Autor: Patrícia Marini

  • Caras diferentes no final da manifestação de hoje

    A manifestação desta quinta-feira em Porto Alegre não bombou nas redes sociais durante o dia.
    Uma caminhonete velha e barulhenta com equipamento de som, destoou na manifestação na esquina do Tribunal de Justiça, na noite desta quinta. Antes, o convite incluía uma sugestão: vá de bicicleta.
    O Bloco de Lutas pelo Transporte Público reúne muitos coletivos, associações, sindicatos, indivíduos da academia, do magistério, de instituições públicas. Foi ouvido como a “voz das ruas” por isso mesmo, saía só da garganta de centenas de jovens nas ruas.
    Não tinha bandeira de partido. Eram expulsas pelo coro “Opurtunismo, não!”. Neste momento nesta esquina, nesta quinta à noite, algumas bandeiras flamejavam. Era o final de uma manifestação e o início de uma confusão.
    A onda de violência do Rio, de São Paulo, do Espírito Santo pode ter inspirado os incendiários de Porto Alegre. Por volta de 21 horas, faziam fogo na esquina do Tribunal de Justiça, e no contêiner de lixo mais próximo, com palavras de ordem ao microfone muito diferentes dos slogans originais do Bloco.
    Em abril, os manifestantes entoavam “Polícia, recua, que o povo ta na rua”, e a polícia acompanhava na retaguarda.
    Hoje o que se ouvia era “Polícia, recua, o poder popular está na rua”, mas àquela hora havia menos gente do que na ocupação da Câmara de Vereadores, que durou uma semana.
    Em abril, quando o movimento chegou às passeatas, após um aumento da tarifa de ônibus para R$ 3,05, o grito era “se a tarifa não baixar, Porto Alegre vai parar”. Baixou.
    Hoje, o grito era “acabou o amor, isso vai vira Palmares”. O povo aos poucos se retirou. (PM)

  • Siemens troca comando depois das denúncias

    Assume hoje o novo presidente mundial da Siemens. Joe Haeser, o vice-presidente financeiro, funcionário de carreira da multinacional alemã, é o novo titular.
    O austríaco Peter Löscher, CEO desde 2007, foi afastado por decisão do Conselho tomada ontem, quatro anos antes do final do seu contrato.
    Löscher havia prometido que a Siemens, um dos maiores grupos do mundo que produz de equipamentos médicos a trens, cresceria acima dos concorrentes, mas na semana passada jogou a toalha.
    Kaeser assume com a tarefa de reestruturar a segunda maior empresa da Alemanha em valor de mercado e um símbolo da estrutura industrial do país.
    Envolvida em fraudes em vários países, com episódios inclusive no Rio Grande do Sul, a Siemens tornou-se delatora dos cartéis que acabou integrando. Em 2011, alegando “grave contravenção das diretrizes da companhia”, afastou seu presidente no Brasil, onde a empresa cresceu apoiada em contratos públicos.
    Agora em julho, denunciou formação de cartel entre empresas para superfaturar licitações do metrô paulista.
    Na Europa, tanto a Siemens como outra multinacional, a Alstom, foram investigadas por distribuir propinas de mais de US$ 850 milhões na última década, especialmente na América Latina.
    A própria Siemens divulga agora no seu site recente pesquisa do World Bank Institute, mostrando que a corrupção global aumenta de 20 a 25 por cento os custos dos suprimentos públicos, mas muitas empresas ainda estão enfrentando o dilema de pagar propinas e conseguir negócios ou retirar-se dos mercados de alto risco.
    O World Bank Institute divulgou “Combatendo a Corrupção Mediante Ação Coletiva – Um Guia para os Negócios”. Criado para ajudar as empresas a combater os impactos insidiosos da corrupção, o guia e o portal que o acompanha na internet,www.fightingcorruption.org resumem os métodos comprovados para combater a corrupção no mercado pela ação coletiva entre os negócios e outros stakeholders.
    Organizada pelo World Bank Institute, a coalizão consiste de ONGs e organizações multilaterais inclusive as empresas do grupo Grant Thorton no Canadá, Reino Unido e EUA, Siemens, Compacto Global das Nações Unidas (United Nations Global Compact), Centro para Empresas Privadas Internacionais (Center for International Private Enterprise – CIPE), Transparency International e Global Advice Network.

