o caminho fique aberto e sejam votadas medidas polêmicas, como o projeto que regulamenta a terceirização nas relações trabalhistas e o que trata da minirreforma eleitoral, os deputados precisam votar três propostas que têm urgência constitucional: a anistia de dívidas das santas casas de Misericórdia (PL 3.471/12); a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater (PL 5.740/13) e a que cria funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit (PL 6.053/13).
No caso das mudanças nas regras eleitorais, os deputados têm pressa, já que as regras só valerão para 2014 se estiverem sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff até o dia 5 de outubro.
Na lista que deve engrossar os obstáculos que travam a pauta do plenário nos próximos dias está a Medida Provisória 619, que deve ser votada esta semana na comissão especial. A MP autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários.
Da Agência Brasil -
Candiota: antiga usina vai ser centro cultural
O velho prédio da Usina Candiota I, tombado como patrimônio histórico e cultural do Estado em abril, vai ser transformado em centro cultural. As obras devem começar esta semana, com conclusão prevista para julho de 2014. A Eletrobras CGTEE já contratou a execução da obra com a empresa vencedora da licitação, a Entel Construções e Transportes Ltda.
O projeto atende ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ibama, para recuperar e readequar o prédio, que será entregue à Prefeitura pronto para funcionar como um espaço cultural multiuso. O investimento da GCTEE será de R$ 6,7 milhões, com recursos da Eletrobras Holding. A área estimada é de 3.073 metros quadrados.
O projeto aproveita todos os compartimentos preexistentes no interior do prédio da antiga usina e contempla todas os espaços necessários para o funcionamento de um espaço cultural multiuso, prevendo praça seca, foyer, recepção, espaço múltiplo/estar, elevador, biblioteca, oficinas de artes, biblioteca-lan, laboratório fotográfico, terraço dos silos, mezanino/café, estúdio de áudio/vídeo, salas diversas, guarita, sanitários e estacionamentos. -
Arquitetos querem se comunicar com a sociedade
Está marcado para 14 de dezembro, véspera do Dia do Arquiteto, a volta da revista Espaço, do departamento gaúcho do Instituto dos Arquitetos do Brasil. A apresentação do projeto editorial, de responsabilidade da editora Armazém Digital, será hoje à noite, na sede do IAB-RS, para agências de publicidade, anunciantes e imprensa. Com a retomada do periódico, o Instituto pretende ampliar a comunicação dos arquitetos com a sociedade em geral.
Além de trazer informação, a Espaço também irá debater grandes temas de interesse da categoria e da sociedade gaúcha. A nova publicação contará com uma matéria principal, além de 14 seções de tópicos variados, como “Arquitetura e Urbanismo”, “Entrevista”, “Tecnologia” e “Projeto e Obra”, entre outras.
A produção, edição, comercialização e administração da revista, sob licenciamento do IAB-RS e com apoio de um Conselho Editorial, será da Armazém Digital, que tem no seu catálogo diversos títulos de interesse na área, como Manual para saber por que o Guaíba é um lago, de Rualdo Menegat, e Plano Geral de Melhoramentos: o plano que orientou a modernização da cidade, de Celia Ferraz de Souza. -
Agapan defende casarões da Luciana de Abreu
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) manifestou-se contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de autorizar a derrubada de um conjunto de seis casas, construídas na década de 1930, na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
“Há razões de sobra para preservá-las: são patrimônio arquitetônico incontestável, estão em harmonia com o túnel verde da rua e em nome da manutenção dessas características houve uma enorme mobilização de cidadãos”, avalia o presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira.
As casas da Luciana de Abreu foram construídas no século passado para abrigar as famílias dos mestres cervejeiros da Continental, que depois virou a Brahma, e cujo edifício hoje é ocupado pelo Shopping Total.
Segundo o pesquisador e professor Günter Weimer, o projeto dessas residências contou com a colaboração do arquiteto alemão Theodor Wiederspahn, o mesmo que assinou o projeto dos prédios da cervejaria (hoje shopping) e que em Porto Alegre foi ainda o responsável pelos belos contornos de edifícios marcantes como os que abrigam a Casa de Cultura Mario Quintana, o Memorial do Rio Grande do Sul, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul, o Santander Cultural, a Faculdade de Medicina da UFRGS e o Edifício Ely, hoje loja da Tumelero em frente à rodoviária.
“Independente do valor arquitetônico, o fato é que essas construções fazem parte da memória do bairro e contribuem para que o Moinhos de Vento seja um dos locais mais queridos de Porto Alegre, como se viu na enorme mobilização de moradores e frequentadores do bairro.
Colocar essas casas abaixo será destruir a característica local, que é, aliás, o que as incorporadoras vendem aos seus compradores”, sublinha Cesar Cardia, militante da Agapan e um dos integrantes do movimento cidadão pelos túneis verde.