  • Rodovias: primeiro leilão será em setembro

    Finalmente vão sair as primeiras concessões federais de rodovias, do programa anunciado há quase um ano. O Tribunal de Contas da União aprovou ontem os estudos de viabilidade de duas rodovias: a BR-050 (em Goiás e Minas Gerais) e a BR-262 (Minas Gerais e Espírito Santo).
    O governo, que vê no pacote de concessões a solução para os problemas de infra-estrutura, lançou ontem mesmo os editais e divulgou a data do leilão desses dois lotes: 18 de setembro, em sessão pública na BM&F Bovespa. A previsão é que os contratos sejam assinados ainda este ano, em 9 dezembro.

  • Livro mostrará perfil do público do OP

    As assembleias regionais do Orçamento Participativo estão sendo transmitidas ao vivo pela internet – mms://pwvideo1.procempa.com.br:8080/op . Hoje à noite é a vez da região Centro-Sul, no bairro Cavalhada. Pessoas que já participaram de outras edições do OP estão sendo convidadas por torpedos nos telefones celulares, com o calendário de assembleias.
    O projeto OP em Rede permite aos moradores de Porto Alegre votar, pela internet, nas áreas para as quais eles querem que os recursos públicos do Orçamento de 2014 sejam destinados. A consulta pode ser acessada no site do OP: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/. A população também pode interagir pelo Facebook (facebook.com/opportoalegre) e pelo Twitter (twitter.com/oppoa).
    Hoje a Prefeitura anunciou que o programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em parceria com o Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPoa) e Observatório das Metrópoles, vai lançar o livro “Orçamento Participativo de Porto Alegre – Perfil, Avaliação e Percepções do Público Participante”.
    O livro traz o perfil do público que participa do OP num período de 22 anos, desde a sua implantação em 1989. Antes do lançamento, será apresentado ao Conselho do OP, na segunda quinzena de agosto, depois das assembléias deste ano.