A construtora Goldztein projeta erguer um edifício de 16 andares onde está o casario da Luciana de Abreu. Embora a incorporadora seja obrigada a preservar o túnel verde formado pelas árvores da Luciana de Abreu, protegido pela legislação desde 2008 por um decreto do então prefeito José Fogaça, a Agapan alerta que o ambiente ficaria prejudicado pela construção, devido à densificação e verticalização da cidade, características que trazem consequências como a impermeabilização do solo e a saturação do trânsito na região.
Luta dos moradores dura uma década
Outro importante motivo para que o conjunto de casas da Luciana de Abreu seja preservado é a importante mobilização que a associação Moinhos Vive promoveu ao longo de dez anos pela manutenção das características históricas do bairro, com casarões e ruas arborizadas.
Por meio de um abaixo assinado, que chegou a contabilizar o apoio de seis mil pessoas, os moradores conquistaram o apoio do Ministério Público, que atesta o valor histórico, cultural e paisagístico do conjunto residencial e de seu entorno.
As casas chegaram a ser incluídas no inventário de imóveis listados para a preservação, determinadas por um estudo da Equipe do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do município, mas foram retiradas, contrariando a vontade popular.
A Agapan defende que a Prefeitura ouça os moradores e inclua os imóveis no inventário de Porto Alegre, solução que poderia tornar nula a decisão do Tribunal de Justiça. “É uma grande irresponsabilidade da gestão municipal não escutar o clamor da sociedade”, condena Cardia.
Da assessoria de imprensa da Agapan -
CPI da Procempa começa a trabalhar
Os vereadores que formam a CPI da Procempa, instalada ontem (11) na Câmara Municipal de Porto Alegre, irão à empresa de processamento de dados amanhã, às 15 horas. O primeiro depoimento na CPI, sugerido pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), será no dia 18 de setembro, com o atual presidente da companhia, Maurício Gomes da Cunha.
A CPI será presidida pelo vereador Mauro Pinheiro (PT), vice-presidente o vereador Bernardino Vendruscolo (PSD) e, como relator, o vereador Nereu D´Ávila (PDT). O requerimento que solicitou a abertura de CPI apresenta 25 pontos de investigação, entre eles “dispensas indevidas de licitação, contratação irregular de cargos em comissão (CCs), gastos excessivos em assistência médica e indícios de lesão ao erário e/ou enriquecimento ilícito”.
A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) entregou ao presidente da CPI um pendrive com, segundo ela, 29 arquivos de vídeo com eventos patrocinados pela Procempa que não teriam relação com a atividade da empresa. Cláudio Janta (PDT) apresentou requerimento de quebra do sigilo eletrônico de todos os envolvidos nas investigações. O plano de trabalho e os requerimentos apresentados pelos vereadores serão votados na próxima reunião da CPI (18).
“Vamos procurar fazer um trabalho sério e justo, para cumprir a tarefa de fiscalização da Casa. Nada será contra partidos e instituições e sim pela busca da verdade”, garantiu o presidente da CPI. Além de Pinheiro, Vendruscolo, Nereu, Pujol, Lourdes, Janta e Fernanda, integram a comissão os vereadores Mônica Leal (PP), Any Ortiz (PPS), Mario Manfro (PSDB), Elizandro Sabino (PTB) e Airto Ferronato (PSB).
A comissão tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para concluir os trabalhos e apresentar relatório sobre a investigação. Por acordo dos integrantes, ficou definido que as reuniões da CPI ocorrerão às quartas-feiras pela manhã, podendo, eventualmente, ocorrerem reuniões extraordinárias à noite.
Com informações de Marco Aurélio Marocco, da assesoria de imprensa da Câmara -
Projeto das mídias locais dá o primeiro passo
O projeto de lei (159/2012) que institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais e Regionais, de autoria do deputado Aldacir Oliboni (PT), passou pela primeira etapa: foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (10). Agora segue para outras comissões temáticas da Casa.
O parecer do deputado Jorge Pozzobon (PSDB) reforçou a constitucionalidade do PL, baseado no artigo 222 da Constituição Federal, que versa sobre o caráter regionalizado e diversificado que a estrutura de comunicação deve ter no Brasil – o que ainda não está regulamentado. “Pode não ser muito, não ser o ideal, mas temos certeza de que é o início de uma caminhada e a colaboração para uma mídia mais democrática”, registrou Oliboni.
Entre as emendas que serão consideradas, está a do deputado João Fischer (PP), para que as empresas de comunicação que recebem verbas públicas para publicidade disponibilizem as informações sobre estes recursos em um portal de transparência ou algo do gênero.
“A partir do diálogo com os diferentes segmentos ligados à comunicação, colhemos sugestões e iremos articular emendas que aumentem o percentual sugerido para 20% ou 30% e também acrescentarmos ao rol de veículos contemplados os de caráter comunitário”, planeja Oliboni.
O projeto prevê a destinação de no mínimo 10% da receita anual de publicidade dos Poderes do Estado aos pequenos periódicos, jornais e revistas impressas, com tiragem entre dois mil e vinte mil exemplares editados sob responsabilidade de empresário individual, micro e pequenas empresas e veículos de radiofusão local, devidamente habilitados em conformidade com a legislação brasileira.
Para acessar a íntegra do projeto, clique aqui: http://migre.me/g1C7R
(Com informações da assessoria) -
Pergunte ao José Dirceu
José Dirceu vai responder a perguntas dos internautas após entrevista que dá a Márcio Porchmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, nesta terça-feira, 10, a partir das 11 horas. Ele aguarda julgamento de embargos no STF na quarta-feira, 11.
O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, e membro do Grupo de Conjuntura da Fundação Perseu Abramo (FPA), uma das figuras mais polêmicas da política nacional,será o segundo entrevistado do programa entrevistaFPA, com transmissão exclusiva pela tevê FPA: www.fpabramo.org.br.
A primeira entrevista de Porchmann foi com o economista João Sicsú, para o lançamento de seu livro “Dez anos que abalaram o Brasil. E o futuro”, está disponível no canal da FPA no Youtube.
O programa entrevistaFPA tem três blocos. O último terá perguntas dos internautas, que devem ser enviadas ao e-mail imprensa@fpabramo.org.br, ou pelas redes sociais da Fundação: pelo twitter @fpabramo ou pelo Facebook, www.facebook.com/fundacao.perseuabramo. -
Carta de um médico sem fronteiras aos cubanos
Bem-vindos, médicos cubanos. Vocês serão muito importantes para o Brasil. A falta de médicos em áreas remotas e periféricas tem deixado nossa população em situação difícil. Não se preocupem com a hostilidade de parte de nossos colegas. Ela será amplamente compensada pela acolhida calorosa nas comunidades das quais vocês vieram cuidar.
A sua chegada responde a um imperativo humanitário que não pode esperar. Em Sergipe, por exemplo, o menor Estado do Brasil, é fácil se deslocar da capital para o interior. Ainda assim, há centenas de postos de trabalho ociosos, mesmo em unidades de saúde equipadas e em boas condições.
Caros colegas de Cuba, é correto que nós médicos brasileiros lutemos por carreira de Estado, melhor estrutura de trabalho e mais financiamento para a saúde. É compreensível que muitos optemos por viver em grandes centros urbanos, e não em áreas rurais sem os mesmos atrativos.
É aceitável que parte de nós não deseje transitar nas periferias inseguras e sem saneamento. O que não é justo é tentar impedir que vocês e outros colegas brasileiros que podem e desejam cuidar dessas pessoas façam isso. Essa postura nos diminui como corporação, causa vergonha e enfraquece nossas bandeiras junto à sociedade.
Talvez vocês já saibam que a principal causa de morte no Brasil são as doenças do aparelho circulatório. Temos um alto índice de internações hospitalares sensíveis à atenção primária, ou seja, que poderiam ter sido evitadas por um atendimento simples caso houvesse médico no posto de saúde.
Será bom vê-los diagnosticar apenas com estetoscópio, aparelho de pressão e exames básicos pais e mães de família hipertensos ou diabéticos e evitar, assim, que deixem seus filhos precocemente por derrame ou por infarto.
Será bom vê-los prevenindo a sífilis congênita, causa de graves sequelas em tantos bebês brasileiros somente porque suas mães não tiveram acesso a um médico que as tratasse com a secular penicilina.
Será bom ver o alívio que mães ribeirinhas ou das favelas sentirão ao vê-los prescrever antibiótico a seus filhos após diagnosticar uma pneumonia. O mesmo vale para gastroenterites, crises de asma e tantos diagnósticos para os quais bastam o médico e seu estetoscópio.
Não se pode negar que vocês também enfrentarão problemas. A chamada “atenção especializada de média complexidade” é um grande gargalo na saúde pública brasileira.
A depender do local onde estejam, a dificuldade de se conseguir exame de imagem, cirurgias eletivas e consultas com especialista para casos mais complicados será imensa. Que isso não seja razão para desânimo. A presença de vocês criará demandas antes inexistentes e os governos serão mais pressionados pelas populações.
Para os que ainda não falam o português com perfeição, um consolo. Um médico paulistano ou carioca em certos locais do Nordeste também terá problemas. Vai precisar aprender que quando alguém diz que está com a testa “xuxando” tem, na verdade, uma dor de cabeça que pulsa. Ou ainda que um peito “afulviando” nada mais é do que asia. O útero é chamado de “dona do corpo”. A dor em pontada é uma dor “abiudando” (derivado de abelha).
Já atuei como médico estrangeiro em diversos países e vi muitas vezes a expressão de alívio no rosto de pessoas para as quais eu não sabia dizer sequer bom dia –situação muito diferente da de vocês, já que nossos idiomas são similares.
O mais recente argumento contra sua vinda ao nosso país é o fato de que estariam sendo explorados. Falou-se até em trabalho escravo. A Organização Pan-americana de Saúde (Opas) com um século de experiência, seria cúmplice, já que assinou termo de cooperação com o governo brasileiro.
Seus rostos sorridentes nos aeroportos negam com veemência essas hipóteses. Em nome de nosso povo e de boa parte de nossos médicos, só me resta dizer com convicção: Um abraço fraterno e muchas gracias
David Oliveira de Souza, médico brasileiro