  • Mais Médicos sob suspeita de sabotagem

    O governo chamou a Polícia Federal para acompanhar o processo de inscrições no programa Mais Médicos, após receber denúncias de mobilização pelas redes sociais para sabotar o programa.
    Das 18.450 inscrições no programa, 8.307 tinham números inválidos de registros nos conselhos regionais de medicina, mais de 45% do total. Os 3.511 municípios que se cadastraram demandam 15.460 médicos para trabalhar na atenção básica.
    Do total dos médicos inscritos, 1.920 se declararam estrangeiros ou têm registro profissional de outros países. São pouco mais de 10% dos inscritos, de 61 países, com registros principalmente da Espanha, Argentina e Portugal.
    Outros 1.270 inscritos são médicos residentes, já recebem bolsa federal, e terão de formalizar o desligamento de programas de especialização para homologar a participação no Mais Médicos. O ministério também alterou regras do programa.
    O Conselho Nacional do Ministério Público promoverá audiência pública nesta segunda-feira (29) para discutir o Programa A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na sexta-feira (26) a primeira defesa judicial da medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos
    O ministro da Saúde, Alexandre Padillha, pediu que a Polícia Federal acompanhe o processo de inscrições no programa Mais Médicos Após receber denúncias de mobilização pelas redes sociais para sabotar o programa. Das 18.450 inscrições no programa, 8.307 tinham números inválidos de registros nos conselhos regionais de medicina, mais de 45% do total.
    Padilha disse que pode haver erros de digitação e inscrição de recém-formados, ainda sem o registro atualizado nos CRMs, e deu o final de semana para que façam as correções nos cadastros. “A PF vai acompanhar todo o processo, a finalização da inscrição, a finalização da escolha de municípios para ter evidências do que de fato está acontecendo ou não”, informou o ministro.
    Os 3.511 municípios que se cadastraram demandam 15.460 médicos para trabalhar na atenção básica.
    Do total dos médicos inscritos, 1.920 se declararam estrangeiros ou têm registro profissional de outros países, totalizando 61 nações. São pouco mais de 10% dos inscritos, com registros principalmente da Espanha, Argentina e Portugal.
    Outros 1.270 inscritos são médicos residentes, já recebem bolsa federal, e terão de formalizar o desligamento de programas de especialização para homologar a participação no Mais Médicos.
    O ministério também alterou regras do programa e passou a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Provab (Programa de Valorização da Atenção Básica) para atuar no Mais Médicos. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.
    O Conselho Nacional do Ministério Público promoverá audiência pública nesta segunda-feira (29) para discutir o Programa Mais Médicos, questionado pelo menos cinco vezes na Justiça por entidades médicas e pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os pontos mais polêmicos são o acréscimo de dois anos de serviço no Sistema Único de Saúde aos estudantes de medicina e o incentivo para atuação de médicos estrangeiros no país.
    A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou hoje na sexta-feira (26) a primeira defesa judicial da medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos, uma ação civil pública apresentada pelo Conselho Federal de Medicina dia 19.
    Processo de avaliação
    De acordo com a AGU, os intercambistas que chegarem ao país por meio do Mais Médicos só poderão atuar nas atividades do programa, e qualquer outra atribuição exigirá a revalidação do diploma. O órgão ainda informa que será feito “um intenso processo de avaliação” desses médicos pelas instituições de ensino superior participantes do projeto.
    A AGU destaca que os intercambistas passarão por curso presencial de 120 horas assim que chegarem ao país, com aulas sobre aspectos legais do sistema de saúde brasileiro, funcionamento e atribuições do Sistema Único de Saúde, atenção básica em saúde e língua portuguesa. De acordo com a entidade, os médicos serão avaliados durante o período de acolhimento para certificar que têm conhecimento de língua portuguesa e de situações práticas médicas no Brasil.
    A entidade também questiona o uso de ação civil pública na Justiça Federal de primeira instância para contestar o programa, defendendo o acionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ação de inconstitucionalidade.
    A AGU ainda argumenta que o CFM não tem legitimidade para questionar o programa na Justiça, atribuição que caberia aos conselhos regionais de Medicina.
    Além desta ação, o Mais Médicos foi questionado na Justiça pelo menos quatro vezes.
    No STF, tramitam dois mandados de segurança – um do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), e outro da Associação Médica Brasileira (AMB), que teve liminar rejeitada. A Justiça Federal também terá que analisar duas ações civis públicas.
    Dos inscritos, 3.123 médicos entregaram os documentos necessários. Os 15.327 restantes ainda estão com pendências na inscrição. Os médicos brasileiros tem até a meia-noite de domingo (28) para finalizar o cadastro, corrigir inconsistências e concluir a entrega dos documentos. Os estrangeiros terão até 8 de agosto para entregar os documentos.
    No dia 1° de agosto, será divulgada a relação de médicos com registro válido no Brasil e a indicação do município designado para cada profissional. Eles terão que homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto.
    Todos os profissionais serão avaliados e supervisionados por universidades federais. Na primeira etapa, 41 instituições, de todas as regiões do país, se inscreveram no programa.
    O ministro informou que o segundo mês de adesão ao Mais Médicos terá início no dia 15 de agosto. As inscrições para médicos serão contínuas, ao contrário das inscrições para os municípios, que terminam no próximo mês.
    Lançado em julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.
    O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros.
    A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.

  • Pesquisa: poucos foram às ruas, 89% aprovaram

    Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje constatou que 89% da população é a favor dos protestos nas ruas. Metade dos entrevistados disseram apoiar, outros 39% fizeram espontaneamente a ressalva: desde que sem vandalismo.
    Apesar do apoio às manifestações, 84% não participaram, nem ninguém da sua casa. Só 6% disseram ter participado, outros 6% disseram que alguém da sua casa participou, e apenas 3% disseram ter participado com mais alguém de casa.
    A avaliação das pessoas sobre as respostas dadas pelos Poderes Executivo e Legislativo foi negativa. As medidas tomadas pela presidenta Dilma Rousseff foram totalmente desaprovadas por 31% dos entrevistados. No caso dos governos estaduais e municipais, a desaprovação total foi 32% e 31% respectivamente.
    Apesar da criação de uma agenda para votar projetos relacionados à saúde, educação, ao transporte e à segurança, a pior avaliação foi a do Congresso Nacional, com 37% dos entrevistados dizendo que desaprovam totalmente as medidas tomadas pelo Senado e 39% fazendo avaliação das medidas tomadas pela Câmara dos Deputados.
    Quando perguntados sobre o principal motivo que os faria participar de novas manifestações, 43% dos entrevistados disseram que iriam às ruas por mais investimentos em saúde. O combate à corrupção e a falta de segurança foram apontados por 35% e 20% dos entrevistados respectivamente. A redução da inflação e melhorias nos serviços públicos em geral seriam fatores de motivação para 16% e 14% dos entrevistados na pesquisa.
    A Pesquisa CNI-Ibope foi realizada entre os dias 9 e 12 de julho com eleitores a partir dos 16 anos e tem margem de erro de 2% para mais ou para menos. Foram feitas 2 mil entrevistas com amostragem nacional e mais 5.686 em 11 estados.
    (Com informações da Agência Brasil)

  • Fabricantes de máquinas estão rindo à toa

    Como de costume, o almoço de lançamento da 36ª Expointer no Restaurante Galpão Crioulo de Porto Alegre, nesta quarta-feira (24/7), foi marcado por discursos otimistas, mas nenhum foi capaz de superar o de Claudio Bier, presidente do Sindicato da Indústria de Máquinas do Estado (Simers), um dos patrocinadores do evento mais tradicional do agronegócio gaúcho.
    “Para este ano estamos prevendo vendas de 2,5 bilhões de reais”, disse Bier, dirigindo-se ao governador Tarso Genro, que encaminha a privatização do Parque de Exposições de Esteio, local da Expointer. O otimismo bilionário do Simers baseia-se na supersafra de 2012/13, que forrou o poncho da maioria dos agricultores. (GH)

  • RS: 59% das cidades já inscritas no Mais Médicos

    Pelo último balanço de ontem do Ministério da Saúde, 2.552 municípios estão inscritos no Programa Mais Médicos. São cerca de 46% das cidades brasileiras, com maior concentração na Região Nordeste. Até agoa, as solicitações do Rio Grande do Sul superam esta média: 294 dos 496 municípios gaúchos já se inscreveram, ou 59,2% deles.
    O prazo para inscrição termina hoje (25) à meia-noite.
    Do total de municípios inscritos, 867 estão na Região Nordeste, 652 no Sudeste, 620 no Sul, 207 no Norte e 206 no Centro-Oeste. Os dados são do último balanço do Ministério da Saúde que contabiliza as inscrições feitas até ontem (24). Todos os municípios do país podem participar do programa indicando as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos.
    Lançado por medida provisória, o Programa Mais Médicos objetiva atrair médicos para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil. A ampliação do número de vagas em cursos de medicina e da residência médica também faz parte dos objetivos do programa.
    O Ministér

  • Acidente tira grupo espanhol do Trem Bala

    A Renfe, operadora estatal do sistema ferroviário espanho, pode ficar fora da licitação para construir o trem de alta velocidade (Terem Bala) que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
    Uma cláusula do edital não permite a participação de empresas envolvidas em acidentes fatais nos últimos cinco anos. A Renfe opera o trem espanhol que descarrilou ontem (24) no norte da Espanha em acidente que, até o momento, já contabiliza 78 mortes.
    De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o edital de licitação do trem bala prevê que “cada participante deverá apresentar na entrega das propostas uma declaração de que não participou de sistema de TAV com acidente fatal no período de cinco anos”. O prazo para entrega das propostas está marcado para o dia 16 de agosto, na sede da BM&F Bovespa. A mesma regra já havia inviabilizado a participação da empresa China Communications Construction no certame.
    Em maio, a ministra espanhola de Fomento, Ana Pastor, havia confirmado que as três empresas públicas – Adif (administradora de infraestruturas), Ineco (engenharia e economia de transporte) e Renfe (operadora de ferrovias) – formariam um consórcio para participar da licitação do Trem Bala. Com o acidente, o consórcio terá de procurar um novo operador de ferrovias para ter condições de participar do processo licitatório.
    Em dezembro do ano passado, logo após visita da presidenta Dilma Rousseff à Espanha, a EPL, estatal brasileira responsável por planejar e promover o transporte ferroviário de alta velocidade no país, assinou um acordo de cooperação com a Ineco, outra integrante do consórcio espanhol.
    Entre os objetivos do acordo, ao qual a Agência Brasil teve acesso, está o desenvolvimento de uma “estratégia macro de implantação de um sistema de alta velocidade no Brasil” e suas “implicações tecnológicas de desenvolvimento regional, sociais e ambientais, incluindo a definição da estrutura institucional e funcional da EPL”, além de treinamento de pessoal.
    Na época, tanto o ministro dos Transportes, Pedro Passos, quanto o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, negaram que a parceria resultaria em qualquer tipo de favorecimento às empresas espanholas durante os processos de licitação do TAV brasileiro.
    A reportagem da Agência Brasil tentou entrar em contato com a emprese Renfe, mas até o momento da publicação da matéria não conseguiu resposta. No entanto, em nota divulgada no site da empresa, a Renfe confirma que o acidente ocorreu em uma linha de alta velocidade. (Da Agência Brasil)

  • Um terço das cidades precisa do Mais Médicos

    Termina nesta quinta-feira (25) o prazo para inscrição de municípios no Programa Mais Médicos. Em todo o Brasil, increveram-se, até agora, 1.874 cidades.
    Na terça-feira, a Associação Médica Brasileira requereu a anulação do Programa, na Justiça Federal. A AMB impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, contra a Medida Provisória (MP) 621, de 8 de julho de 2013, que trata do Mais Médicos.
    O Programa Mais Médicos prevê criar cerca de 11,5 mil vagas para médicos e 12 mil para residentes, em todo o Brasil, para fortalecer a atenção básica, o que resolveria 80% dos problemas de saúde sem que as pessoas precisem recorrer a hospitais.
    “O que faz a diferença no atendimento à população é o médico presente na unidade básica de saúde perto de casa”, enfatizou, em nota, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
    Segundo o Ministério da Saúde, em todo o país, estão sendo investidos R$ 15 bilhões na infraestrutura da rede pública de saúde. Deste valor, R$ 7,4 bilhões serão usados na construção de 818 hospitais, 601 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e de 16 mil unidades básicas de saúde, R$5,5 bilhões na reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs e R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários.
    A AMB questiona a falta de urgência e relevância do programa, a falta de validação de diplomas dos estrangeiros, a falta de comprovação do domínio da língua portuguesa, de discussão sobre a obrigatoriedade do serviço civil e a criação de subcategorias de médicos com limitação territorial.
    Em nota, a AMB informou que a ação judicial aborda aspectos financeiros do programa, e pretende ingressar com outras ações para reforçar o pedido de suspensão da MP 621, além de ação contra o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde. O Provab leva profissionais para atuar na atenção básica das regiões onde faltam profissionais.
    O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) também recorreram à Justiça para impedir a implementação do Mais Médicos.
    Lançado por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar médicos para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil. A MP prevê ainda a criação do segundo ciclo no curso de medicina, no qual os estudantes terão que passar por um estágio de dois anos na rede pública.